Um ex-servidor da Câmara Municipal de Araguanã foi condenado pela Justiça por desviar&nbsp;R$ 185.256,52 de conta do Legislativo para pagar dívidas com jogos de azar. O homem ocupava&nbsp;o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral e Tesoureiro.

Segundo a sentença, o homem "capturou clandestinamente a senha de alçada do presidente da Câmara", e configurou o acesso automático ao aplicativo do banco.

A Câmara de Araguanã apontou que o réu&nbsp;efetuou diversas transferências bancárias, via pix, da conta oficial da Casa para uma conta pessoal e de terceiros ao longo do exercício financeiro entre janeiro e setembro de 2023.

O Jornal do Tocantins optou por não divulgar o nome do condenado neste momento porque ainda tenta localizar sua defesa para garantir o direito de manifestação. No sistema e-Proc, não consta advogado constituído, e a equipe também busca confirmar junto à Defensoria Pública se o órgão atua no caso. O espaço permanece aberto para posicionamento.

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<h2>Confissão e valores desviados</h2>

Uma&nbsp;equipe de contabilidade do Legislativo notou inconsistências e pagamentos duplicados nas contas da Câmara e, durante processo administrativo interno no mês de maio, o homem confessou ter se apropriado do valor.

O ex-servidor teria sido afastado do cargo em junho, mas as transferências continuaram. Confira abaixo os valores extaídos em cada mês.

<ul>
	<li>Fevereiro:&nbsp;R$ 1.250,00</li>
	<li>Março:&nbsp;R$ 12.876,53</li>
	<li>Abril:&nbsp;R$ 36.589,53</li>
	<li>Maio: R$ 28.693,78&nbsp;</li>
	<li>Junho: R$ 18.121,01</li>
	<li>Julho: R$ 14.353,55</li>
	<li>Agosto: R$ 52.458,43</li>
	<li>Setembro: R$ 20.913,69&nbsp;</li>
</ul>

A sentença considerou que ele usou o cargo público de confiança para obter vantagem financeira indevida.

A Justiça determinou que o ex-tesoureiro devolva os R$ 182 mil, com&nbsp;acréscimo de correção monetária e juros, o pagamento de uma multa civil no mesmo valor e o confisco de bens que tenham sido comprados com a verba ilícita.

A condenação também impôs a suspensão dos direitos políticos por 12 anos, a perda de qualquer função pública que ele ocupe atualmente e a proibição de assinar contratos com órgãos públicos ou receber benefícios do governo pelo prazo de 12 anos.

Política

Ex-tesoureiro da Câmara de Araguanã é condenado por desviar dinheiro público para jogos de azar

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Justiça

A Justiça determinou o afastamento cautelar e a suspensão da função pública de dois policiais penais lotados na Unidade Prisional de Araguatins, na região do Bico do Papagaio. Lucio Mota Duarte e Kainnan Andrade Almeida Pereira são investigados por suposto envolvimento e proximidade com lideranças de uma organização criminosa especializada em estelionatos eletrônicos e lavagem de dinheiro.

A decisão atende a um requerimento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e faz parte dos desdobramentos da Operação Falsum Imperium. As investigações apontam que os policiais mantinham uma relação de convivência estreita com detentos que lideravam o esquema criminoso de dentro da unidade prisional.

Em nota, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que já iniciou as medidas administrativas cabíveis para o afastamento dos servidores. A pasta afirmou que "não compactua com qualquer prática delituosa ou tratamento diferenciado a pessoas privadas de liberdade" e que está colaborando integralmente com as investigações.

O Sindicato dos Policiais Penais do Tocantins (Sindippen/TO) também se manifestou, afirmando que acompanha o caso com seriedade e que todo desvio deve ser apurado. O sindicato ressaltou, porém, que o afastamento cautelar é uma medida provisória e não uma condenação. "A lei brasileira é categórica ao presumir inocente quem ainda não foi julgado", diz a nota. A entidade reforçou que não blinda erros, mas que garante o direito de defesa e que a responsabilidade deve ser tratada como pessoal, sem recair sobre toda a categoria.

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<h2>Movimentações milionárias e regalias</h2>

Segundo os dados levantados no processo, a quebra de sigilo bancário revelou transações financeiras atípicas. O policial Lucio Mota Duarte teria movimentado R$ 2,6 milhões nos últimos cinco anos, montante considerado incompatível com os rendimentos do cargo. Além disso, foram identificadas transferências diretas dele para a conta de Diego Freitas da Silva, uma das lideranças do grupo.

Em relação a Kainnan Andrade Almeida Pereira, a investigação encontrou registros de transferências bancárias para um irmão de Diego, integrante do esquema. Materiais telemáticos apreendidos no celular de detentos comprovaram o contato constante entre o servidor e os presos.

A apuração também revelou que os líderes do grupo criminoso — Diego Freitas da Silva e Thalisson Igor dos Santos — usufruíam de tratamento diferenciado na Unidade Prisional de Araguatins, permanecendo fora das celas e com livre acesso aos policiais agora afastados.

<h2>Medidas restritivas</h2>

Além da suspensão das funções, a Justiça proibiu os investigados de:

<ul>
	<li>Frequentar a Unidade Penal de Araguatins ou qualquer prédio administrativo da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP);</li>
	<li>Manter contato direto ou indireto com outros investigados e testemunhas do processo;</li>
	<li>Acessar bancos de dados e sistemas internos das secretarias.</li>
</ul>

As credenciais dos servidores foram bloqueadas imediatamente. Caso as obrigações sejam descumpridas, a Justiça poderá decretar a prisão preventiva dos policiais. A Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário e a Seciju foram notificadas para instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis.

O Jornal do Tocantins não conseguiu localizar a defesa direta de Lucio Mota Duarte e Kainnan Andrade Almeida Pereira, mas mantém o espaço aberto para futuros posicionamentos.

Vida Urbana

Justiça afasta policiais penais suspeitos de ligação com grupo de estelionato eletrônico no Bico do Papagaio

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Falsum Imperium

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-de-r-38-mil-para-compra-de-p-o-de-queijo-vira-alvo-de-investigac-o-do-mpto-1.3436911" target="_blank">O contrato de R$ 38 mil para fornecimento de pães a servidores de Bernardo Sayão,</a> alvo de investigação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), inclui pães franceses e pães de queijo, segundo a prefeitura. Em nota de esclarecimento enviada à imprensa na tarde desta sexta-feira (24), o município afirmou que a contratação atende cerca de 50 trabalhadores das áreas de Habitação, Infraestrutura e Obras.

A manifestação ocorreu após o <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-de-r-38-mil-para-compra-de-p-o-de-queijo-vira-alvo-de-investigac-o-do-mpto-1.3436911" target="_blank">MPTO abrir procedimento para apurar possíveis irregularidades na contratação.</a> A investigação teve origem em uma denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do Ministério Público e questiona, entre outros pontos, a quantidade prevista no contrato e a ausência da indicação da modalidade de licitação no Portal da Transparência do município.

Segundo a prefeitura, a contratação passou por processo administrativo formalizado e publicado, com documentos como Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência disponíveis no Portal da Transparência.

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O município informou que o contrato não atende apenas servidores administrativos, mas principalmente trabalhadores que exercem atividades operacionais, como garis, jardineiros, auxiliares de serviços gerais, mecânicos e profissionais envolvidos na limpeza urbana, conservação de espaços públicos, manutenção de veículos e máquinas e execução de obras.

Na nota, a prefeitura afirmou que o fornecimento de lanche durante a jornada representa uma medida voltada às condições de trabalho dos servidores que atuam em atividades externas, com exposição ao sol e esforço físico.

Sobre a quantidade de alimentos prevista, a administração municipal afirmou que a estimativa de aproximadamente 127 unidades por dia considera a soma de pães franceses e pães de queijo, e não apenas pães de queijo. Conforme o município, a média representa cerca de 2,5 unidades por trabalhador ao dia, considerando aproximadamente 50 servidores atendidos.

A prefeitura também esclareceu que o&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-de-r-38-mil-para-compra-de-p-o-de-queijo-vira-alvo-de-investigac-o-do-mpto-1.3436911" target="_blank">valor de R$ 38.090 corresponde ao montante global estimado para toda a vigência do contrato,</a> de aproximadamente 11 meses. Segundo a administração, a média mensal chega a R$ 3.462,73, considerando os dois produtos e o atendimento das três áreas municipais.

Ainda conforme a nota, o fornecimento ocorre de segunda a sexta-feira e, quando necessário, também aos sábados, principalmente em situações emergenciais, manutenções urgentes e atividades públicas que não podem ser interrompidas.

A Prefeitura de Bernardo Sayão afirmou que toda a documentação da contratação permanece disponível no Portal da Transparência, incluindo o processo administrativo, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e os documentos do processo licitatório.

Prefeitura diz que contrato de R$ 38 mil não é só para pão de queijo e explica compra para servidores

Esclarecimento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) investiga um contrato de R$ 38.090 para o fornecimento de pães de queijo à Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras de Bernardo Sayão, na região noroeste do estado. O procedimento apura possíveis irregularidades na contratação e questiona a quantidade prevista no acordo.

Segundo o MPTO, o contrato prevê uma despesa média de R$ 3.809 por mês até o fim de 2026. Considerando o valor unitário estimado de R$ 1,50 por unidade, a compra representaria cerca de 2,5 mil pães de queijo por mês, ou aproximadamente 127 unidades por dia útil.

A investigação começou após uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público. O órgão apura se houve irregularidades na contratação, incluindo a ausência da indicação da modalidade de licitação no Portal da Transparência do município.

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O procedimento foi prorrogado e o MPTO requisitou documentos à Prefeitura de Bernardo Sayão para verificar como o contrato foi feito. Entre os documentos solicitados estão o processo administrativo da contratação, estudos que justifiquem a quantidade prevista e informações sobre o número de servidores da secretaria.

O Ministério Público também pediu notas de empenho, ordens de pagamento, notas fiscais e comprovantes bancários relacionados aos pagamentos já realizados. O órgão questiona ainda se houve planejamento adequado para definir a quantidade de alimentos contratada e se os valores são compatíveis com os preços praticados no mercado.

<h2>Outro lado</h2>

Em nota, a Prefeitura de Bernardo Sayão informou que a contratação seguiu processo administrativo regular, com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos disponíveis no Portal da Transparência. Segundo o município, o contrato não prevê apenas a compra de pães de queijo, mas também de pães franceses para atender cerca de 50 servidores das áreas de Habitação, Infraestrutura e Obras, principalmente trabalhadores que exercem atividades operacionais.

A administração afirmou ainda que o valor de R$ 38.090 corresponde ao montante global estimado para aproximadamente 11 meses de contrato, com média de R$ 3.462,73 por mês, e não a uma despesa mensal. A prefeitura também sustentou que o fornecimento de lanches integra ações voltadas às condições de trabalho dos servidores.

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Prefeitura de Bernardo Sayão (Reprodução/Google Street Views)

Mari Silva é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis e Raphael Pontes.

Contrato de R$ 38 mil para compra de pão de queijo vira alvo de investigação do MPTO

Fiscalização

<img attr-cid="policy:1.3435511" attr-version="policy:1.3435511:1784658169" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3435511/FOTO E MONTAGEM VERTICAL - 2026-07-21T151838.831.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Maria Rodrigues Ribeiro e Ana Cláudia Gomes da Luz tomaram posse em sessão extraordinária (Reprodução/Instagram de Câmara de Goiatins)

A Câmara Municipal de Goiatins empossou, na manhã desta terça-feira (21), duas vereadoras em cargos estratégicos do município após o afastamento do prefeito Manoel Natalino Pereira Soares (Republicanos) e do vice-prefeito José Américo Aquino Sousa Filho (PDT). Ana Cláudia Gomes da Luz, conhecida como Pretinha Borá (MDB), assumiu a presidência da Mesa Diretora, enquanto Lilian Maria Rodrigues Ribeiro (Republicanos) tomou posse como prefeita interina.

As mudanças ocorreram em cumprimento à decisão da Justiça Eleitoral, que determinou o <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entenda-o-que-levou-a-cassac-o-do-prefeito-e-do-vice-de-goiatins-e-quais-s-o-os-proximos-passos-1.3404688" target="_blank">afastamento imediato da chapa eleita nas eleições de 2024.</a> Lilian permanecerá à frente do Executivo até a posse dos candidatos eleitos na eleição suplementar, marcada para 25 de outubro de 2026.

Em publicação nas redes sociais, a Câmara informou que a posse da nova presidente da Mesa Diretora ocorreu durante sessão extraordinária realizada em gabinete. Segundo o Legislativo, o ato atende à determinação judicial e garante a continuidade dos trabalhos parlamentares.

Já a cerimônia de posse de Lilian Maria no comando da Prefeitura também aconteceu por determinação da Justiça Eleitoral. Conforme a Câmara, a medida assegura a continuidade da administração pública e a manutenção dos serviços prestados à população durante o período de transição.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entenda-o-que-levou-a-cassac-o-do-prefeito-e-do-vice-de-goiatins-e-quais-s-o-os-proximos-passos-1.3404688" target="_blank">Entenda o que levou à cassação do prefeito e do vice de Goiatins e quais são os próximos passos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/preso-por-corrupc-o-ex-prefeito-de-goiatins-consegue-voltar-ao-regime-semiaberto-1.3428159" target="_blank">Preso por corrupção, ex-prefeito de Goiatins consegue voltar ao regime semiaberto</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleicoes/raio-x-do-eleitorado-tocantinense-veja-quem-pode-votar-nas-eleic-es-de-2026-1.3435389" target="_blank">Raio-X do eleitorado tocantinense: veja quem pode votar nas eleições de 2026</a></div>

<h2>Entenda a mudança no comando</h2>

<img attr-cid="policy:1.3403888" attr-version="policy:1.3403888:1777476605" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3403888/Cópia de FOTO E MONTAGEM VERTICAL (65).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Manoel Natalino e Zé Américo em cerimônia de diplomação (Reprodução/Instagram de Manoel Natalino)

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Manoel Natalino Pereira Soares e do vice José Américo Aquino Sousa Filho por <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entenda-o-que-levou-a-cassac-o-do-prefeito-e-do-vice-de-goiatins-e-quais-s-o-os-proximos-passos-1.3404688" target="_blank">abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio, prática conhecida como compra de votos.</a>

Na segunda-feira (20), a Presidência do TRE-TO negou o pedido de efeito suspensivo apresentado pela defesa, o que permitiu o cumprimento imediato do acórdão. Com isso, a Justiça Eleitoral expediu ofícios determinando o afastamento do prefeito e do vice, além da posse da então presidente da Câmara no comando interino do Executivo.

Segundo o entendimento da Corte, a chapa utilizou a estrutura da administração municipal durante a campanha eleitoral de 2024 para obter vantagens indevidas. Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral estão o aumento dos gastos com combustível, o uso de veículos públicos para transporte de bens particulares, contratações em período vedado e a oferta de benefícios em troca de apoio político.

Outro fator considerado pelos desembargadores eleitorais consistiu na diferença de apenas 16 votos entre as chapas na eleição municipal. Para o TRE-TO, a margem reduzida reforçou o potencial das irregularidades para influenciar o resultado das urnas.

A defesa do prefeito e do vice informou que discorda da decisão e apresentou recursos na tentativa de reverter a cassação. No entanto, a negativa ao efeito suspensivo permitiu o cumprimento imediato da decisão e a mudança no comando do Executivo e do Legislativo municipal. O advogado Márcio Gonçalves Moreira, que representa a defesa, disse ao Jornal do Tocantins que o prefeito pode retornar ao cargo a qualquer momento.

“Há uma cautelar no TSE pendente de análise sobre o efeito suspensivo do recurso especial. A qualquer hora pode sair uma decisão”, afirmou o advogado.

<img attr-cid="policy:1.621372" attr-version="policy:1.621372:1784658997" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.621372/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sede do TRE-TO, em Palmas (Marcelo de Deus/ Divulgação)

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Cassação da chapa eleita muda comando dos poderes em Goiatins; veja quem assumiu

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