<div attr-cid="policy:1.1895514" attr-version="policy:1.1895514" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1895514" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1895514', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1895514">Imagem (1.1895514)</a></div>Policiais federais prenderam o ex-governador Marcelo Miranda (MDB), no apartamento funcional de sua esposa, a deputada federal Dulce Miranda (MDB), em Brasília. Outra equipe de policiais também está na casa do ex-gestor estadual, na região Norte de Palmas, onde estaria cumprindo mandado de busca e apreensão.&nbsp;Conforme apurado pela TV Globo, a operação deflagrada deve cumprir 11 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva. Um dos mandados seria na casa do ex-governador, onde atua uma equipe da PF.A ação visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais.A deputada Dulce Miranda não seria investigada no caso.A prisão ocorre um dia após a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/politica/justiça-federal-decreta-a-prisão-de-ex-chefe-de-gabinete-e-secretário-e-de-sua-esposa-">do ex-chefe de gabinete do ex-governador, Elmar Batista Borges, conhecido como Cenourão</a>. Ele atuava na gestão de Marcelo Miranda como ex-secretário extraordinário de Integração Governamental do Tocantins e ex-chefe de gabinete, e foi preso na Operação Carotenóides, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira, 25, buscando desarticular um grupo criminoso de lavagem de dinheiro utilizando “laranjas” para registro de bens móveis e imóveis.O Jornal do Tocantins está acompanhando o caso e em breve trará mais detalhes.<div attr-cid="policy:1.1895470" attr-version="policy:1.1895470" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1895470" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1895470', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1895470">Imagem (1.1895470)</a></div>

Ex-governador Marcelo Miranda é preso pela Polícia Federal em Brasília

Política

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Matéria - Politica - JTO

A Justiça Estadual absolveu ex-governador Marcelo Miranda, servidores e empresários da acusação de improbidade administrativa durante o programa 'Governo Mais Perto de Você', realizado entre os anos de 2005 e 2006. A nova decisão ocorreu após o Tribunal de Justiça cassar a primeira sentença do processo,&nbsp;que tinha sido publicada em 2020 e determinou a condenação dos envolvidos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mais-de-150-cursos-gratuitos-s-o-oferecidos-em-gurupi-veja-lista-1.3172875" target="_blank">Mais de 150 cursos gratuitos são oferecidos em Gurupi; veja lista</a> 
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Na época, o governo do Tocantins, durante a gestão de Marcelo, teria contratado empresas sem licitação para a compra e distribuição de mais de 80 mil óculos para a população. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), uma das empresas seria de uma pessoa que trabalhou com o ex-governador durante sua campanha eleitoral.

A suspeita é de que pregoeiros teriam conduzido pregões de forma irregular para escolher esta empresa. O processo apontou que houve um programa de doação de bens e serviços destinados à população, mas que teria intuito eleitoreiro para a campanha de reeleição do ex-governador.

A defesa de Marcelo Miranda informou, em nota, que a absolvição é uma vitória que 'representa o início do restabelecimento da honra de Marcelo de Carvalho Miranda' e que não foi comprovada a intenção de fraudar o processo licitatório ou obter vantagem indevida.&nbsp;(Veja nota da defesa na íntegra ao final da reportagem)

Na apuração do MPE, a empresa não tinha experiência e habilitação técnica no ramo de consultas oftalmológicas r padrão precário de qualidade, pois os médicos teriam feito inúmeras consultas diárias. Também foi apontado problemas com a qualidade dos óculos ofertados à população.

Condenados a devolver R$ 23 milhões

O programa 'Governo mais perto de você' foi um dos motivos para a&nbsp;cassação de Marcelo Miranda em 2009, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e&nbsp;que deixou o político inelegível por oito anos.

Marcelo também teve mandato cassado em 2018 acusado de caixa dois nas eleições de 2014.

Só que este processo de improbidade administrativa corre na esfera cível estadual, pois as esferas cível e eleitoral são independentes.

Os réus chagaram a ser&nbsp;condenados em agosto de 2020, em decisão do juiz José Maria Lima, na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. Na época, o magistrado concluiu que&nbsp;houve dispensa indevida do processo de licitação&nbsp;para a compra dos óculos e realização de procedimentos oftalmológicos.

A sentença ainda determinou aos réus a devolução de R$ 23.283.880,00 aos cofres públicos e indisponibilidade de bens do ex-governador, do empresário citado e de dois ex-pregoeiros.

Condenação cassada pelo TJ

Depois da condenação em 2020, as defesas dos envolvidos recorreram da sentença. Entre os questionamentos estava a necessidade de realização de uma audiência de instrução.

Em 15 de setembro de 2021, o juiz Jocy Gomes de Almeida, em substituição ao relator do processo, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, determinou a cassação da sentença e que o processo retornasse à primeira instância para nova análise.

De volta à 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, o juiz Willian Trigilio da Silva analisou novamente o caso, levando em consideração a defesa dos réus e mudanças na lei de improbidade administrativa. Uma nova sentença foi publicada no dia 30 de agosto deste ano,&nbsp;determinando a absolvição dos réus.

Conforme a nova legislação, que altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, é&nbsp;preciso que a conduta dos acusados esteja acompanhada de dolo&nbsp;para ser configurada como ato de improbidade administrativa, conforme citou o juiz na sentença. A nova lei também pode ser aplicada aos&nbsp;casos julgados antes de entrar em vigor, como ocorreu no processo em questão, beneficiando os réus.

"A prova produzida nos autos não evidencia a ocorrência de prejuízo ao erário com a dispensa da licitação destinada à prestação de serviços oftalmológicos e à distribuição de óculos de grau ao público do programa "Governo Mais Perto de Você", ou mesmo que os requeridos tenham se associado com a finalidade de fraudar ou burlar o processo licitatório, afim de se beneficiarem ou mesmo beneficiar a terceiros", destacou o magistrado.

Ex-governador comemorou absolvição

Em um vídeo publicado no perfil de Dulce Miranda, esposa de Marcelo Miranda, o ex-governador comemorou a mudança na sentença.

"Após 18 anos a Justiça finalmente reconheceu que não cometi irregularidade no programa 'Governo Mais Perto de Você', um dos maiores programas de apoio à nossa querida população tocantinense. Essa decisão traz um sentimento de justiça, mas também de tristeza pois foram anos de sofrimentos para mim, para minha família e para o povo. Fui impedido de exercer mandatos legítimos no governo e no Senado Federal, mas sempre mantive a consciência tranquila", disse o político na publicação.

Confira íntegra da defesa de Marcelo Miranda

É com grande satisfação que comunicamos a decisão do Judiciário que, em 30 de agosto de 2024, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins contra Marcelo de Carvalho Miranda, referente à Ação nº 5000191-82.2013.8.27.2715, protocolada em 25 de fevereiro de 2013.

Após mais de uma década de tramitação, essa vitória representa o início do restabelecimento da honra de Marcelo de Carvalho Miranda, que, ao longo de todo o processo, sempre confiou na Justiça e reiterou sua inocência.

Com fundamento na Lei de Improbidade Administrativa, o juízo foi claro ao afirmar que não houve comprovação de que Marcelo de Carvalho Miranda tenha agido com a intenção de fraudar o processo licitatório ou obter vantagem indevida, tampouco causou prejuízo ao erário.

Essa sentença é um marco que reafirma o compromisso de Marcelo de Carvalho Miranda com a verdade e a correção em sua trajetória pública, e é recebida como uma vitória não apenas jurídica, mas também moral, que restabelece sua honra perante a sociedade.

Agradecemos o apoio de todos que acreditaram na justiça e na verdade durante todos esses anos.

Kaique de Oliveira Fraz - OAB/TO 7613 - Advogado de Marcelo de Carvalho Miranda

Decisão absolve ex-governador Marcelo Miranda de improbidade administrativa em programa que distribuiu 80 mil óculos

Judiciário

Afastado do Poder Executivo há quase três anos acusado de corrupção, o ex-governador Mauro Carlesse (Agir) voltou a ser alvo de operação relacionada suspeitas de contratações fraudulentas feitas durante o período que geriu o estado. A história política de Carlesse envolve diversas operações policiais, afastamento, processo de impeachment e renúncia ao cargo.Nesta segunda-feira (26), uma nova operação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca contra o ex-governador. Nomeada de Timóteo 6:9, passagem bíblica que fala da ambição para acumulação de riquezas, a ação contou com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. Os alvos são investigados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.Os federais apuram supostas fraudes em contratos firmados pela extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins (SECIHD), pasta do governo de Carlesse, com empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões. Também estava previsto o fornecimento de combustível e serviço de manutenção preventiva e corretiva para atender a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).Relembre a trajetória e polêmicas que envolveram o governo de Mauro Carlesse até a renúncia.Leia também:&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/ex-governador-mauro-carlesse-%C3%A9-alvo-de-opera%C3%A7%C3%A3o-da-pf-que-investiga-suposta-fraude-em-licita%C3%A7%C3%A3o-1.2801526" target="_blank">Ex-governador Mauro Carlesse é alvo de operação da PF que investiga suposta fraude em licitação</a><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/pf-apreende-carro-de-luxo-em-pr%C3%A9dio-onde-mora-o-ex-governador-carlesse-v%C3%ADdeo-1.2801548" target="_blank">PF apreende carro de luxo em prédio onde mora o ex-governador Carlesse; VÍDEO</a><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/entenda-suposto-esquema-que-teria-fraudado-contratos-de-r-10-milh%C3%B5es-para-aluguel-de-m%C3%A1quinas-no-to-1.2801589" target="_blank">Entenda suposto esquema que teria fraudado contratos de R$ 10 milhões para aluguel de máquinas no TO</a>Eleições e afastamentoA história de Carlesse no Poder Executivo começou após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda, em março de 2018. Ele era presidente da Assembleia Legislativa e após concorrer em uma eleição suplementar para mandato-tampão, foi escolhido pela maioria dos votos em junho do mesmo ano.O mandato-tampão terminaria em dezembro de 2018, mas no mesmo ano ele concorreu às eleições estaduais e foi reeleito com 57,39% dos votos válidos.Carlesse comandou o estado até outubro de 2021, quando foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por seis meses, durante investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal. Na época era apurado um suposto pagamento de propina, obstrução de investigações e desvio de recursos públicos.&nbsp;Três operações deflagradas pela PF levaram ao afastamento:Éris: teve o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa na Secretaria de Segurança Pública (SSP), responsável por obstruir investigações e vazar informações aos investigados.Hygea: buscava desmantelar esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde, plano de saúde dos servidores estaduais.Baco: um desdobramento da Hygea que aprofundou o esquema de propinas no plano de saúde dos servidores públicos.ImpeachmentEm março de 2022, as acusações contra o então governador afastado levaram à abertura de um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa.Os deputados do Tocantins chegaram a aprovar em primeiro turno, por unanimidade, a continuação do processo de impeachment. Carlesse chegou a entrar com um mandado de segurança pedindo a suspensão dos trabalhos da comissão na AL, mas o Tribunal de Justiça negou.Em uma sexta-feira, 11 de março de 2022, horas antes da votação em segundo turno que definiria se o processo de impeachment iria continuar, Carlesse apresentou uma carta renunciando ao Governo do Tocantins.&nbsp;Na época, ele afirmou na carta que tomou a decisão para "apresentar de forma tranquila e serena sua defesa junto ao Poder Judiciário em relação às injustas e inverídicas acusações que lhe foram imputadas".A partir deste dia, quem assumiu o Executivo foi Wanderlei Barbosa (Republicanos), vice de Carlesse e atual governador do estado.Processo do STJ para o TJTOOs inquéritos que tramitavam no STJ foram enviados ao Tribunal de Justiça do Tocantins após a renúncia de Carlesse. O ministro Mauro Campbell, relator do processo, declarou incompetência do STJ para continuar analisando parte das investigações da Polícia Federal nas operações Éris, Hygea e Baco após o ex-governador renunciar.&nbsp;O Tribunal confirmou o recebimento do processo em 12 de maio de 2022 e ambos ainda estão correndo na Justiça Estadual, seguindo os procedimentos judiciais. Não há prazo para o julgamento.Nova operaçãoEntre os endereços visitados pelos agentes federais nesta segunda-feira, 26 de agosto, esteve a residência de Carlesse em Palmas. Um Camaro, da marca Chevrolet, foi apreendido pelos policiais no prédio do ex-governador.&nbsp;Sobre a operação, Mauro Carlesse disse que não teve acesso à decisão, mas que a licitação citada foi iniciada no governo de Marcelo Miranda. Em nota, o governo do Tocantins disse que colabora com as investigações da Polícia Federal. <cite>(Veja a íntegra das notas abaixo)&nbsp;</cite>Conforme a investigação, os dois contratos assinados que somam mais de R$ 10 milhões para aluguel de máquinas pesadas e fornecimento de combustíveis.A suspeita é de que durante a gestão de Carlesse, houve pagamento a serviços que não foram executados integralmente. O valor total do prejuízo aos cofres públicos não foi divulgado.A ação envolveu cerca de 100 agentes federais, que cumpriram mandados em Palmas, Gurupi e Dianópolis.&nbsp;IrregularidadesOs contratos seriam para atender "sete residências rodoviárias da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto)". Residência rodoviária é o termo utilizado para designar as unidades da Ageto, instaladas em cidades estratégicas para desempenhar as atividades do órgão. Cada residência é responsável pelas obras de implantação e recuperação de asfalto e estradas de uma determinada região.&nbsp;De acordo com a investigação, as irregularidades no processo de licitação foram descobertas em fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O documento que autorizou a operação aponta indícios de violação do sigilo das propostas.Outro indício apontado pela investigação é de que os contratos foram "aditivados 4 vezes, tendo sua vigência estendida até julho de 2021" - isso quer dizer que os objetos e principalmente os valores sofreram alteração. Mesmo com a prorrogação, a Polícia Federal diz que "aparentemente nada foi executado por ambos os contratados".O que dizem os citadosMauro Carlesse<cite>Sobre a operação da Polícia Federal realizada nesta segunda-feira, 26, com citação ao ex-governador Mauro Carlesse cabe esclarecer que:</cite><cite>O ex-governador Mauro Carlesse não teve acesso à decisão judicial que desencadeou essa operação, mas soube pela imprensa tratar-se de investigação vinculada a processo licitatório iniciado na gestão do ex-governador Marcelo Miranda.</cite>Governo do Tocantins<cite>A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, bem como a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura informam que colaboram com a Polícia Federal no cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados na manhã desta segunda-feira, 26, referente a Operação Timóteo 6:9, que investiga supostas irregularidades em licitação que teriam ocorrido na extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins na gestão do ex-governador Mauro Carlesse, entre os anos de 2018 e 2019.&nbsp;&nbsp;</cite><h2>O que diz Marcelo Miranda&nbsp;</h2><cite>Em resposta ao posicionamento de Mauro Carlesse, o ex-governador Marcelo Miranda alega que a sua gestão não tem nenhuma relação com a investigação. “Não tem nada que fale que foi no meu governo que iniciou esse processo licitatório. Eu repudio essas acusações levianas do ex-governador", finaliza.&nbsp;</cite>&nbsp;

Ex-governador investigado pela PF foi afastado em 2021 e renunciou antes de abertura de impeachment

Cidades

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História política 

Hoje na história política: 13 anos que Marcelo Miranda perdeu a vaga ao Senado

Opinião

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Atualizadas às 21h57.Morreu por volta das 16 horas deste sábado, feriado de Natal, o ex-secretário da Infraestrutura do Tocantins e pai do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), José Edmar Brito Miranda, aos 87 anos.Segundo informações da assessoria do ex-governador, Brito Miranda, que já apresentava um quadro de saúde instável no último mês, estava internado em São Paulo (SP), em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Beneficência Portuguesa desde o último dia 19 e, inclusive, estava intubado. Nesta tarde, ele sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.No dia 2 de dezembro, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/brito-miranda-passa-mal-e-fica-internado-em-uti-na-capital-1.2364653" target="_blank">o ex-secretário chegou a ser internado em Palmas após sofrer um pico de pressão na madrugada do dia anterior. </a>Na época, ainda precisou fazer um cateterismo e desde então passou o mês de dezembro enfrentando, além da pressão, problemas também nos rins e no coração.&nbsp;O velório está previsto para ocorrer neste domingo, 26, na Igreja São José, em Palmas. Já o sepultado será no cemitério Jardim das Acácias, na manhã de segunda-feira, 27.Perfil Natural de Pedro Afonso, Brito Miranda era formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. No estado onde iniciou sua carreira, ocupou diversos cargos públicos em secretarias e órgãos e ainda como deputado estadual em quatro legislaturas.No Tocantins, atuou no cargo de promotor de Justiça pela comarca de Pedro Afonso e ainda como secretário de Estado entre 1995 e 1998 e secretário da Infraestrutura durante o mandado de governador de seu filho, Marcelo Miranda (MDB).Notas de Pesar Neste sábado, feriado de Natal, o governador interino, Wanderlei Barbosa (sem partido) lamentou a morte de Brito Miranda e decretou&nbsp;luto oficial de três dias em razão do falecimento. Demais políticos também divulgaram notas de pesar em solidariedade à família Miranda.&nbsp;&nbsp;Veja:“Com muito pesar, recebi a notícia do falecimento de José Edmar Brito Miranda, o conhecido Brito Miranda, ocorrido na tarde deste sábado de Natal, 25 de dezembro. Brito Miranda, como era chamado, é pai do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda. Em sua vida pública, Brito Miranda foi deputado estadual por quatro mandatos pelo estado de Goiás. Já no Tocantins foi promotor de justiça e chegou a ocupar diversos cargos no governo do Estado.&nbsp; &nbsp;Ante este momento de tristeza e luto, externo meus sentimentos ao ex-governador Marcelo Miranda, aos demais familiares e amigos, rogando para que o nosso amável e bondoso Deus conceda o consolo que somente Ele pode dar nesse momento de perda.” &nbsp;Wanderlei Barbosa - Governador do Estado do Tocantins--“Recebi com muita tristeza neste sábado, (25/12), dia de Natal, a notícia do falecimento do grande homem, José Edmar Brito Miranda, um dos principais líderes políticos da história do Tocantins, Dr. Brito tinha 87 anos. Ele estava internado em Um hospital de São Paulo (SP).&nbsp; Pai do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), ele participou da luta pela criação do Estado como deputado estadual por Goiás, também foi secretário de estado e deixa um legado importante como líder político na história do Tocantins. Me solidarizo com os familiares, em especial, Dona Marly Miranda, sua esposa, os filhos, netos, genros e noras, a deputada federal minha amiga, Dulce Miranda, além das pessoas que o admiravam e apreciavam sua companhia. Nesse momento de dor e despedida peço a Deus que conforte todos. “ Nilton Franco Deputado Estadual - Vice-presidente do MDB-TO--“A família Gomes presta solidariedade aos amigos e familiares do Dr. Brito Miranda por esta irreparável perda e rogamos para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na fé.” André Gomes, vice-prefeito de Palmas, senador Eduardo Gomes e os demais familiares.--"Neste sábado, o Tocantins se despede de um dos grandes ícones da política tocantinense e goiana, o baluarte do nosso glorioso MDB, o amigo e companheiro de partido, José Edmar Brito Miranda. Um homem intelectual, dotado de grande capacidade de articulação e negociação política, que teve uma participação significativa ainda quando deputado estadual, pelo então Norte Goiano, na luta pela criação do nosso Estado do Tocantins e pelo seu desenvolvimento. Uma irreparável perda. Meus sentimentos aos familiares, amigos e em especial, a sua esposa Dona Marly Miranda, e seu filho, o nosso amigo e companheiro de partido, Marcelo Miranda. Que Deus acolha a sua alma e conforte o coração de todos." Valdemar Júnior - Deputado Estadual--“Ex-deputado estadual por Goiás em várias oportunidades e com papel importante na luta pela criação do Tocantins, Brito Miranda é pai do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), que comandou o Estado por três mandatos diferentes. Natural de Pedro Afonso, Brito Miranda também foi advogado, promotor de Justiça e secretário de Estado da Infraestrutura. Brito Miranda tinha a política no sangue e desde o bipartidarismo esteve no MDB (PMDB). Além dos seus mandatos, teve papel fundamental em diversas articulações políticas que resultaram em vitórias eleitorais. O seu legado na arte de sempre buscar o entendimento fica para a história do Tocantins. Neste momento de profunda dor de todos os familiares e amigos, deixo meus mais sinceros votos de força a todos. Que todos os corações possam ser confortados!” Tiago Dimas - Deputado federal&nbsp;&nbsp;

Morre aos 87 anos Brito Miranda, ex-secretário de Estado e pai do ex-governador Marcelo Miranda

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