Uma mobilização está prevista para ocorrer a partir das 10 horas, nesta quinta-feira, 2, em frente ao Palácio Araguaia, em Palmas. O movimento, que envolve moradores locais e comunidades tradicionais da região do Jalapão, tem o objetivo de chamar a atenção para a lei que autoriza a concessão do Parque Estadual do Jalapão e outros três unidades de conservação à iniciativa privada.O governo marcou para o mesmo horário uma coletiva de imprensa, na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Segundo o governo, o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, e o superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Bruno Barros de Souza, anunciarão o início de encontros, chamados de "Diálogo Público" sobre a concessão dos serviços públicos de turismo nos parques estaduais do Tocantins. De acordo com o comunicado do governo, estão previstas consultas e audiências públicas.A aprovação pela Assembleia Legislativa da lei que permite a concessão dos parque estaduais do Tocantins foi realizada no último dia 24 de agosto e, no dia seguinte, sancionada pelo governador Mauro Carlesse (PSL), sem nenhum veto.A Associação Tocantinense de Turismo Receptivo (ATTR) pontua que desde quando foi enviado à AL em junho, o projeto para concessão dos parques estaduais do Jalapão, d Cantão, do Lajeado e do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas já causava polêmica e iniciou-se a pressão por audiências públicas para discussão.“Logo veio o recesso parlamentar, uma única audiência foi realizada no dia 19 de agosto e, na semana posterior, a aprovação pelos deputados. A necessidade é muito grande de informações do projeto, do modelo de concessão, dos impactos ambientais causados”, pontua o presidente da Associação Tocantinense de Turismo Receptivo, Fernando Torres Ferreira Dias.ComunidadesA Associação também destaca que as sete comunidades quilombolas existentes na área do Parque Estadual do Jalapão dependem exclusivamente do turismo e da venda do artesanato de Capim Dourado. “Um é consequência do outro, já que os visitantes vão conhecer os povoados e compram os produtos. O medo é de uma concorrência desleal com as grandes empresas de turismo que vão se instalar com a concessão. Até agora não sabemos como o dinheiro que o Estado vai ganhar será revertido para os municípios da Região”, ressalta o presidente.ConcessãoDocumentação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) consultada pelo Jornal do Tocantins mostra que o governo do Tocantins já sabe como será a concessão dos parques estaduais, como o Jalapão, à iniciativa privada.&nbsp;A documentação inclui um contrato de R$ 2,4 milhões do BNDES com o consórcio Pitiguari, que tem como líder a Spin Soluções Públicas. Pelo contrato, o consórcio vai estruturar a concessão de serviços públicos nos parques do Jalapão e Cantão, no Tocantins. A parte dos dois parques do Tocantins representa pouco mais de meio milhão (R$ 562,8 mil, cerca de R$ 281,4 mil por cada parque) do valor global de R$ 2.477.950,00.JalapãoO Parque Estadual do Jalapão, criado em 2001, é uma área de conservação integral, na zona rural de Mateiros. A única forma de exploração permitida é o ecoturismo ou pesquisas. Junto com a Área de Proteção Ambiental (APA) são 34 mil km² de área de natureza diversa e abundante, que, segundo os manifestantes, não está devidamente planejada sob o aspecto da preservação. “No PL não tem uma linha que fale da parte ambiental. Tem-se uma estimativa de sair dos atuais 40 mil visitantes para 200 mil. Queremos saber o que será feito com o lixo, por exemplo, se nem aterro sanitário temos. Por isso a conversa tem que ser em outros moldes. É participativa”, aposta Dias.

Impactados pelas concessões anunciam protesto e governo convoca coletiva pra anunciar audiências

Política

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Matéria - Politica - JTO

<img attr-cid="policy:1.3278069" attr-version="policy:1.3278069:1750187099" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3278069/NaturatinsJalapão.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ação preventiva busca reduzir o risco de incêndios florestais no período de estiagem (Naturatins/Governo do Tocantins)

A visitação às Dunas do Jalapão, no Parque Estadual do Jalapão, será suspensa na próxima terça-feira (24) durante uma operação preventiva contra os incêndios florestais. A ação será realizada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

A visitação turística ficará temporariamente suspensa a partir das 14h, com previsão de retornar às atividades normalmente na quarta-feira (25).

Os&nbsp;vouchers de visitação às Dunas que foram emitidos para esta data poderão ser remarcados mediante agendamento prévio.

A operação de Manejo Integrado do Fogo (MIF) integra o planejamento anual da Unidade de Conservação, que ocorre neste período do ano por ser considerado o mais indicado para a execução das atividades preventivas.

<cite>O período escolhido para a realização das atividades é considerado ideal devido às condições climáticas mais favoráveis, como a redução dos ventos e o aumento da umidade relativa do ar, fatores que garantem maior segurança na operação e minimizam os riscos de propagação descontrolada do fogo”, explica a diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Perla Oliveira.</cite>

A prática busca proteger os ecossistemas naturais da região e garantir a segurança das pessoas que frequentam o local. É também uma das estratégias utilizadas pelo instituto para tentar conter os futuros focos de incêndio com atividades de manejo, utilizando o próprio fogo de forma controlada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/helicoptero-pousa-nas-dunas-do-jalap-o-e-naturatins-suspeita-de-crime-ambiental-1.3238580" target="_blank">Helicóptero pousa nas Dunas do Jalapão e Naturatins suspeita de crime ambiental</a> 
<a href="http://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/rally-jalap-o-2025-confirma-programac-o-oficial-da-11-edic-o-1.3270433" target="_blank">Rally Jalapão 2025 confirma programação oficial da 11ª edição</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/serras-gerais-conheca-destino-paradisiaco-no-tocantins-apontado-pela-policia-como-rota-do-trafico-de-drogas-1.3274000" target="_blank">Serras Gerais: conheça destino paradisíaco no Tocantins apontado pela polícia como rota do tráfico de drogas</a></div>

<h2>Manejo Integrado do Fogo</h2>

Amparada pela Lei Federal nº 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, essa abordagem de gestão adaptativa do fogo é uma ferramenta fundamentada em estudos técnicos e científicos que reconhecemo fogo como parte da dinâmica ecológica natural em diversos biomas brasileiros, como o Cerrado.

O período entre os meses de maio e setembro é considerado de seca na região do Jalapão, elevando o risco de incêndios de grandes proporções. Em setembro de 2024, por exemplo,&nbsp;as Dunas do Jalapão foram fechadas para visitação após incêndios florestais na região.

O manejo integrado permite o uso controlado e técnico do fogo em pequenas áreas, sob condições meteorológicas adequadas, reduzindo a quantidade de material inflamável e prevenindo incêndios severos que poderiam causar danos significativos à biodiversidade e aos atrativos turísticos da região.

<img attr-cid="policy:1.3278087" attr-version="policy:1.3278087:1750187321" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3278087/DunasJalapão.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Dunas do Jalapão atraem turistas de vários lugares do Brasil (Divulgação/Governo do Tocantins)

Principal ponto turístico

O&nbsp;Jalapão atrai pessoas de todos os lugares do mundo. Em julho de 2024, cerca de 8,5 mil pessoas visitaram as Dunas do Jalapão, sendo que 97% foram brasileiros e 3% estrangeiros.

Além das Dunas, a região também conta com outros pontos turísticos como os fervedouros, Cachoeira do Formiga, Pedra Furada, Serra da Catedral e Árvore dos Desejos.

*Reinaldo Carvalho é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patricio Reis.

Dunas do Jalapão terão visitação suspensa durante ação preventiva contra incêndios florestais; confira

Cidades

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Meio Ambiente

Sinais sonoros como sirenes costumam ser usados para informar alunos de escolas sobre mudanças de aulas ou o horário do intervalo. Mas as unidades escolares terão que encontrar outra opção para marcar o tempo, já que o barulho afeta negativamente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma lei foi sancionada determinando essa substituição nas escolas do Tocantins.

A lei n° 4.700, de 27 de maio de 2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados para atender esse público foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (29).

No texto, a lei dá como opção que os sinais sonoros poderão ser substituídos por música, que evitam 'incômodos sensoriais ou risco de pânico'.

A advogada e ativista da causa, Rosa Helena Ambrósio, contou que o filho de 16 anos, que possui o transtorno do espectro autista, sempre sofreu com os sinais na escolas.

"Quando ele estudava no colégio anterior, quando a sirene tocava ele gritava. Era como se ele tivesse apanhando, era uma dor mesmo, ele gritava mesmo, grito de dor. Então, é um sofrimento que ele tem já há muitos anos", comentou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/moradores-de-taquarucu-e-regi-o-podem-solicitar-nova-carteirinha-de-onibus-durante-ac-o-no-domingo-confira-1.3271629" target="_blank">Moradores de Taquaruçu e região podem solicitar nova carteirinha de ônibus durante ação no domingo; confira&nbsp; 
Lavrador é condenado a 39 anos de prisão por matar casal com quem mantinha triângulo amoroso</a></div>

Para ela, que há tantos anos atua e em defesa dos direitos da pessoa com TEA e fundou a Associação Anjo Azul, em apoio às famílias de pessoas com autismo, a nova lei é uma vitória.

"Olha, pra mim, como mãe, foi um alívio essa lei. É uma lei que a gente como associação já lutava há muito tempo, tanto conversando com as escolas quanto conversando com os secretários de educação, pedindo para que fosse substituída, porque eles têm muita sensibilidade auditiva e aquela sirene é torturante para as pessoas autísticas", explicou.

A nova lei determina que as escolas poderão fazer a substituição de forma gradativa, levando em consideração a demanda do estabelecimento e os custos, que serão de responsabilidade das escolas, sejam privadas ou do poder público.

A lei já está em vigor, mas o Poder Executivo ainda vai fazer a regulamentação para determinar os procedimentos e requisitos necessários de execução.

Nova lei determina que escolas do Tocantins substituam sinais sonoros para não prejudicar alunos com autismo

Educação

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou uma nova lei que proíbe, dentro do Tocantins, ações de empresas de telemarketing que atuem na venda ou oferta de serviços por telefone, por meio de ligações realizadas por robôs, ou sejam automáticas e repetitivas. A lei nº 4.680 foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (26).

A proibição inclui ligações indesejadas que ofertem os produtos por meio de bots ou por qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas. Também estão proibidas propaganda de produtos ou serviços via telefone, por meio de telefonia fixa ou móvel, segundo o texto.

O texto prevê que o Poder Executivo fará a regulamentação da lei, para instituir o valor da penalidade e outros critérios de aplicação.

Entretanto, o texto já prevê que quem descumprir os termos a partir de quando a lei entrar em vigor, em 6 meses, vai ser enquadrado nos artigos do Código de Defesa do Consumidor 56, e 57, que tratam das sanções administrativas impostas às empresas infratoras, e que tem o processo administrativo regulado por Portaria Normativa do Procon Tocantins de 15 de maio de 2023.

A penalidade pode ser multa, apreensão ou inutilização do produto, cassação do registro do produto junto ao órgão competente, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade, entre outras penalidades.

No caso da aplicação de multas, o valor será revertido para o Fundo Estadual para as Relações de Consumo, destacou a lei.

<h2>Bloqueio de ligações automáticas</h2>

Além da nova lei que barra as ligações automatizadas para venda ou oferta de serviços por telefone, os consumidores também podem se beneficiar da lei n° 3.377, de 26 de julho de 2018, que institui o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

<ul>
	<li>Veja no vídeo do Bom Dia Tocantins: <a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-bom-dia-tocantins/video/anatel-proibe-empresas-de-usar-multiplos-numeros-para-ligacoes-de-telemarketing-12965529.ghtml" target="_blank">Anatel proíbe empresas de usar múltiplos números para ligações de telemarketing</a></li>
</ul>

Com a lei, a partir de 2019 o Procon disponibilizou um site para que o consumidor consiga se cadastrar para não receber as ligações indesejadas.

<ul>
	<li><a href="https://bloqueios.procon.to.gov.br/users/sign_in#" target="_blank">Clique e acesse a plataforma de bloqueio de telemarketing.</a></li>
</ul>

O consumidor interessado em barrar as ligações deve se cadastrar e segundo a própria plataforma, o prazo para início efetivo do bloqueio será de 30 dias, a contar da data do cadastro. Assim, estão impedidos o envio de publicidades comerciais sem a autorização do consumidor.

Ligações automáticas e insistentes para venda de produtos e serviços serão proibidas por nova lei no Tocantins

Legislação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no SUS (Sistema Único de Saúde).

O objetivo da medida é assegurar tratamento odontológico a mulheres que perderam os dentes ou sofreram fraturas faciais em decorrência de agressões.

Publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União, o texto prevê serviços como procedimentos de reconstrução, próteses e tratamentos estéticos e ortodônticos.

Pela nova norma, o atendimento ocorrerá prioritariamente em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. Para acessar o programa, mulheres terão que apresentar documentos que comprovem a situação de violência, conforme critérios a serem definidos.

Além de detalhar esses requisitos, o Executivo deve prever procedimentos de atendimento e parcerias com instituições de ensino e pesquisa em regulamentação posterior.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contribuintes-de-araguaina-ganham-nova-opc-o-para-negociar-dividas-e-evitar-ac-es-na-justica-1.3255092" target="_blank">Contribuintes de Araguaína ganham nova opção para negociar dívidas e evitar ações na Justiça</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/viagem-para-funeral-do-papa-pressiona-agenda-de-lula-para-lidar-com-abin-e-reforma-ministerial-1.3254910" target="_blank">Viagem para funeral do papa pressiona agenda de Lula para lidar com Abin e reforma ministerial</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/barroso-rebate-reportagem-da-the-economist-e-diz-que-enfoque-pende-a-narrativa-dos-que-tentaram-golpe-1.3254408" target="_blank">Barroso rebate reportagem da The Economist e diz que enfoque pende à narrativa dos que tentaram golpe</a></div>

Para o dentista Fábio Bibancos, a lei é um avanço após anos de mobilização de organizações como a ONG Turma do Bem —fundada por ele, que oferece serviços odontológicos gratuitos— em defesa de atenção odontológica específica para mulheres vítimas de violência.

<cite>Elas não tinham qualquer tipo de prioridade e ficavam com aquela marca da agressão no rosto. Então estamos muito felizes que a lei saiu. É um gol, mas agora precisamos assegurar que ela vai funcionar."</cite>

O principal ponto frágil do texto, segundo ele, é a ausência de informações sobre o volume e a origem da verba que financiará a medida.

Ao todo, o Ministério da Saúde deve destinar R$ 4,9 bilhões para serviços de saúde bucal neste ano, incluindo o programa, segundo a pasta.

Quanto aos critérios de acesso, o dentista e empreendedor social chama a atenção para pontos que devem ser levados em consideração.

"Precisa de boletim de ocorrência? No nosso caso [da ONG], sim. A mulher apresenta o boletim, que deve constar a lesão no rosto, porque existem milhões de outras pessoas sem dente no país. Ela ainda vive com o agressor? Se sim, ele vai atacar novamente. São detalhes a se pensar."

A complexidade dos procedimentos de reconstrução dentária também não pode ser minimizada. "Não é uma cárie que se resolve no consultório. Você precisa de protéticos, correção de gengiva, até correções ósseas muitas vezes, com cirurgia", diz Bibancos.

"É importante esclarecer se o atendimento ocorrerá no pronto-socorro, nas unidades de atenção primária, secundária ou terciária, ou se será realizado em centros de especialidade, por exemplo."

A expectativa é que a medida do governo federal ajude mulheres como Terezinha dos Santos, 59, que sofreu agressões do ex-marido por 12 anos. Em junho de 2024, ela começou a fazer a reconstrução dentária com especialistas da ONG Turma do Bem.

Embora ainda não tenha concluído o tratamento, a paulistana já se considera "uma nova pessoa" e diz que ganhou confiança para buscar um novo emprego. Hoje, trabalha como copeira e, nas horas livres, faz aulas de canto.

"Sempre gostei de cantar, mas, para cantar, você tem que abrir a boca. E minha boca estava feia, sem os dentes. Sentia vergonha", conta ela.

"Agora, quero continuar tendo saúde para fazer tudo o que gosto, em paz. E com um sorriso no rosto é melhor ainda."

Nova lei prevê reconstrução dentária no SUS para vítimas de violência doméstica