<p>A Resolução nº 2/2023 do Colégio de Procuradores de Justiça, regulamenta os critérios para concessão da licença-prêmio aos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O benefício é de três meses, a cada cinco anos de trabalho de forma ininterrupta.&nbsp;&nbsp;</p><p>Com possibilidade de conversão da licença em dinheiro, em casos de interesse da administração e disponibilidade orçamentária, o artigo 6º da resolução aponta critérios para o benefício em dinheiro.</p><p>O pagamento deverá seguir “critérios de conveniência e oportunidade, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira” do órgão.&nbsp;</p><p>A licença em dinheiro também poderá ser oferecida ao membro falecido sem o gozo da licença e não será garantida a quem sofrer penalidade de suspensão ou tiver desfrutado de licença não remunerada para tratar de interesse particulares.</p><p>O documento com a regulamentação do benefício, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, está publicado no diário eletrônico do MPTO, edição nº 1.670 da quinta-feira, 20.</p><p>A proposta foi levada pelo órgão ministerial à Assembléia Legislativa do Tocantins (Aleto) em&nbsp; setembro de 2022 e depois de aprovada na casa de leis, sancionada pelo Governo do Estado em dezembro do mesmo ano, em publicação no Diário Oficial do Estado, edição nº 6.238.</p><p>Ao propor a licença, o MPTO apontou na justificativa do projeto que a alteração legislativa não gera impacto orçamentário-financeiro no ano em que entrar em vigor e nos dois anos seguintes e não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige previsão de impacto orçamentário em projetos que envolvem concessão de vantagens.</p><p>&nbsp;</p>

Licença-prêmio para membros do Ministério Público é regulamentada pelo Colégio de Procuradores

Política

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Matéria - Politica - JTO

<p>Acusada de fuga e de dirigir sem habilitação válida na Flórida, a empresária Amanda Vasconcelos aguarda o desenrolar do processo em liberdade. Embora tenha deixado a prisão após audiência, a esposa do sertanejo Henrique, da dupla com Juliano, ainda pode enfrentar penas severas conforme a legislação local. O <strong>JTO</strong> conversou com dois juristas da área internacional, que não atuam no caso, para esclarecer as implicações criminais e imigratórias que cercam a brasileira.</p>

<p>Amanda foi solta pela Justiça dos Estados Unidos no dia 3 de fevereiro, após passar uma noite presa no Condado de Orange, em Orlando. A prisão ocorreu após ela ser flagrada dirigindo de forma irregular e ignorar ordens de parada da polícia.</p>

<p>A reportagem segue tentando contato com a defesa da empresária, mas não obteve retorno até a última atualização.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/linha-do-tempo-da-pris-o-a-liberac-o-da-mulher-do-cantor-sertanejo-henrique-nos-eua-1.3370337" target="_blank">Linha do tempo: da prisão à liberação da mulher do cantor sertanejo Henrique nos EUA</a><br />
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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/veja-as-condic-es-impostas-pela-justica-dos-eua-para-a-liberdade-da-mulher-do-sertanejo-henrique-1.3370099" target="_blank">Veja as condições impostas pela Justiça dos EUA para a liberdade da mulher do sertanejo Henrique</a><br />
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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/entenda-quais-crimes-levaram-a-pris-o-da-mulher-do-cantor-henrique-nos-eua-1.3369633">Entenda quais crimes levaram à prisão da mulher do cantor Henrique nos EUA</a></div>

<p>A Justiça determinou a liberação sob termo de compromisso (ROR - Release on Recognizance), que, em português, pode ser traduzido como "Liberação sob Termo de Compromisso", mediante o pagamento de uma fiança de US$ 500 (cerca de R$ 2.620).</p>

<p>De acordo com os registros oficiais, a acusação mais grave é a de fuga e evasão da polícia com viatura sinalizada, o que é considerado um crime grave (felonia) por ignorar ordens de parada com luzes e sirenes ativas.</p>

<h2>O que acontece agora</h2>

<p>Para manter a liberdade, Amanda assinou um documento onde se compromete a notificar a Justiça americana sobre qualquer mudança de endereço. O descumprimento de qualquer etapa do processo ou a ausência em audiências futuras pode resultar na expedição imediata de um novo mandado de prisão.</p>

<p>O advogado João Filipe de Sá explica que o processo segue ritos específicos de intimação. "Ela pagou a fiança para ser liberada, para ter o julgamento em liberdade desses crimes. Eles vão intimá-la para agendar o dia da audiência", afirmou.</p>

<p>O especialista ressalta a importância da manutenção do paradeiro da empresária, mas explica que não há necessariamente uma proibição de sair do país.</p>

<p><cite>"Por isso ela tem que manter um endereço pra poder a intimação pra essa audiência ser de fato efetiva. Eu não vejo que ela não possa sair do país, só que ela tem que estar no país para comparecer no dia que for intimada", esclareceu João Sá.</cite></p>

<h2>Risco de condenação por 'felonia'</h2>

<p>Conforme o especialista Francisco Mourão, a situação de Amanda é considerada delicada devido à natureza das acusações. Na Flórida, a distinção entre contravenções e crimes graves impacta diretamente o tempo de reclusão e o local onde a pena é cumprida.</p>

<p>"A legislação da Flórida considera a felonia um crime grave, passível de pena de prisão superior a um ano em uma prisão estadual, em contraste com a contravenção, cuja pena máxima é de um ano em uma cadeia do condado. A acusação de fuga da polícia é tratada com severidade, sendo vedada a suspensão da condenação pelo tribunal em caso de culpa", explicou Mourão.</p>

<p>Além da privação de liberdade, uma condenação dessa natureza acarreta sanções administrativas e civis permanentes nos Estados Unidos. Mourão destaca as consequências a longo prazo: "Uma condenação por felonia na Flórida resulta na perda automática do direito de votar e de possuir armas de fogo.Um registro de felonia permanente cria barreiras significativas para emprego, moradia e licenças profissionais nos EUA", comentou.</p>

<h2>Implicações imigratórias</h2>

<p>A permanência de Amanda nos Estados Unidos também pode ser afetada pelo desfecho do processo judicial. Como ela possui residência fixa na Flórida, mas não apresentou carteira de habilitação local válida no momento da abordagem, a justiça local analisa o caso em múltiplas frentes.</p>

<p><cite>"O caso possui alta complexidade e gravidade , com riscos substanciais tanto na esfera penal estadual quanto na imigratória federal, podendo resultar na perda permanente do direito de residir nos Estados Unidos", alertou Francisco Mourão.</cite></p>

<p>Até o momento, o Consulado-Geral do Brasil em Orlando informou que está disponível para prestar assistência consular à brasileira, seguindo os trâmites de privacidade e legislação internacional.</p>

<h2>Íntegra da nota do consulado</h2>

<p><em>O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Orlando, está disponível para prestar assistência consular à nacional.</em></p>

<p><em>O atendimento consular prestado pelo estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para conhecer as atribuições das repartições consulares do Brasil, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty.</em></p>

<p><em>Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não divulga informações pessoais de cidadãos que requisitam serviços consulares e tampouco fornece detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros.</em></p>


Entenda o futuro da mulher do sertanejo Henrique na Justiça dos EUA após audiência e soltura sob fiança

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Amanda Vasconcelos

<div class="block-horoscope"><div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_aries.png" alt="Áries" /><div><h3>Áries <span>(21/03 - 19/04)</span></h3>Para o signo de Áries, a Lua Minguante indica que pode ser um bom momento para reduzir movimentos e gastos, enquanto avalia os eventos recentes e faz os ajustes necessários na sua vida. O céu sugere que ser solidário pode trazer reciprocidade.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_touro.png" alt="Touro" /><div><h3>Touro <span>(20/04 - 20/05)</span></h3>Para o signo de Touro, o céu indica uma postura mais reservada no trato com outras pessoas nesta Lua Minguante. Em conflitos, é bom segurar os impulsos, devido a uma tensão com Sol e Marte.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_gemeos.png" alt="Gêmeos" /><div><h3>Gêmeos <span>(21/05 - 20/06)</span></h3>Para o signo de Gêmeos, o céu sugere um dia propício para reflexões que podem contribuir com sua rotina de trabalho e saúde. Diante de possíveis desafios, mantenha o ânimo.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_cancer.png" alt="Câncer" /><div><h3>Câncer <span>(21/06 - 22/07)</span></h3>Para o signo de Câncer nesse domingo, o céu indica um bom momento para aprimorar conexões e aprender com as interações em grupos, graças à Lua Minguante alinhada a Mercúrio e Júpiter. Lidar com desafios com maturidade é aconselhado.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_leao.png" alt="Leão" /><div><h3>Leão <span>(23/07 - 22/08)</span></h3>O céu indica que, neste domingo, signo de Leão, a convivência familiar pode ser tranquila e proporcionar bem-estar. Este pode ser um bom momento para realinhar responsabilidades e evitar o excesso de tarefas.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_virgem.png" alt="Virgem" /><div><h3>Virgem <span>(23/08 - 22/09)</span></h3>Para o signo de Virgem, o céu indica uma fase de reflexão na Lua Minguante. A harmonia entre a Lua, Mercúrio e Júpiter sugere um momento propício para organizar pensamentos e se comunicar de forma equilibrada. Evite conflitos, praticando o autocontrole.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_libra.png" alt="Libra" /><div><h3>Libra <span>(23/09 - 22/10)</span></h3>Para o signo de Libra, o domingo traz a oportunidade de rever as finanças, fazendo ajustes para melhor gerir recursos e evitar desperdícios. O céu indica que é um bom momento para praticar economia criativa. Encare os desafios de cabeça erguida e evite decisões no calor do momento.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_escorpiao.png" alt="Escorpião" /><div><h3>Escorpião <span>(23/10 - 21/11)</span></h3>Para o signo de Escorpião, o céu indica chance de melhoria pessoal e rompimento com o velho, incentivado pela harmonia da Lua Minguante com Mercúrio e Júpiter. Mesmo com obstáculos estressantes, mantenha o otimismo.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_sagitario.png" alt="Sagitário" /><div><h3>Sagitário <span>(22/11 - 21/12)</span></h3>O céu de domingo indicam chances para Sagitário de libertar daquilo que dificulta seu desenvolvimento pessoal. Mesmo que seja um processo doloroso, pode ser importante para seus avanços. Em sua vida amorosa, pode ser um bom momento para focar em seu relacionamento.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_capricornio.png" alt="Capricórnio" /><div><h3>Capricórnio <span>(22/12 - 19/01)</span></h3>Para o signo de Capricórnio, o céu indica uma fase de revisão nos relacionamentos sociais. É uma chance de aprimorar as interações em grupo e refinar as redes de contatos.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_aquario.png" alt="Aquário" /><div><h3>Aquário <span>(20/01 - 18/02)</span></h3>O céu indica que o signo de Aquário pode precisar reavaliar suas ambições e postura profissional. Ajustes podem ser necessários para trilhar caminhos prósperos. Cuidado com o estresse e abra-se às necessidades do seu envolvimento afetivo.<div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_peixes.png" alt="Peixes" /><div><h3>Peixes <span>(19/02 - 20/03)</span></h3>Para o signo de Peixes, o domingo aponta para a necessidade de ser prudente na expressão de ideias e argumentos. Diante de possíveis tensões, manter o foco em atividades que te dão prazer pode te ajudar a se sobrepor aos desafios.<div class="link_markup"></div></div></div></div>

Confira o horóscopo deste domingo, 8 de fevereiro de 2026

Magazine

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Matéria - Magazine - JTO

Horóscopo

<p>A vistoria veicular&nbsp;é obrigatória em casos de transferência de propriedade. O processo,&nbsp;<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">realizado&nbsp;</span>por empresas credenciadas e autorizadas<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;"> pelo&nbsp;Departamento de Trânsito (Detran),&nbsp;</span>nem sempre&nbsp;é feito com agilidade, o que exige paciência e pode atrasar transações de compra e venda.</p>

<p><strong>Assita a reportagem no Jornal Anhanguera 1ª Edição:</strong>&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-2-edicao-to/video/donos-de-veiculos-reprovados-em-vistorias-devem-acionar-a-pericia-dentro-do-prazo-14317671.ghtml" target="_blank">Donos de veículos reprovados em vistorias devem acionar a perícia dentro do prazo</a></p>

<p>A análise leva em consideração a autenticidade de documentos e de itens de identificação do veículo. Além disso, a vistoria também foca em equipamentos obrigatórios e de segurança, por exemplo.&nbsp;Quando alguma irregularidade é encontrada, o veículo é encaminhado para a perícia, realizada pela Polícia Civil.&nbsp;</p>

<p><strong>O prazo para a adequação em caso de reprovação é de 30 dias.</strong> Quando a situação é regularizada, o veículo passa por uma nova vistoria.</p>

<div class="p-readmore-box"><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motoristas-de-palmas-podem-recorrer-e-pagar-multas-com-desconto-pelo-aplicativo-veja-o-passo-a-passo-1.3371311" target="_blank">Motoristas de Palmas podem recorrer e pagar multas com desconto pelo aplicativo; veja o passo a passo</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/tocantins-prepara-nova-convocac-o-para-concurso-da-educac-o-1.3371317" target="_blank">Tocantins prepara nova convocação para concurso da Educação</a></div>

<p>Além do momento da transferência de um veículo, a vistoria também precisa ser feita por conta de modificações estéticas, estruturais, entre outros casos. E<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">sse procedimento</span> ajuda ainda a identificar veículos clonados ou frutos de outros crimes.&nbsp;</p>

<p><cite>"É nesse momento que você identifica se aquele veículo é o autêntico daquele documento que está cadastrado no Sistema Nacional de Veículos. E se ela identificar que é um problema mais sério como esse, pode até acionar um órgão de segurança para poder verificar aquela questão do porquê que aquele veículo foi, em tese, adulterado", explicou Hercy FIlho, presidente do Detran-TO.&nbsp;</cite></p>

<p>O processo só pode ser concluído depois da liberação pela perícia. Quando essa etapa demora, quem espera reclama dos prejuízos. É o caso da engenheira agrônoma Adeuma Borges, que teve o&nbsp;<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">carro&nbsp;</span>reprovado na vistoria veicular por causa de inconsistências nas informações do chassi e agora espera a vistoria da polícia.<br />
<br />
"Eu fui pega de surpresa. A vistoria só pode ser feita talvez daqui 30 dias, onde eu vou ter que entrar em uma lista de espera para aguardar ser agendada. Ou seja,&nbsp;vou ficar por 30 dias ou mais esperando o carro ser transferido para o meu nome", reclamou Adelma.</p>


Entenda as etapas da vistoria veicular e o que pode atrasar processo no Detran

Trânsito

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3370667" attr-version="policy:1.3370667:1770312157" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3370667/Proporção para foto do site - 2026-02-05T141312.220 (1).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">()</span></p>

<p>O&nbsp;cantor sertanejo Rangel Cigano, de 42 anos, que precisou fazer um pouso de emergência&nbsp;em uma área próxima de&nbsp;Unaí, em Minas Gerais, conversou com o&nbsp;g1&nbsp;e contou um pouco da sua trajetória na música. Segundo ele, o acidente adiou o lançamento do DVD gravado em&nbsp;Goiânia, que agora deve sair nos próximos dias.</p>

<p>Natural de&nbsp;Açailândia, no Maranhão, Rangel disse que tem berço cigano e que a família morava em barraca quando ele nasceu; poucos dias depois, vieram para Goiás. Segundo Rangel, ele passou a vida entre Goiás e Minas, chegou a morar um tempo fora do Brasil e hoje tem casa em Goiânia.</p>

<h2>Música</h2>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3371612" attr-version="policy:1.3371612:1770485963" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3371612/RANGEL CIGANO.PNG?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Cantor sertanejo Rangel Cigano (Reprodução/Instagram Rangel Cigano)</span></p>

<p>Rangel contou que vem de uma família de músicos e começou a carreira ainda criança, tocando viola, violão e sanfona. Segundo ele, o grande incentivador foi seu avô, Gregório Moreira dos Santos.</p>

<p>Os primeiros shows foram na época de festival de escola; depois eu tinha uma dupla chamada Márcio e Rangel", disse.</p>

<p>Segundo o cantor, a dupla se desfez na época da pandemia e ele só voltou a cantar por causa da insistência da namorada, Geane Martins.</p>

<p><cite>Gravei um DVD no mês de junho em Hidrolândia, gravei um outro projeto para tocar no Tocantins. E eu tenho bastante nome na Bahia, e esse projeto recente agora é o Rangel Cigano in Concert em Goiânia, ao vivo", contou.</cite></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cantor-sertanejo-que-pilotava-avi-o-faz-pouso-de-emergencia-e-relata-susto-vida-passa-como-um-filme-1.3370666" target="_self">Cantor sertanejo que pilotava avião faz pouso de emergência e relata susto: 'Vida passa como um filme'</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/ostentac-o-e-luxo-saiba-quem-e-o-sheik-tocantinense-que-distribui-dinheiro-com-desafios-pelas-ruas-de-palmas-1.3371516" target="_self">Ostentação e luxo: saiba quem é o 'Sheik Tocantinense' que distribui dinheiro com desafios pelas ruas de Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/influenciador-henrique-maderite-e-encontrado-morto-em-mg-1.3371501" target="_self">Influenciador Henrique Maderite é encontrado morto em MG</a></div>

<h2>Nome a uma estrela</h2>

<p>O cantor disse que o maior exemplo que tem atualmente na música é a dupla Hugo e Tiago, de quem ele ganhou uma música que homenageia a namorada, "Dei Teu Nome a uma Estrela". O cantor contou que o projeto tem ainda o nome da namorada registrado de forma oficial, que dá nome a uma estrela de verdade.</p>

<p><cite>Eu fui nos Estados Unidos e lá eu conheci um órgão onde registrava estrela no nome de pessoas. Aí foi o que eu fiz. Hoje ela é a terceira no Brasil hoje a ter uma estrela registrada legalmente no nome", contou.</cite></p>

<h2>Projetos</h2>

<p>Além do DVD gravado em Goiânia e que deve ser lançado nos próximos dias, Rangel Cigano citou outros dois projetos importantes da carreira: um na levada da pisadinha e o último resgatando os clássicos da música sertaneja romântica, todos influenciados pela namorada, Geane. Segundo Rangel, ele tinha ido tratar do lançamento do DVD quando o acidente com a aeronave aconteceu.</p>

<p><cite>O DVD foi gravado dia 27 de novembro de 2025, e a gente ia lançar agora essa. Inclusive, essa viagem eu fui para tratar justamente dessa questão do lançamento do meu DVD, que ficou pronto sexta-feira passada", afirmou.</cite></p>

<h2>Outro avião</h2>

<p>Rangel afirmou também que pretende comprar outro avião para facilitar as viagens. Ele disse que não sente medo pelo que aconteceu.&nbsp;"Embora seja um acidente muito trágico, mas é mais seguro que carro", disse.</p>

<h2>Acidente</h2>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3370661" attr-version="policy:1.3370661:1770311390" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3370661/WhatsApp Image 2026-02-05 at 13.24.41.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Ultraleve pegou fogo após fazer pouso de emergência (Arquivo pessoal / Rangel Cigano)</span></p>

<p>O cantor sertanejo Rangel Cigano, que precisou fazer um pouso de emergência em uma área próxima de Unaí, em Minas Gerais,&nbsp;disse que seu avião desligou ainda no ar.&nbsp;Em entrevista à TV Anhanguera, ele contou que a aeronave apresentou falhas técnicas e levantou uma fumaça branca minutos após a decolagem.</p>

<p><cite>Ele chegou a desligar totalmente, o painel apagou, o motor parou e o que a gente teve a chance de fazer foi plainar o máximo possível para conseguir tocar o solo com menos atrito", disse o cantor.</cite></p>

<p>O acidente aconteceu nesta segunda-feira (2). Segundo ele, a maior preocupação foi o risco de explosão no tanque de combustível da aeronave, pois havia acabado de abastecer.&nbsp;"Quando eu tirei a tampa, cheguei a colocar a mais ou menos uns três metros da aeronave, já começou a dar uma fagulha de fogo embaixo e logo já subiu", contou sobre o susto.</p>
