O deputado estadual&nbsp;Amélio Cayres (Republicanos) foi reeleito na noite desta sexta-feira (29)&nbsp;para presidir a Assembleia Legislativa no biênio 2025/2026. A eleição teve chapa única e 23 dos 24 deputados compareceram à sessão extraordinária que começou por volta das 19h30.

<a href="https://globoplay.globo.com/v/13142500/" target="_blank">VÍDEO:&nbsp;Terceira eleieção da Mesa Diretora da AL-TO foi realizada nesta sexta-feira (29)</a>

Os demais integrantes da chapa única registrada para a eleição são:

<ul>
	<li>Léo Barbosa (Republicanos) - 1º vice-presidente 
	&nbsp;</li>
	<li>Cleiton Cardoso (Republicanos) - 2º vice-presidente 
	&nbsp;</li>
	<li>Vilmar de Oliveira (SD) - 1º secretário 
	&nbsp;</li>
	<li>Janad Valcari (PL) - 2º secretário 
	&nbsp;</li>
	<li>Luciano Oliveira (PSD) - 3º secretário 
	&nbsp;</li>
	<li>Marcus Marcelo (PL) - 4º secretário</li>
</ul>

Não compareceu à votação apenas o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que chegou a questionar a legalidade da eleição e pontos da resolução.

Esta é a terceira vez em 2024 que os deputados estaduais se reúnem para escolher os integrantes da mesa diretora. A primeira eleição, em que Léo Barbosa (Republicanos) havia sido eleito presidente para o segundo biênio, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional.&nbsp;Na segunda, Amélio também havia sido eleito pelos parlamentares, em junho deste ano.

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Amélio tem 63 anos, é agropecuarista e começou a carreira política como prefeito de Esperantina, em 1996. Ocupa o cargo de deputado estadual pelo quarto mandato.

<h2>Relembre</h2>

Antes de ser declarada inconstitucional, os parlamentares tinham aprovado, em 2022, a realização de duas eleições em uma mesma legislatura.

Mas com a decisão do STF, uma nova eleição ocorreu em junho deste ano, em que a maioria dos deputados optaram por manter Cayres no posto. Mas também houve questionamento na Justiça pela legalidade da eleição.

Para não correr o risco de ser novamente declarada inconstitucional, os deputados protocolaram na terça-feira (26) um Projeto de Resolução (PR) que faz alterações nas eleições para a mesa diretora.

“A eleição da Mesa Diretora para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas de cada Legislatura realizar-se-á a partir do dia primeiro de novembro da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura, em Sessão Extraordinária, por escrutínio secreto com a presença da maioria absoluta dos Deputados, por convocação da Mesa Diretora”, diz trecho do projeto, que também anula a eleição de junho.

Para que a eleição pudesse ocorrer nesta sexta-feira, a aprovação da resolução aconteceu na noite de quarta-feira (27), já que deveria ter um período de 48 horas de antecedência.

A mudança teve o objetivo de adequar as eleições dentro da casa de acordo com entendimento do STF, já que não poderiam ser antecipadas e deveriam ser realizadas a partir de outubro.

Deputado Amélio Cayres segue na presidência da Assembleia Legislativa durante o biênio 2025/2026

Política

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Sessão Extraordinária 

Os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira&nbsp;Projeto de Resolução (PR) que autoriza a realização de nova eleição para escolha da mesa diretora do biênio 2025/2026. Os parlamentares devem fazer a escolha da chapa para a próxima gestão na sexta-feira (29), a partir das 19h30.

A votação aconteceu na noite desta quarta-feira (27), para alteração no regimento da Assembleia Legislativa. Com a mudança por meio da resolução, pela primeira vez os deputados vão fazer uma terceira eleição em um mesmo ano para escolha de integrantes que vão compor a mesa.

A mudança tem o objetivo de adequar as eleições dentro da casa de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que não poderiam ser antecipadas e deveriam ser realizadas a partir de outubro.

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A votação da resolução aconteceu em dois turnos no plenário, com apenas dois votos divergentes, dos deputados Professor Júnior Geo e e Eduardo Mantoan, ambos do PSDB.

Os possíveis nomes que devem concorrer à presidência da Casa são Amélio Cayres (Republicanos), atual presidente, e Eduardo do Dertins (Cidadania).

A resolução com nova regulamentação da eleição da mesa diretora para o 2º biênio de cada legislatura foi protocolado ainda na manhã desta quarta-feira. A pressa para votação se deu porque é preciso que os deputados apreciem do projeto até 48 horas antes da eleição.

Conforme a Assembleia, o PR determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do segundo biênio e está alinhado com o entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Relembre

A primeira eleição para escolha da mesa diretora da 2ª legislatura ocorreu em fevereiro.&nbsp;Na época ainda não tinha sido declarada inconstitucional pelo STF a realização de duas eleições em uma mesma legislatura, conforme aprovada pela Casa no final de 2022.

Na época, foram escolhidos o deputado Amélio Cayres para comandar a primeira legislatura e Léo Barbosa para a segunda. Os dois políticos são do partido Republicanos.

Com a inconstitucionalidade da mudança, os deputados voltaram atrás e fizeram a segunda eleição, em junho deste ano.&nbsp;Mais uma vez Amélio Cayres foi eleito como presidente da casa.&nbsp;Entretanto, a nova eleição também não atende as normas estabelecidas pelo STF.

Antes que a reeleição seja derrubada pelo STF, começou a movimentação dos deputados na manhã de terça-feira (26), para se adequar à legislação referente à escolha das mesas diretoras.

Deputados aprovam resolução que determina nova eleição para mesa diretora da Assembleia Legislativa

Plenário

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Sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Djavan Barbosa)

Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (6) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que&nbsp;aumenta para até R$ 10 milhões o teto orçamentário destinado às emendas parlamentares. O projeto prevê que esse recurso seja utilizado para obras de infraestrutura, ações na área de educação, saúde, esporte, cultura, lazer e segurança pública.

Durante a votação na Assembleia Legislativa do Tocantins,&nbsp;16 deputados estiveram presentes e todos votaram a favor da PEC nº 02/2024.&nbsp;Desde 2023 estava valendo uma emenda constitucional que estabelecia o&nbsp;limite do orçamento destinado aos parlamentares em 1,5%&nbsp;da receita corrente líquida. Agora, o teto passou a ser de 1,73%.

<img attr-cid="policy:1.3196108" attr-version="policy:1.3196108:1730914421" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3196108/hhh.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Voto para a PEC nº 02/2024 que aumenta teto orçamentário para emendas individuais dos deputados estaduais no Tocantins (Reprodução/TV AL)

Conforme a Assembleia, 25% do valor das emendas individuais já são obrigatoriamente destinados para despesas na área da saúde.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/ad-o-francisco-e-nomeado-como-secretario-de-igualdade-racial-do-tocantins-1.3194418" target="_blank">Adão Francisco é nomeado como secretário de Igualdade Racial do Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/promessa-de-vaga-no-tcu-abre-disputa-interna-no-pt-1.3195442" target="_blank">Promessa de vaga no TCU abre disputa interna no PT</a></div>

Na segunda-feira (4), o presidente da Aleto deputado Amélio Cayres (Republicanos) informou que o aumento do valor do teto deve ampliar a destinação de recursos aos municípios.

"O nosso parlamento tem um perfil municipalista, por entender as necessidades que a nossa população passa em cada cidade. Esse aumento de recursos para as emendas, nada mais é do que um aumento de recursos que serão destinados aos próprios municípios e isso é muito benéfico para a sociedade”.

O projeto teve apoio da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). A PEC 02/2024 foi assinada pelos deputados Amélio Cayres, Claudia Lelis (PV), Eduardo Mantoan (PSDB), Eduardo do Dertins (Cidadania), Fabion Gomes (PL), Luana Ribeiro (PCdoB), Léo Barbosa (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Moisemar Marinho (PSB), Nilton Franco (Republicanos), Professora Janad Valcari (PL), Vanda Monteiro (UB), Vilmar Oliveira (Solidariedade) e Wiston Gomes (PSD).

Assembleia aprova PEC que autoriza deputados a destinarem até R$ 10 milhões por ano em emendas individuais

PROJETO

Foram convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF), os candidatos aprovados na prova objetiva do cargo de Policial Legislativo II, do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O teste será realizado no dia 25 de agosto, na pista de atletismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.O Edital de Convocação foi publicado nesta quarta-feira (24) no <a href="https://www.al.to.leg.br/arquivos/diario-oficial_3838_70723.PDF" target="_blank">Diário Oficial Eletrônico (DOE)</a> da Aleto e no <a href="https://portal.fgv.br/" target="_blank">site da Fundação Getúlio Vargas (FGV)</a>.Ao todo, foram convocados 66 candidatos para realizar as provas de flexão na barra fixa, suspensão na barra fixa, abdominal remador , flexão de braços e corrida de 12 minutos. Os tempos, séries e características de cada prova estão dispostas no edital publicado.EliminaçãoSerão eliminados os candidatos que não comparecerem para o TAF em local, dia e hora marcados. A única hipótese de suspensão do TAF é para candidatas em situação de gravidez ou estado de puerpério, desde que apresente atestado médico comprobatório.Conforme orientações do <a href="https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/edital-aleto-demais-cargos-retificado-06.02.pdf" target="_blank">edital</a>, a não apresentação de atestado médico resultará na eliminação.Avaliação de TítulosA Aleto também publicou também a convocação dos candidatos ao cargo de Procurador Jurídico, aprovados na prova discursiva, para participar da etapa de avaliação de títulos.Os oitos candidatos aprovados devem enviar, de 25 a 31 de julho, os documentos especificados no Edital nº 02/2023 do Concurso Público da Aleto, em link que será disponibilizado no site da FGV (<a href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto/2" target="_blank">https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto/2</a>).&nbsp;

Aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa são convocados para prova física

Economia

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Matéria - Economia- JTO

O resultado das provas objetivas do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) está publicado na edição do Diário Oficial da Aleto desta terça-feira (2).A lista apresenta os candidatos que acertaram pelo menos, 50% das questões e encontra-se disponível também no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pode ser <a href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto/1" target="_blank">acessado aqui</a>.  Leia também: -&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/divulgado-o-resultado-preliminar-de-isen%C3%A7%C3%B5es-para-concurso-da-educa%C3%A7%C3%A3o-de-palmas-1.2794198" target="_blank">Divulgado o resultado preliminar de isenções para concurso da Educação de Palmas -&nbsp;</a><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/economia/concurso-federal-tem-vagas-abertas-para-palmas-com-sal%C3%A1rio-de-r-6-mil-veja-como-se-inscrever-1.2793830" target="_blank">Concurso federal tem vagas abertas para Palmas com salário de R$ 6 mil; veja como se inscrever</a>  Em relação ao resultado das provas discursivas, o edital prevê que será divulgado ainda na primeira quinzena deste mês.<h2>Próximas etapas</h2>Após análise e homologação do resultado final das provas objetivas, serão corrigidas as provas de redação de candidatos aprovados ao cargo de revisor, jornalista e técnico jurídico, além das provas discursivas de candidatos aprovados ao cargo de procurador jurídico, em quantitativo especificado nos editais, divulgou a Aleto.Também serão convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) 60 candidatos aprovados ao cargo de policial legislativo II.&nbsp;Haverá, ainda, avaliação de títulos dos candidatos aprovados ao cargo de procurador jurídico e teste de heteroidentificação, a fim de avaliar a condição de pessoa negra (preta ou parda).Informações mais detalhadas sobre a participação do candidato no concurso estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do link: <a href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto" target="_blank">https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto</a>.&nbsp;