O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento preparatório para apurar denúncias de suposto assédio moral coletivo e coerção de servidores temporários da Prefeitura de Colinas do Tocantins. Segundo o órgão ministerial, os trabalhadores teriam sido pressionados a participar de manifestações públicas em apoio à implantação de um curso de Medicina no município, sob o temor de demissão ou encerramento dos contratos.&nbsp;

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do MP desta terça-feira (14), a investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas e tem como alvo possíveis irregularidades envolvendo a gestão do prefeito José Batista Ferreira, conhecido como Zé Nagru.&nbsp;&nbsp;

O Jornal do Tocantins solicitou posicionamento para a Prefeitura de Colinas do Tocantins e aguardo o retorno.&nbsp;&nbsp;

<h2>Servidores relatam medo de represálias&nbsp;</h2>

Conforme as denúncias recebidas pelo Ministério Público, servidores contratados temporariamente estariam sofrendo perseguições e abusos de poder político e administrativo. Os relatos apontam que os funcionários teriam sido convocados a participar de atos e mobilizações em defesa da abertura de uma faculdade de Medicina em Colinas.&nbsp;

Ainda segundo as informações encaminhadas ao órgão, haveria um clima de intimidação entre os trabalhadores. Os servidores temeriam perder os empregos ou ter os contratos rescindidos caso se recusassem a participar das atividades ou demonstrassem posicionamento contrário à pauta defendida pela administração municipal.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-interdita-abatedouro-apos-fiscalizac-o-encontrar-graves-irregularidades-em-natividade-1.3433171" target="_blank">Justiça interdita abatedouro após fiscalização encontrar graves irregularidades em Natividade</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mpto-investiga-aditivo-de-375-em-contrato-de-transporte-escolar-por-suspeita-de-superfaturamento-em-babaculandia-1.3433195" target="_blank">MPTO investiga aditivo de 375% em contrato de transporte escolar por suspeita de superfaturamento em Babaçulândia</a></div>

<h2>Possíveis irregularidades&nbsp;</h2>

Na avaliação preliminar do Ministério Público, as condutas relatadas podem configurar desvio de finalidade e afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. O órgão também aponta que o uso da condição de vulnerabilidade dos servidores temporários para obter apoio a interesses da gestão pode caracterizar assédio moral coletivo.&nbsp;

Além da esfera cível, o caso pode ter repercussões criminais. Segundo o MP, os fatos narrados poderão ser enquadrados, em tese, como crimes de concussão, constrangimento ilegal ou crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei nº 201/1967.&nbsp;

<h2>Medidas determinadas pelo MP&nbsp;</h2>

Por ocupar o cargo de prefeito, José Batista Ferreira possui foro por prerrogativa de função para apuração de possíveis crimes perante o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Por isso, o promotor de Justiça Raimundo Fabio da Silva determinou o encaminhamento de cópias do procedimento ao procurador-geral de Justiça para análise das medidas criminais cabíveis.&nbsp;

No âmbito cível, a investigação seguirá na Promotoria de Justiça de Colinas. Entre as providências já determinadas estão:&nbsp;

<ul>
	<li>O prefeito terá prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos sobre a convocação de servidores e os critérios adotados para manutenção dos contratos temporários;&nbsp;</li>
	<li>A Secretaria Municipal de Administração deverá encaminhar a relação nominal dos servidores contratados temporariamente nos últimos 12 meses;&nbsp;</li>
	<li>Servidores serão ouvidos pela Promotoria, com garantia de sigilo de identidade;&nbsp;</li>
	<li>Um edital será afixado na sede do Ministério Público para que possíveis testemunhas e interessados possam apresentar informações sobre o caso.&nbsp;</li>
</ul>

A decisão do MP destaca ainda que eventual responsabilização criminal não impede a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa, uma vez que as esferas cível e penal são independentes entre si.

Política

Investigação apura suposto assédio moral e coerção de servidores para fins políticos em Colinas do Tocantins

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Denúncias

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) investiga um aditivo de 375% em um contrato de transporte escolar firmado pela Prefeitura de Babaçulândia. Segundo o inquérito civil, há indícios de superfaturamento, fraudes contratuais e possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à educação.&nbsp;

A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Filadélfia por meio do Inquérito Civil Público. De acordo com o MP, a empresa Centro de Formação de Condutores de Veículo Direção Ltda, teriam recebido aproximadamente R$ 3,88 milhões em contratos de transporte escolar entre 2025 e 2026.&nbsp;&nbsp;

O Jornal do Tocantins solicitou posicionamento da empresa e o município, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.&nbsp;&nbsp;

Conforme a auditoria técnica do MPTO, o principal alvo da investigação é o Termo Aditivo nº 1 do Contrato nº 181/2025. O documento elevou o valor originalmente contratado de R$ 23.960 para R$ 113.810, com acréscimo de R$ 89.850. Para o Ministério Público, o aumento de 375% é considerado atípico e pode ter ultrapassado os limites legais para alterações contratuais.&nbsp;

Além da majoração dos valores, o promotor de Justiça Rhander Lima Teixeira investiga indícios de outras possíveis irregularidades. Entre elas está a prática conhecida como "kickback" ou retrocomissão, quando parte dos pagamentos realizados seria devolvida a terceiros de forma irregular.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-interdita-abatedouro-apos-fiscalizac-o-encontrar-graves-" target="_blank">Justiça interdita abatedouro após fiscalização encontrar graves irregularidades em Natividade</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ex-detento-que-voltou-a-estudar-na-pris-o-aguarda-transferencia-para-concluir-medicina-perto-da-familia-1.3433006" target="_blank">Ex-detento que voltou a estudar na prisão aguarda transferência para concluir medicina perto da família</a></div>

A investigação também aponta possíveis fraudes envolvendo os contratos, que apresentariam sobreposição de rotas ou funções, além da suspeita de subcontratação irregular dos serviços de transporte escolar.&nbsp;

Conforme a portaria os fatos investigados podem configurar atos de improbidade administrativa com prejuízo ao patrimônio público. O órgão destaca que a apuração busca resguardar recursos da educação básica, incluindo verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).&nbsp;&nbsp;

Como primeiras medidas, o MPTO determinou que o prefeito de Babaçulândia apresente, no prazo de 10 dias, cópias integrais dos processos licitatórios e das dispensas relacionadas aos contratos investigados, além das justificativas técnicas para os aditivos dos contratos investigados.&nbsp;&nbsp;

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) também foi oficiado para informar se existem auditorias, fiscalizações ou tomadas de contas em andamento envolvendo a empresa Centro de Formação de Condutores de Veículo Direção Ltda durante o período analisado.&nbsp;&nbsp;

A investigação segue em andamento e busca esclarecer se houve desvio de finalidade, prejuízo aos cofres públicos e irregularidades na contratação e execução dos serviços de transporte escolar no município.&nbsp;

Vida Urbana

MPTO investiga aditivo de 375% em contrato de transporte escolar por suspeita de superfaturamento em Babaçulândia

Cidades

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Investigação

A Justiça determinou a interdição imediata de um abatedouro em Natividade, no sudeste do Tocantins, após uma fiscalização identificar uma série de irregularidades sanitárias consideradas graves. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que apontou o descumprimento de normas sanitárias mesmo após notificações para que o estabelecimento se adequasse.&nbsp;

Segundo o MPTO, a investigação sobre o funcionamento de abatedouros irregulares e a comercialização de carne sem procedência na região é conduzida desde 2016 pela Promotoria de Justiça de Natividade, sob responsabilidade do promotor de Justiça Célio Henrique Souza dos Santos.&nbsp;

A ação também cita suposta omissão da Prefeitura de Natividade na fiscalização sanitária. Conforme o MPTO, o município teria deixado de exercer controle efetivo sobre o funcionamento do estabelecimento, permitindo a continuidade das atividades mesmo diante das irregularidades.&nbsp;

O Jornal do Tocantins solicitou posicionamento para o município, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.&nbsp; O nome da empresa não foi divulgado, por isso a reportagem não conseguiu contato com a defesa.&nbsp;&nbsp;

Durante uma vistoria realizada em maio deste ano pelo Ministério Público e pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), os fiscais encontraram as seguintes irregularidades:&nbsp;

<ul>
	<li>Ausência de equipamento para insensibilização dos animais antes do abate;&nbsp;</li>
	<li>Esterilizadores de facas desligados;&nbsp;</li>
	<li>Barreira sanitária sem utilização;&nbsp;</li>
	<li>Presença de insetos em câmaras frias;&nbsp;</li>
	<li>Armazenamento de produtos químicos em áreas inadequadas;&nbsp;</li>
	<li>Falta de refrigeração adequada das carcaças;&nbsp;</li>
	<li>Transporte da carne em veículos sem condições sanitárias apropriadas;&nbsp;</li>
	<li>Realização de abates sem acompanhamento de médico-veterinário oficial.&nbsp;</li>
</ul>

De acordo com o Ministério Público, a manutenção das atividades nessas condições representa risco à saúde pública, com possibilidade de contaminação dos alimentos e transmissão de doenças aos consumidores.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ex-detento-que-voltou-a-estudar-na-pris-o-aguarda-transferencia-para-concluir-medicina-perto-da-familia-1.3433006#error=login_required&amp;state=58536a4e-ffa9-4d34-8d0f-a41566b3dcfa" target="_blank">Ex-detento que voltou a estudar na prisão aguarda transferência para concluir medicina perto da família</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/juiz-punido-pelo-tjto-ja-reverteu-censura-no-cnj-e-acumula-historico-de-afastamentos-1.3432937" target="_blank">Juiz punido pelo TJTO já reverteu censura no CNJ e acumula histórico de afastamentos</a></div>

Com a concessão da liminar, o abatedouro teve suspensas as atividades de abate, processamento e comercialização de produtos de origem animal. O local foi lacrado e só poderá voltar a funcionar após comprovar a correção de todas as irregularidades apontadas pelos órgãos de fiscalização.&nbsp;

O Ministério Público também pede que a Prefeitura de Natividade mantenha fiscalização permanente para impedir o funcionamento de estabelecimentos que operem sem a inspeção sanitária obrigatória.&nbsp;

Justiça interdita abatedouro após fiscalização encontrar graves irregularidades em Natividade

Decisão 

Um homem de 40 anos morreu após cair de moto em Paraíso do Tocantins, na região central do estado. Segundo a Polícia Civil, a vítima teria perdido o controle da direção e colidido contra um poste. Com o impacto, ele sofreu graves traumatismos na cabeça e não resistiu aos ferimentos.&nbsp;

A vítima foi identificada como Celio Roberto Felix Matos. O acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira (13), na Avenida 23 de Outubro.&nbsp;

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), ao chegar ao local a equipe encontrou o motociclista caído no chão, inconsciente e sem resposta aos estímulos verbais e táteis. Durante a avaliação, os militares constataram traumatismos nas regiões frontal e parietal da cabeça, além de sangramento.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policial-penal-morre-afogado-enquanto-tomava-banho-no-rio-tocantins-e-corpo-e-resgatado-1.3432335" target="_blank">Policial penal morre afogado enquanto tomava banho no Rio Tocantins e corpo é resgatado</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-morre-apos-ser-baleado-em-ataque-de-moto-em-guarai-video-1.3432137" target="_blank">Homem morre após ser baleado em ataque de moto em Guaraí; vídeo</a></div>

Após os primeiros atendimentos e a imobilização da vítima em uma prancha rígida, Celio foi levado para o Hospital Regional de Paraíso. Durante o deslocamento, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória, e os bombeiros iniciaram manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP), mantidas até a chegada à unidade hospitalar.&nbsp;

A vítima foi entregue à equipe médica da sala de emergência, mas não resistiu.&nbsp;

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), não há indícios de envolvimento de outros veículos no acidente. O corpo foi encaminhado ao Núcleo de Medicina Legal (NML) de Paraíso para a realização dos exames necroscópicos.&nbsp;

As circunstâncias do acidente serão investigadas pela 63ª Delegacia de Polícia de Paraíso do Tocantins.&nbsp;

Motociclista morre após cair de moto e sofrer traumatismos na cabeça

Acidente 

<img attr-cid="policy:1.3431946" attr-version="policy:1.3431946:1783862419" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3431946/FOTO E MONTAGEM VERTICAL - 2026-07-11T151820.186.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ianca Pereira Moura, de 29 anos, e Teoclides Dias Pereira Neto, 30, apontado pela polícia como principal suspeito do feminicídio (Reprodução/Instagram de Ianca Moura)

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeito-de-matar-gravida-em-palmas-morre-durante-ac-o-da-rotam-no-jardim-taquari-1.3431933" target="_blank">A morte de Teoclides Dias Pereira Neto, de 30 anos,</a> durante uma ação da Polícia Militar no Jardim Taquari, em Palmas, altera o rumo das investigações sobre o feminicídio de Ianca Pereira Moura, de 29 anos. Embora o principal suspeito tenha morrido, a apuração do crime não é automaticamente encerrada e a Polícia Civil dará continuidade aos procedimentos para esclarecer as circunstâncias do caso.

<h2>Desenvolvimento</h2>

O inquérito conduzido pela 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) seguirá com a reunião e a análise das provas já produzidas, como laudos periciais, depoimentos de testemunhas e demais elementos coletados durante a investigação.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeito-de-matar-gravida-em-palmas-morre-durante-ac-o-da-rotam-no-jardim-taquari-1.3431933" target="_blank">Como o principal suspeito morreu,</a>&nbsp;a responsabilização penal deixa de ser possível. Mesmo assim, a Polícia Civil deve concluir o inquérito com o relato do que apurou sobre o feminicídio e enviá-lo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para que sejam adotadas as providências necessárias à extinção da punibilidade.

Paralelamente, a morte do suspeito durante a ação da Rotam também passa por apuração, conforme determina o procedimento adotado em casos de morte decorrente de intervenção policial. A investigação busca esclarecer as circunstâncias da ocorrência e reúne os elementos produzidos pela perícia e pelas equipes responsáveis pelo atendimento.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/identificac-o-de-vitimas-de-acidente-entre-carretas-na-br-153-em-colinas-do-tocantins-depende-de-exames-no-iml-1.3432077" target="_blank">Identificação de vítimas de acidente entre carretas na BR-153, em Colinas do Tocantins, depende de exames no IML</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/deixa-um-vazio-familiares-e-amigos-lamentam-morte-de-quatro-mulheres-do-to-em-acidente-no-ma-1.3431446" target="_blank">'Deixa um vazio': familiares e amigos lamentam morte de quatro mulheres do TO em acidente no MA​</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ele-nunca-faria-isso-diz-filha-de-homem-que-desapareceu-apos-visita-la-em-s-o-bento-do-tocantins-1.3431437" target="_blank">'Ele nunca faria isso', diz filha de homem que desapareceu após visitá-la em São Bento do Tocantins​</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3431855" attr-version="policy:1.3431855:1783773147" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3431855/FOTO E MONTAGEM VERTICAL - 2026-07-11T093129.538.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ianca Pereira Moura tinha 29 anos (Reprodução/Instagram de Ianca Moura)

<h2>Relembre o caso</h2>

Na manhã deste domingo (12), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que o homem morto durante a ocorrência era Teoclides Dias Pereira Neto, de 30 anos. Ele era o&nbsp;principal suspeito de ter cometido o <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/feminicidio-em-palmas-policia-faz-buscas-por-suspeito-de-matar-mulher-de-26-anos-1.3431848" target="_blank">feminicídio de Ianca Pereira Moura, de 29 anos,</a>&nbsp;registrado na sexta-feira (10), no Jardim Taquari.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe da Rotam localizou o suspeito durante diligências. A corporação informou que os policiais foram recebidos a tiros e reagiram. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou a morte do homem no local.

A Polícia Científica apreendeu um revólver calibre .38 e uma motocicleta. Equipes da DHPP acompanharam a ocorrência e prosseguem com as investigações relacionadas ao caso.

Morte de suspeito durante ação da PM muda rumo da investigação de feminicídio em Palmas

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