O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse nesta segunda-feira, 21, que o procurador-geral da República Rodrigo Janot está lançando suas "flechas finais".O advogado, que defende Romero Jucá (PMDB/RR), reagiu com veemência à nova denúncia de Janot, agora contra o senador no âmbito da Operação Zelotes."Tendo a acreditar que isso faz parte da sessão de flechas finais do Janot", sugeriu o advogado, em alusão à declaração recentemente dada pelo procurador-geral, segundo o qual "enquanto houver bambu, lá vai flechada".Janot deixa o comando da Procuradoria-Geral da República, que ocupou por dois mandatos consecutivos, no próximo dia 17 de setembro.Jucá é acusado por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau em uma Medida Provisória, em troca de doações eleitorais. Além dele, são investigados no mesmo caso os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE)."O inquérito não apontou indícios de prática de crimes pelo senador Romeu Jucá", declarou o criminalista.Para Kakay, a denúncia "faz parte de um conjunto de acusações que estão sendo apresentadas pelo procurador-geral da República no fim de seu mandato para mostrar resultados".GerdauA Gerdau informou, em nota, que não teve acesso ao conteúdo da denúncia da PGR. Em relação à MP 627/13, que trata de bitributação de lucros provenientes do exterior, a empresa alegou ter participado, "de forma legítima e em conformidade com a legislação brasileira", de discussões sobre o tema, "lideradas por entidades de classe e em conjunto com outras empresas de atuação internacional".A Gerdau reiterou que "possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos". Além disso, reafirmou que "está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados".

'Flechas finais de Janot', reage defesa de Jucá

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Ex-procurador-geral Rodrigo Janot assume defesa de Willamara Leila na ação penal da Maet

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) arquivamento de apuração aberta após ter declarado que levou uma arma à corte em 2017 com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.No pedido de habeas corpus à corte nesta quinta-feira (2), os advogados de Janot apresentaram, entre outros argumentos, o fim da LSN (Lei de Segurança Nacional), revogada pelo Congresso neste ano e que perdeu validade nesta quarta (1º).Foi com base na LSN, editada ainda nos tempos da ditadura, que o ex-procurador-geral passou à condição de investigado, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news.Instaurado há mais de dois anos, esse inquérito no STF apura a disseminação de notícias falsas, ameaças e ofensas a integrantes da corte e parente.O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot Adriano Machado - 28.nov.2017/Reuters O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot A defesa de Janot alegou a atipicidade da conduta que é, em tese, atribuída a ele. Afirmou que não houve cometimento de crime, mas apenas a revelação de um pensamento tido anos antes."Investiga-se nos autos de origem fatos que não configuram quaisquer delitos, seja porque se trata de condutas que jamais ultrapassaram a esfera de cogitação do paciente [Janot], seja porque os tipos penais vislumbrados no início do presente feito foram derrogados por lei posterior", afirmaram os advogados Bruno Salles Pereira Ribeiro e Marco Antonio Chies Martins.A confidência de que pensou em dar um tiro em Gilmar foi feita pelo ex-chefe do MPF (Ministério Público Federal) em setembro de 2019, por ocasião do lançamento de um livro de memórias "Nada Menos que Tudo". Ele disse que só não puxou o gatilho porque o "dedo indicador ficou paralisado".Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele afirmou que seu plano era matar Gilmar antes do início da sessão do plenário do Supremo. "Na antessala, onde eu o encontraria antes da sessão", disse.A motivação seria um suposto comentário de Gilmar de que a filha do ex-procurador, que é advogada, teria ligações pouco republicanas com empresas da Lava Jato.Depois das declarações do ex-procurador-geral, Gilmar pediu providências a Moraes. Afirmou que temia pela vida e chamou o desafeto de "potencial facínora".O relator do inquérito das fake news ordenou busca e apreensão na casa e no escritório de advocacia de Janot, então já aposentado do MPF. A Polícia Federal recolheu computadores, HD externo, um tablet, um celular e uma arma.Ficou também determinado por Moraes que o ex-procurador-geral deveria manter pelo menos 200 metros de distância dos ministros e da sede do Supremo.A PF analisou o conteúdo dos equipamentos eletrônicos apreendidos em poder de Janot e informou ao ministro que neles não identificou informações sobre eventuais "difamações cujas vítimas sejam ministros do Supremo", "planejamento de agressões contra ministros do Supremo" e "envolvimento com grupos sociais com o objetivo de difamar o STF e/ou seus ministros".Diante dessas informações, Moraes suspendeu as medidas restritivas de aproximação impostas ao investigado. No entanto segue valendo até hoje a retenção do material apreendido.No final de 2019, o caso foi separado do inquérito principal e enviado à PGR (Procuradoria-Geral da República) para eventual continuidade das investigações e a adoção de providências que o órgão julgasse pertinentes.Deu entrada na Procuradoria como notícia de fato, termo usado para designar a comunicação de um fato que pode ensejar uma investigação por parte do MPF.Os advogados sustentaram ainda no habeas corpus enviado ao Supremo que a apuração em aberto configura constrangimento ilegal a Janot.Desde o encaminhamento dos autos à PGR, em dezembro de 2019, segundo a defesa do ex-procurador-geral, "não se tem notícia da realização de novas diligências ou da juntada de quaisquer elementos informativos"."Muito embora o excesso de prazo, a toda evidência, decorra da inexistência de fatos criminosos no presente caso, o procedimento permanece em trâmite perante a Procuradoria-Geral da República há dois anos", afirmaram os advogados."Não se pode admitir, porém, que o paciente [Janot] reste submetido à investigação que perdure indefinidamente."

Rodrigo Janot usa fim de lei e pede para arquivar apuração sobre intenção de matar Gilmar Mendes

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, em auxílio na 10ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (21) na Operação Zelotes. O magistrado seguiu entendimento do MPF (Ministério Público Federal), que apontou ausência de provas para a condenação do petista.&nbsp;Lula se tornou réu na Zelotes em setembro de 2017. A investigação mirou suposta oferta de R$ 6 milhões de propinas apresentada pelo lobista Mauro Marcondes ao ex-presidente. A vantagem indevida seria destinada à campanha eleitoral do PT. A moeda de troca seria a edição da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais às empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Segundo o juiz, nas alegações finais, o MPF concluiu pela absolvição dos acusados pela insuficiência de provas para a condenação.“A partir dos elementos probatórios que sustentaram a denúncia e que, em tese, evidenciariam a existência da prática dos delitos de corrupção ativa e passiva pelos réus, o próprio parquet chegou à conclusão final de que muito embora houvesse robustos indícios de favorecimento privado, inexistiam evidências mínimas quanto às circunstâncias em que o suposto repasse dos R$ 6.000.000,00 ao réu Luíz Inácio Lula Da Silva &nbsp;ou a Gilberto Carvalho teria ocorrido“, afirmou o juiz Frederico Viana. “De fato, não se demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luiz Inácio&nbsp;Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações“.O juiz afirma que embora existam elementos que apontem suposta atuação de uma da empresa Marcondes e Mautoni, “não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito” envolvendo Lula. Frederico Viana diz que é segura a conclusão que a acusação carece de elementos que poderiam fundamentar, além da dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus.

Por falta de provas, juiz absolve Lula na Operação Zelotes

O jornalista e escritor Diogo Mainardi, 58, anunciou nesta terça-feira (4) que pediu demissão do programa Manhattan Connection, da TV Cultura. Ele confirmou sua saída ao publicar texto no site O Antagonista."Desde a quarta-feira da semana passada, quando xinguei o lulista Kakay, a TV Cultura estava pressionando os produtores do Manhattan Connection, a fim de que tomassem alguma medida contra mim", diz Mainardi."Para preservar o programa, resolvi pedir demissão, que foi aceita de bom grado pela diretoria da emissora. Fiz grandes amigos nesses 17 anos. Obrigado, Lucas, Caio, Pedro e Angélica. E vai tomar no cu, Kakay."Procurada, a TV Cultura disse que o "pedido de demissão de Diogo Mainardi do programa Manhattan Connection é um assunto interno da produtora". "A TV Cultura lamenta o ocorrido e deseja sucesso ao profissional.A saída do jornalista acontece seis dias depois de Diogo Mainardi agredir verbalmente o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay.No dia seguinte à exibição do programa em que Mainardi xinga Kakay, a Cultura afirmou que havia acionado a produtora do Manhattan Connection para que medidas fossem tomadas. "A TV Cultura não concorda com o ocorrido e já tomou providências junto à empresa produtora do Manhattan Connection", dizia, em nota.No dia 28 de abril, o Manhattan Connection trouxe a participação de dois convidados. Na primeira parte, o apresentador e humorista Fábio Porchat, 37, abordou a liberdade de expressão. Na sequência foi a vez do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, que debateu sobre as últimas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).No final da edição, Mainardi xingou o advogado com palavras de baixo calão. "Como diria Olavo de Carvalho, vai ...", disse o jornalista, que teve a fala cortada por um sinal. Na leitura labial, porém, é possível identificar a frase "vai tomar no cu".A declaração aconteceu após Lucas Mendes, âncora do programa, agradecer a presença de Kakay no programa. Pedro Andrade e Caio Blinder compunham a bancada da atração.Em sua coluna no site O Antagonista, Diogo Mainardi afirmou que o xingamento se referia a algo que havia sido dito na primeira parte do programa. "O 'convidado' era Kakay, que durante o programa vaticinou a prisão de Sergio Moro. O xingamento era uma referência singela a algo que foi dito na primeira parte do programa, por Fábio Porchat."Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Lucas Mendes, 76, defendeu Diogo Mainardi. De acordo com o apresentador, a fala de Mainardi foi tirada de contexto por um corte feito em outro momento do programa. Na primeira parte, Fábio Porchat, 37, que também era convidado da atração, abordou a liberdade de expressão.Foi o humorista quem primeiro falou sobre Olavo de Carvalho e o relacionou ao xingamento dito mais tarde por Mainardi. "Neste caso, foi cortada uma parte que estava ligada à segunda que ficou. E gerou a fedentina", explicou MendesMendes disse que só soube do corte da primeira parte ao ver a repercussão após a exibição do Manhattan Connection. Antes, disse o jornalista, havia recebido uma ligação da TV Cultura e da produtora do programa perguntando se poderiam cortar a fala de Mainardi."A Cultura cortou e o [xingamento] de Diogo ficou gratuito", comenta. "Esse problema de corte pode ter consequências que você não imagina. Se cortou o c... do Porchat corta o c... do Diogo (risos). O bode seria menor."Após a publicação da entrevista, Lucas Mendes entrou em contato com a Folha de S.Paulo novamente e disse que errou ao culpar a TV Cultura pelo corte que teria tirado de contexto a fala de Mainardi. Segundo afirmou, o momento a que ele se referia permaneceu no programa. Mendes reafirma que ele próprio foi quem pediu que o xingamento de Mainardi não fosse cortado."Por isto eu não peço desculpas", afirmou. "Assumo a culpa, mas as informações que dei sobre o corte do Leão Serva [diretor de jornalismo da TV Cultura] merecem todas as desculpas possíveis."Em nota, Kakay se manifestou sobre o tratamento recebido no Manhattan Connection. "Nunca o grande Manoel de Barros foi tão lembrado por mim como no debate de ontem: 'Só uso as palavras para compor meus silêncios'. Não serei eu, em nenhuma circunstância, que irei censurar a fala de um 'humorista, como o Mainardi, que abusou do direito de ser indelicado e agressivo no programa. Ele merece meu mais profundo desprezo.""No final, ele se mirou em um de seus ídolos, o tal Olavo de Carvalho, e me agrediu verbalmente. Durante todo o programa, ficava reclamando, mas sem conseguir se manifestar de maneira clara e com um raciocínio lógico", prossegue."Talvez ele precise de tratamento para superar a queda e a desmoralização dos seus ídolos, como insinuou [Fernando] Haddad quando foi ao programa, ou talvez seja mesmo só essa figura patética e decadente", diz."O Brasil é um país triste hoje em dia por ter um presidente do nível de [Jair] Bolsonaro. O tal Diogo finge que é um crítico de Bolsonaro, mas são pessoas do mesmo naipe. Ele, Olavo, [Sergio] Moro e Bolsonaro se merecem. Eu fico com o grande Mário Quintana: 'Eles passarão, eu passarinho'."