Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária o&nbsp;projeto de lei número 10/2025, que autoriza o Governo a vender a participação acionária do Estado na Energisa, Tocantins Distribuidora de Energia S.A. A empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica do Tocantins.

O projeto de lei é de autoria do Governo do Estado. Quando foi apresentado à Assembleia Legislativa, no início de junho deste ano, a&nbsp;Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) informou que o Estado possui 23,33% de participação acionária na Energisa.

'Ações' são valores mobiliários emitidos por empresas, representando uma parcela do capital social, ou seja, títulos de propriedade que representam a participação dos investidores na sociedade da empresa.

<ul>
	<li>Veja vídeo no Jornal Anhanguera 2ª edição:&nbsp;<a href="https://globoplay.globo.com/v/13727745/" target="_blank">Aleto aprova projeto de lei para venda de ações da Energisa; saiba mais</a></li>
</ul>

O&nbsp;JTo pediu um posicionamento do Governo sobre a aprovação do projeto, questionou se a lei tem previsão para ser sancionada e se há um percentual de ações que deve ser vendido, além da previsão de obras específicas em que os recursos devem ser aplicados. Mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Em entrevista à TV Anhanguera, após enviar o projeto à Assembleia, o governador Wanderlei Barbosa disse que pretendia vender 15% da participação do estado na Energisa. "Nós vamos ficar com alguns percentuais dela [da Energisa], mas tenho a crença que se vendermos e apurarmos um recurso nós vamos fazer um trabalho bom na reparação de rodovias, melhoria dos nossos hospitais e outras obras importantes", afirmou.

Conforme o texto do projeto aprovado, o valor de transferência de participação acionária a ser fixado será determinado após a realização de um laudo técnico de avaliação, a ser feito por uma empresa especializada e seguindo a legislação pertinente ao caso.

Os recursos da alienação deverão ser recolhidos ao Tesouro Estadual e o estado vai regulamentar a execução da lei, agora com a aprovação, que ainda depende da sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).

Quando o projeto estava tramitando nas comissões, foi apresentado pelo governo um substitutivo, complementando o texto com informações sobre onde os recursos obtidos com a alienação das ações serão aplicados, o que não estava claro a princípio.

O artigo 2º informa que os recursos serão destinados à execução de obras e infraestrutura hospitalar e urbana no estado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/governador-apresenta-projeto-de-lei-para-vender-participac-o-do-estado-nas-ac-es-da-energisa-1.3273445" target="_blank">Governador apresenta projeto de lei para vender participação do Estado nas ações da Energisa</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/audiencia-publica-discutira-aumento-na-tarifa-de-energia-eletrica-do-tocantins-para-este-ano-1.3253350" target="_blank">Audiência pública discutirá aumento na tarifa de energia elétrica do Tocantins para este ano</a></div>

Também relacionado ao mesmo tema,&nbsp;os deputados aprovaram o projeto de lei de número 9/2025.&nbsp;Ele revoga o art. 5º da lei nº 15 de 9 de maio de 1989, que determinava a obrigatoriedade de participação mínima do Estado em empresas do setor elétrico; e o art. 2 da lei nº 3.704 de 20 de julho de 2020, que diz respeito à arrecadação de recursos com a venda de ações e onde eles deveriam ser aplicados obrigatoriamente.

<h2>Voto contrário</h2>

Ao passar pelas comissões da Assembleia com aprovação, o deputado Professor Júnior Geo (PDSB) questionou o projeto de lei, se posicionando contra a aprovação. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no dia 25 de junho, ele chegou a pedir a realização de um audiência pública para que a matéria fosse discutida com a população, o que foi rejeitado pelo parlamentares.

Nesta quarta-feira, Geo novamente se manifestou contra aos dois projetos, o 9 e o 10/2025, que foram aprovados com o voto contrário do deputado no plenário.

Assembleia autoriza Estado a vender ações da Energisa

Política

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Matéria - Politica - JTO

Governo Wanderlei

Uma audiência pública será realizada pela&nbsp;Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),&nbsp;na próxima quinta-feira (24), para debater com os consumidores tocantinenses as tarifas de energia da distribuidora Energisa Tocantins (ETO). A reunião será realizada na sede do Sebrae, em Palmas, localizada na Quadra 102 Norte, a partir das 9h.&nbsp;

Segundo a agência reguladora, cerca de 684 mil clientes no estado podem sentir um efeito médio de 9,40% do aumento proposto pela concessionária, que, se aprovado, começa a valer a partir do dia 4 de julho deste ano.

A justficativa da Energisa para o aumento é que, entre os fatores que mais impactaram os índices propostos, estão custos com distribuição de energia, encargos setoriais e componentes financeiros apurados no processo tarifário anterior.

No ano passado, o aumento médio chegou a 8,95%. Já as reduções mais recentes na tarifa ocorreram em 2023 e 2019, com médias de 0,31% e 0,33%, respectivamente.

Confira os índices propostos pela concessionária que podem entrar em vigor a partir de 4 de julho:

<ul>
	<li>Consumidores residenciais - B1: 8,97%</li>
	<li>Baixa tensão em média: 9,12%</li>
	<li>Alta tensão em média: 10,60%</li>
	<li>Efeito médio para o consumidor: 9,40%&nbsp;</li>
</ul>

O orgão regulador divulgou que a Audiência Pública nº 002/2025 faz parte da Consulta Pública nº 15/25, que recebe contribuições dos agentes e da sociedade até o dia 16 de maio.&nbsp;A expectativa é que os novos percentuais aprovados sejam conhecidos na Reunião Pública Ordinária da Diretoria prevista para o dia 24 de junho, que terá transmissão ao vivo pelo&nbsp;<a data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" href="https://www.youtube.com/aneel" target="_blank" title="">canal da Aneel no YouTube</a>.

Sem considerar o novo aumento, a Energisa Tocantins está em 9º lugar entre as concessionárias com as tarifas mais altas do país, no ranking da Aneel, que analisa a unidade R$/kWh (reais por quilowatt-hora). Na Região Norte, a ETO é a 3ª concessionária com a maior tarifa&nbsp;(<a href="https://portalrelatorios.aneel.gov.br/luznatarifa/rankingtarifas" target="_blank">veja aqui</a>).

O JTo entrou em contato com a Energisa para se manifestar sobre o aumento, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/tarifa-do-transporte-publico-de-palmas-deve-subir-para-r-4-85-apos-contratac-o-de-empresa-diz-prefeitura-1.3253256" target="_blank">Tarifa do transporte público de Palmas deve subir para R$ 4,85 após contratação de empresa, diz prefeitura</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/nubank-vai-renegociar-dividas-de-6-milh-es-de-clientes-1.3252510" target="_blank">Nubank vai renegociar dívidas de 6 milhões de clientes</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/governo-lula-projeta-salario-minimo-de-r-1-630-em-2026-1.3252927" target="_blank">Governo Lula projeta salário mínimo de R$ 1.630 em 2026</a></div>

<h2>Média de alterações da tarifa nos últimos anos</h2>

<ul>
	<li>2013: aumento de 11,08%</li>
	<li>2014: aumento de 10,84%</li>
	<li>2015: aumento de 5,88%</li>
	<li>2016: aumento de 12,81%</li>
	<li>2017: aumento de 6,02%</li>
	<li>2018: aumento de 10,13%</li>
	<li>2019: redução de 0,33%</li>
	<li>2020: aumento de&nbsp;7,17%</li>
	<li>2021: aumento de&nbsp;&nbsp;4,04%</li>
	<li>2022: aumento de&nbsp;14,78%</li>
	<li>2023: redução de&nbsp;0,31%</li>
	<li>2024: aumento de&nbsp;8,95%</li>
</ul>

<h2>Revisões e reajustes tarifários</h2>

No sistema elétrico, existem três formas previstas em lei pelas quais a tarifa de energia elétrica pode ser alterada. Além do reajuste tarifário anual, existem mais dois tipos de revisão da tarifa de energia: as revisões periódicas e as revisões extraordinárias.

A Aneel pode realizar uma revisão extraordinária da tarifa a qualquer momento, independentemente de quando ocorrem os reajustes e as revisões periódicas. Esse mecanismo é utilizado quando há alterações comprovadas nos custos da concessionária, bem como modificações ou extinção de tributos após a assinatura do contrato.

Conforme a agência reguladora, a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos:

<ul>
	<li>O custo eficiente da distribuição (Parcela B);&nbsp;</li>
	<li>As metas de qualidade e de perdas de energia; e</li>
	<li>Os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.</li>
</ul>

Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X).

Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

Audiência pública discutirá aumento na tarifa de energia elétrica do Tocantins para este ano

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Revisão tarifária

Os nomes de 40 aprovados no&nbsp;concurso público convocados para posse na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)&nbsp;foram publicados no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (27). Os novos servidores vão ocupar os cargos de técnico legislativo e analista legislativo em diversas áreas, policial legislativo II e procurador jurídico.

Dois decretos com os nomes foram assinados&nbsp;pelo presidente, deputado Amélio Cayres (Republicanos), na quarta-feira (26). O concurso ofertou 107 vagas para início imediato com salários que chegam a R$ 32 mil. O resultado final foi publicado em fevereiro deste ano.

A lista com a documentação necessária para a posse está no <a href="https://www.al.to.leg.br/arquivos/diario-oficial_3999_73951.PDF" target="_blank">Diário Eletrônico da Aleto</a> publicado na sexta-feira (21). Para acessar,&nbsp;<a href="https://www.al.to.leg.br/documentos" target="_blank">clique aqui.</a>

Os convocados devem apresentar à Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional (CORCA), em via original e cópias autenticadas, documentos pessoais; certidões; declarações; requerimento e exames médicos.

Com a nomeação, os servidores têm 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício dos cargos. Se precisarem, podem protocolar solicitação para prorrogação do prazo de posse por mais 30 dias.

Veja quem são os aprovados convocados:

Analista Legislativo

<ol>
	<li>Renato Jatobá Rossiter - Auditoria e Controle Interno</li>
	<li>Marcela Ribeiro Gonçalves Farenzena - Ciências Contábeis</li>
	<li>Bruna Aline Freire dos Santos - Direito</li>
	<li>Elenilson Pereira Correia - Direito (aprovado PCD)</li>
	<li>Gustavo Henrique Sousa Nunes - Direito (aprovado Negro)</li>
	<li>Fernando Augusto da Silva - Análise de Sistema</li>
	<li>Matheus Felipe Tomadão Michels - Análise de Suporte em Informática</li>
	<li>Charles da Silva Pereira - Suporte Técnico em Informática</li>
	<li>Vitor Sousa da Silva - Desenvolvimento de Sistema</li>
	<li>Bruno Eduardo Fonseca Gomes de Carvalho - Jornalismo</li>
	<li>Sara Letícia Chaves Cardoso Gomes - Jornalismo (Aprovado Negro)</li>
	<li>Rodrigo Fernandes Martins Jornalismo (aprovado Negro)</li>
	<li>Gustavo Invernise de Moraes - Medicina</li>
	<li>Raquel Sousa Portela - Psicologia</li>
	<li>Lila de Fátima Aires de Asevêdo - Relações Públicas</li>
	<li>Wilian Sousa dos Reis - Revisão</li>
	<li>Lidiane das Graças Bernardo Alencar - Revisão</li>
	<li>Edelson Santana de Almeida - Revisão</li>
	<li>Leidiane Borges da Silva - Revisão (aprovado Negro)</li>
</ol>

Técnico Legislativo

<ol>
	<li>Ediene da Silva Santana - Assistência Administrativa</li>
	<li>Rian Stanley Macedo Araújo - Assistência Administrativa</li>
	<li>Isabella Batista de Oliveira - Assistência Administrativa</li>
	<li>Gabriele Ferreira da Silva Monte - Assistência Administrativa</li>
	<li>Gilson Barroso Rodrigues Filho - Assistência Administrativa (aprovado Negro)</li>
	<li>Nilton Wagno Guedes da Silva - Assistência Administrativa (aprovado Negro)</li>
	<li>Sávio Novaes Barreto Silva - Audioeditoração</li>
	<li>Fábio dos Santos Barros - Audioeditoração (aprovado PCD)</li>
	<li>João Paulo Oliveira Moraes - Audioeditoração (aprovado Negro)</li>
	<li>Stefânia de Almeida Royo Mota - Cinegrafia</li>
	<li>Marco Aurélio Miatelo Prado - Fotografia</li>
	<li>Anderson de Oliveira Camargo - Técnico em Áudio</li>
	<li>Renata Darin Leite - Técnico em Segurança do Trabalho</li>
	<li>José Vitor Resende Araújo - Tradutor e Intérprete de Libras</li>
</ol>

Policial Legislativo II - Polícia e Segurança II

<ol>
	<li>Saul Paula Parreira Filho</li>
	<li>Anna Beatriz Cavalcante Nobrega Silva</li>
	<li>João Victor Oliveira Borges</li>
	<li>Aryelle Povoas Marinho (aprovado Negro)</li>
	<li>Valeska Rodrigues Fontoura (aprovado PCD)</li>
</ol>

Procurador Jurídico

<ol>
	<li>Giovani Fonseca de Miranda Júnior</li>
	<li>Thiago Santos Braga(aprovado Negro)</li>
</ol>

Veja lista com nomes dos 40 convocados para posse na Assembleia Legislativa

Concurso público

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nomeou 40 novos servidores aprovados no último concurso da Casa, realizado em 2024. Dois decretos com os nomes foram assinados pelo presidente, deputado Amélio Cayres (Republicanos), nesta quarta-feira (26).

De acordo com a Aleto, as nomeações serão publicadas na próxima edição do Diário Oficial Eletrônico da Aleto. Do total, 28 são candidatos de ampla concorrência, oito na cota de pessoas negras e quatro na cota de pessoas com deficiência.

Veja os cargos que terão nomeações:

<ul>
	<li>14 técnicos legislativos - nas áreas de assistência administrativa, audioeditoração, cinegrafia, fotografia, técnica em áudio, técnica em segurança no trabalho e tradução e interpretação de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras);</li>
	<li>19 analistas legislativos - nas áreas de auditoria e controle interno, ciências contábeis, direito, análise de sistema, análise de suporte em informática, suporte técnico em informática, desenvolvimento de sistema, jornalismo, medicina, psicologia e relações públicas;</li>
	<li>5 aprovados para policial legislativo II;</li>
	<li>2 procuradores jurídicos.</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/projeto-gest-o-em-rede-leva-informac-o-sobre-praticas-de-comunicac-o-publica-a-gestores-e-profissionais-da-area-1.3245101" target="_blank">Projeto 'Gestão em Rede' leva informação sobre práticas de comunicação pública a gestores e profissionais da área</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/residencial-popular-de-r-32-milh-es-sera-construido-em-palmas-para-atender-190-familias-1.3245579" target="_blank">Residencial popular de R$ 32 milhões será construído em Palmas para atender 190 famílias</a></div>

A assinatura dos decretos nº 636 e nº 367 foi acompanhada por 16 deputados estaduais. O concurso ofertou 107 vagas para início imediato com salários que chegam a R$ 32 mil. O resultado final foi publicado em fevereiro deste ano.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/assembleia-legislativa-divulga-lista-de-documentos-para-posse-de-aprovados-no-concurso-confira-1.3244247" target="_blank">Na sexta-feira (21), a Assembleia divulgou a lista com a documentação necessária para posse dos aprovados</a>. Após a publicação dos nomes no Diário Eletrônico, os novos servidores têm até 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício. Também há a possibilidade, caso seja necessário para o servidor, de protocolar solicitação para dilação do prazo de posse por mais 30 dias.

O nomeado deverá apresentar à Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional (CORCA), em via original e cópias autenticadas, documentos pessoais; certidões; declarações; requerimento e exames médicos. Clique aqui para acessar a lista de documentos para posse.

Assembleia assina decretos com nomeações de 40 aprovados em concurso público

Novos servidores

<img attr-cid="policy:1.3226387" attr-version="policy:1.3226387:1738421635" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3226387/whatsapp-image-2025-02-01-at-10.51.31.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Mesa diretora do biênio 2025/2026 toma posse na Assembleia Legislativa do Tocantins (Wilton Dias/TV Anhanguera)

Os deputados estaduais eleitos para mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins tomaram posse na manhã deste sábado (1º). Os parlamentares assumem a função para o biênio 2025/2026.

A Assembleia será presidida por Amélio Cayres (Republicanos). Também fazem parte da mesa diretora:

<ul>
	<li>Léo Barbosa (Republicanos) - 1º vice-presidente</li>
	<li>Cleiton Cardoso (Republicanos) - 2º vice-presidente</li>
	<li>Vilmar de Oliveira (SD) - 1º secretário</li>
	<li>Janad Valcari (PL) - 2º secretário</li>
	<li>Luciano Oliveira (PSD) - 3º secretário</li>
	<li>Marcus Marcelo (PL) - 4º secretário</li>
</ul>

 
Os parlamentares se reuniram três vezes para escolher a mesa diretora deste biênio. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/politica/am%C3%A9lio-cayres-e-leo-barbosa-s%C3%A3o-eleitos-para-presidir-assembleia-pelos-pr%C3%B3ximos-quatro-anos-1.2606500" target="_blank">A primeira eleição realizada ainda em 2023, em que Léo Barbosa (Republicanos) havia sido eleito presidente para o segundo biênio</a>, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/amelio-cayres-e-reeleito-para-presidir-mesa-diretora-da-assembleia-no-bienio-2025-2026-1.2790612" target="_blank">Amélio também havia sido eleito pelos parlamentares, em junho de 2024</a>, mas foi derrubada pelos próprios deputados após encontrarem irregularidades. Já a terceira e definitiva aconteceu em novembro do mesmo ano.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/deputados-aprovam-resoluc-o-que-determina-nova-eleic-o-para-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-1.3204254" target="_blank">Deputados aprovam resolução que determina nova eleição para mesa diretora da Assembleia Legislativa</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/stf-anula-eleic-o-da-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-do-tocantins-para-o-bienio-2025-2026-1.2778026" target="_blank">STF anula eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2025/2026</a></div>

Durante o discurso, Amélio Cayres falou sobre os aprovados no concurso da Assembleia Legislativa e o prazo para posse. "Estamos montando o cronograma para chamar os aprovados a partir do mês de março, estaremos empossando no mínimo 50 novos servidores".

<img attr-cid="policy:1.3226391" attr-version="policy:1.3226391:1738421819" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3226391/mesa-diretora-.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Deputados estaduais tomam posse na mesa diretora para o o biênio 2025/2026 (Reprodução/TV AL)

O deputado ainda falou sobre a eleição de Léo Barbosa e apoio ao Governador do Tocantins, que não deve comprometer a autonomia do parlamento.

"Queria fazer um agradecimento especial ao nosso vice-presidente Léo Barbosa, que de forma legítima foi eleito unanimemente por essa casa, mas interpelado pelas questões da lei. O Léo de forma humilde, depositou em mim a confiança de um mandato que seria dele. Já fomos criticados e as vezes chamados de governistas. Quero dizer e reafirmar que nós não trabalhamos pelo governo ou para o governo, mas sim pela governabilidade. Meu apoio e apoio dessa casa ao governador Wanderlei Barbosa, não compromete a autonomia desse parlamento. Pelo contrário, acreditamos que o nosso papel é somar esforço para ver a transformação. Precisamos aliar para mudar a vida dos cidadãos", disse.

 
Durante a cerimônia, o governador Wanderley Barbosa (Republicanos) também discursou sobre a eleição e união da mesa diretora.

"Compreendendo o quanto é histórico, o quanto é importante esse momento. Primeiro pela capacidade de convergência de vossa excelência, que fez com que essa casa caminhasse unidade para um novo mandato. Vi poucas vezes isso ocorrer aqui nessa casa. Vi com Marcelo Miranda, que foi reeleito. É uma capacidade importante que nós temos, que o senhor tem de aglutinar seus colegas em torno de um projeto de coerência de cuidado com o povo tocantinense".