As eleições do Quadriênio 2022/2026 do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, que irão ocorrer no próximo dia 10, das 9 às 17 horas, em seis cidades do Tocantins, teve nesta quarta-feira, 17, o registro de duas chapas.&nbsp;O prazo para registro das candidaturas encerrou nesta quarta. Conforme a entidade, ao todo,&nbsp;&nbsp;são 6.267 servidores sindicalizados no Sisepe e cinco mil aptos a votarem.Uma das chapas, encabeçada pelo atual presidente, Cleiton Pinheiro, leva o nome de “Unidos em Defesa do Servidor”. Já a outra chapa “Por um novo Sisepe” é comandada pelo servidor público Elizeu dos Santos de Oliveira.&nbsp;&nbsp;A partir de agora, segundo o Regimento Interno do Processo Eleitoral (Ripe), a Comissão Eleitoral recebe a documentação e divulga o registro provisório das chapas com o número que cada uma vai concorrer.&nbsp;PropostasEm entrevista ao Jornal do Tocantins, Pinheiro afirmou que, caso eleito, irá trabalhar na resolução das demandas reprimidas no sindicato. “Também iremos trabalhar o restabelecimento do direito que o servidor tem, além de mantermos o diálogo entre os direitos do funcionalismo público e a Administração. A bandeira continuará em defesa do servidor”, ressaltou.Já Oliveira afirmou que entre as propostas está a viabilização do pagamento das progressões da data base, readequação dos gastos do sindicato em um portal, que seja acessível aos sindicalizados, apresentação de cursos gratuitos, construção de um clube do servidor e plano de saúde com eficácia. “Também vamos trabalhar na viabilização de um projeto habitacional e adequar o estatuto tornando-o mais transparente, moderno e acessível”.&nbsp;&nbsp;

Eleições do Sisepe têm o registro de duas chapas

Política

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&nbsp;O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (25) que decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) estão criando o que chamou de "ambiente" para reeleição do presidente Lula (PT).

De acordo com ele, há um cenário em que não pode haver contestação à campanha petista. Ele relembrou decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2022, quando sua candidatura não pode vincular Lula a ditaduras em inserções de rádio e TV.

"Se, de acordo com decisão final do que Supremo já decidiu, realmente vai ser complicado as eleições do ano que vem. Se prepara um ambiente, se Lula vier candidato, ele ser reeleito. Porque não vai ter qualquer contestação", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio bolsonarista AuriVerde Brasil.

Em sua fala, o ex-presidente não deixa claro quais exatamente seriam essas decisões que favoreceriam Lula na campanha. Bolsonaro está inelegível e a disputa na direita pela sucessão já ocorre nos bastidores, ainda que ele publicamente não admita essa possibilidade.

Pesquisa Datafolha do último dia 16 mostra cenário em que Lula lidera intenção de voto para o primeiro turno, e que Bolsonaro seria o adversário mais competitivo.

Em simulações de segundo turno, o petista aparece empatado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo.

Durante a entrevista nesta manhã, Bolsonaro busca argumentar que há uma perseguição a possíveis candidatos ao Senado Federal em 2026. Ele cita seus filhos Eduardo, deputado federal licenciado, e Carlos, vereador pelo Rio de Janeiro. Para Bolsonaro, Eduardo pode ainda ficar inelegível.

"Eduardo Bolsonaro talvez tenha dificuldade, porque ele ta no inquérito. [Entrou no inquérito agora porque] está atentando contra estado democrático de direito, conspirando contra instituições do Brasil. Doze anos de cadeia. Ou seja, não sabe o que vai acontecer com ele, mas pode se tornar inelegível", afirmou.

O ex-presidente também falou que conversou com Carlos Bolsonaro sobre a possibilidade de ser candidato ao Senado por Santa Catarina e, dois dias depois, foi indiciado pela PF (Polícia Federal) na investigação sobre a chamada "Abin paralela".

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, Bolsonaro já admite a interlocutores que Eduardo não concorrerá ao Senado por São Paulo. E, nessas conversas, demonstra ainda irritação com o fato de a corrida pela vaga já ter sido aberta, com políticos se colocando como pré-candidatos sem consultá-lo —e sem ter nem mesmo certeza de que o filho já abriu mão da disputa.

Bolsonaro soluçou durante toda a entrevista desta quarta. O ex-presidente, na semana passada, se afastou de compromissos públicos, após diagnóstico de pneumonia viral. Mas, na quinta-feira (26), estará em Belo Horizonte para retomar viagens com eventos de apoiadores.

Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.

Saudosista da ditadura militar (1964-1985) e de seus métodos antidemocráticos e de tortura, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.

Bolsonaro diz que decisões do STF criam 'ambiente' para reeleição de Lula

Eleições 2026

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) projeta aumentar o gasto com benefícios tributários em São Paulo no ano que vem, na contramão da promessa de cortes que fez para reduzir essas despesas.

Dados da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada à Alesp (Assembleia Legislativa), apontam que o estado deve abrir mão de R$ 78,5 bilhões em impostos em 2026. Até o ano passado, a estimativa da Secretaria da Fazenda para o mesmo ano era de R$ 70,7 bilhões.

A LDO projeta, ainda, uma redução de 0,5% nas receitas totais do estado em 2026, embora preveja aumento da arrecadação de impostos, e uma diminuição menor, de 0,3%, no total de despesas.

Em 2024, com o programa São Paulo na Direção Certa, o governo Tarcísio anunciou que os 263 benefícios tributários seriam revistos, com o objetivo de cortar 15% dos gastos e reduzir em R$ 10,3 bilhões a renúncia.

O programa é uma das vitrines da gestão. Benefícios tributários são isenções, reduções de alíquotas ou concessões de créditos de ICMS que favorecem setores específicos da economia. Embora afirme que tentará a reeleição, Tarcísio é cotado para concorrer à Presidência.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/tarcisio-amplia-gastos-com-isenc-es-em-ano-eleitoral-e-p-e-em-xeque-discurso-para-se-opor-a-lula-1.3272064" target="_blank">Lula prega diálogo com o Congresso frente à crise com o aumento do IOF</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/adversarios-de-moraes-veem-carta-do-governo-trump-como-base-de-sanc-o-se-ministro-n-o-recuar-1.3271838">Adversários de Moraes veem carta do governo Trump como base de sanção se ministro não recuar</a> 
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Em eventos voltados ao mercado financeiro, o governador tem apresentado o programa como contraponto ao governo Lula (PT), que enfrenta dificuldades para manter o equilíbrio fiscal.

"Tocamos em um tema fundamental, superdifícil, que é a revisão de benefícios tributários. Muitos já não faziam mais sentido, precisavam ser extintos ou redesenhados", disse o governador, em evento promovido pelo Banco Safra, no início do mês.

<cite>Conseguimos extinguir um terço dos benefícios que o estado concedia. Isso representa uma redução de 15% nos gastos tributários. Era necessário, porque havia incentivos muito antigos, obsoletos, que já não garantiam competitividade aos setores beneficiados", afirmou.</cite>

Embora a medida tenha sido elogiada pelo mercado financeiro, no fim do ano passado o plano enfrentou críticas por parte dos setores que perderam os descontos de impostos.

O apelido "Taxarcísio" chegou a ser ensaiado por setores como o de bares e restaurantes, cuja alíquota de ICMS praticamente triplicaria (de 3,2% para 12%). Diante das resistências, o governo aceitou negociar e, ao final, dos 263 benefícios revisados, 179 terminaram mantidos, sem alteração, em decretos publicados durante o recesso de fim de ano.

Segundo o governo, foram prorrogados benefícios para itens básicos, como arroz, feijão, farinha de mandioca, frutas frescas, produtos hortifrutigranjeiros, café, açúcar, manteiga, pães, bolachas, massas e medicamentos de baixo custo.

Na lista de benefícios cortados, o governo elenca o comércio de cavalos puro-sangue, mudas de seringueira, areia e pedra britada, ostras e vieiras, entre outros.

Para o tributarista Gabriel Quintanilha, professor convidado da FGV Direito Rio, a prorrogação de parte dos benefícios reduziu o impacto da medida. "Os incentivos cancelados têm impacto pequeno, enquanto os renovados concentram maior volume financeiro", diz.

Ele compara o caso dos cavalos puro-sangue, extintos, com os mantidos, como os voltados a materiais para o metrô. "É claro que o metrô precisa de incentivo", afirma. "Mas o volume de transações desse setor é bem maior."

O professor destaca que o processo deveria ser mais transparente, com maior participação da sociedade na escolha dos setores que deveriam ser beneficiados, uma vez que as isenções representam impostos que deixam de ser recolhidos e poderiam ser aplicados em áreas essenciais. "Benefícios fiscais só existem onde a tributação é excessiva."

A LDO traz os benefícios separados por setores, não por produtos. Há ressalvas técnicas em comparar dados de anos diferentes, pois os valores são baseados em estimativas e, a cada ano, variam as perspectivas de crescimento econômico, arrecadação e inflação.

Mesmo assim, auditores fiscais paulistas ouvidos pela reportagem destacam que a comparação dá indícios sobre a abrangência efetiva da medida.

No caso do setor agropecuário, a estimativa anterior era de uma renúncia de R$ 403 milhões. A atual é de R$ 1,1 bilhão (aumento de 182%). Nos setores de comércio e reparação de automóveis, que respondem por mais da metade da renúncia fiscal paulista, a comparação entre expectativas cresceu 44%, saltando de R$ 29,2 bilhões para R$ 42 bilhões— uma diferença de R$ 13 bilhões, o equivalente a seis vezes o valor reservado a investimentos na Educação neste ano.

No sentido oposto, as renúncias que mais caíram foram nas atividades administrativas (42%), atividades financeiras (52%) e informação e comunicação (96%). A queda, contudo, é compensada pelos setores em que houve aumento.

Ao comentar a revisão, a Secretaria da Fazenda e Planejamento afirmou, em nota, que "nenhum dos benefícios renovados foi majorado". Ou seja, não houve aumento nos percentuais de isenção.

Sobre a previsão de crescimento dos benefícios na LDO, a secretaria defendeu a efetividade da medida e apresentou outros cálculos, com uma projeção de que, sem elas, a renúncia fiscal em 2026 subiria para R$ 88 bilhões —dado que não consta em nenhum documento anterior.

A estimativa considera dados de arrecadação e renúncia observados ao longo do ano, após a elaboração da LDO. Segundo a secretaria, o programa fará com que as isenções fiquem equivalentes a 30% da arrecadação. No ano passado, elas representaram 34%.

<cite>Se eu não tivesse feito o movimento em dezembro de 2024, com a revisão dos benefícios e a não renovação de 80 deles, eu obrigatoriamente teria que manter aquele universo [anterior de despesas]", disse o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento, Rogério Campos, ao apresentar o novo valor.</cite>

O argumento, contudo, é criticado por parlamentares de oposição ao governo que analisam a LDO. "Os números são claros: as renúncias aumentaram mais que a receita tributária de um ano para o outro. Se houve revisão, ela foi ineficaz", disse o deputado Paulo Fiorilo (PT).

Tarcísio amplia gastos com isenções em ano eleitoral e põe em xeque discurso para se opor a Lula

Eleições

Durante as eleições de 2024, por mais de uma vez o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstraram publicamente divergir sobre as estratégias eleitorais para eleger o prefeito da maior capital do país.

Para além das discordâncias, interlocutores afirmam que o ex-presidente e o governador mantêm ótima relação e nunca tiveram conflitos no trato pessoal.

Apesar disso, a vitória de Tarcísio em São Paulo no ano passado e a consolidação dele como líder da direita, enquanto Bolsonaro está inelegível, levantam a possibilidade de um futuro dilema em 2026, já que o governador é o principal nome para substituir o ex-presidente na corrida ao Planalto, avaliam especialistas entrevistados pela reportagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governo-lula-faz-reuni-o-fala-em-barbarie-digital-e-quer-explicac-o-da-meta-em-ate-72h-1.3218675" target="_blank">Governo Lula faz reunião, fala em 'barbárie digital' e quer explicação da Meta em até 72h</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/gusttavo-lima-quer-falar-com-lula-e-bolsonaro-para-campanha-a-presidencia-1.3217589" target="_blank">Gusttavo Lima quer falar com Lula e Bolsonaro para campanha à presidência</a></div>

"O saldo eleitoral de 2024 é ruim para Bolsonaro porque suas candidaturas mais diretas saíram derrotadas e seu peso diminuiu. [...] Nesse contexto, Tarcísio segue sendo o principal nome para substituí-lo", avalia a pesquisadora e analista política Júlia Almeida.

Publicamente, Tarcísio mantém apoio ao padrinho político. O governador afirma que concorrerá à reeleição em São Paulo e que o candidato à Presidência será Bolsonaro. Mas as falas não são garantias de que o cenário não mudará.

A antropóloga e coordenadora do centro de pesquisas Observatório da Extrema Direita, Isabela Kalil, avalia que tudo depende do contexto político e social que o país enfrentará nos próximos anos.

"O posicionamento vai depender dos desdobramentos do inquérito [da Polícia Federal]. É provável que, até as eleições, ele mantenha essa posição ambígua. Mas, a partir do momento que Bolsonaro for um risco para a imagem de moderado [de Tarcísio], é possível que ele se descole", diz a antropóloga.

"Não vou entrar em bola dividida com Bolsonaro", declarou em 2023 o governador quando ainda se aventava a possibilidade de o ex-ministro Ricardo Salles (então no PL, hoje no Novo) concorrer à Prefeitura de São Paulo.

A bola dividida, no entanto, foi e voltou várias vezes, e Tarcísio se mostrou o fiel da balança ao manter apoio a Ricardo Nunes (MDB) durante a campanha de 2024.

Bolsonaro resistia ao nome de Nunes, fez aceno à candidatura de Pablo Marçal (PRTB), mas, no final, perdeu a queda de braço que acontecia nos bastidores, sendo pressionado a apoiar a chapa de Nunes, na qual escolheu o candidato a vice-prefeito, Ricardo Mello Araújo (PL), coronel da reserva da PM.

Em determinado momento, quando Nunes caiu nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente pediu que Tarcísio afastasse a própria imagem do prefeito para que não se prejudicasse.

Durante a campanha, ainda, o governador chegou a ligar para Bolsonaro, incomodado com as declarações do pastor Silas Malafaia, que disse desconfiar que Tarcísio atuasse nos bastidores para que o ex-presidente continuasse inelegível, permitindo que ele próprio se lançasse ao Planalto.

Antes das eleições municipais, em 2023, o ex-presidente declarou que havia discordâncias entre ele e o governador.

"Não está tudo certo. Eu não mando no Tarcísio. Ele é um baita de um gestor. Politicamente, dá suas escorregadas. Eu jamais faria certas coisas que ele faz com a esquerda", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Gaúcha.

O episódio aconteceu depois que o governador apareceu junto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), após uma reunião em que selou acordo pela reforma tributária.

Em reserva, fontes ligadas ao governador de São Paulo dizem que Bolsonaro e Tarcísio são pessoas diferentes e que discordam em alguns pontos relativos à política, sobretudo na área ideológica, mas nunca perderam a amizade.

Uma prova seriam os pernoites do ex-presidente no Palácio dos Bandeirantes durante as visitas à capital paulista. Interlocutores de Bolsonaro e de Tarcísio veem como improvável a candidatura ao Planalto em 2026 do atual governador.

"Há duas questões em disputa. A primeira é a chance eleitoral. Sua candidatura articula um arco amplo da extrema direita e da direita, mas uma eventual derrota também o tira do governo de São Paulo. Nesse sentido, a sinalização de Kassab [PSD] pós-eleições, colocando o apoio a Lula em 2026 e a necessidade de adiamento da candidatura do Tarcísio para 2030, é um problema, assim como as pesquisas eleitorais atuais que colocam Lula como vitorioso em qualquer cenário em 2026", analisa Júlia Almeida.

Aliança entre Bolsonaro e Tarcísio tem divergências e será testada até 2026

Futuro

Foram diplomados, na capital nesta quinta-feira (12), no auditório do Tribunal de Justiça, o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve 78.673 votos (53,03% dos votos válidos) no segundo turno das eleições deste ano. Além disso, também receberam a diplomação o vice-prefeito eleito, o pastor Carlos Eduardo (Agir), os 23 vereadores eleitos e os primeiros e segundos suplentes.&nbsp;

<ul>
	<li><a href="https://drive.google.com/file/d/1NrwPaL6Kj-abi4x7n5ag4_8B4QAg4OuR/view" target="_blank">Confira a lista dos eleitos e suplentes de Palmas</a></li>
	<li><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/elei%C3%A7%C3%B5es/eleic-es-2024-conheca-os-prefeitos-eleitos-em-todas-as-cidades-do-tocantins-1.3184331" target="_blank">Eleições 2024: Conheça os prefeitos eleitos em todas as cidades do Tocantins</a></li>
</ul>

Conforme programação divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de Palmas, outros 15 municípios já realizaram a cerimônia de diplomação durante essa semana. As cerimônias seguem até a próxima quarta-feira (18) para diplomação dos representantes eleitos nos demais municípios tocantinenses.&nbsp;

Os municípios que já realizaram as diplomações foram: Augustinópolis, Araguatins, Alvorada, Paranã, Colinas, Itaguatins, Alvorada, Alvorada, Dianópolis, Ponte Alta, Paraíso do Tocantins, Alvorada, Miranorte, Palmas, Arraias, Natividade&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/embrapa-lanca-edital-de-concurso-com-oferta-de-vagas-para-o-tocantins-salarios-chegam-a-r-12-8-mil-1.3208003" target="_blank">Embrapa lança edital de concurso com oferta de vagas para o Tocantins; salários chegam a R$ 12,8 mil</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gabaritos-preliminares-do-vestibular-do-ifto-s-o-divulgados-confira-1.3208149" target="_blank">Gabaritos preliminares do vestibular do IFTO são divulgados; confira</a></div>

<h2 dir="ltr">Cronograma das diplomações no Tocantins</h2>

<ul dir="ltr">
	<li>13/12 - Wanderlândia - 15h - Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia</li>
	<li>13/12 - Peixe - 19h - Auditório da Câmara Municipal de Peixe</li>
	<li>13/12 - Miracema - 9h - Lajeado - Câmara Municipal de Lajeado</li>
	<li>13/12 - Guaraí - 16h - Câmara Municipal de Guaraí</li>
	<li>13/12 - Tocantinópolis - 9h - Auditório do Fórum de Tocantinópolis</li>
	<li>13/12 - Cristalândia - 10h e 14h - Auditório do Fórum de Cristalândia</li>
	<li>13/12 - Alvorada - 15h - Município de Sandolândia - Câmara de Vereadores&nbsp;</li>
	<li>16/12 - Pedro Afonso - 14h - Auditório da Secretaria de Educação de Pedro Afonso</li>
	<li>16/12 - Arapoema - 13h - Auditório do Fórum de Arapoema</li>
	<li>16/12 - Goiatins - 9h - Auditório do Fórum de Goiatins</li>
	<li>16/12 - Itacajá - 9h - Auditório da Secretaria Mun. Educação</li>
	<li>16/12 - Araguaína - 9h - Auditório do Fórum de Araguaína</li>
	<li>16/12 - Xambioá - 14h - Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá - Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste - Xambioá</li>
	<li>16/12 - Gurupi - 10h - Auditório da Câmara Municipal de Gurupi</li>
	<li>17/12 - Araguaína - 19h - Auditório do Fórum de Araguaína</li>
	<li>17/12 - Formoso do Araguaia - 9h - Câmara Municipal de Formoso do Araguaia</li>
	<li>17/12 - Colmeia - 19h - Câmara Municipal de Colmeia</li>
	<li>18/12 - Taguatinga - 13hs - Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga</li>
	<li>18/12 - Porto Nacional - 14h - Auditório Centro de Convenções Vicentão</li>
</ul>

<div>&nbsp;</div>