De gente graúda que acompanha de perto os números de dentro e fora do Governo: A paralisia do PAC 3 é de mais de 65%, por falta de pagamento e projetos incompletos. Congressistas ainda apontam o dedo para o PT como partido beneficiado na prioridade das verbas que passam pela Casa Civil do Palácio. A chefe de gabinete, Miriam Belchior, coordenadora geral do Programa, desconversa e diz a quem pergunta que não tem nenhuma obra parada, no formato “algumas aceleramos mais e outras menos”, segundo um interlocutor. Para os parlamentares, o PAC não os ajuda em nada, pois não aparecem obras concluídas para o palanque e foguetório em lugar nenhum. E só o Governo federal lucra eleitoralmente com a placa e a logo na frente dos canteiros.

O Missão

Vem mais um partido aí. Já são dezenas no assalto ops.. no benefício do repasse de bilhões de reais para o fundo partidário e eleitoral. Surgiu outro: o Missão. O Movimento Brasil Livre (MBL) reuniu 547.505 assinaturas pela criação da sigla. Superou em 463 o mínimo necessário, de 547.042.

Sem rumo

A prova de que o Governo Lula da Silva está desnorteado é o decreto do IOF assinado pelo Barba, que detonou a relação com o Congresso. O imposto é regulatório e não arrecadatório, segundo os mais importantes advogados tributaristas do País. O Palácio atestou sua incompetência e a derrota no STF é certa. A oposição monitora de perto os passos da AGU, que resolveu recorrer da decisão dos parlamentares.

É fogo!

Com a época de seca chegando, se iniciam os alertas para as queimadas no País. O Brasil (19.277) e a Venezuela (19.603) lideram o ranking de países com o maior número de focos de queimadas na América do Sul, segundo painel de dados (de janeiro a junho) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Seguidos pela Argentina (9.640). Mato Grosso (3.538), Tocantins (2.623) e Bahia (1.992) lideram o ranking nacional.

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Sinal vermelho

O Brasil teve 167 pedidos de recuperação judicial registrados em abril, segundo a Serasa Experian. Destes, 132 são de micro e pequenas empresas. O setor primário foi quem mais usou o artifício (64), seguido por serviços (44), comércio (33) e indústria (26). Para a economista Camila Abdelmalack, o crédito caro e de curto prazo pressiona pequenos negócios. O pedido de recuperação é a última alternativa diante da crise.

Míssil verbal

Há dias, o embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Ghadiri, reuniu a imprensa para agradecer ao Governo brasileiro por sua posição em relação à guerra com Israel. A ideia era boa, mas complicou a situação do assessor internacional do presidente Lula da Silva, Celso Amorim, que havia dito que o Brasil não tem lado na guerra. Ghadiri elogiou a postura do Itamaraty, que agora, corre para empossar o novo Embaixador em Teerã.

ESPLANADEIRA

#Docusign integra serviços de Cartórios de Registro Civil na assinatura eletrônica de contratos. #Atlantica Hospitality International e Choice Hotels renovam parceria. #Appian e Atlantic Nickel investem R$ 8,5 milhões em replantios no Sul da Bahia. #Itaú Social cria guia gratuito para professores. #Márcio Atalla é embaixador da Relaxmedic, #Academia XN Leblon será inaugurada amanhã no RJ. #Orizon debate hoje soluções para descarbonização na Expocimento 2025, em SP. 
 
Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

PAC derrapa

Política

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Matéria - Politica - JTO

O pedido de extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) depende de decisão da Justiça italiana e pode levar meses ou até anos para que o processo seja encerrado.

Zambelli estava foragida do Brasil havia quase dois meses e foi presa na Itália nesta terça-feira (29).

Especialistas explicam que não há um prazo definido para a conclusão do processo. Fatores como a cidadania italiana da parlamentar e a possibilidade de a defesa dela alegar perseguição política no Brasil podem influenciar a decisão das autoridades italianas.

A ordem definitiva de prisão de Zambelli foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho, quando a deputada já estava foragida. Moraes ordenou que o Ministério da Justiça formalizasse o pedido de extradição, com base no tratado firmado entre Brasil e Itália.

A decisão de Moraes previa ainda a perda do mandato parlamentar de Zambelli, com comunicação imediata ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conforme determina a Constituição.

A deputada foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão e à perda do mandato, em 14 de maio, por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.

A mestre em Direito Penal Jacqueline Valles explica que o primeiro passo no processo de extradição cabe ao ministro da Justiça da Itália, que aciona os canais diplomáticos para verificar se o pedido do Brasil está formalmente correto e se há acordo de cooperação entre os dois países.

Com a validação dessa etapa inicial, o caso segue para o Judiciário italiano, responsável por uma análise mais aprofundada. Nessa fase, os juízes avaliam se a pena prevista no Brasil é compatível com a legislação italiana.

Um dos pontos centrais da análise é determinar se o crime imputado é comum ou se há indícios de perseguição política, o que pode ser alegado pela defesa de Zambelli. Se as autoridades italianas concluírem que se trata de motivação política, a extradição não deve prosperar.

A alegação da defesa de que estaria sendo perseguida por sua atuação política, especialmente por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, torna o processo mais rigoroso. A Justiça analisará a denúncia, a atuação da defesa e o contexto do julgamento no Brasil.

Outro fator que pesa no processo é o fato de Zambelli ter cidadania italiana. No entanto, segundo Valles, o tratado de extradição entre Brasil e Itália se sobrepõe ao direito de ela optar por cumprir eventual pena no país europeu.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/deputada-carla-zambelli-e-presa-na-italia-1.3293863" target="_blank">Deputada Carla Zambelli é presa na Itália</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/gleisi-apoia-cassac-o-de-eduardo-bolsonaro-e-diz-que-ele-n-o-tem-direito-de-continuar-como-deputado-1.3293835" target="_blank">Gleisi apoia cassação de Eduardo Bolsonaro e diz que ele não tem direito de continuar como deputado</a>
</div>

Especialistas explicam que já houve casos em que a extradição foi negada devido à dupla cidadania, ou seja, brasileira e italiana, mas também há precedentes em que o pedido foi aceito, mesmo nessas circunstâncias.

O advogado especialista em migração Wilian Knoner Campos explica que, mesmo que a extradição seja autorizada pela Justiça italiana, a defesa ainda pode recorrer à Corte de Cassação, a mais alta instância judicial do país.

Só após o esgotamento de todos os trâmites e recursos, o envio de Zambelli ao Brasil será autorizado. Nesses casos, é comum que o país solicitante envie agentes policiais para realizar o transporte da extraditada.

"O processo não tem um prazo fixo. Estima-se que uma extradição leve de 4 a 12 meses para ser concluída, podendo se estender ainda mais em caso de recursos, disputas políticas ou pedidos de asilo", afirma Campos.

Valles reforça que há precedentes em que o processo durou de três a quatro anos. "Assim como no STF do Brasil, alguns julgamentos podem se arrastar por anos, enquanto outros são mais céleres", disse.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu em 11 de junho do STF a documentação com o pedido de extradição de Zambelli. Segundo informações do governo, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) da pasta verificou a conformidade do pedido com o Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália, promulgado pelo Decreto nº 863, de 9 de julho de 1993.

Em seguida, o ministério encaminhou o pedido de extradição ao Ministério das Relações Exteriores, que o remeteu à chancelaria italiana pela via diplomática. A chancelaria naquele país é quem manda o caso à autoridade central (o Ministério da Justiça da Itália) -o pedido é encaminhado ao tribunal competente para julgar o caso, que decidirá sobre eventual extradição.

Extradição de Zambelli depende de decisão de Justiça italiana e processo pode demorar anos

 Congresso Nacional

O Palácio do Planalto destituiu o Centrão do comando do setor nuclear, e a dança das cadeiras mexe com dezenas de cargos importantes em pelo menos três empresas após os ministros palacianos verificarem “infidelidade” do Solidariedade e Progressistas – partidos que controlam a estatal. Mas agora coloca o setor nas mãos de legendas da base. A principal delas, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – que cuida da extração e utilização do urânio nas usinas de Angra – vai ficar com o PSD do Rio. O PT do Estado herda a Nuclep e a Eletronuclear ficará com o PDT carioca. Filho do prefeito de Santa Quitéria (onde há minas), Tomás Antônio Pessoa entra na Diretoria de Recursos Minerais da INB avalizado pelo MDB. Na Diretoria de Finanças, assume Itamar de Almeida, que teve passagem pela estatal em 2003. Já para a diretoria de Combustível Nuclear, o Planalto avalizou o nome de Alexandre Gromann, servidor do Conselho Nacional de Energia Elétrica. Todos por apadrinhamento político.

Viva São João

O presidente da Câmara, Hugo Motta, fez uma lotação aérea para prestigiar aliados num jatinho da FAB dias 14 e 15 de junho, conforme registros da Força. No mesmo dia (14) ele usou o avião de manhã e à tarde para fazer o trecho Brasília-Petrolina-Salvador-Brasília (de novo)-Salvador-Petrolina-Campina Grade – de onde decolou de volta para a capital federal no dia 15. Nos últimos três voos, carregou entre 10 e 12 caroneiros.

Voa, Davi, voa

O campeão de voos entre os presidentes das Casas é o senador Davi Alcolumbre. A Coluna descobriu no site da FAB que, desde abril, até esta semana, foram 16 fins de semana (quinta a domingo) que ele solicitou avião da Força Aérea para viagens alegando segurança, como prerrogativa do cargo. A maioria delas decolando quinta ou sexta-feira de Brasília para Macapá, seu reduto eleitoral, e levando uma penca de gente.

Urubu de sobra

O urubu-de-cabeça-preta lidera o ranking das espécies que mais registram colisões com aeronaves no Brasil entre 2011 e 2014, segundo o Guia de Espécies para Gerenciamento do Risco de Fauna. Foram 617 colisões, sendo 280 com danos, em 120 aeródromos. Na maioria dos casos, o que aproxima as aves das pistas são lixo e abatedouros.

Manhã amarga

O tarifaço do presidente americano Donald Trump sobre as importações brasileiras pode deixar a refeição fora de casa até 10% mais cara, a médio e longo prazos, aponta estimativa da Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo. Para a entidade, a taxação pode exercer pressão no mercado interno.

Razões

Muita gente se pergunta como Donald Trump conseguiu voltar ao Poder. Para boa parte dos americanos, o que importa é a supremacia e a economia acima de tudo e de todos. Trump é o seu melhor representante.: ele entrega. Por isso voltou. Numa comparação metafórica, é aquele CEO que chega na empresa de 10 mil funcionários, corta muito custo e empregos, e diz: não precisem gostar de mim, mas vou trabalhar por vocês.

ESPLANADEIRA

#Otavio Leite lança “Tax Free: Efeitos no consumo, na atratividade turística e no desenvolvimento econômico de um destino” (Ed. Senac) dia 12/9, no Clube dos Marimbás (RJ). #Startup Vurdere é finalista do RocketGen, no Forum E-commerce Brasil 2025. #AGU e Instituto Global ESG promovem hoje Simpósio de Instrumentos Fiscais para a Sustentabilidade, em Brasília. #Eduardo Borges fala sobre mercado de shoppings, podcast Portas Abertas. #Projeto Finanças Além do Plano leva educação financeira a pessoas no DF. #Micra, menor marcapasso do mundo, é utilizado pelo SUS em SP. 
 
Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Todos querem a INB

&nbsp;Caso seja condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos cinco crimes dos quais é acusado, Jair Bolsonaro (PL) pode, com base nos tempos previstos em lei, receber uma pena mínima de 12 anos e meio até uma máxima superior a 43 anos de prisão.

Parte dos especialistas ouvidos pela Folha avalia que a tendência é que a punição seja fixada em nível médio ou alto -mas há quem considere prematuro avaliar a dimensão das penas neste momento.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou neste mês as alegações finais contra Bolsonaro e outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central de trama golpista para mantê-lo no poder após a eleição de Lula (PT) em 2022. A peça foi encaminhada ao STF.

Advogados e professores de direito consultados pela reportagem consideram que a manifestação já oferece indicativos sobre a pena que pode ser imposta ao ex-presidente na hipótese de ele ser condenado com base nos crimes indicados e nos fatos narrados pela Procuradoria.

Bolsonaro compõe o grupo com Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-diz-que-minerais-criticos-pertencem-ao-povo-brasileiro-1.3293427" target="_blank">Lula diz que minerais críticos pertencem ao povo brasileiro</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/stf-retoma-depoimentos-de-militares-na-trama-golpista-em-meio-a-press-o-de-trump-1.3293238" target="_blank">STF retoma depoimentos de militares na trama golpista em meio a pressão de Trump</a>
</div>

Todos são acusados de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Com exceção de Ramagem, cuja ação penal foi em parte suspensa pela Câmara, os demais também respondem por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao descrever o crime de organização criminosa armada, a PGR indicou agravante e causas de aumento de pena (emprego de arma de fogo, participação de funcionário público e, no caso de Bolsonaro, exercício de liderança) que podem fazer a punição para esse delito superar os 17 anos de prisão.

Como mostrou a Folha, caso seja condenado por todos os crimes de que é acusado, no enquadramento dado pela Procuradoria, o ex-presidente e outros réus poderiam receber uma pena de mais de 40 anos de prisão a depender de como os ministros fizerem o cálculo.

Professor da FGV Direito Rio, Thiago Bottino afirma que as penas devem ser elevadas em situações como a de quem promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais. Segundo ele, muitas dessas hipóteses estão presentes na acusação do chamado núcleo principal da trama golpista.

Bottino diz que parte dos denunciados pelo 8 de Janeiro também foi acusada de alguns desses crimes, mas sem que se aplicasse o entendimento de que tiveram papel de destaque. Assim, avalia que, se forem condenados pelos mesmos delitos, as penas do núcleo principal tendem a ser maiores.

Um balanço divulgado no início do ano pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos do 8 de Janeiro no STF, apontou que a maioria dos condenados cujas ações foram classificadas como graves tiveram penas que variaram de três a 17 anos e seis meses de prisão.

Para Bottino, a pena máxima para Bolsonaro e outros acusados do núcleo principal é pouco provável, já que isso exigiria a presença de todas as agravantes e causas de aumento de pena. Segundo ele, seriam necessários mais elementos, que não parecem estar todos presentes no caso.

Mas, de acordo com o professor, também se espera "uma certa coerência nos critérios que já foram adotados. Dificilmente teria, para pessoas que tiveram uma atuação mais destacada no crime, uma pena menor do que para aqueles que tiveram atuação menos destacada".

A criminalista Marina Coelho, vice-presidente do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), avalia que a Procuradoria apresentou uma acusação detalhada que aponta para uma pena elevada. A expectativa dela, no entanto, é que os ministros não apliquem todas as penas no tempo máximo previsto em lei.

"Acredito que vão fazer uma ponderação nessas penas, avaliar a proporcionalidade a partir das causas de aumento e elevar a um patamar menor que o máximo."

Maria Carolina Amorim, presidente da Comissão de Direito Penal do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), avalia não ser possível prever a dimensão das penas porque elas variam muito.

"Cada pena vai ser dada de acordo com a participação de cada acusado naquele crime, de forma que calcularmos agora um patamar de quanto seria cada um é um exercício de futurologia", afirma.

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Bolsonaro condenado pode pegar de 12 a 43 anos, e debate sobre extensão de pena segue aberto

O que mais se comenta nas rodinhas do Poder é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não pode ver um jatinho da FAB que pula dentro. Não é exagero a brincadeira. Como um bon-vivant do Poder, nas asas do paternalismo que critica em palestras, Barroso teve um jato da Força Aérea à disposição entre 17 e 22 de julho em outro tour de eventos e passeios, no recesso do Judiciário. Decolou de Brasília, passou por São Luís, Lençóis Maranhenses, Fortaleza e Recife. Dia 18 palestrou em dois seminários com juízes na capital maranhense, segundo sua agenda oficial. Mas sumiu dias 19 e 20 – num desses, foi visto com a esposa num bar na turística Atins (Lençóis) onde, segundo blogs locais, desembarcou e decolou num helicóptero da PM. Já dia 21, em Fortaleza, visitou a seccional da OAB e palestrou para juízes. Na tarde seguinte, passou por dois encontros no Recife e retornou para Brasília. Em todos os trechos o avião transportou de 10 a 12 passageiros. Não é de hoje que Barroso “foge” para palestras e passeios. Em setembro passado, conforme revelou a Coluna, ficou dois dias e meio em Mendoza, terra dos vinhedos argentinos, com jato da FAB à disposição, para uma agenda oficial de meio dia. Levou seis caroneiros que, até hoje, nem o gabinete do ministro, tampouco o STF e a FAB, questionados pela LAI, responderam quem são.

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O real motivo

Donald Trump vai mostrando o real motivo do tarifaço contra o Brasil – e não tem nada a ver com Jair Bolsonaro, como já citamos. É a geopolítica. O encarregado de negócios dos EUA na Embaixada no Brasil, Gabriel Escobar, disse a empresários e políticos que os americanos querem exclusividade na compra de minerais raros do solo brasileiro, como lítio, cobre e nióbio. É para a China que as minas daqui mais vendem os produtos.

Canetas do Poder

Enquanto o brasileiro sofre com a inflação acima da meta e o ministro da Fazenda não sabe de onde corta para segurar as contas, a Casa Civil do Palácio mandou comprar canetas metálicas personalizadas para a turma da CGU e da AGU – uma conta alta de R$ 200 mil. O agrado institucional virou motivo de investigação. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou requerimento de informações ao ministro Rui Costa.

Brasil &amp; Namíbia

Pedro de Castro da Cunha e Menezes será o novo embaixador do Brasil na Namíbia. Ministro de Segunda Classe do Itamaraty, ele dirige o departamento de Áreas Protegidas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Inovação e Futuro

Maior Conferência Global de Tecnologia e Inovação do Mundo, o Rio Innovation Week 2025 deve levar 185 mil pessoas ao Pier Mauá, de 12 a 15 de agosto, com o apoio da TurisRio. O encontro trará debates sobre futuro, tecnologia, negócios e impacto social. A expectativa é movimentar R$ 4 bilhões em negócios e gerar 22 mil empregos.

Cancelados

A plataforma Justiça Resolvvi esmiuçou dados da ANAC, de maio de 2024 e maio de 2025, e descobriu 40.653 voos cancelados no Brasil, com 5.162.931 passageiros afetados. Mais de 72% deles estavam nos cinco principais terminais internacionais do País. Guarulhos (SP) foi o que mais cancelou voos (9.934).

ESPLANADEIRA

#Escritório /asbz e Associação GFC Solidário doam mil vestimentas, produtos de higiene e alimentação em SP. #Embracon cresce 91% no 1º semestre de 2025 e arrecada R$ 17 bi em vendas. #Pesquisa BOLD HRO: 83,3% dos escritórios jurídicos têm turnover entre 10% e 20%. #Hospital Badim (RJ) recebe certificação ONA 3 por excelência em serviços de saúde. #Megamatte lança hoje o www.portalmegasustentavel.com.br. #Setor segurador pagou R$ 111 bi em indenizações, avanço de 11,5% e arrecadação de R$ 175,9 bi, aponta CNseg. 
 
Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.