A Câmara dos Deputados confirmou nesta quinta-feira (5) autorização para a licença da deputada Carla Zambelli (PL-SP), além do bloqueio do salário da parlamentar.

Apesar do ofício encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com "os termos da decisão proferida" contra Zambelli, a Casa disse considerar ainda não ter sido notificada especificamente sobre a prisão preventiva da deputada.

Por isso, apesar da pressão de parte da oposição para que analise a ordem de Moraes, a Câmara avalia que não teria ainda como se manifestar sobre isso.

Há uma discussão jurídica em relação ao momento em que a Casa poderia deliberar a respeito, se antes ou depois da eventual detenção da deputada, que está na Itália.

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Segundo a Câmara, foi publicada a licença de Zambelli que havia sido "protocolada anteriormente à decisão" do STF. O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) é quem assumirá a vaga.

A Casa mandou bloquear os valores de salário após receber a decisão do STF na quarta-feira (4), mas diz que "não foi notificada acerca dos demais itens da decisão, motivo pelo qual não há outras providências a serem tomadas".

De acordo com publicação no Diário Oficial da Câmara, a licença acabou sendo de 127 dias, porque ela pediu 7 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 29 de maio.

O pedido de licença é para tratar de interesse particular, igual ao concedido ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Motta vinha sendo pressionado pela oposição para levar a plenário a ordem de prisão contra Zambelli.

Após a expedição do diploma, parlamentares não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. A Câmara teria, então, de tomar uma decisão em relação ao processo em 45 dias a partir da notificação.

Entretanto, pelo entendimento que ficou consolidado na Câmara agora, não cabe decisão da Casa neste momento, porque não houve prisão em flagrante. Ademais, a Casa afirmou que não foi notificada, portanto, nem poderia responder.

O advogado e professor de direito constitucional Miguel Godoy entende que a Câmara poderia sustar apenas a prisão em flagrante por crime inafiançável imposta a um deputado, não o mandado de prisão preventiva ou temporária expedido pelo Judiciário, salvo em casos muito específicos. Ele considera que há no Supremo entendimento consolidado sobre essa limitação.

Para Wallace de Almeida Corbo, professor de direito constitucional da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da FGV (Fundação Getulio Vargas), a deliberação da Casa já poderia ser deflagrada com a determinação da prisão.

Nesse caso, a decisão deveria se aproximar mais do pedido de prisão definitiva, sob acusação de comandar invasão aos sistemas institucionais do CNJ, do que da medida cautelar determinada pelo STF.

Câmara confirma licença de Zambelli e bloqueio de salário, mas ainda não discute prisão

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Carla Zambelli

O ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes criticou à Coluna as iniciativas do Governo de tentar aumentar tributos para fechar as contas públicas e apontou que os auditores fiscais já sugeriram caminhos alternativos para alavancar a arrecadação, como aumentar o combate a fraudes. A categoria, responsável por encher os cofres do Tesouro e quase 70% da arrecadação nacional, entrou em greve por reajuste salarial, mas a demanda não foi atendida e, após ação apresentada pelo Governo, o Judiciário declarou a greve ilegal. “Ao mesmo tempo que busca a qualquer custo aumentar tributos, o Governo desprestigia os servidores do órgão responsável pela arrecadação. Além dessa evidente contradição, desconsidera que o acordo para o bônus de produtividade em 2016 substituiu parte do reajuste geral concedido para todas as categorias. Ou seja, não justifica deixar de conceder o atual reajuste por ter implementado o bônus”, afirma Gomes.

Jatogate

Vários deputados de oposição afirmam que “a turbina vai esquentar” para a FAB e seu Comandante. A decisão de Marcelo Kanitz de impor cinco anos de sigilo à operação de resgate da ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção, promete azedar ainda mais a relação com os militares. Os custos teriam chegado a R$ 320 mil com a operação ordenada pelo presidente Lula da Silva. A FAB mal tem dinheiro para manter os jatos.

Briga de servidores

Os servidores da ABIN reagiram indignados à nota da Associação Nacional dos Delegados de PF, contrários à pressão pela demissão do Diretor-Geral da agência, o delegado Luiz Fernando Côrrea, indiciado pela própria Polícia, junto com outros nomes da PF no caso “ABIN Paralela”. Os oficiais de Inteligência concursados lembram que o imbróglio no órgão começou na gestão do delegado Alexandre Ramagem.

Menos filhos

A Taxa de Fecundidade Total caiu para 1,55 filho por mulher no Brasil em 2022, segundo dados do IBGE. Na década de 60, a média era de 6,28 filhos por mulher. É possível notar um deslocamento da principal faixa de fecundidade, que em 2010 estava entre 20 e 24 anos, e em 2022 passou para 25 a 29 anos - representando 24,4% do total. Veja mais detalhes no site da Coluna.

Cadeia cidadã

A Cadeia Pública de Toledo (PR) desenvolve ações por dignidade e reintegração para 54 mulheres trans e quatro homens gays presos na unidade. São oferecidos 30 projetos de formação social, com diretrizes do CNJ, e foco na inclusão LGBTQIAPN+. Algumas trans já trabalham em empresas ou na prefeitura. Na educação, participam de projetos de leitura, artesanato e atividades espirituais, fortalecendo cidadania e bem-estar.

IA na UnB

O mercado de inteligência artificial chegou chamando a atenção do corpo docente no Brasil. A Universidade de Brasília (UnB) vai implementar o bacharelado em Inteligência Artificial, a partir de 2026. Ainda não há previsão para contratação de professores, mas uma comissão de planejamento está desenvolvendo propostas pedagógicas para o curso.

ESPLANADEIRA

#Fluency Academy promove The Real Influencers, online e gratuito, de amanhã a quinta. #VENDE-C e Joel Jota comemoram sucesso do evento “Liderança de Alta Performance, em SP. #Sesc Goiás promove, sexta e sábado, evento literário “Vozes Femininas”. #Coelho da Fonseca e Belas Artes lançam pós-graduação para mercado imobiliário de alto padrão, 100% online. #Adilson de Oliveira lança livro "O cosmos ao seu alcance", amanhã, em SP. #OGGI Sorvetes lança modelo de negócio: o Açaí da OGGI. 
 
Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Governo x Receita

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer ter a maioria do Congresso Nacional em 2027 como forma de criar uma espécie de poder paralelo para fazer frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). O cálculo leva em conta até mesmo o cenário em que um sucessor no bolsonarismo venceria a disputa pelo Palácio do Planalto.

Desde que deixou a Presidência, Bolsonaro vem discursando sobre a importância de eleger maioria no Senado —que tem a prerrogativa de aprovar o impeachment de ministros do STF. Mais recentemente, movimentos e declarações do ex-presidente têm demonstrado com mais clareza o que significa para ele ter o comando da Casa.

Alguns aliados dizem que Bolsonaro está mais preocupado em ter a maioria por ali do que em eleger o ocupante do Palácio do Planalto. Inelegível, ele já disse abertamente e mais de uma vez que, com a maioria do Congresso, terá mais poderes que a própria Presidência da República.

O ex-presidente também passou a falar com maior frequência em ter a maioria na Câmara dos Deputados. Apesar de a Casa não ter o poder de levar adiante o afastamento de ministros do STF, foi nela que ficou emperrada a votação do projeto de lei da anistia aos presos e condenados nos ataques golpistas do 8 de Janeiro.

Neste domingo (29), Bolsonaro realizou um ato na avenida Paulista, em São Paulo, no qual falou sobre o tema, admitindo abertamente a possibilidade de estar preso durante as eleições ou mesmo morto —cenário que passou a tratar desde entrevista à Folha de S.Paulo em que disse que prisão seria o fim da sua vida.

<cite>Se vocês me derem isso [50% da Câmara e do Senado], não interessa onde esteja, aqui ou no além, quem assumir a liderança vai mandar mais que o presidente da República", disse Bolsonaro na Paulista.</cite>

"Com essa maioria, nós elegeremos nosso presidente da Câmara. O nosso presidente do Senado. O nosso presidente do Congresso. A maioria das comissões de peso no Senado e na Câmara", afirmou a uma plateia bem inferior à de manifestações anteriores.

"Nós escolheremos não o presidente [da República], o presidente do Banco Central e todo o seu secretariado. Nós seremos os responsáveis pelo destino do Brasil", completou.

Passarão pelo crivo do ex-presidente não apenas os candidatos do PL ao Senado, mas também a negociação da chapa com partidos aliados, como União Brasil-PP e Republicanos.

A preferência será por ao menos um nome do PL em todos os estados da federação. Onde não for possível eleger um bolsonarista raiz, a ordem é compor com um partido aliado.

A prioridade para ter apoio de Bolsonaro será de quem declarar intenção de apoiar ofensivas contra ministros do STF, mais notadamente Alexandre de Moraes. Até mesmo os suplentes desses candidatos estão sendo avaliados pelo ex-presidente.

A avaliação de interlocutores dele é que o tema da eleição no próximo ano será o embate com o Supremo. De acordo com um aliado, as negociações com partidos podem prever apoiar candidatos deles a governador ou vice em troca da escolha de nomes para o Senado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/bretas-chama-8-1-de-quebra-quebra-e-diz-ver-hipocrisia-e-censura-do-stf-1.3281206" target="_blank">Bretas chama 8/1 de quebra-quebra e diz ver hipocrisia e censura do STF</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/bolsonaro-diz-que-decis-es-do-stf-criam-ambiente-para-reeleic-o-de-lula-1.3280890" target="_blank">Bolsonaro diz que decisões do STF criam 'ambiente' para reeleição de Lula</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/cid-diz-que-n-o-delatou-braga-netto-antes-porque-estava-em-choque-com-pris-o-de-colegas-1.3280569" target="_blank">Cid diz que não delatou Braga Netto antes porque estava 'em choque' com prisão de colegas</a></div>

Integrantes do PL calculam eleger 22 dos 81 senadores, mas acreditam que podem chegar a cerca de 50 com aliados de outras siglas. Nessa jogada, a presidência do Senado seria demanda do partido. Aliados citam o senador Rogério Marinho (PL-RN) como uma possível nome para ocupar o cargo. Ele já foi ministro de Michel Temer (MDB) e de Bolsonaro e hoje é secretário-geral do PL.

A obsessão de Bolsonaro pelo Senado leva em conta até mesmo o cenário otimista, em que ele conseguirá emplacar um sucessor no comando do Palácio do Planalto.

Disputam o seu espólio governadores de direita como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Ronaldo Caiado (União), de Goiás; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e Ratinho Jr (PSD), do Paraná. Além deles, também é mencionada a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Tarcísio, nome mais competitivo nas pesquisas hoje, é alvo de críticas de bolsonaristas mais radicais por não ser mais combativo com o STF. O governador tem laços com ministros da corte.

Aliados do governador dizem que ele conversa e busca pontes com o Supremo e que mantém diálogo com Bolsonaro sobre todos os gestos e movimentos que faz em relação aos ministros.

Uma ala do entorno do ex-presidente quer um sucessor mais enérgico nas suas medidas. Filho mais velho do ex-mandatário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou isso claro em recente à Folha.

"Estou fazendo uma análise de cenário. Bolsonaro apoia alguém, esse candidato se elege, dá um indulto ou faz a composição com o Congresso para aprovar a anistia, em três meses isso está concretizado, aí vem o Supremo e fala: é inconstitucional, volta todo mundo para a cadeia. Isso não dá."

Integrantes do PL buscam minimizar a fala do senador e dizem que não é possível atuar na base da força, acionando as Forças Armadas, por exemplo. Por isso, o único caminho possível para o bolsonarismo garantir que a anistia seja efetivada seria via Senado.

Outro entendimento é que, por mais combativo que seja um eventual presidente da direita, seus poderes são limitados dentro da democracia. Bolsonaro considera o histórico da sua própria Presidência, em que muitos dos seus atos foram suspensos pela corte, como quando tentou dar indulto ao então deputado Daniel Silveira.

Há quem diga, portanto, que a principal negociação com um sucessor será no sentido de garantir que o Senado ficará sob o comando indireto de Bolsonaro, tendo carta livre para abrir frentes contra os ministros do STF.

É nesse sentido que o ex-presidente quer garantir todos os membros da sua família com uma vaga na Casa. Mesmo entusiastas de uma eventual candidatura de Michelle à Presidência avaliam que Bolsonaro pode preferir tê-la no Senado também por isso.

Mais recentemente, ele tornou pública a intenção de indicar o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) para disputar uma das vagas da Casa por Santa Catarina.

Em São Paulo, até segunda ordem, uma das candidaturas é de Eduardo Bolsonaro. O deputado licenciado tem sinalizado a interlocutores, contudo, que não pretende voltar ao Brasil –mesmo diante da possibilidade de uma candidatura à distância.

Ele teme ser preso, sobretudo se a mobilização por uma sanção contra Moraes pelo governo de Donald Trump der certo nos Estados Unidos.

Bolsonaro escancara plano por 'poder paralelo' no Congresso mesmo com direita no Planalto

Ex-presidente

Dias depois de os servidores da União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN (Intelis), que agrega os espiões da Agência, reclamarem da presença de policiais federais no órgão, e apontarem falta de cooperação entre as instituições, os delegados federais contra-atacaram numa nota na sexta (27). No ofício, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) “manifesta seu veemente repúdio às manifestações e pressões indevidas” sobre a presença de delegados de PF na ABIN, e ressalta que a expertise dos mesmos é importante para os trabalhos. “É inadmissível e desleal que a carreira seja alvo de ataques imprudentes que buscam diminuir suas competências e atribuições”. Ainda de acordo com a ADPF, “Esses profissionais têm contribuído decisivamente para a formulação e execução de políticas públicas, com reconhecida competência em diversas esferas da Administração Pública, inclusive no campo da inteligência de Estado”. A Intelis se mobiliza para afastar o diretor-geral da Agência, delegado Luiz Fernando Corrêa, indiciado pela PF no caso da “ABIN Paralela” no Governo de Bolsonaro.

Cerco secreto

Na próxima quarta (2), a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, presidida pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), realizará audiência secreta com o diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Côrrea. Os servidores da Agência planejam comparecer para pressionar por sua saída.

Preju de Angra III

“Mais uma vez perdemos a oportunidade de votar a continuidade da obra de Angra III no Conselho Nacional de Política Energética”. A crítica é do presidente da Frente Parlamentar Mista de Tecnologia e Atividade Nuclear, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, essa falta de interesse para o término da obra causa prejuízo de R$ 100 milhões mensais ao Governo do Brasil. E a usina poderia estar gerando energia.

Pula fogueira!

Como se não bastasse o Congresso Nacional decretar recesso branco por conta do São João e São Pedro, com as festas juninas em especial no Nordeste, a Câmara Legislativa do Distrito Federal resolveu fazer o mesmo, apesar de os deputados não terem base eleitoral na tradicional região destes festejos.

Indenização já

Há 20 anos, várias famílias mutuárias da Caixa em dois edifícios no Jardim Atlântico, em Olinda (PE), lutam por justiça num imbróglio com o banco e sua seguradora. Em 2024, após deferidos três votos favoráveis às famílias, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, pediu vistas, interrompendo o trâmite. Os prédios foram demolidos por questões estruturais e de solo, alguns proprietários faleceram e herdeiros aguardam.

Mais turistas

Mais dados da Embratur, que comemora o recorde de entrada de turistas estrangeiros no Brasil. Somente em maio, os visitantes de outros países deixaram US$ 553 milhões nos destinos nacionais, 5,73% a mais que em 2024. Muitos eventos relacionados à iminente COP30 realizados em capitais estão impulsionando esse turismo.

ESPLANADEIRA

#Thomson Reuters lança 1° agente de IA, o CoCounsel. #90% dos brasileiros veem aumento do nível do mar como ameaça real, diz estudo da Fundação Boticário, Unesco e Unifesp. #Inscrições para o Prêmio CAMP estão abertas no site https://campbrasil.com.br/ . #Roma Joias inaugura duas lojas em São Paulo. #OAB/RJ exibe hoje Doc. “Desova”, de Laís Dantas/Quiprocó Filmes, no “Por uma agenda contra desaparecimentos forçados” do MPF. #Pro Criança Cardíaca (RJ) tem palestra de Teresa Palazzo Nazar, dia 2/7. 
 
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Delegados contra-atacam

Fogueira acesa entre deputados estaduais. A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), organização que representa os parlamentares das capitais do Brasil, com 1.059 afiliados, vai se reunir dia 10 de julho para decidir o cargo de diretor-geral. A Assembleia do Amapá, outras sete Casas legislativas do Norte e Centro-Oeste e o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), tentam emplacar o cientista político e jornalista Elpidio Amanajas. O cargo está vago, e só pode ser deliberado mediante consenso de diretoria executiva. A Unale tem 29 anos e é presidida pela deputada estadual do Rio de Janeiro Tia Ju (Rep). Emissários da Unale notaram que, ao perceber a mobilização, Tia Ju tenta alterar o estatuto para extinguir o cargo e ter maior controle administrativo, o que pode causar reações internas. Em resposta, a assessoria de Tia Ju informa que há uma proposta de reforma estatutária para extinguir o cargo, da gestão passada, e nega que haja movimento para impedir nomeação. Esclarece que o cargo de diretor-geral “é de contratação direta, de natureza celetista, não estando sujeito a processo de eleição entre os parlamentares”.

Saladão do Centrão

Mais um problema para o Barba. O cenário nos bancões estava tranquilo até Davi Alcolumbre voltar ao mando do Senado. Seu grupo político pede a presidência do Banco do Brasil, hoje nas mãos do PT. Com isso, os petistas querem ficar com a Caixa – controlada pela cúpula do PP, e agora com apoio do Republicanos, partido que fez o presidente da Câmara. Mas ninguém quer sair de onde está, em nenhum dos bancos.

De lá pra cá

Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, vai pautar o Projeto de Lei que trata da repatriação de restos mortais de brasileiros, comprovadamente pobres, custeada pelo Itamaraty. A decisão é uma resposta ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que não queria trazer o corpo de Juliana Marins da Indonésia, mas foi enquadrado por Lula da Silva e fará o traslado.

Sarney no Insta

Aos 95 anos de idade, o ex-presidente José Sarney abriu conta no Instagram (@sarney) e já tinha, até a noite de ontem, quase 25 mil seguidores. Em um dos vídeos publicado na rede, Sarney fala do desejo de transmitir seus conhecimentos para as futuras gerações. As primeiras postagens do perfil enaltecem a família e o legado do ex-presidente.

Brasiiillll!

A Embratur comemora os dados divulgados pelo BC. Com melhor acumulado de janeiro a maio da História, os estrangeiros deixaram US$ 3,648 bilhões (mais de R$ 20 bilhões) no País neste 2025. “O Brasil está na moda e é muito prazeroso ver que quebra recordes mês a mês. Esse número representa um crescimento de 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado”, afirma o presidente da Agência, Marcelo Freixo.

Traça$ da CBF

A família de Omar Peres (Catito, do La Fiorentina) e Roberto Peres continua consternada com a situação e avalia o que fazer com a Confederação Brasileira de Futebol. Catito doou para a CBF uma camisa da Seleção usada pelo pai, Sylvio Hoffmann, lateral do time na Copa de 1934. Mas, acredite, leitor, a camisa foi corroída por traças – segundo a entidade. Na sede da bilionária CBF, sumiu, virou comida de inseto. Vá entender.

ESPLANADEIRA

#Engenheiro Francisco Victer faz defesa da tese do Mestrado em Economia pela FGV. #Maria Izabel Branco leva a palestra “Brecheret Modernista, A Imagem Indígena como Símbolo de Brasilidade” para o MASP dia 1/7. #Patrícia Martins é a nova Gerente de Growth Marketing da Printi. #Natália Mondelli lança "O Mundo é Seu: Negócio fechado!", 27/6, na Travessa Alphaville (SP). #Orizon e SEMAS/PE firmam parceria para reflorestamento em PE. #West Shopping (RJ) recebe, amanhã (28/6), posto de coleta do Hemorio. 
 
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