<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2646954" attr-version="policy:1.2646954:1779978241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2646954/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Ministério Público em Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>

<p>O Ministério Público do Tocantins (MPTO) classifica como abusiva uma cláusula no contrato de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas que assegura o repasse de 80% do valor mensal à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SP). Segundo os promotores Vinicius de Oliveira e Silva e Rodrigo Grisi Nunes, o pagamento dessa "parcela fixa" ocorre independentemente da produtividade assistencial ou do volume de pacientes efetivamente atendidos nas unidades.</p>

<p>A investigação integra o inquérito civil que analisa o salto nos custos da saúde municipal. O contrato anual, que possuía o valor histórico de R$ 16,8 milhões em 2024, atingiu o montante de R$ 139,1 milhões em 2026. O aumento de quase 800% no repasse público aconteceu sem que a rede física de atendimento recebesse ampliações proporcionais na capital.</p>

<h2>Falta de Transparência e Conexão com SP</h2>

<p>O MPTO identifica indícios de violação aos princípios da impessoalidade e publicidade na escolha da entidade paulista, sediada a mais de 1.700 km do Tocantins. A apuração aponta que a secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, assinou o termo de colaboração antes mesmo da publicação oficial da justificativa para a dispensa de chamamento público.</p>

<p>Documentos compartilhados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) reforçam o alerta sobre a gestão da entidade. Relatórios de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) em Itatiba revelam que a Santa Casa utilizava cerca de 60% dos recursos do SUS para finalidades alheias aos convênios, operando com contas bancárias mistas que fundiam verbas públicas e privadas.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3218075" attr-version="policy:1.3218075:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218075/30_8_2021_17_1_17-2048x1291.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas (Divulgação/Prefeitura de Palmas )</span></p>

<h2>Posicionamento dos Órgãos e da Entidade</h2>

<p>O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) forneceu orientações técnicas à reportagem para o acesso aos dados da instituição. O sistema oficial da Corte disponibiliza 21 processos relativos à Santa Casa de Itatiba para consulta pública, permitindo o rastreio de documentos e votos dos relatores. O histórico da entidade em solo paulista acumula sete contas rejeitadas pela Corte de Contas.</p>

<p>A Prefeitura de Palmas e a secretária da Saúde não enviaram nota até o fechamento desta edição. Já a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba manteve o seguinte posicionamento:</p>

<p>"A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informa que, após os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba, já devidamente implementadas pela instituição, que também prestou todos os esclarecimentos e encaminhou as informações solicitadas; quanto às demandas do Ministério Público Estadual, a entidade esclarece que atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos."</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>

<p>&nbsp;</p>


Política

Investigação em SP aponta que Santa Casa usou 60% de verba do SUS para fins alheios a convênios

Politica - título

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Matéria - Politica - JTO

Saúde pública

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">O inquérito civil que apura irregularidades no contrato de R$ 139,1 milhões das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas</a> traz novos detalhes sobre a conduta da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SP). Documentos compartilhados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) indicam que a entidade utilizava cerca de 60% dos recursos do SUS para finalidades estranhas aos convênios firmados, operando com contas bancárias mistas.</p>

<p>A investigação aponta que a falta de segregação entre verbas públicas e privadas facilitava o desvio de finalidade. Relatórios de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Itatiba detalham que a instituição falhou em comprovar a aplicação correta dos repasses destinados à saúde pública. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">No Tocantins, o Ministério Público (MPTO) apura se o mesmo modelo de gestão ocorre no contrato das UPAs da capital, que registrou um salto de quase 800% nos custos em dois anos.</a></p>

<h2>Histórico de rejeição e fiscalização</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entidade-que-gere-upas-de-palmas-tem-sete-contas-rejeitadas-pelo-tce-de-s-o-paulo-1.3416407" target="_blank">O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) forneceu orientações técnicas à reportagem para o acompanhamento dos dados da entidade.</a> O sistema oficial da Corte disponibiliza 21 processos relativos à Santa Casa de Itatiba, onde constam os documentos e votos dos relatores. O histórico da instituição em solo paulista acumula sete contas rejeitadas, com apontamentos sobre falhas graves na prestação de contas e emprego irregular de recursos públicos.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<p>Em Palmas, os promotores Vinicius de Oliveira e Silva e Rodrigo Grisi Nunes questionam a "parcela fixa" milionária do contrato. A cláusula assegura à Santa Casa o repasse de 80% do valor mensal, independentemente da produtividade assistencial ou do volume de pacientes atendidos nas unidades de saúde.</p>

<h2>Posicionamentos</h2>

<p>A Prefeitura de Palmas e a secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, não responderam aos pedidos de esclarecimento até o fechamento desta edição.</p>

<p>A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba manteve a nota enviada anteriormente:</p>

<p>"A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informa que, após os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba, já devidamente implementadas pela instituição, que também prestou todos os esclarecimentos e encaminhou as informações solicitadas; quanto às demandas do Ministério Público Estadual, a entidade esclarece que atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos."</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2646954" attr-version="policy:1.2646954:1779978241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2646954/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Ministério Público em Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>


<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">O Ministério Público do Tocantins (MPTO) identifica um salto alarmante nos custos de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas.</a> O contrato firmado entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SP) subiu de R$ 16,8 milhões, em 2024, para R$ 139,1 milhões anuais em 2026. O aumento de quase 800% ocorre sem que a rede física de atendimento tenha recebido ampliações proporcionais.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">A investigação, conduzida pelas 9ª e 22ª Promotorias de Justiça, revela indícios de irregularidades graves no Termo de Colaboração.</a> Entre os pontos questionados pelos promotores Vinicius de Oliveira e Silva e Rodrigo Grisi Nunes, destaca-se a existência de uma "parcela fixa abusiva". Esta cláusula garante à entidade paulista o repasse de 80% do valor total do contrato, independentemente da produtividade assistencial ou do número de pacientes atendidos.</p>

<h2>Conexão com São Paulo e falta de transparência</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-busca-provas-em-sp-contra-santa-casa-que-gere-as-upas-de-palmas-1.3415317" target="_blank">O MPTO formalizou uma cooperação interestadual com o Ministério Público de São Paulo para compartilhar evidências de um suposto esquema de desvios em Itatiba.</a> Relatórios de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara daquela cidade indicam que a Santa Casa utilizava cerca de 60% dos recursos do SUS para finalidades alheias aos convênios. A entidade operava com contas bancárias mistas, fundindo verbas públicas e privadas.</p>

<p>A conduta da secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, também integra o foco do inquérito civil. Os promotores identificaram indícios de falta de transparência e apontam que a assinatura do contrato milionário ocorreu antes mesmo da publicação oficial da justificativa para a dispensa de licitação.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<h2>Transparência e fiscalização no TCE-SP</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-das-upas-em-palmas-saltou-de-r-16-milh-es-para-r-139-milh-es-em-dois-anos-aponta-mpto-1.3416210" target="_blank">O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) respondeu ao contato da reportagem com orientações técnicas para o acompanhamento dos dados da entidade.</a> O órgão esclarece que o sistema oficial da Corte disponibiliza 21 processos relativos à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba para consulta pública.</p>

<p>O volume de documentos permite o rastreio integral de trâmites, documentos e votos dos relatores sobre as contas da instituição. O histórico da Santa Casa em solo paulista registra sete rejeições pela Corte de Contas, fundamentadas em irregularidades no emprego de recursos públicos e falhas na prestação de contas.</p>

<h2>Posicionamento dos envolvidos</h2>

<p>A Prefeitura de Palmas e a secretária da Saúde não enviaram nota até o fechamento desta edição. Já a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba manteve o seguinte posicionamento:</p>

<p>"A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informa que, após os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba, já devidamente implementadas pela instituição, que também prestou todos os esclarecimentos e encaminhou as informações solicitadas; quanto às demandas do Ministério Público Estadual, a entidade esclarece que atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos."</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2646954" attr-version="policy:1.2646954:1779978241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2646954/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Ministério Público em Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>


Entidade que gere UPAs de Palmas tem sete contas rejeitadas pelo TCE de São Paulo

Investigação ministerial

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2646954" attr-version="policy:1.2646954:1779978241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2646954/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Ministério Público em Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>

<p>O Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificou um salto alarmante nos custos de <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/secretaria-de-saude-de-palmas-e-alvo-de-inquerito-por-contrato-milionario-com-santa-casa-de-sp-1.3415754" target="_blank">gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas.</a> O contrato firmado entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SP) subiu de R$ 16,8 milhões, em 2024, para R$ 139,1 milhões anuais em 2026. O aumento de quase 800% ocorre sem que a rede física de atendimento tenha recebido ampliações proporcionais.</p>

<p>A investigação, conduzida pelas 9ª e 22ª Promotorias de Justiça, revela indícios de irregularidades graves no Termo de Colaboração. Entre os pontos questionados pelos promotores Vinicius de Oliveira e Silva e Rodrigo Grisi Nunes, destaca-se a existência de uma "parcela fixa abusiva". Esta cláusula garante à entidade paulista o repasse de 80% do valor total do contrato, independentemente da produtividade assistencial ou do número de pacientes atendidos.</p>

<h2>Conexão com São Paulo e falta de transparência</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-busca-provas-em-sp-contra-santa-casa-que-gere-as-upas-de-palmas-1.3415317" target="_blank">O MPTO formalizou uma cooperação interestadual com o Ministério Público de São Paulo para compartilhar evidências de um suposto esquema de desvios em Itatiba.</a> Relatórios de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara daquela cidade indicam que a Santa Casa utilizava cerca de 60% dos recursos do SUS para finalidades alheios aos convênios. A entidade operava com contas bancárias mistas, fundindo verbas públicas e privadas.</p>

<p>A conduta da secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, também integra o foco do inquérito civil. Os promotores identificaram indícios de falta de transparência e apontam que a assinatura do contrato milionário ocorreu antes mesmo da publicação oficial da justificativa para a dispensa de licitação.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3390972" attr-version="policy:1.3390972:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3390972/WhatsApp_Image_2026-03-25_at_12.02.44.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul de Palmas (Gabriela Letrari/ Secom Palmas)</span></p>

<h2><span class="p-smartcaption">Posicionamento dos órgãos e da entidade</span></h2>

<p><span class="p-smartcaption">O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) esclareceu que o sistema oficial da Corte disponibiliza 21 processos relativos à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba para consulta pública. O volume de documentos permite o rastreio integral de trâmites, documentos e votos dos relatores sobre as contas da instituição, que já registra sete rejeições pela Corte de Contas paulista.</span></p>

<p><span class="p-smartcaption">A Prefeitura de Palmas e a secretária da Saúde não enviaram nota até o fechamento desta edição. Já a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba manteve o seguinte posicionamento:</span></p>

<p><span class="p-smartcaption">"A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informa que, após os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba, já devidamente implementadas pela instituição, que também prestou todos os esclarecimentos e encaminhou as informações solicitadas; quanto às demandas do Ministério Público Estadual, a entidade esclarece que atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos."</span></p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>


Contrato das UPAs em Palmas saltou de R$ 16 milhões para R$ 139 milhões em dois anos, aponta MPTO

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2646954" attr-version="policy:1.2646954:1779978241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2646954/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Ministério Público em Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>

<p>O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">inquérito civil para apurar o contrato de R$ 139,1 milhões firmado entre a Prefeitura de Palmas e a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SP)</a> para gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. A investigação aponta aumento de quase 800% nos custos anuais do serviço, que saltaram de R$ 16,8 milhões para o atual patamar sem ampliação proporcional da rede física.</p>

<p>A apuração avançou para São Paulo após o <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-busca-provas-em-sp-contra-santa-casa-que-gere-as-upas-de-palmas-1.3415317" target="_blank">MPTO solicitar cooperação do Ministério Público paulista (MPSP) em busca de provas</a> sobre supostos desvios de finalidade atribuídos à entidade. Documentos anexados ao procedimento citam relatórios de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Itatiba com apontamentos de uso de recursos do SUS em despesas alheias aos convênios, além da mistura de verbas públicas e privadas em contas comuns.</p>

<p>Os promotores também destacam que a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">Santa Casa acumula sete contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).</a> Outro ponto considerado sensível envolve a cláusula contratual que prevê repasse fixo equivalente a 80% do valor total, independentemente da produtividade ou quantidade de atendimentos realizados nas unidades.</p>

<h2>Irregularidades no Tocantins</h2>

<p>A conduta da secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, integra o centro da investigação. O MPTO aponta indícios de falta de transparência e sustenta que a assinatura do contrato ocorreu antes da publicação oficial da justificativa para dispensa de chamamento público. Os promotores ainda questionam a escolha de uma entidade sediada a mais de 1,7 mil km de Palmas sem concorrência pública prévia.</p>

<p>O inquérito também menciona suposto descumprimento de regras de transparência relacionadas ao envio de informações ao SICAP-LCO, sistema do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO).</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.1891651" attr-version="policy:1.1891651:1779980007" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.1891651/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Dhieine Caminski, secretária da Saúde de Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<h2>Outro lado</h2>

<p>A Prefeitura de Palmas e a Secretaria Municipal de Saúde não enviaram posicionamento até o fechamento desta edição. A reportagem também procurou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para esclarecimentos sobre o histórico da entidade e aguarda retorno.</p>

<p>Já a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba manteve o posicionamento anterior encaminhado à imprensa. Em nota, a entidade afirmou que promoveu adequações nos procedimentos de prestação de contas após apontamentos do Tribunal de Contas paulista e informou que encaminhou os esclarecimentos e documentos solicitados pelos órgãos de controle.</p>

<p>A instituição também declarou que atendeu integralmente às demandas do Ministério Público de São Paulo “no âmbito de procedimento inicial de verificação” e reafirmou compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>
