Por meio de nota, a deputada federal Dulce Miranda informou que ocasionalmente participa de reuniões e eventos no Estado e em Brasília, em virtude da atuação parlamentar, justificando aos ausências. O comunicado ainda lembra que a parlamentar passou por uma cirurgia neste primeiro semestre. A deputada Professora Dorinha (DEM)respondeu que suas ausências foram todas justificadas, pois estaria participando de missões oficiais como representante da Câmara dos Deputados. Porém, a Câmara divulgou uma falta não justificada da parlamentar. “Como a deputada faz parte de 20 comissões, subcomissões e grupos de estudos, pode haver coincidência de agenda e reuniões serem marcadas no mesmo horário, ocasionando ausência em alguma delas pelo fato da parlamentar estar presente em outra comissão”, diz nota. Dorinha justificou que é comum participar de reuniões fora do espaço da Câmara, como audiências nos ministérios.O deputado Lázaro Botelho (PP) argumentou que, embora as sessões plenárias sejam de maior visibilidade para o cidadão, é através da atividade legislativa nas comissões que as leis e demais dispositivos são debatidos e aprimorados. “Por isso dou grande importância a esse trabalho e acredito ser uma obrigação do deputado estar presente nos compromissos”.

Justificativas dos deputados

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Matéria - Politica - JTO

A Câmara Municipal de Palmas volta a realizar três sessões legislativas por semana, sempre nas terças, quartas e quintas-feiras, conforme determina o Regimento Interno. A medida passa a ser validada a partir da próxima terça-feira, 11.&nbsp;Conforme a Casa de Leis, as sessões estavam ocorrendo semanalmente com o objetivo de evitar.Para o retorno normal das atividades continuarão sendo adotadas as medidas de segurança implantadas desde o início da pandemia da Covid-19.&nbsp;A entrada do público fica limitada a 50% do espaço reservado para acompanhamento das sessões presenciais. Será realizada a aferição de temperatura no hall de entrada, haverá disponibilização de álcool gel e o uso de máscara se mantém obrigatório no interior do prédio.As sessões ainda podem ser acompanhadas pelo <a href="https://www.youtube.com/watch?v=nAeUD2Vx1ko" target="_blank">YouTube</a> ou no <a href="http://www.palmas.to.leg.br" target="_blank">site da Casa Legislativa</a>.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Câmara de Vereadores de Palmas retorna com rotina de três sessões por semana

Em um primeiro sinal de instabilidade na aliança entre centrão e o bolsonarismo, a disputa pelo comando da principal comissão da Câmara causou fissuras dos dois lados. A indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada fiel do presidente Jair Bolsonaro, para " a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sofre resistência até mesmo no grupo que alçou Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara.O receio é que a deputada, da ala ideológica, não tenha a postura moderada esperada para o comando da comissão por onde passam, por exemplo, a análise da legalidade de projetos de lei, todas as PECs (propostas de emenda à Constituição), além de temas de direito civil e penal, e pedidos de impeachment.A Câmara tem 25 comissões permanentes. Tradicionalmente, elas são divididas entre os partidos considerando o peso de cada um na formação da Câmara logo após a eleição de 2018.Maiores bancadas, PSL e PT devem, portanto, ficar com três colegiados cada um. Cinco partidos devem presidir duas comissões cada: MDB, PP, PR, PSB e PSD.Embora o governo Bolsonaro tenha atuado para fortalecer a campanha de Lira, que venceu a eleição na segunda (1°), aliados do presidente da Câmara já começaram a articular uma candidatura para derrotar Bia Kicis na CCJ.A indicação também é criticada pela oposição e partidos independentes, como PSDB e MDB. Nesse cenário, o acordo para entregar a CCJ ao PSL pode ser revisto.A antiga legenda de Bolsonaro tem prioridade para comandar a comissão por ter sido a maior legenda do maior bloco partidário no início da legislatura, em 2019.No entanto não há impedimento para que outro deputado concorra à vaga, levando a decisão para votação entre os membros do colegiado. A eleição é secreta, sem a divulgação dos votos.O movimento contra a escolha da deputada bolsonarista envolve inclusive integrantes do PP, partido de Lira, e o Republicanos, sigla que deve ganhar a pasta da Cidadania na reforma ministerial planejada pelo governo.Essas legendas fazem parte do centrão --grupo que se aproximou de Bolsonaro após a liberação de cargos públicos e emendas."O acordo é para a deputada Bia Kicis presidir a CCJ, mas ela tem de tirar esse receio da comissão. Hoje, a eleição dela teria dificuldade", disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), aliado de Lira.Segundo ele, o PL quer cumprir o acordo, mas a resistência à indicada do PSL viria de outros partidos.Em uma rede social, a líder do PC do B na Câmara, Perpétua Almeida (AC), afirmou que a CCJ exige equilíbrio, "qualidade impossível de encontrar em Bia Kicis, negacionista da extrema direita ideológica".A instalação da CCJ, assim como de outras comissões, só deve ocorrer em março. A divisão de quais partidos vão comandar cada colegiado ainda vai ser feita, mas a disputa da principal comissão já começou.Ainda se busca um cotado para disputar a vaga com Kicis, pois os deputados citados até agora --Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Margarete Coelho (PP-PI)-- não decidiram embarcar na briga. Margarete fez a interlocução entre a campanha de Lira e a bancada feminina. A proximidade dela com o presidente da Câmara poderia gerar atritos entre Lira e o governo Bolsonaro.Até o momento, um dos nomes que se prontificaram a disputar a CCJ com a aliada de Bolsonaro foi o do deputado Bacelar (Podemos-BA). "Precisamos de equilíbrio aqui nesta Casa. Chega de disputas acirradas, conflitos e pressões do governo", afirmou, em nota.Kicis é uma das bolsonaristas investigadas no inquérito das fake news, que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e apura ataques aos ministros da corte. Na pandemia, ela colecionou posts nas redes sociais contra uso de máscaras e medidas de distanciamento. A deputada é procuradora aposentada.A indicação dela fez parte de uma costura do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), para ficar com a 1ª secretaria da Câmara. O cargo equivale a uma "prefeitura da Casa".Kicis presidiria a CCJ e Major Vitor Hugo (PSL-GO) passaria a liderar o partido caso concordassem com o nome de Bivar para a 1ª secretaria. A ala bivarista, porém, já trabalha com algumas opções para o colegiado, como Delegado Waldir (GO) e Daniel Freitas (SC). O último presidente da CCJ foi Felipe Francischini (PSL-PR), que se aliou a Bivar na briga com Bolsonaro que rachou o PSL. Ele é considerado moderado.Antes das comissões permanentes, deve ser instalada até a próxima semana a CMO (Comissão Mista de Orçamento), formada por deputados e senadores. É a responsável por analisar o Orçamento de 2021, que deveria ter sido aprovado no ano passado.No Senado, o comando da CCJ deve ficar com Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ex-presidente da Casa queria ficar com a primeira vice-presidência, mas recuou após a disputa envolvendo as duas maiores bancadas, PSD e MDB.Como articulador da candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Alcolumbre havia prometido o mesmo cargo às duas bancadas. A situação acabou sendo decidida no voto em plenário, com a ameaça de rebelião do MDB.Alcolumbre passou a articular sua ida para a CCJ, que nos últimos anos vinha sendo comandada pelo MDB --a maior bancada da Casa, com 15 senadores. O interesse do ex-presidente deve gerar atritos com o MDB.O PSD, segunda maior bancada, com 11 parlamentares, deve ficar com o comando de outras duas comissões importantes: a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). O nome do partido para a CAE deve ser o senador Otto Alencar (BA).Criticado por apoiar o candidato de Bolsonaro no Senado, o PT acabou ampliando a sua participação na Mesa. A legenda ficou com a terceira secretaria e deve ganhar duas comissões.A bancada comandava a Comissão de Direitos Humanos, com Paulo Paim (PT-RS). Para os próximos dois anos, o partido deve colocar no posto o senador Humberto Costa (PT-PE), e ainda levar a Comissão de Meio Ambiente.

Indicação de Kicis para chefia da CCJ abre crise na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Casa.Em entrevista à reportagem, ele avalia que a marca de sua gestão foi recuperar o protagonismo do Parlamento, além de ressaltar o papel do Congresso no combate à pandemia.Nos últimos dias, Maia anunciou a formação de um bloco para a disputa da sua sucessão que reúne 280 deputados, de partidos de centro-direita e direita (DEM, MDB, PSDB e PSL) e de oposição, como PT, PC do B, PDT e PSB.O candidato é Baleia Rossi (MDB-SP), que vai disputar o cargo com Arthur Lira (PP-AL), líder do chamado bloco do centrão e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).O seu grupo na disputa, avalia Maia, é um ensaio para a eleição presidencial de 2022 e "um grande passo" para diminuir as radicalizações no país.* &nbsp;Pergunta - Como o senhor avalia a sua gestão?Rodrigo Maia - Nós tivemos durante um longo período do ano passado e até o meio da pandemia o entorno das redes sociais do governo, do presidente, com muita agressão ao Parlamento, ao Supremo e às instituições democráticas.Na pandemia, se não fosse o Congresso, a maioria dos projetos mais importantes não teria andado. Acho que foram dois anos de uma experiência muito interessante e perigosa nesse enfrentamento, que chegou até a se jogar fogos em direção ao Supremo Tribunal Federal.A experiência adquirida anteriormente me ajudou a manter o equilíbrio, manter o diálogo institucional e, principalmente, com os ministros técnicos do governo, para que a Câmara pudesse ter um protagonismo importante [após a entrevista, acrescentou, em mensagem, que seu maior arrependimento foi ter 'levado o Paulo Guedes a sério'].&nbsp;O sr. teve uma trégua no relacionamento com o Paulo Guedes, mas depois desandou. O sr. conversou com ele no último mês?RM - Não estou rompido com ele não. Mas eu não preciso [dialogar com ele]. Votamos tudo sem a gente precisar ter um diálogo.&nbsp;Algumas votações defendidas pelo sr. não ocorreram. Por exemplo, a PEC Emergencial, que poderia abrir espaço para ampliar o Bolsa Família.RM - Do meu ponto de vista, foi um erro [deixar para 2021]. A gente deveria ter avançado, com toda polêmica. Porque era um desgaste menor abrir espaço no Orçamento e garantir a ampliação do Bolsa Família do que deixar milhões de brasileiros sem nenhum tipo de proteção, mesmo que a proteção fosse um valor menor que o valor do auxílio emergencial.Por isso que eu sempre defendi que a reforma mais importante naqueles últimos meses era a PEC Emergencial. Por isso defendi a não entrada em recesso por parte do Congresso, mas o governo interpretou isso como uma tentativa de usar o plenário da Câmara na minha sucessão.&nbsp;O sr. chegou a dizer que havia maioria para aprovar a reforma tributária. Por que não pautou?RM - Não votar a reforma tributária foi, do meu ponto de vista, um erro grave do governo. A gente não está aqui só para dizer que aprovou coisa, estamos aqui para aprovar com diálogo, e a tributária precisa do diálogo com o governo.Mexer nos tributos sem estar organizado com a Receita, com os técnicos do governo... seria um capricho meu tentar avançar sem isso estar bem organizado. Voto tem, e tenho certeza de que no início do ano vai ser votado, mas a questão política prevaleceu em detrimento da sociedade brasileira.&nbsp;Nessas semanas foram muitos projetos obstruídos pelos partidos da base do governo. O senhor viu uma tentativa do governo de tentar minar o final de sua gestão?RM - Eu acho que sim, mas acho que erraram, né? A última semana de trabalho mostrou que a Câmara tem uma maioria que quer aprovar projetos. A equipe política, no final, fez política populista. Deixou a pauta em aberto para eu pautar. Mas tenho responsabilidade. E de nenhuma forma tento aprovar projetos que não sejam dialogados com os quadros técnicos de cada uma das áreas das matérias.&nbsp;Ter conseguido vencer a obstrução pode ser encarado como um fator positivo?RM - Acho que é uma sinalização forte que a base que o governo construiu na Câmara não é majoritária. Mostra que o que foi vendido ao presidente, que teria uma base majoritária na Câmara, não é um dado da realidade. Não significa que ele não tenha apoio para aprovar reformas que modernizem o Estado brasileiro, isso ele tem. Agora, ele não tem uma maioria política no plenário da Câmara dos Deputados.&nbsp;Supondo que o Baleia [Rossi, candidato do bloco de Maia] vença as eleições, o senhor acha que ele pode enfrentar obstrução no início dos trabalhos?RM - Não, porque a base do governo acabou sendo usada pelo interesse do candidato do presidente Bolsonaro. Acabada a eleição, acabou essa disputa.&nbsp;Mas o seu grupo construiu uma candidatura de oposição ao governo. O que faz o senhor acreditar que esse diálogo com o Executivo vai se dar de forma harmônica?RM - Não estamos em oposição a ninguém, estamos a favor da democracia, da liberdade, do meio ambiente. O nosso campo vota majoritariamente a favor da agenda econômica do governo. Após a sucessão, é óbvio que a agenda econômica vai continuar sendo liberal. Eu sempre disse que o perfil que eu acredito vencedor da Câmara vai ser alguém que seja independente.&nbsp;O senhor acha que o Arthur Lira não é um candidato que garante independência à Câmara?RM - Eu não vou tratar do candidato do Bolsonaro. Eu trato da candidatura que nós defendemos. O governo muitas vezes defende pautas que geram o conflito, o ódio na sociedade, como na pauta ambiental e de costumes.Quando você transfere para o Congresso essas pautas, você transfere, primeiro para a Câmara, essa polarização que não tem sido boa para a sociedade. Temos convicção que esse bloco que nós representamos afirma a importância e defende a independência da Câmara.&nbsp;A gente passou o ano na expectativa de uma definição no Supremo ou no Congresso sobre a possibilidade de reeleição. O sr. se arrepende de não ter deixado claro que não seria candidato?RM - No meio do julgamento não ia dar a minha opinião. Mas antes disso todo mundo sabia. Eu disse claramente a alguns ministros do Supremo com quem conversei que não seria candidato. Mas eu não vou entrar nessa especulação, é besteira. Imagina se alguém tem poder de influenciar o plenário do Supremo. É diminuir e minimizar a importância de 11 ministros.&nbsp;O sr. conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desde a decisão do Supremo? A decisão pelo nome do Baleia também passou pelo Senado?RM - Não, não conversei, mas eu estou tratando da Câmara e ele do Senado. Não conversei com ninguém do Senado, nenhum senador, nenhum senador do MDB, do DEM.&nbsp;O PT fez uma reunião no dia do anúncio em que colocou ressalvas a Baleia. Por que o Baleia, se o maior partido de oposição tem resistência a ele?RM - Esse é um processo de construção política. E temos um bloco que representa 280 parlamentares. E a representação dos 280 de forma majoritária compreendeu que o melhor caminho seria pelo Baleia, que começaria unificando o MDB e, dali para frente, unificaria toda a base. E ele tem toda a condição, como o Aguinaldo [Ribeiro, do PP] tinha, de construir uma relação com o PT, com o PSB, PDT e PC do B para que a gente tenha todos os votos unidos da esquerda.&nbsp;Há o compromisso com a oposição de não pautar privatizações?RM - Não. Não há compromisso de deixar de pautar matéria alguma.&nbsp;Esse bloco que o senhor formou pode ser um ensaio para 2022?RM - A nossa demonstração é que a gente pode dialogar, que a gente pode sentar numa mesa, divergir, mas construir consensos, construir projetos que, de fato, caminhem no interesse da sociedade brasileira. Acho que isso é o que esse bloco mostra, que a gente é capaz, mesmo tendo muitas diferenças em muitos temas, de sentar numa mesa e discutir a nossa democracia e o interesse do Brasil. Eu acho que é um sinal forte de que parte desse bloco pode estar junto em 2022. Nós demos o grande passo para reduzir de vez a radicalização da política brasileira. O [Winston] Churchill tem uma frase muito interessante: 'Aqueles que nunca mudam de ideia nunca mudam nada'.&nbsp;E, nesse sentido, o senhor acha que é difícil ter uma chapa com a oposição...RM - Olha, nós temos uma grande dificuldade na pauta econômica, mas nada que não possa ser pactuado para uma eleição em 2022 e parte desse bloco possa estar junto.&nbsp;E quem se encaixa melhor nesse perfil pensando em 2022? O Luciano Huck ou o João Doria?RM - Acho que são dois ótimos nomes. Tem o próprio ACM Neto [presidente do DEM] que é um ótimo nome, tem o Ciro Gomes [PDT] que é um ótimo nome, o Paulo Câmara [PSB] está terminando o governo [de Pernambuco], quem sabe ele também queira participar. Então acho que a gente tem que dialogar.&nbsp;Qual vai ser a atuação do senhor nisso?RM - Sou um deputado do DEM. Estou à disposição do DEM para ajudar na construção de uma chapa, que possa ser a mais ampla possível e que possa ter um projeto de nação. Hoje nós infelizmente não sabemos qual o projeto desse governo.&nbsp;Vários países começaram a vacinar, e o Brasil mal tem um plano de vacinação. Como o sr. vê o enfrentamento do governo nessa questão?RM - A vacina é o único caminho para que o Brasil retome a sua normalidade e a gente garanta vidas. É lastimável a posição do governo negando a vacina, não tendo um plano, não organizando e vendo os outros países inclusive da própria região começando a vacinar. E a cada dia de atraso na vacina são mil mortos no Brasil, vidas que a gente perde pela incompetência e falta de responsabilidade do governo.&nbsp;RAIO-XRodrigo Maia, 50Deputado federal pelo DEM-RJ em sexto mandato, foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez em 2016. Foi reeleito em 2017, para mandato de dois anos, e, em 2019, foi mais uma vez escolhido para presidir a Casa. Tem naturalidade chilena e é filho de César Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro.

Bloco de sucessão na Câmara é sinal forte sobre aliança para 2022, diz Maia

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