<div attr-cid="policy:1.1998538" attr-version="policy:1.1998538" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1998538" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1998538', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1998538">Imagem (1.1998538)</a></div>O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é melhor não esticar as polêmicas com o governo. Nesta segunda-feira (9), Jair Bolsonaro voltou a dizer que a eleição de 2018&nbsp;foi fraudada&nbsp;e, por isso, não ganhou no 1º turno. Também afirmou que Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderiam murchar as manifestações do dia 15 caso se colocassem contra o Orçamento impositivo.Os atos têm sido insuflados por políticos bolsonaristas e pelo próprio presidente da República.“Vocês sabem o que o presidente vem dizendo. O que estou dizendo é o seguinte: se nós entrarmos nesse conflito, nós vamos estar jogando, ajudando o governo a jogar o Brasil numa recessão. Nós não podemos ser parte disso”, disse Rodrigo Maia.O político deu as declarações nesta terça-feira (10) ao chegar à Câmara. Perguntado especificamente sobre a afirmação de Bolsonaro de que a eleição teria sido fraudada, disse:&nbsp;“O TSE&nbsp;[Tribunal Superior Eleitoral]&nbsp;já respondeu”.“Vamos ao que interessa: nós temos 52 milhões de brasileiros vivendo com 5 dólares por dia”, disse Maia.O político voltou a defender a aprovação de reformas estruturais na economia. Ele, porém, afirma que elas são insuficientes para fazer o país voltar a crescer.“Sozinhas elas não vão recompor e recuperar o crescimento da nossa economia, que já vinha baixo antes do petróleo e do coronavírus. Mas elas organizam, continuam o trabalho de reorganização do Estado brasileiro.”&nbsp;O mercado financeiro viveu um dia de pânico nessa segunda-feira (9) com a baixa do preço do petróleo. A Bolsa de São Paulo (B3), chegou a&nbsp;interromper os negócios&nbsp;para controlar as perdas. Terminou o dia com baixa de 12%.Maia também cobrou que o governo tome medidas para estimular a economia. Ele falou, inclusive, em flexibilizar o teto de gastos públicos no futuro.“Não defendo nesse momento abrir o teto de gastos. Esse debate deve e pode acontecer, principalmente na parte de investimentos, depois que nós tivermos as despesas correntes organizadas”, disse Maia.

Entrar em conflito é ajudar governo 'a jogar o Brasil na recessão', diz Rodrigo Maia

Política

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O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, apresentou nesta quarta-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma proposta para o ressarcimento das vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta define o início dos pagamentos no dia 24 de julho para 1,5 milhão de pessoas.

Caso a associação ou o sindicato não responda ao pedido de devolução feito pelo aposentado, o INSS vai arcar com os valores para garantir a devolução. Após os beneficiários registrarem a contestação no sistema do INSS, as entidades têm 15 dias úteis para responder apresentando documentos que mostrem a autorização para a adesão ou fazer o pagamento.

A proposta também prevê que quem assinar o acordo para receber o dinheiro administrativamente terá sua ação individual na Justiça extinta e afasta o pagamento de indenizações por danos morais contra o INSS.

A proposta de conciliação foi construída com representantes de AGU, INSS, Ministério da Previdência, DPU (Defensoria Pública da União), MPU (Ministério Público da União) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Segundo Messias, a solução acordada garante integralmente as condições de ressarcimento de todos os valores descontados indevidos dos aposentados e pensionistas.

Na audiência de conciliação chamada pelo relator do caso no STF, Dias Toffoli, em 24 de junho, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o órgão planejava começar os ressarcimentos às vítimas de descontos indevidos em 24 de julho.

Segundo Waller, o valor total corrigido dos reembolsos alcança cerca de R$ 2,1 bilhões.

"O planejamento é que, já a partir de 24 de julho, a cada 15 dias, a gente faça pagamentos em lotes. A ideia é que possamos ressarcir cerca de 1,5 milhão já no início", disse Waller, na ocasião.

O intervalo de 15 dias entre os pagamentos seria pelo prazo que as instituições envolvidas têm de contestação.

Os representantes dos demais órgãos presentes, no entanto, afirmaram que o início desse calendário de pagamentos dependeria da construção e aprovação da proposta que seria apresentada ao relator do caso no Supremo.

Segundo os dados do INSS, mais de 9 milhões de pessoas tiveram algum desconto indevido. Diante da informações prestadas, Toffoli afirmou que será possível pensar um calendário para que os ressarcimentos sejam concluídos até outubro.

De acordo com a AGU, decisões judiciais com interpretações conflitantes sobre a extensão da responsabilidade do Estado pelos danos aos segurados têm dificultado a definição de uma sistemática rápida e segura para restituir os valores indevidamente descontados.

Também segundo dados da AGU, R$ 2,8 bilhões estão bloqueados judicialmente das associações investigadas, o que garantiria o ressarcimento futuro à União dos valores devolvidos aos beneficiários do INSS.

Desde a abertura da audiência, Toffoli afirmou que qualquer conciliação sobre o caso deverá chegar à reparação integral dos valores desviados.

"A solução a ser dada nesta ação deve e tem que passar por uma integral reposição dos valores desviados àqueles que foram lesados. Este relator só irá atender a um eventual pedido de solução acordada se verificar que realmente ele atende a este objetivo de integral solução da reposição dos valores que foram ilegalmente e criminosamente retirados. Esta é uma premissa que esta relatoria não abre mão neste procedimento", disse.

O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que o governo tem o mesmo objetivo do ressarcimento completo, mas feito de forma homogênea pelo país e com segurança jurídica.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/sobre-rodas/byd-apresenta-seu-primeiro-carro-100-eletrico-brasileiro-1.3283703" target="_blank">BYD apresenta seu primeiro carro 100% elétrico brasileiro</a>

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</div>

O governo diz ainda querer evitar um rombo bilionário no futuro nas contas públicas. Diz que, hoje, correm no Judiciário cerca de 4 milhões de ações contra o INSS e a União. O número pode dobrar com a judicialização dos descontos fraudulentos.

Além de cobrar o valor descontado, as vítimas podem pedir indenização por danos morais.

"Temos que conciliar a integral proteção aos aposentados e pensionistas, mas também há de se proteger o patrimônio público estatal, que é da sociedade brasileira, para pagarmos no limite do que é devido", disse Messias.

Governo apresenta plano para devolver descontos indevidos do INSS a partir do dia 24

Economia

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Matéria - Economia- JTO

INSS

Nota médica de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou todas as agendas públicas e ficará em "repouso absoluto" durante o mês de julho, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (1º).

A decisão foi tomada após consulta médica de urgência. Bolsonaro, 70, apresenta crises constantes de soluços e vômitos, que o impedem inclusive de falar, conforme nota assinada pelo próprio ex-presidente.

O freio ocorre no momento em que ele, segundo aliados, mantinha uma busca por manter consigo o capital político em meio à crescente pressão para indicar um sucessor do seu espólio eleitoral –sendo hoje o nome mais forte do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Além da proximidade ao calendário eleitoral, também pesa contra o ex-presidente o julgamento que enfrenta no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nota assinada pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Echenique afirma que o objetivo da interrupção das agendas por um mês é "garantir a completa recuperação de sua saúde após a cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços".

"Durante esse período, ele ficará afastado de suas atividades habituais, incluindo agendas públicas e atividade político-partidária, retornando tão logo esteja plenamente restabelecido."

<div attr-cid="policy:1.3283874" attr-version="policy:1.3283874:1751492837" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3283874" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3283874', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3283874">Nota médica de Bolsonaro (1.3283874)</a></div>

Inelegível, Bolsonaro é réu no caso da trama golpista, e o julgamento é esperado por assessores de ministros e advogados envolvidos no processo para acontecer em setembro. Caso seja condenado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.

Suas falas mais recentes, como na manifestação na avenida Paulista no último domingo (29), foram interpretadas por essa perspectiva. Além disso, o fato de o ato ter sido esvaziado ampliou a tensão entre bolsonaristas, que têm buscado fazer desses momentos uma demonstração de força.

Na véspera do ato, Bolsonaro relatou mal-estar e teve episódios de vômitos. Segundo aliados, ele tem enfrentado dificuldades para dormir e reclamado de bastante cansaço. Hospedado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ele optou por não receber ninguém no sábado (28) e se manteve mais recluso até o momento de seguir para a manifestação.

Na Paulista, Bolsonaro disse que não estava em "carro para comício" e indicou que não pretende, por ora, falar de uma eventual passagem de bastão. No entanto, admitiu que não seria necessário ser presidente para comandar o país: "Se vocês me derem, na ocasião das eleições do ano que vem, 50% da Câmara e 50% do Senado, eu mudo o destino do Brasil", declarou.

Enquanto o presidente discursava, ao seu lado estavam dois governadores cotados como presidenciáveis para 2026: Tarcísio e Romeu Zema (Novo-MG). Outros dois chefes do Executivo estaduais também são vistos como possíveis nomes na disputa pela direita e centro-direita no próximo ano: Ratinho Jr. (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO).

<cite>Se vocês me derem isso [maioria de deputados e senadores], não interessa onde eu esteja, aqui ou no além, quem assumir a liderança vai mandar mais do que o presidente da República", acrescentou Bolsonaro na Paulista.</cite>

Interlocutores do ex-presidente dizem que, nas últimas duas ou três semanas, sobretudo depois das oitivas do STF, aumentou a pressão para que ele passe por fim o bastão para alguém. Algo que é visto como improvável, senão impossível, por quem convive com Bolsonaro. Afinal, conseguir reunir apoiadores e se colocar como um importante player político é um dos seus poucos trunfos frente ao Supremo hoje.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-chama-bolsonaro-de-frouxo-e-diz-que-jamais-pediria-anistia-antes-de-condenado-1.3283387" target="_blank">Lula chama Bolsonaro de frouxo e diz que jamais pediria anistia antes de condenado</a> 
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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/justica-eleitoral-da-posse-a-novos-desembargadores-estaduais-1.3283187" target="_blank">Justiça Eleitoral dá posse a novos desembargadores estaduais</a></div>

Além disso, há uma avaliação frequente de que ele precisa do seu capital político para se defender juridicamente. Então, ainda que queiram logo a indicação de um sucessor, seus aliados sabem que é importante para sua defesa insistir numa candidatura.

Um interlocutor de Caiado diz ter visto na fala do ex-presidente um sinal de que possa estar sentindo uma perda de poder, por isso essa reação.

O governador de Goiás é pré-candidato pelo União Brasil e já prometeu indulto ao ex-presidente, assim como os outros três governadores que são cotados para a sucessão de Bolsonaro.

O indulto, inclusive, foi colocado como pré-requisito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, para eventual apoio a uma candidatura à Presidência no próximo ano.

O discurso de Bolsonaro agora admite a possibilidade de que ele, inelegível, não seja candidato ao Planalto, mas que ele manterá sua influência e poder no Legislativo, que seria "mais importante que o próprio presidente".

A pressão vem inclusive de setores do empresariado, assim como líderes de partidos da direita e centro-direita, que conversam com aliados do governador de São Paulo, na torcida para que Tarcísio seja indicado à sua sucessão.

Ainda que quase ninguém fale abertamente com Bolsonaro sobre a possibilidade de ele não ser candidato, ele se irrita com esses movimentos exteriores e deixa isso chegar aos seus aliados.

Um aliado de Tarcísio, contudo, diz que essa insistência para que ele passe o bastão neste momento é negativa tanto para o governador quanto para o ex-presidente. Há um temor grande de que qualquer sinal dele seja interpretado como uma deslealdade junto ao seu padrinho político.

O governador de São Paulo nega publicamente qualquer pretensão eleitoral que não a de disputar a reeleição no próximo ano. Para alguns de seus aliados, a postura é uma forma de Tarcísio reforçar sua fidelidade a Bolsonaro.

Um dos aliados de Tarcísio disse à reportagem que o desejo de Bolsonaro de contar com a maioria do Congresso Nacional é uma utopia. Para ele, o ex-presidente, quando muito, teria ingerência apenas sobre os parlamentares do PL, algo notado pelo entorno bolsonarista.

No ato da Paulista, o pastor Silas Malafaia declarou: "Sabe por que um cara desse [o ministro Alexandre de Moraes, do STF] não toma um impeachment? Porque nós temos uma direita prostituta, vagabunda, que se vende", declarou.

O esvaziamento do último ato faz com que integrantes do PL optem também por diminuir a quantidade de manifestações. A avaliação é de que isso pode eventualmente cansar a militância. O próximo ato ocorrerá em 7 de setembro, e os organizadores esperam um público muito superior, até pelo peso simbólico que o feriado tem para o bolsonarismo.

Bolsonaro sai de cena com alerta médico e freia corrida contra o tempo diante de STF e eleição

Julgamento de Bolsonaro

O presidente Lula (PT) criticou nesta terça-feira (1º) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tanto pelos pedidos de anistia a ele mesmo como pelas campanhas de pagamentos em Pix para bancar advogados e demais gastos diante dos processos que enfrenta na Justiça.

"Nunca vou pedir para vocês fazerem Pix para mim. Guardem seus dinheiros para pagar seus funcionários. E jamais vou pedir anistia antes de ser condenado. Quem é frouxo não deveria fazer bobagem. Quem não tem coragem não deveria fazer bobagem. Quem não mede um erro das consequências não deveria fazer bobagem", declarou.

Bolsonaro tem pedido anistia desde que foi processado por associação com os ataques às sedes dos três Poderes do 8 de janeiro de 2023 e com a trama golpista de 2022 que visava impedir a posse de Lula após as eleições.

As falas foram feitas durante lançamento do Plano Safra para agricultura empresarial, com a presença de representantes do setor, parlamentares e ministros de governo.

No discurso de Lula e de ministros do governo durante o evento, as críticas também se estenderam a outros integrantes da gestão anterior, com menção direta a Paulo Guedes, ministro da Economia da gestão de Bolsonaro (2019-2022).

"Eu vi a quantidade de bravatas que o Guedes fazia, ninguém cobrava responsabilidade fiscal, por que ninguém cobrava teto de gasto? Foi possivelmente o momento mais irresponsável desse país", disse Lula. "Então, Haddad, a gente paga muito preço por sermos honestos e nós vamos pagar esse preço."

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/prefeito-em-exercicio-faz-mudancas-no-primeiro-escal-o-de-palmas-apos-pris-o-de-eduardo-siqueira-1.3283504" target="_blank">Prefeito em exercício faz mudanças no primeiro escalão de Palmas após prisão de Eduardo Siqueira</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/justica-eleitoral-da-posse-a-novos-desembargadores-estaduais-1.3283187" target="_blank">Justiça Eleitoral dá posse a novos desembargadores estaduais</a>
</div>

O ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), por sua vez, criticou a ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro Tereza Cristina, hoje vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar de Agricultura) do Senado, que afirmara que o Plano Safra não bateu recorde, como diz o governo.

"Ontem a grande ex-ministra Tereza Cristina caiu na fake news e falou que o Plano Safra não é recorde, mas os números estão aí", afirmou.

Dividido em dois dias, um para a agricultura familiar e outro para a empresarial, a primeira etapa de anúncios do Plano Safra, realizada na segunda-feira (30), também teve menções críticas ao ex-presidente.

Na ocasião, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que Bolsonaro não teria moral nas discussões tributárias, por não ter reajustado a tabela do Imposto de Renda durante seu mandato.

Lula chama Bolsonaro de frouxo e diz que jamais pediria anistia antes de condenado

Governo Lula

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) passaram a procurar culpados entre si, acentuando rachas já existentes no bolsonarismo após a manifestação deste domingo (29), na avenida Paulista, atrair um público abaixo do esperado para os atos promovidos pelo grupo.

Segundo, o Monitor do Debate Político do Cebrap, o público deste domingo foi de 12,4 mil pessoas. Em abril deste ano, em outro ato bolsonarista, foram contabilizados 44,9 mil manifestantes. Já em fevereiro do ano passado, na mesma Paulista, o monitor estimou que 185 mil pessoas compareceram à manifestação em defesa de Bolsonaro.

Enquanto parte do entorno do ex-presidente apontou falta de lealdade de aliados que faltaram ao ato, outras figuras próximas criticaram a organização da manifestação, que teria sido feita de modo a afastar políticos de centro-direita que orbitam o bolsonarismo.

Auxiliares ligados ao clã Bolsonaro enfatizaram a crítica à ausência de nomes como os dos presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antônio Rueda -que se uniram em uma federação partidária-, do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Até a noite de sábado, os organizadores davam como certo que Michelle e Nikolas não só participariam do ato como discursariam ao lado de Bolsonaro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/prefeitura-exonera-centenas-de-servidores-contratados-para-nomeac-o-dos-aprovados-no-concurso-da-educac-o-1.3283066" target="_blank">Prefeitura exonera centenas de servidores contratados para nomeação dos aprovados no concurso da educação</a> 
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Além disso, o grupo viu oportunismo nas críticas feitas por Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo Lula. O governador de São Paulo, cotado como possível candidato à Presidência, mas que nega interesse, disse "fora, PT" duas vezes em sua fala e poupou o STF de críticas.

Para o grupo, o discurso não ajudou em nada, por exemplo, a defesa da libertação de presos como o general Walter Braga Netto, detido desde dezembro sob acusação de tentar atrapalhar as investigações sobre a trama golpista que, segundo denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), Bolsonaro teria liderado.

Sem citar nomes, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, divulgou um vídeo nas redes sociais comentando as manifestações e pedindo atenção a detalhes como "quem compareceu, quem não compareceu, como é que foram os discursos, quem é que faz o embate".

Em autoexílio nos Estados Unidos desde março, ele é cotado como possível sucessor do pai em uma disputa presidencial em 2026.

"Essa é uma grande oportunidade para você aprender, porque foi ali um palco, não somente por um grito de liberdade, mas também um evento que não deixa de ser político. Então é para você acompanhar a política de perto, porque quem não escuta 'cuidado', depois ouve 'coitado'", disse Eduardo.

O filho e a mulher de Bolsonaro travam uma disputa familiar pela indicação do ex-presidente para sucedê-lo nas urnas, uma vez que ele está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Enquanto o deputado está no exterior, a ex-primeira-dama justificou a ausência dizendo que tinha um evento do PL Mulher em Roraima.

Organizadores do ato de domingo alegaram, reservadamente, terem sido surpreendidos pela viagem de Michelle e disseram que o encontro em Roraima não foi sequer divulgado em redes sociais. Além disso, houve outro evento do PL Mulher em Boa Vista, capital roraimense, no dia 1º de junho. Em comunicado publicado no próprio site do PL Mulher à ocasião, constava que os próximos estados a serem visitados por Michelle seriam Tocantins e Piauí -sem referência a um retorno a Roraima no mesmo mês.

A reportagem enviou mensagens para Nogueira e Rueda, mas nenhum deles respondeu. Também não conseguiu contato com Michelle.

Por meio de sua assessoria, Nikolas Ferreira afirmou que não foi à manifestação porque compareceu a um casamento de sua família.

"Fui padrinho de casamento de uma prima, que morou comigo minha infância toda. Casamento marcado há meses. Não faltei a nenhuma outra manifestação. E com discursos contundentes", disse.

CHAMADO

O ato deste domingo foi a primeira manifestação chamada pelo ex-presidente após ele ser ouvido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no inquérito da trama golpista.

No depoimento, no último dia 10, Bolsonaro adotou um tom ameno diante do ministro, que é alvo constante de críticas de seu grupo político, e chegou a chamar os apoiadores acampados em frente aos quartéis do Exército, no fim de seu mandato, de "malucos".

Para dois dos presentes no ato ouvidos pela Folha, a conduta de Bolsonaro diante de Moraes pode ter contribuído para afastar parte do público, já que apoiadores esperavam uma postura mais reativa por parte do ex-presidente, além de uma defesa daqueles que foram às portas dos quartéis insuflados por ele após a derrota nas eleições.

Aliados mais próximos de Bolsonaro, contudo, avaliam que o quórum menor neste domingo não tem relação com o episódio e também não indicaria uma diminuição de sua popularidade.

Para esse grupo, além da ausência de aliados políticos, o baixo público tem relação com uma divulgação que teria sido mal feita nas redes sociais.

Eles criticam apoiadores com muitos seguidores que não teriam falado sobre o protesto, embora o pastor Silas Malafaia, organizador do ato, tenha mais de 4 milhões de seguidores no Instagram e tenha publicado chamadas nas redes com semanas de antecedência.

Um integrante do PL afirmou que expoentes políticos que poderiam ter comparecido ao ato, e que estiveram presentes em manifestações anteriores, não têm encontrado sentido em se deslocar até a Paulista para ficar longe de Bolsonaro -pois não conseguem produzir conteúdo com o ex-presidente em suas redes. O acesso ao trio elétrico onde fica o ex-presidente é controlado por Malafaia, que também foi criticado.

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Bolsonaristas caçam culpados por ato esvaziado na Paulista e acirram disputas internas