O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou um balanço da regularização fundiária a produtores rurais que mostra o total de 3.444 documentos expedidos aos agricultores familiares do estado entre janeiro e agosto deste ano.De acordo com os números, desde 2019 o Estado totaliza 11.776 títulos desta natureza e, no país, o total de 379.711 títulos a agricultores brasileiros desde 2019.Somente em 2022, os números somam 99.672 produtores atendidos nas 27 Unidades da Federação.Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho o títul dá segurança jurídica ao produtor rural e facilita o acesso “a políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e comercializar sua produção da forma que bem entender, com completa autonomia”.De acordo com o gestor, o acesso ao crédito incentiva a produção agropecuária, a geração de renda na agricultura familiar e contribui com a produção dos alimentos consumidos diariamente pela população brasileira. “São pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, entre outros, que estão tendo sua situação regularizada no campo com a emissão de documentos de titulação”.O município também participa ao aderir ao Programa Titula Brasil e pode contribuir para a titulação com a coleta de dados, atendimento preliminar dos cidadãos e o georreferenciamento de áreas rurais.“A prefeitura deve solicitar ao Incra a adesão ao programa. Com isso, será verificado se há assentamentos da reforma agrária e áreas públicas federais passíveis de regularização. Após a confirmação, o Instituto encaminhará minuta de acordo de cooperação técnica a ser firmado e definirá com a prefeitura o plano de trabalho com as atividades e o cronograma de execução”, defende o gestor.Como pedirDe acordo com o Incra, a solicitação de título pode ser feita via internet na Plataforma de Governança Territorial, no site do Incra. O interessado deve acessar os serviços “Solicitar Título de Assentamento” e “Solicitar Título de Regularização Fundiária”. O processo será realizado por meio do login do Gov.br. O solicitante pode procurar também o atendimento presencial em uma unidade do Incra ou nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária, instalados nas prefeituras que solicitaram a adesão ao programa Titula Brasil.