<p>Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram um intenso bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão que deveria votar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre doações ocultas de campanha eleitoral.</p><link href="//cdn-images.mailchimp.com/embedcode/classic-10_7.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><style type="text/css">#mc_embed_signup{background:#fff; clear:left; font:14px Helvetica,Arial,sans-serif; }                /* Add your own MailChimp form style overrides in your site stylesheet or in this style block.                   We recommend moving this block and the preceding CSS link to the HEAD of your HTML file. */</style><div id="mc_embed_signup"><form action="https://opopular.us8.list-manage.com/subscribe/post?u=914bb578ecf8a94c3ffcea278&amp;id=c3378b7be5" class="validate" id="mc-embedded-subscribe-form" method="post" name="mc-embedded-subscribe-form" novalidate="" target="_blank"><div id="mc_embed_signup_scroll"><h2>Newsletter O POPULAR - Receba no seu e-mail informação de confiança</h2><div class="indicates-required"><span class="asterisk">*</span> preenchimento obrigatório</div><div class="mc-field-group"><label for="mce-FNAME">Nome <span class="asterisk">*</span> </label> <input class="required" id="mce-FNAME" name="FNAME" type="text" value="" /></div><div class="mc-field-group"><label for="mce-EMAIL">Email <span class="asterisk">*</span> </label> <input class="required email" id="mce-EMAIL" name="EMAIL" type="email" value="" /></div><div class="clear" id="mce-responses"><div class="response" id="mce-error-response" style="display:none">&nbsp;</div><div class="response" id="mce-success-response" style="display:none">&nbsp;</div></div><div aria-hidden="true" style="position: absolute; left: -5000px;"><input name="b_914bb578ecf8a94c3ffcea278_c3378b7be5" tabindex="-1" type="text" value="" /></div><div class="clear"><input class="button" id="mc-embedded-subscribe" name="subscribe" type="submit" value="Assinar" /></div></div></form></div><p>No meio de seu voto, o ministro Gilmar Mendes - que já havia criticado o que considerou uma protelação da ministra Cármen Lúcia em relação à tramitação do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - recomeçou a repreender atitudes de ministros da Corte. Mencionou a votação em que a Primeira Turma do STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação, que teve a relatoria de Barroso.<br /><br />"Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto". De preferência na turma com três ministros, aí fazemos um dois a um", disse Gilmar.<br /><br />Barroso, então, interrompeu Gilmar e afirmou que o ministro é "uma pessoa horrível". "Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver o que está sendo julgado", disse Barroso.<br /><br />O ministro continuou: "A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Vossa excelência é uma desonra para todos nós. Vossa excelência desmoraliza o tribunal. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), ofendeu o ministro Fux, e agora me ofende.<br />O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia", disse Barroso.<br /><br />A presidente Cármen Lúcia anuncia a suspensão da sessão em meio ao bate-boca e o ministro Gilmar Mendes pede para continuar seu voto. A ministra Cármen repete que a sessão está suspensa e Gilmar ainda rebate, referindo-se a Barroso:<br /><br />"O senhor deveria fechar seu escritório de advocacia!"<br /><br />Diante da insistência dos ministros, a presidente Cármen Lúcia corta o som dos microfones e a sessão é, finalmente suspensa. Durante o intervalo, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Roberto Barroso, Alexandre Moraes e Marco Aurélio ficaram em conversa no plenário.</p>

Gimar Mendes e Barroso batem boca no plenário do STF

Política

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Matéria - Politica - JTO

<p>Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) minimizaram as críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no caso da trama golpista. A avaliação é de que as declarações fazem parte de uma narrativa política e não merecem reação institucional da corte.</p>

<p>Ainda, afirmam que não houve nenhuma medida concreta contra o Brasil ou os ministros. Para os magistrados, portanto, a resposta deve ser dada pela política ou pela diplomacia. Ou seja, pelo presidente (PT) ou pelo Itamaraty -algo que o petista fez pouco depois da mensagem de Trump.</p>

<p>Nesta segunda-feira (7), Trump afirmou que o Brasil está fazendo uma "coisa horrível" no tratamento dado ao ex-presidente. O americano também disse que a corte persegue Bolsonaro.</p>

<p>"Eu tenho assistido, assim como o mundo, enquanto eles não fazem nada além de persegui-lo, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano. Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo", afirmou Trump em um post na Truth Social.</p>

<p>A publicação do presidente americano também não tem poder, segundo a análise de ministros ouvidos pela reportagem, de interferir no processo por tentativa de golpe de Estado contra Bolsonaro. Dessa forma, os magistrados afirmam se tratar de "barulho".</p>

<p>A manifestação de Trump seria abusiva, na avaliação de um ministro ouvido sob reserva, mas teria efeito apenas simbólico. A declaração poderia, inclusive, "aumentar a antipatia" em relação a Bolsonaro e piorar sua situação, nas palavras desse mesmo integrante da corte.</p>

<p>Em outros momentos, o governo americano já fez ameaças de sanções. Em maio, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o país restringiria a entrada de "funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos" e que o ministro Alexandre de Moraes poderia ser punido.</p>

<div class="p-readmore-box">
<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/menina-fala-sobre-fuga-de-enchente-em-acampamento-nos-eua-1.3285461" target="_blank">Menina fala sobre fuga de enchente em acampamento nos EUA</a></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/justica-da-australia-condena-mulher-por-matar-parentes-de-ex-marido-com-cogumelos-venenosos-1.3285387" target="_blank">Justiça da Austrália condena mulher por matar parentes de ex-marido com cogumelos venenosos</a></p>
</div>

<p>O relator da trama golpista tem sido alvo de pressões por parte do governo americano. Em fevereiro, já sob Donald Trump, o Departamento de Estado divulgou uma mensagem com referências explícitas à determinação do magistrado para bloquear a plataforma de vídeos Rumble, usada por influenciadores de direita.</p>

<p>Lula já reagiu. Em nota, o petista afirmou não aceitar interferências nas políticas internas do Brasil. "A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um país soberano".</p>

<p>Há uma avaliação de integrantes do governo de que nos momentos em que o presidente se coloca de frente ao governo dos EUA, a repercussão é positiva para ele.</p>

<p>Pouco depois, durante uma entrevista coletiva após a cúpula do Brics, Lula foi perguntado sobre a publicação de Trump, mas disse ter "coisa mais importante para comentar".</p>

<p>Outra resposta foi dada por Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Na mesma linha da defesa da soberania do Estado brasileiro, a ministra também recorreu à tática da comparação da postura do governo Lula com a do ex-presidente Bolsonaro na relação com os Estados Unidos.</p>

<p>"O tempo em que o Brasil foi subserviente aos EUA foi o tempo de Bolsonaro, que batia continência para sua bandeira e não defendia os interesses nacionais", disse.</p>

<p>A mensagem de Trump ocorre em meio à pressão e expectativa de bolsonaristas para que os Estados Unidos apliquem uma sanção a Moraes. A articulação conta com pessoas próximas ao presidente dos EUA, como o ex-assessor de Trump Jason Miller.</p>

<p>Se, no geral, os ministros têm optado pelo silêncio ou por reduzir esses episódios, em fevereiro, no entanto, depois da escalada da ofensiva de políticos dos EUA contra ele, Moraes fez comentários no plenário do STF. Sem mencionar os Estados Unidos, o ministro defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822.</p>

<p>Moraes também citou a defesa feita pelo colega Flávio Dino por meio de redes sociais. Dino escreveu que os ministros do Supremo, ao tomarem posse, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados -incisos do artigo 4º da Constituição Federal.</p>

<p>Flávio Dino escreveu ainda que Moraes permanecerá proferindo palestras no Brasil e no exterior. "E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome", afirmou Dino, em referência aos estados homônimos dos Estados Unidos.</p>


Ministros do STF minimizam post de Trump sobre Bolsonaro e descartam resposta

Mundo

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Matéria - Mundo - JTO

Governo Trump

<p>A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de retirar do arcabouço fiscal os gastos do Judiciário financiados com receitas próprias surtiu efeito contrário ao esperado e reduziu o limite que os órgãos têm para suas despesas em 2025.</p>

<p>A atualização dos números foi feita pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em relatório publicado em 22 de maio. Por enquanto, o diagnóstico é que a decisão já tirou um espaço de R$ 87,3 milhões do Judiciário.</p>

<p>O corte pode ser ainda maior, de quase R$ 1,5 bilhão, caso as custas judiciais também sejam consideradas receitas próprias e, com isso, os gastos bancados por elas fiquem igualmente excluídos.</p>

<p>A União entrou com uma espécie de recurso para esclarecer uma dúvida sobre a classificação das custas. O relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido, disse que não há controvérsia e reafirmou que elas são receitas próprias --portanto, devem ficar fora do arcabouço.</p>

<p>Os demais ministros têm até 5 de agosto para votar na ação, analisada no plenário virtual da Corte. Se eles seguirem o voto do relator, o Judiciário precisará reduzir suas despesas em R$ 1,465 bilhão neste ano, segundo os cálculos do Planejamento.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/inss-preve-desconto-de-ate-30-na-aposentadoria-em-caso-de-devoluc-o-duplicada-1.3285377" target="_blank">INSS prevê desconto de até 30% na aposentadoria em caso de devolução duplicada</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/tocantins-registra-alta-de-50-1-na-arrecadac-o-com-seguro-habitacional-e-crescimento-nas-indenizac-es-em-mais-de-200-1.3285231" target="_blank">Tocantins registra alta de 50,1% na arrecadação com seguro habitacional e crescimento nas indenizações em mais de 200%</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/banco-dos-brics-aprovou-us-6-3-bilh-es-em-29-projetos-no-brasil-1.3285117" target="_blank">Banco dos Brics aprovou US$ 6,3 bilhões em 29 projetos no Brasil</a></div>

<p>O efeito colateral inesperado decorre da interpretação do Executivo sobre a decisão do STF. A Corte atendeu a um pedido da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) para que o Judiciário tivesse o mesmo tratamento de universidades, institutos federais e instituições de ciência e tecnologia, que podem usar receitas próprias para financiar gastos fora do arcabouço desde a origem da regra, aprovada em 2023.</p>

<p>No caso do Judiciário, porém, essas despesas entraram na base de cálculo do limite, que é corrigido ano a ano pela inflação mais um ganho real de até 2,5%. Por isso, a simples exclusão dos valores geraria um benefício duplo: o teto ficaria inflado, e ainda haveria espaço extra para gastar fora do limite.</p>

<p>A equipe econômica adotou o entendimento de que, dada a decisão do STF, é preciso recalcular o espaço do Judiciário pelas regras do arcabouço. A lógica é: sempre que uma despesa é incluída ou excluída da norma, é preciso voltar à origem (neste caso, o ano de 2023), rever a base de cálculo e então atualizar os valores dos anos seguintes.</p>

<p>O mesmo procedimento foi empregado em outras ocasiões, tanto sob o teto de gastos criado no governo Michel Temer (MDB) quanto sob o arcabouço fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um desses casos, o próprio Judiciário foi beneficiado: reclamou da exclusão indevida de uma despesa e conseguiu não só um limite maior, mas também a restituição do dinheiro não gasto nos anos anteriores.</p>

<p>Ao aplicar a mesma lógica agora, há uma redução dos limites porque o montante das despesas excepcionalizadas era maior em 2023 do que o valor previsto no Orçamento de 2025.</p>

<p>Há dois anos, as receitas próprias do Judiciário somaram R$ 52,5 milhões. Hoje, são estimadas em R$ 30,5 milhões. O mesmo ocorre quanto à inclusão das custas: a arrecadação ficou em R$ 1,12 bilhão em 2023, e agora deve ficar em R$ 1,04 bilhão.</p>

<p>O governo considera ter justificativas técnicas e jurídicas para recalcular os limites do Judiciário, mas, diante do resultado negativo, o temor agora é que o Supremo resolva propor alguma solução alternativa para afastar o prejuízo. Esse seria o pior cenário sob o ponto de vista da equipe econômica, pois ampliaria as despesas totais do governo num momento de aperto nas contas e elevação da dívida pública.</p>

<p>No mérito, a equipe econômica nunca foi a favor da exclusão das despesas, pois a medida abre brecha para outras decisões semelhantes. Além disso, apesar do desfecho atual ser desfavorável ao Judiciário, eventual aumento das receitas próprias pode minimizar o corte ou até mesmo permitir maior volume de gastos.</p>

<p>Segundo os cálculos do Planejamento, no cenário de menor perda, as mais afetadas serão Justiça do Distrito Federal e Territórios (R$ 51,8 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 25,3 milhões) e Justiça Militar (R$ 10,3 milhões). Os demais ficaram com o mesmo espaço ou terão ganhos marginais.</p>

<p>Ao considerar as custas, os prejuízos mais significativos seriam sentidos por Justiça do Trabalho (R$ 767,2 milhões), Justiça Federal (R$ 325,2 milhões) e Justiça Eleitoral (R$ 176,1 milhões), mas todos ficariam com limites menores, à exceção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).</p>

<p>A Folha procurou todos os órgãos do Judiciário para saber como eles se ajustarão aos novos limites.</p>

<p>O TST (Tribunal Superior do Trabalho) disse que os valores ainda não são definitivos e podem mudar, dado o julgamento ainda pendente no STF. "Até lá, serão mantidas as despesas dentro dos limites atuais, acompanhando o processo para futuras revisões", afirmou.</p>

<p>O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmou que não poderia se posicionar "diante de um cenário de probabilidades" e que é necessário aguardar o julgamento definitivo da ação. Na mesma linha, o CJF (Conselho da Justiça Federal) disse que, no momento, eventuais ações dependem do julgamento dos embargos de declaração.</p>

<p>O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que a ação ainda está em curso e que o órgão "não se pronuncia sobre questões hipotéticas".</p>

<p>A direção geral do STM (Superior Tribunal Militar) informou que, caso haja recálculo de seu limite, "possivelmente serão reavaliadas as despesas discricionárias relativas à ação Processamento de Causas e Gestão Administrativa, em especial referentes a serviços de engenharia e novas contratações que estavam previstas no Plano de Contratações Anual".</p>

<p>O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) afirmou que, caso a ação seja julgada procedente em definitivo e o órgão receba seus recursos próprios, os valores serão usados em questões estruturais, como aperfeiçoamento do parque tecnológico e despesas do plano de transformação digital. "Se o tribunal não receber o novo limite, a equipe técnica irá fazer o ajuste orçamentário com previsão até o final do ano."</p>

<p>O STF não respondeu. O CNJ não quis se manifestar.</p>


Decisão do STF para driblar arcabouço surte efeito contrário e reduz limite de gasto

Economia

Economia - título

Matéria - Economia- JTO

Judiciário 

<p>O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que há simpatizantes com a Corte, mas também disse que há críticos “barulhentos”. Ele relatou tudo isso durante uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “O STF tem simpatizantes, pessoas que reconhecem o papel do Tribunal, mas eles são silenciosos. Já os nossos adversários são barulhentos”, enfatizou.&nbsp;</p>

<p>Ele acrescentou que a Corte viveu momentos de aplausos, como no mensalão, mas também de críticas, como na Lava Jato. Sobre isso, disse que foi a primeira voz a se levantar e a apontar que o rei estava nu, afirmando ter sido o voto decisivo na suspeição do então juiz Sergio Moro na Segunda Turma. Admitiu ter havido incompreensões à época, mas que não se arrepende de nada.</p>

<p><strong><em>Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;</em></strong></p>


Críticos barulhentos

Matéria - genérica

Dídimo Heleno

<p>&nbsp;O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (25) que decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) estão criando o que chamou de "ambiente" para reeleição do presidente Lula (PT).</p>

<p>De acordo com ele, há um cenário em que não pode haver contestação à campanha petista. Ele relembrou decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2022, quando sua candidatura não pode vincular Lula a ditaduras em inserções de rádio e TV.</p>

<p>"Se, de acordo com decisão final do que Supremo já decidiu, realmente vai ser complicado as eleições do ano que vem. Se prepara um ambiente, se Lula vier candidato, ele ser reeleito. Porque não vai ter qualquer contestação", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio bolsonarista AuriVerde Brasil.</p>

<p>Em sua fala, o ex-presidente não deixa claro quais exatamente seriam essas decisões que favoreceriam Lula na campanha. Bolsonaro está inelegível e a disputa na direita pela sucessão já ocorre nos bastidores, ainda que ele publicamente não admita essa possibilidade.</p>

<p>Pesquisa Datafolha do último dia 16 mostra cenário em que Lula lidera intenção de voto para o primeiro turno, e que Bolsonaro seria o adversário mais competitivo.</p>

<p>Em simulações de segundo turno, o petista aparece empatado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo.</p>

<p>Durante a entrevista nesta manhã, Bolsonaro busca argumentar que há uma perseguição a possíveis candidatos ao Senado Federal em 2026. Ele cita seus filhos Eduardo, deputado federal licenciado, e Carlos, vereador pelo Rio de Janeiro. Para Bolsonaro, Eduardo pode ainda ficar inelegível.</p>

<p>"Eduardo Bolsonaro talvez tenha dificuldade, porque ele ta no inquérito. [Entrou no inquérito agora porque] está atentando contra estado democrático de direito, conspirando contra instituições do Brasil. Doze anos de cadeia. Ou seja, não sabe o que vai acontecer com ele, mas pode se tornar inelegível", afirmou.</p>

<p>O ex-presidente também falou que conversou com Carlos Bolsonaro sobre a possibilidade de ser candidato ao Senado por Santa Catarina e, dois dias depois, foi indiciado pela PF (Polícia Federal) na investigação sobre a chamada "Abin paralela".</p>

<p>Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, Bolsonaro já admite a interlocutores que Eduardo não concorrerá ao Senado por São Paulo. E, nessas conversas, demonstra ainda irritação com o fato de a corrida pela vaga já ter sido aberta, com políticos se colocando como pré-candidatos sem consultá-lo —e sem ter nem mesmo certeza de que o filho já abriu mão da disputa.</p>

<p>Bolsonaro soluçou durante toda a entrevista desta quarta. O ex-presidente, na semana passada, se afastou de compromissos públicos, após diagnóstico de pneumonia viral. Mas, na quinta-feira (26), estará em Belo Horizonte para retomar viagens com eventos de apoiadores.</p>

<p>Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.</p>

<p>Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.</p>

<p>Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.</p>

<p>Saudosista da ditadura militar (1964-1985) e de seus métodos antidemocráticos e de tortura, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.</p>

<p>Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.</p>


Bolsonaro diz que decisões do STF criam 'ambiente' para reeleição de Lula