Em live do Dia do Servidor Público, realizada na tarde desta quinta-feira, 28, o Governo do Tocantins anunciou o retorno da jornada de 6 horas de trabalho. No momento, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, também assinou a medida para a jornada corrida que, conforme o gestor, deve começar no início de novembro, na próxima quarta-feira, 3.&nbsp;Barbosa também falou sobre data-base e progressões em atraso e das discussões para&nbsp; um alinhamento e "em dezembro, com fé em Deus, começaremos a pagar os nossos servidores", disse.&nbsp;Ainda na última terça-feira, 26, Barbosa já adiantou que iria discutir o retorno da jornada reduzida do serviço público estadual com a Secretaria de Estado da Administração (Secad) e com sindicatos dos servidores públicos.&nbsp;Com essa carga horária, o horário fixado para atendimento nas unidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual será das 8 às 14 horas. Entretanto, os dirigentes dos órgãos públicos podem organizar jornada laboral alternativa para evitar a aglomeração de pessoas.Também foram anunciadas ações na questão previdenciária e turística destinada aos servidores. Confira:&nbsp;<iframe allow="autoplay; clipboard-write; encrypted-media; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="true" frameborder="0" height="429" scrolling="no" src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=314&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FGovernodoTocantins%2Fvideos%2F833218947347401%2F&amp;show_text=true&amp;width=560&amp;t=0" style="border:none;overflow:hidden" width="560"></iframe>

Em live do Dia do Servidor Público, Estado confirma retorno da jornada de 6 horas

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O Governo Federal divulgou ontem, por meio da Secretaria da Comunicação Social, a previsão de publicar nesta quarta-feira, 10, os editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Conforme informação publicada no site da secretaria, os editais reunirão 6.640 vagas em 21 órgãos públicos.&nbsp;As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 217 cidades, entre elas Palmas, Araguaína e Gurupi. De acordo com o governo, as inscrições vão de 19 de janeiro até 9 de fevereiro. Uma única inscrição valerá para selecionar os candidatos para mais de um órgão. Os aprovados deverão ser convocados para a posse em 5 de agosto.O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é o organizador do certame e a Fundação Cesgranrio é a responsável pela aplicação das provas. Segundo o governo, o modelo é inspirado no Exame Nacional do Ensino Médio, que já esteve em 1.727 municípios com cerca de 5,1 milhões de inscritos.Entre as oportunidades estão 220 vagas destinadas ao Ministério da Saúde, 35 postos para a Agência Nacional de Saúde Suplementar, 742 vagas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e 502 para Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A lista completa das oportunidades pode ser consultada no site do Governo Federal.A relação completa com as vagas e órgãos de oferta pode ser acessada no site do <a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/orgaos-e-carreiras/cnu-orgaos-carreiras-vagas.pdf" target="_blank">Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos</a>.

Três cidades do Tocantins terão provas de concurso nacional com vagas para 21 órgãos federais

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A Secretaria da Administração (Secad) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 13, as portarias com lista de 833 concessões para servidores aptos à progressão, bem como as datas de implementação na folha de pagamento. Foram&nbsp;36.500 progressões concedidas desde dezembro até o momento.Segundo a Secretaria da Administração, implementará as progressões em três etapas e os servidores receberam o benefício da seguinte forma: aptos até 2018 - folha de abril; aptos em 2019 - folha de maio e aptos em 2020 - folha de junho.&nbsp;Também conforme a pasta, as progressões, nas duas modalidades (vertical e horizontal), são referentes aos anos de 2015 a 2020, contemplando 101 progressão do Quadro Geral, 187 da Saúde, 15 do quadro de Delegados, 138 de Policiais Civis, 47 da Educação e 08 Peritos Oficiais e 377 para Defesa Social e Polícia Penal.Ainda de acordo com a Secad essa lista atual se trata de servidores que tinham alguma pendência e que regularizaram sua situação funcional antes do dia 5 deste mês.O secretário da Administração, Rafael Sulino, afirmou ao Jto que os servidores serão beneficiados com as implementações, porque o retroativo será ano que vem nos termos da lei. “Outra possibilidade seria a antecipação dos valores por instituições financeiras. Estamos estudando como faremos isso”.Ainda conforme o gestor, o Estado tem buscado agir de forma célere para o cumprimento do prazo exigido em lei sobre publicações durante período eleitoral, além da responsabilidade fiscal, de modo que, os servidores possam obter a progressão. “Por isso aconselhamos aos servidores que busquem regularizar junto ao RH de seu órgão sua situação funcional”, ressaltou Sulino.&nbsp;ProgressõesNo dia 1° deste mês, o Governo Estadual sancionou a lei n°3.901, que estabeleceu um cronograma de pagamento dos retroativos das progressões até 2020, bem como, retroativos de datas-bases inerentes aos exercícios de 2016 a 2018.O Estado ainda mencionou que novas listas serão liberadas em edições suplementares do DOE, que contemplarão os servidores que se regularizarem dentro do prazo. Porém, a pasta não mencionou o número exato de servidores beneficiados e nem quando as progressões serão todas publicadas.&nbsp;

Concedidas mais 833 progressões e servidores beneficiados passam de 36,5 mil em ano eleitoral

O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo para a segunda-feira e terça-feira de Carnaval. Nos próximos dias 28 de fevereiro e 1º de março o expediente para o serviço público estadual nao será obrigatório.O Decreto nº 6.409, assinado pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta sexta-feira, 18.Entretanto, os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais como saúde e segurança, que já atuam em caráter de plantão.&nbsp;O expediente nas repartições públicas volta na quarta-feira, 2, a partir das 8 horas.

Estado decreta pontos facultativos na segunda e terça de Carnaval

Começou a valer nesta segunda-feira, 14, as novas regras para afastamento de servidores em casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 no Tocantins. Também são incluídos os casos suspeitos e contatante próximo de caso confirmado, com orientações sobre as condutas de afastamento para cada situação. O documento prorroga ainda, até o dia 20 de maio, a jornada laboral remota para as gestantes e lactantes, que sob recomendação médica, não possam ser imunizadas contra a covid-19.O Decreto n° 6.404/2022 editado pelo governador em exercício Wanderlei Barbosa,&nbsp; e publicado em Diário Oficial na semana passada, prevê medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão nos ambientes de trabalho dos órgãos e entidades públicas. A medida abrange os servidores públicos efetivos ou comissionados, prestadores de serviços, agentes contratados temporariamente, cedidos, estagiários, colaboradores e demais profissionais que estejam vinculados ao poder público estadual.Conforme o documento, no caso de servidor infectado pela Covid-19 deve haver o afastamento das atividades laborais presenciais por dez dias, que podem ser reduzidos para sete dias, desde que o infectado com redução dos sintomas gripais e respiratórios. Para o retorno antecipado o servidor também deve estar sem o uso de antitérmicos e sem febre há mais de 24 horas.O decreto orienta que para os servidores classificados como caso suspeito, aplicam-se os mesmos procedimentos dos casos confirmados.&nbsp; Nos casos dos servidor considerado contatante o afastamento e realização de atividades remotas é por dez dias,&nbsp; a partir do último dia de contato com o caso confirmado. O período pode ser reduzido para sete dias após a realização do teste molecular negativo (RT-PCR ou RT LAMP), ou a para cinco dias com o teste de antígeno com resultado negativo.Os servidores públicos devem apresentar&nbsp; atestado médico identificando quadro de síndrome gripal ou exames laboratoriais com a informação relativa a resultado positivo ou detectável. Para o servidor que se encaixar como contatante próximo, deve ser apresentado documento comprobatório da doença de caso confirmado da pessoa próxima a ele.