<div>A lei de nº 3.873 torna infração funcional conflitos de servidores civis com advogados que possam ser enquadras como violação às prerrogativas e aos direitos dos advogados.&nbsp;</div><div>&nbsp;</div><div>Sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (sem partido) nesta quinta-feira, 7, a lei muda o artigo 134 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Tocantins, para incluir o inciso XXVI. O trecho fixa entre as proibições ao servidor público "violar prerrogativas e direitos dos advogados no exercício de sua função.”</div><div>&nbsp;</div><div>A proposta partiu do deputado Ricardo Ayres (PSB). Após aprovação da Assembleia Legislativa, no ano passado, seguiu para sanção do governador em um pacote de 53 autógrafos de leis aprovadas em dezembro.</div><div>&nbsp;</div><div>Conforme o estatuto, esse tipo de infração é punido com uma advertência aplicada por escrito. Uma penalidade mais grave, como suspensão, por até 90 dias, ocorre em caso de reincidência.</div><div>&nbsp;</div><div>No estado do Mato Grosso existe norma semelhante. Após tramitação na Assembleia, a lei acabou vetada pelo executivo em 2020, mas a Assembleia derrubou o veto.</div><script id="infogram_0_a00ebf2a-1a5f-4bfe-ba2e-ae93edb2d832" title="Direitos Advogados" src="https://e.infogram.com/js/dist/embed.js?Poz" type="text/javascript"></script>

Lei sancionada pelo governador torna infração funcional servidor violar direitos dos advogados

Política

Politica - título

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Matéria - Politica - JTO

<p>O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a lei que autoriza venda de participação do Estado nas ações da Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Tocantins. O texto da lei nº 4.758 foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11).</p>

<p>O projeto de lei que tratava do tema tramitou na Assembleia Legislativa no mês de junho e foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais no dia 2 de julho deste ano. Apenas o deputado Professor Júnior Geo (PSDB) votou contra o projeto apresentado pelo Governo do Estado.</p>

<p>Na época, a Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) informou que o Estado possui 23,33% de participação acionária na Energisa. 'Ações' são valores mobiliários emitidos por empresas, representando uma parcela do capital social, ou seja, títulos de propriedade que representam a participação dos investidores na sociedade da empresa.</p>

<p>O texto da nova lei diz que a ‘alienação observará o valor mínimo fixado em laudo técnico de avaliação, elaborado por instituição especializada, conforme a legislação aplicável’ e que os recursos que forem resultado da venda de percentuais das ações serão ‘destinados à execução de obras estruturantes e infraestrutura hospitalar e urbana’.</p>

<ul>
	<li><a href="https://doe.to.gov.br/diario/5467/download" target="_blank">Clique aqui e confira a lei na página 4 do Diário Oficial.</a></li>
</ul>

<p><br />
Também dentro do tema, o governador sancionou ainda a lei nº 4.759, proveniente do projeto de lei que revoga artigos da lei nº 15 de 9 de maio de 1989, que determinava a obrigatoriedade de participação mínima do Estado em empresas do setor elétrico e que tratava da arrecadação de recursos com a venda de ações, e onde eles deveriam ser aplicados obrigatoriamente.</p>

<p>As leis entraram em vigor na data da publicação.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/postes-derrubados-causam-apag-es-e-afetam-114-mil-tocantinenses-1.3287351">Postes derrubados causam apagões e afetam 114 mil tocantinenses</a></div>

<p>&nbsp;</p>

<h2>Relembre a polêmica</h2>

<p>No fim de maio, o governador enviou à Assembleia o projeto de lei (PL) nº10, em que pedia a autorização para alienar participação acionária do Estado na empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, nem com o PL n° 9, que tratava das revogações na legislação sobre a participação no setor elétrico.</p>

<p>Os projetos passaram pelas discussões das comissões da Assembleia e foram aprovados durante o mês de junho. Entretanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Geo pediu uma audiência pública para que a matéria fosse discutida com a população, o que foi rejeitado pelos outros parlamentares.</p>

<p>Os recursos dessa alienação deverão ser recolhidos ao Tesouro Estadual. O Estado ainda deverá regulamentar a execução da lei, se for aprovada pelos deputados.</p>

<p><strong>Veja reportagem do Jornal Anhanguera 2ª Edição:</strong>&nbsp;<a href="https://globoplay.globo.com/v/13727745/" target="_blank">Aleto aprova projeto de lei para venda de ações da Energisa; saiba mais</a></p>


Governador sanciona lei que autoriza venda de participação do Estado nas ações da Energisa

Economia

Economia - título

Matéria - Economia- JTO

Entenda

<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (11), a convocação de empresários e sindicalistas por parte do governo para discutir o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil.</p>

<p>"A humanidade não quer mais 6x1, é preciso inventar um jeito de ter outra jornada de trabalho, mais flexível. Isso no meu tempo era uma coisa extraordinária, hoje a juventude já não quer mais isso. Vamos tentar apresentar uma nova forma de trabalhar nesse país, para que a gente possa garantir mais mobilidade para as pessoas", afirmou o presidente.</p>

<p>"Teremos que discutir a questão da jornada de trabalho neste país. Queremos convocar os empresários e sindicalistas brasileiros", disse Lula.</p>

<p>Levantamento feito por pesquisadoras do Instituto de Economia da Unicamp aponta que a redução da jornada beneficia diretamente 37% dos trabalhadores, todos esses com carteira assinada, e pode afetar indiretamente as condições de trabalho de mais 38% da população ocupada, grupo formado por informais com jornada superior a 36 horas semanais.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/cnu-2025-tera-aplicac-o-de-provas-em-duas-fases-veja-passo-a-passo-para-fazer-inscric-o-e-tire-duvidas-1.3287196">CNU 2025 terá aplicação de provas em duas fases; veja passo a passo para fazer inscrição e tire dúvidas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-fala-em-negociar-tarifas-de-trump-mas-promete-reciprocidade-se-dialogo-falhar-1.3286977">Lula fala em negociar tarifas de Trump, mas promete reciprocidade se diálogo falhar</a></div>

<p>O fim da escala 6x1 é apoiado por 64% dos brasileiros, enquanto 33% se dizem contra a mudança e 3% não sabem responder, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada em dezembro de 2024.</p>

<p>Entidades do comércio e da indústria se posicionam contra a proposta. A avaliação é que a redução da jornada poderia elevar os custos das empresas, com impacto nos preços de produtos e serviços, incentivar o trabalho informal e trazer efeitos negativos na capacidade das empresas de competir, afetando principalmente as de micro e pequeno portes.</p>

<p>Em maio, os presidentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, e da Força Sindical, Miguel Torres, afirmaram que será preciso muito convencimento da sociedade para mudar a escala, embora tenham esperança de que o debate avance.</p>

<p>Em tramitação na Câmara, a PEC (proposta de emenda à Constituição) é uma iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL), que surgiu após debates com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho).</p>

<p>Atualmente, o trabalhador com jornada de oito horas diárias tem direito a uma hora de intervalo para alimentação, o que, ao todo, o deixa cerca de nove horas à disposição da empresa.</p>

<p>Se ultrapassar as oitos horas diárias, o empregador deve pagar hora extra, caso não tenha outra forma de compensação, como banco de horas proposto em acordo ou convenção coletiva.</p>

<p>O texto da PEC propõe alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 13, que trata sobre a jornada de trabalho. A sugestão é de jornada de quatro dias semanais, medida adotada em alguns países do mundo e que chegou a ser testada no Brasil por algumas empresas.</p>

<p>O trecho passaria a vigorar da seguinte forma: "Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".</p>

<p>As justificativas são duas: a saúde dos trabalhadores e a produtividade. Estudos feitos com base em jornadas menores em outros países demonstram que o trabalhador ficaria mais produtivo com mais tempo livre para descanso, vida em família, estudos e para cuidar de si.</p>

<p>Nesse cenário, o total seriam de 32 horas semanais de trabalho, e não 36. Mas, segundo Erika Hilton, a divergência ocorre porque um trabalhador pode, por lei, fazer horas extras que não contam para o limite de 8 horas diárias. O máximo semanal, segundo a parlamentar, não poderia superar 36 horas.</p>

<p>Hoje, a Constituição determina jornada de trabalho limitada a "oito horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".</p>

<p>Lula participou de evento para firmar acordo de reparação socioeconômica das populações atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Os pagamentos são destinados a agricultores familiares e pescadores.</p>

<p>O ato aconteceu em Linhares, no Espírito Santo, a 130 quilômetros de Vitória, e teve participação do governador do estado, Renato Casagrande (PSB). O evento foi marcado pela defesa da soberania nacional e por críticas às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.</p>

<p>Cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, em municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais, receberão pagamentos. A iniciativa prevê a transferência de renda por quatro anos, com a destinação de R$ 3,7 bilhões. O valor será de um salário mínimo e meio mensal por atingido, por até 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses.</p>


Lula critica jornada 6x1 e diz que quer discutir assunto com empresários e sindicalistas

Condições de trabalho

<p>Qual recado você deixa para aqueles que pensam em ser professor?</p>

<p>Essa foi a última de muitas perguntas direcionadas a mim, em uma entrevista recente, feita por uma estudante de Letras, para o seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).</p>

<p>Era uma terça-feira à tarde, quente, como são os dias tocantinenses. Terminei minha última aula, caminhei em direção à biblioteca da escola, onde aconteceria a entrevista.</p>

<p>Enquanto eu atravessava o pátio do colégio, para ir ao encontro da futura professora e responder as perguntas, que ainda nem imaginava quais seriam, pensei sobre o meu papel enquanto professor.</p>

<p>Quase duas décadas já haviam se passado, desde que pisei pela primeira vez em uma sala de aula, como professor.</p>

<p>Após formado, vieram as primeiras dificuldades: firmar na profissão, entrar para o mercado de trabalho. Há muitos profissionais formados, especialmente em áreas como Letras, História, Geografia, o que torna o mercado competitivo.</p>

<p>Eu rodava de moto pelas ruas de Goiânia, de colégio em colégio, com um sonho na cabeça e, muitas vezes, com o meu filho pequeno na garupa, deixando currículos, os quais, acredito, nem sequer foram lidos.</p>

<p>No primeiro emprego, a luta para se firmar, não ser dispensado, afastar o fantasma do desemprego. Muitos recém-formados sentem-se inseguros diante da sala de aula, do planejamento, da gestão de sala e da aceitação pela turma, o que não foi diferente comigo.</p>

<p>No início, acreditava que o maior desafio seria dominar os conteúdos e saber compartilhá-los com maestria. Sempre, antes de iniciar qualquer aula, havia o receio de surgir uma pergunta difícil e eu não saber respondê-la.</p>

<p>Com os anos, compreendi que ser professor era bem mais complexo do que dominar conteúdo. São muitos os desafios. Entre eles: saber se comunicar, ouvir, motivar, manter um bom relacionamento, lidar com a inclusão e conflitos, pressão por resultados, aceitar as próprias limitações, lidar com a precarização da profissão, a busca por saúde mental e valorização.</p>

<p>Tudo isso, eu também disse durante a entrevista. Porém, com cuidado, claro, para não parecer cético. Pois a minha intenção não era ser pessimista, mas ser realista e alertar para os desafios enfrentados por milhares de professores todos os dias nesse imenso país.</p>

<p>Cheguei até a biblioteca, abri a porta e entrei. Ao fundo, entre duas estantes de livros, sentada em uma cadeira, estava a entrevistadora, sorridente, simpática. Sobre a mesa, um gravador, um caderno e canetas. Antes de me sentar, pensei, será uma excelente professora.</p>

<p>Ao terminar as perguntas, ela disse:</p>

<p>– Qual recado você deixa para aqueles que pensam em ser professor?</p>

<p>– Que tenham resiliência, se reinventem sempre. O desgaste emocional é real, por isso, tenham momentos de descanso, trabalhe em equipe, para que o fardo seja mais leve.</p>

<p>Haverá dias difíceis, mas lembrar que você pode transformar vidas dará sentido à jornada. Somos a ponte entre o saber e o sonhar. Nunca se esqueçam, trabalhamos com sonhos. Não será fácil, mas será nobre e gratificante.</p>

<p><em>Paulo Martins é professor, escritor, mestre em Letras, autor dos livros “Cemitério das bonecas e outros contos (2022)” e “Vamos conversar: crônicas” (2017).</em></p>

<p><strong><em>Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br</em></strong></p>

<p><strong><em>Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.</em></strong></p>


Professor: entre o saber e o sonhar

Opinião

Opiniao - título

Matéria - Opiniao - JTO

Paulo Martins

<p>A temporada de praias começou e muitas atrações musicais devem animar o final de semana dos tocantinenses. Neste sábado (12) e domingo (13), a banda Raça Negra, Henry Freitas e Parangolé se apresentam no estado&nbsp;(confira programação completa abaixo).</p>

<p>O restante do mês será marcado com muito axé, pagode, forró, piseiro e eletrônica. No g1, você encontra a&nbsp;programação de julho e início de agosto.</p>

<h2>Veja as atarções musicais deste final de semana</h2>

<div id="chunk-1l0bf">
<div data-block-id="9" data-block-type="raw" data-block-weight="7" style="margin-left:auto;clear:none;">
<div>
<h2>Pedro Afonso - Praia do Rio Sono</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-6rpfr">
<div data-block-id="10" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">12 de julho (sábado)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-1t83n">
<div data-block-id="11" data-block-type="raw" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Ara Ketu</li>
	<li>Banda Brotos</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-5ptmd">
<div data-block-id="12" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">13 de julho (domingo)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-c27qa">
<div data-block-id="13" data-block-type="raw" data-block-weight="2" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Henry Freitas</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-1one7">
<div data-block-id="14" data-block-type="raw" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<div>
<h2>Miracema - Praia Mirassol</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-d37b2">
<div data-block-id="15" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">12 de julho (sábado)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-alpq6">
<div data-block-id="16" data-block-type="raw" data-block-weight="3" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Di Levada</li>
	<li>FK10</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-8jbm9">
<div data-block-id="17" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">13 de julho (domingo)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-bbfbp">
<div data-block-id="18" data-block-type="raw" data-block-weight="6" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Patrício Alves</li>
	<li>Robinho estilizado</li>
	<li>Thomás Vaqueiro</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-83fj4">
<div data-block-id="19" data-block-type="raw" data-block-weight="9" style="margin-left:auto;clear:none;">
<div>
<h2>Lajeado - Praia do Segredo e Balneário Ilha Verde</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-c1sde">
<div data-block-id="20" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">12 de julho (sábado)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-dpu4a">
<div data-block-id="21" data-block-type="raw" data-block-weight="7" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Léo do Piseiro – Praia do Segredo</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-aq9vd">
<div data-block-id="22" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">13 de julho (domingo)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-97qtr">
<div data-block-id="23" data-block-type="raw" data-block-weight="6" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Jonatas Marques – Balneário Ilha Verde</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-atiju">
<div data-block-id="24" data-block-type="raw" data-block-weight="9" style="margin-left:auto;clear:none;">
<div>
<h2>Porto Nacional - Ilha de Porto Real e Luzimangues</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-7puir">
<div data-block-id="25" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">12 de julho (sábado)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-1plk4">
<div data-block-id="26" data-block-type="raw" data-block-weight="17" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Praia Porto Real: Kionda</li>
	<li>Dia do Evangélico: Davi Sacer + Palestra</li>
	<li>Praia de Luzimangues: Flávio Pizada Quente</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-n9l9">
<div data-block-id="27" data-block-type="unstyled" data-block-weight="8" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">13 de julho (domingo) – Aniversário da Cidade</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-33fsq">
<div data-block-id="28" data-block-type="raw" data-block-weight="17" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Praia Porto Real: DJ Lelis, Zé Otávio, Forró Sacode</li>
	<li>Praia de Luzimangues: Kionda</li>
	<li>Show principal: Matheus Fernandes</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-eq9td">
<div data-block-id="29" data-block-type="raw" data-block-weight="5" style="margin-left:auto;clear:none;">
<div>
<h2>Araguacema - Praia da Gaivota</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-9j9kv">
<div data-block-id="30" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">12 de julho (sábado)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-bmt2l">
<div data-block-id="31" data-block-type="raw" data-block-weight="3" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Parangolé</li>
	<li>Breno Aguiar</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-a0sme">
<div data-block-id="32" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">13 de julho (domingo)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-fnhsn">
<div data-block-id="33" data-block-type="raw" data-block-weight="6" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Raça Negra</li>
	<li>Di Luca &amp; Raphael</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-92db3">
<div data-block-id="34" data-block-type="raw" data-block-weight="5" style="margin-left:auto;clear:none;">
<div>
<h2>Caseara - Praia da Ilha</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-b5212">
<div data-block-id="35" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">12 de julho (sábado)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-82f8o">
<div data-block-id="36" data-block-type="raw" data-block-weight="5" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Diego e Deluca</li>
	<li>Babado Novo</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-320mt">
<div data-block-id="37" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">13 de julho (domingo)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-b9hgr">
<div data-block-id="38" data-block-type="raw" data-block-weight="6" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Thiago Jhonathan</li>
	<li>Zé Viana e Gabriel</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-aot7o">
<div data-block-id="39" data-block-type="raw" data-block-weight="5" style="margin-left:auto;clear:none;">
<div>
<h2>Peixe - Praia da Tartaruga</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-cpqmc">
<div data-block-id="40" data-block-type="unstyled" data-block-weight="4" style="margin-left:auto;clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">12 de julho (sábado)</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-bkbjj">
<div data-block-id="41" data-block-type="raw" data-block-weight="5" style="margin-left:auto;clear:none;">
<ul>
	<li>Pagode Papo Off</li>
	<li>Liberou Geral</li>
</ul>
</div>
</div>
