O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negou que tivesse sido irônico quando falou que vai consultar líderes do Congresso sobre a realização de uma nova Constituinte. Ele disse que a medida é necessária devido à divergência de interpretações sobre a possibilidade de o Legislativo alterar a questão da prisão após condenação na segunda instância."Não [falei com ironia], eu quero consultar os líderes. Vou consultar os líderes. De repente, os líderes podem concordar, vai que dá certo", disse nesta terça-feira (13). Pela manhã, o presidente do Senado havia feito declaração semelhante, mas sua assessoria de imprensa disse posteriormente&nbsp;que se tratava de uma "ironia".Alcolumbre pontuou que, sem um consenso sobre se uma eventual proposta do Congresso a respeito da prisão na segunda instância atingiria uma cláusula pétrea da Constituição, há a possibilidade de que o assunto seja judicializado caso não haja uma nova Constituinte. "De fato, conversei com vários consultores e há uma divergência enorme e essa matéria pode, lá na frente, ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação à medida feita pelo Legislativo e acabar sendo questionado no Judiciário. Alguns falaram que não interferem, outros falam que interferem”, afirmou.O senador reforçou que a proposição de uma nova Constituinte “volta e meia” retorna, e disse ter interesse em trazer esse debate. “Quero conversar com todos os atores do Parlamento, conversar não faz mal a ninguém", completou.Com informações do Valor Econômico

Alcolumbre nega ironia e diz que pretende consultar líderes sobre nova Constituinte

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A derrota do governo no Congresso, na semana passada, com a derrubada dos decretos que aumentariam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), indica um cenário de dificuldade para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2026, afirmam cientistas políticos. Além de simbolizar o enfraquecimento político do governo, o episódio suscita um questionamento sobre a capacidade que Lula terá para conquistar apoio entre os congressistas na disputa pela reeleição.

O caso do IOF se soma a uma série de reveses da gestão petista, ao longo do ano, na relação com o Congresso e inaugura parceria entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma articulação contra o Planalto.

Na Câmara, o projeto que susta os decretos foi aprovado com 383 votos favoráveis e 98 contrários na quarta-feira (25). Já no Senado, a aprovação foi simbólica e não houve nem contagem de votos. Foi a primeira vez, desde o governo Fernando Collor, nos anos 1990, que um decreto presidencial foi derrubado pelo Legislativo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/investigac-o-da-pf-aponta-uso-de-informac-es-sigilosas-pelo-prefeito-de-palmas-incrementando-sua-rede-de-influencia-1.3282430">Investigação da PF aponta uso de informações sigilosas pelo prefeito de Palmas: 'Incrementando sua rede de influência'</a> 
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"A falta de articulação política do governo terá consequências dramáticas para Lula nas eleições do ano que vem", diz Beatriz Rey, professora de ciências políticas da USP (Universidade de São Paulo). "A derrubada dos decretos do IOF mostra que os partidos estão afastados do governo, o que redundará em perda ou ausência de apoio em ano eleitoral."

A recíproca é verdadeira, diz ela. A pesquisadora conta que Lula parece mais preocupado em ter um legado internacional do que em viabilizar a aprovação de pautas mais candentes. Ela afirma ainda que a relação do governo com as Casas está instável nas três frentes que a caracteriza: a gestão da coalizão, a articulação entre os atores políticos e a falta de abertura do Congresso para dialogar.

Afinal, deputados e senadores se veem diante de um governo com problemas de popularidade. Pesquisa Datafolha mostrou, neste mês, que Lula é desaprovado por 40% do eleitorado, mantendo o pior patamar de seus três mandatos. Apenas 28% o aprovam, o que denota a interrupção de um movimento de retomada da popularidade.

Na visão de Rey, é também difícil identificar a base do governo. Em tese, 16 dos 19 partidos suplantariam a coalizão, mas a realidade é bem diferente. Cinco dessas siglas são de centro-direita —União Brasil, PSD, MDB, Republicanos e PP— e preferem o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para as próximas eleições. Não por outro motivo, o governo tem acumulado derrotas no Congresso.

Entre abril e maio, Lula sofreu oito reveses vindos de sua base, entres os quais o rompimento com integrantes do PDT e a aprovação, na Câmara, de um projeto que visava suspender a ação da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em fevereiro, Lula fez troca na equipe de articulação política: o ministro Alexandre Padilha (PT) deixou a Secretaria das Relações Institucionais e deu lugar na função à então presidente do PT, Gleisi Hoffmann. As dificuldades persistiram.

Professor de ciências políticas da FGV, Marco Antonio Teixeira diz que o cenário de insatisfação do Congresso com Lula se dá com a reforma ministerial ainda não concluída e a pressão por mais emendas.

Inclusive, diz Teixeira, ter um ministério deixou de ser tão vantajoso assim, com a possibilidade do parlamentar transferir recursos para a base eleitoral. A falta de popularidade também contribui para espantar os aliados. "O problema é a falta de articulação política combinada à voracidade por emendas. O efeito é devastador", afirma ele.

"Lula vai chegar a 2026 com os aliados que sempre estiveram com ele, e a tal frente ampla não vai se repetir." Teixeira conta que o caso do IOF sacramentou a piora da relação do Executivo com o Legislativo. No início do ano, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixou o cargo de presidente do Senado tendo uma relação próxima com Lula, chegando a fazer elogios em público para o mandatário, pela sanção do projeto de renegociação da dívida dos estados.

Já a relação do chefe do Executivo com Arthur Lira (PP-AL), na condição de presidente da Câmara, foi permeada por desconfiança. Contudo, afirma Teixeira, acordos eram cumpridos, o que não ocorreu no caso do IOF. "A saída é o próprio presidente assumir o papel de articular, porque todos os outros falharam."

Derrota no Congresso agrava dificuldade eleitoral de Lula para 2026

A um ano e quatro meses das eleições de 2026, o governo Lula (PT) tem uma série de propostas que vão se incorporar à possível campanha do presidente para obter um quarto mandato, mas a instabilidade da base de apoio do Congresso retirou do Palácio do Planalto o controle sobre o formato e o tempo de aprovação dessas medidas.

Temas como o aumento da isenção do Imposto de Renda, a alta de arrecadação via elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a PEC da Segurança Pública, a isenção da conta de luz, a regulação das redes sociais e a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos enfrentam resistência na Câmara dos Deputados e Senado e devem passar por grandes mudanças —alguns podem até não ser votados.

Um exemplo nesse sentido se deu na última quarta-feira (28), quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara debateu a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, que busca dar ao governo mais protagonismo em um tema em que a direita predomina.

Foram convidados dois governadores para o debate, o oposicionista e pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e o governista Helder Barbalho (MDB-PA).

Enquanto Helder listou sugestões de mudanças no texto elaborado pela equipe do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), Caiado dominou o debate com um leque de críticas à proposta, que, segundo ele, deveria ser rejeitada de imediato.

Deputados de oposição e da chamada bancada da bala marcaram forte presença na sessão. O relator da proposta na CCJ, Mendonça Filho (União Brasil-PE), a quem caberá elaborar o parecer, é do mesmo partido do governador e da ala da sigla de oposição a Lula.

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A isenção da cobrança de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 é outro foco de preocupação do governo.

Promessa da campanha de 2022 e espécie de carro-chefe das medidas com as quais Lula busca melhorar a popularidade, o projeto está em fase inicial de tramitação no Congresso, sob relatoria do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

"Penso que não teria apoio mínimo do plenário da Câmara, quanto mais do Senado, se houver perspectiva ou a ilação de que os estados e municípios estariam perdendo recursos e receitas", afirmou Lira na quarta-feira, deixando claro que fará mudanças na proposta gestada por Fernando Haddad (Fazenda).

Uma das modificações é defendida formalmente pelo próprio PP, o partido do ex-presidente da Câmara. O projeto estabelece um imposto mínimo de até 10% para altas rendas, uma forma de taxar a distribuição de lucros e dividendos, hoje isenta no Brasil. O PP quer elevar de R$ 50 mil para R$ 150 mil a renda mensal mínima para ser elegível a essa tributação.

Embora seja uma decisão do governo que não precisa passar pelo Congresso, o recente aumento do IOF como forma de remediar as contas federais também caiu mal no Legislativo e pode ser esvaziado por pressão de deputados e senadores.

Haddad e Lula levaram, nesse caso, broncas públicas e ultimatos dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O primeiro disse esperar ser a última vez que o governo tenta "usurpar as funções do Legislativo". O segundo chamou a medida de "gambiarra".

O governo ficou de apresentar uma alternativa em dez dias sob ameaça de ver a medida derrubada pelo Congresso via decreto legislativo. Se isso ocorrer, a perda de arrecadação seria de R$ 19,1 bilhões só em 2025.

A medida provisória que visa isentar 16 milhões de consumidores de baixa renda do pagamento de conta de luz também é alvo de críticas da cúpula do Congresso. Há preocupações, por parte dos governistas, especialmente por causa dos atritos entre Alcolumbre e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).

De acordo com relatos, os chefes do Congresso relataram que esperavam uma conversa prévia com o presidente da República, mas foram recebidos apenas para a cerimônia de assinatura.

Na sexta-feira (30), Lula lançou outra medida que deve compor a sua provável campanha no ano que vem, o recém-batizado Agora Tem Especialistas.

O projeto visa reduzir a fila de espera por consultas e procedimentos especializados no SUS (Sistema Único de Saúde) por meio de parcerias com a iniciativa privada. Também tem que passar pelo Congresso.

Outra iniciativa lançada há mais de um ano pelo governo com pouca repercussão foi o projeto de lei para regulamentar os motoristas de aplicativos. A proposta enfrentou resistências da própria categoria, o que obrigou Lula a recuar do pedido de urgência.

O texto passou por diversas mudanças nas mãos do relator, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), mas não houve consenso nem sequer para que fosse votado pelas comissões. Agora, o presidente da Câmara determinou a criação de uma comissão especial. O projeto do Executivo será praticamente descartado, e a consultoria técnica da Câmara vai elaborar um novo texto.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), minimiza as dificuldades e diz que os projetos vão avançar também por interesse do Congresso em apresentar ações para a sociedade, como seria o caso da PEC da Segurança Pública e do aumento da faixa de isenção do IR.

No caso das mudanças no setor elétrico, o petista destaca que o governo terá um trunfo por se tratar de uma MP, que entra em vigor imediatamente. "O impacto na conta de luz dos mais pobres já estará valendo quando a medida for votada, vai ser difícil de derrubá-la."

Na lista de temas ainda não enviados ao Legislativo, um dos destaques é a regulação das redes sociais, cujo projeto de lei está em fase de conclusão.

"Não é possível que tudo tenha controle, menos as empresas de aplicativos", disse Lula no último dia 24.

O tema ganhou recente projeção após vir a público o fato de a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, ter citado supostos efeitos nocivos da plataforma TikTok durante jantar com o presidente da China, Xi Jinping.

A regulação, porém, enfrenta forte oposição do bolsonarismo no Congresso e foi barrada mesmo quado foi capitaneada pelo então todo-poderoso Arthur Lira, em 2024.

Lula derrotou Jair Bolsonaro (PL) em 2022, mas viu o Congresso ser dominado por partidos de centro e de direita, o que o obrigou a formar uma inédita aliança já no governo de transição.

Ele distribuiu inicialmente nove ministérios a União Brasil (sigla que tem origem na Arena, o partido da ditadura militar), PSD e MDB. Depois, ampliou o leque para 11 e incluiu na aliança PP e Republicanos.

Esses partidos, porém, têm aplicado sucessivas derrotas ao governo no Congresso, abrigam focos de oposição aberta e flertam também publicamente com o bolsonarismo e com uma candidatura rival a Lula —o preferido por todos eles é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O CAMPO MINADO DE LULA NO CONGRESSO

Isenção de IR até R$ 5.000

<ul>
	<li>Objetivo: promessa de campanha, é aposta do Planalto para melhorar a avaliação de Lula</li>
	<li>Tramitação: em discussão na comissão mista do Congresso, 1º passo do andamento</li>
	<li>Entraves: O relator, Arthur Lira (PP), cobra compensação a estados e municípios. O seu partido, o PP, quer ampliar a faixa da tributação de altos rendimentos de R$ 50 mil para R$ 150 mil</li>
</ul>

Aumento do IOF

<ul>
	<li>Objetivo: garantir R$ 20 bi em 2025 e R$ 40 bi em 2026 à arrecadação federal</li>
	<li>Tramitação: decisão do governo, sem necessidade de aval do Congresso</li>
	<li>Entraves: parlamentares ameaçam derrubar a medida por decreto legislativo, exigindo revogação ou alternativa</li>
</ul>

Consignado para CLT

<ul>
	<li>Objetivo: estimular a economia e impulsionar a popularidade de Lula</li>
	<li>Tramitação: em discussão na comissão mista do Congresso, 1º passo da tramitação</li>
	<li>Entraves: enfrenta menor resistência entre as pautas econômicas do governo</li>
</ul>

Isenção na conta de luz

<ul>
	<li>Objetivo: beneficiar 16 milhões de consumidores de baixa renda</li>
	<li>Tramitação: editada via medida provisória no dia 21</li>
	<li>Entraves: os presidentes da Câmara e Senado reclamaram nos bastidores não terem sido consultados, e o próprio Lula prevê dificuldades no Congresso; custo pode recair sobre demais consumidores</li>
</ul>

PEC da Segurança

<ul>
	<li>Objetivo: dar maior protagonismo ao governo em tema em que a esquerda está a reboque</li>
	<li>Tramitação: em debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara</li>
	<li>Entraves: oposição e bancada da bala querem desfigurar o texto do Ministério da Justiça</li>
</ul>

Programa Agora Tem Especialistas

<ul>
	<li>Objetivo: reduzir filas por consultas e por procedimentos especializados e se tornar uma marca do governo Lula na saúde</li>
	<li>Tramitação: anunciado na sexta-feira (30), terá que passar pelo Congresso</li>
	<li>Entraves: recicla programa de 2024 e levanta dúvidas sobre parcerias com o setor privado</li>
</ul>

Regulação de Redes Sociais

<ul>
	<li>Objetivo: promessa de Lula e bandeira da esquerda</li>
	<li>Tramitação: proposta ainda não enviada ao Congresso</li>
	<li>Entraves: enfrenta forte resistência do bolsonarismo e do Legislativo, que já barrou tentativas anteriores</li>
</ul>

Trabalhadores de aplicativos

<ul>
	<li>Objetivo: regulamentar atividade e proporcionar direitos trabalhistas à categoria, mais alinhada ao bolsonarismo</li>
	<li>Tramitação: projeto enviado por Lula em 2023 ao Congresso, jamais foi votado</li>
	<li>Entraves: texto do governo enfrenta resistência na própria categoria. Câmara deve ignorar proposta e elaborar novo texto</li>
</ul>

Gás para Todos

<ul>
	<li>Objetivo: ampliar o vale-gás para 22 milhões de famílias</li>
	<li>Tramitação: projeto enviado em agosto ao Congresso, pode ser reeditado como medida provisória</li>
	<li>Entraves: governo bate cabeça para definir forma de financiamento e modelo do voucher para compra do botijão de gás</li>
</ul>

Lula enfrenta campo minado no Congresso e perde controle sobre pacote da reeleição

Propostas

Enquanto o mundo assiste à chegada de um novo papa ao comando da Igreja Católica, outras religiões têm processos diferentes de escolha de seus líderes, e algumas não mantêm uma estrutura hierarquizada como a do Vaticano.

Veja como funciona o processo nas principais religiões do mundo.

RELIGIÕES CRISTÃS

Igreja Católica

A escolha de um novo papa é decidida em eleição, chamada de conclave. Podem votar cardeais, nomeados por papas, que tenham menos de 80 anos. Em um processo cheio de rituais, sai vencedor aquele que obtiver dois terços dos votos. Para ser papa, é preciso ser homem, batizado e celibatário. Desde o fim do século 14, o eleito sempre foi um cardeal.

Igreja Anglicana

O arcebispo da Cantuária é seu mais importante líder. Depois da renúncia de Justin Welby, 69, motivada por escândalos de abusos sexuais, efetivada em janeiro, está em curso a escolha do sucessor. O processo passa pela Comissão de Nomeações da Coroa, com 20 integrantes. Após ao menos três encontros até o fim de setembro, a comissão poderá realizar a eleição, com voto secreto. Com dois terços dos votos, o vencedor será nomeado pelo rei Charles.

Igreja Ortodoxa Oriental

Apesar de não ter uma autoridade suprema, tem como representante ("primeiro entre iguais") o patriarca ecumênico e arcebispo de Constantinopla (Istambul). Desde 1991, o cargo é ocupado por Bartolomeu, cujo nome é Dimitrios Archontonis, 85, considerado o 270º sucessor do apóstolo André. Quando ele morrer ou renunciar, um novo patriarca será escolhido por um sínodo de bispos metropolitanos. Para ser eleito, o patriarca deve ser turco.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/urso-mata-homem-de-89-anos-e-seu-cachorro-em-ataque-inedito-na-florida-1.3262544" target="_blank">Urso mata homem de 89 anos e seu cachorro em ataque inédito na Flórida</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/cidade-no-peru-nomeada-no-1-discurso-do-papa-tenta-retribuir-carinho-a-le-o-xiv-1.3262480" target="_blank">Cidade no Peru nomeada no 1º discurso do papa tenta retribuir carinho a Leão XIV</a>
</div>

Assembleia de Deus

Expoente do pentecostalismo tradicional no Brasil, tem liderança descentralizada. Uma das principais divisões, a Convenção Geral é coordenada desde 2017 pelo pastor José Wellington Costa Junior, 71, eleito para suceder o pai, que ficou mais de 20 anos no cargo.

Igreja Universal do Reino de Deus

Uma das principais do neopentecostalismo brasileiro, é comandada desde 1977 pelo fundador, o bispo Edir Macedo, 80. Seu genro Renato Cardoso é considerado um possível sucessor.

JUDAÍSMO

Conta com liderança descentralizada e sem hierarquia. Duas figuras importantes estão em Israel: o rabino-chefe asquenaze e o rabino-chefe sefardita. Com mandato de dez anos, os atuais titulares foram eleitos em Jerusalém, no segundo semestre de 2024, com mais de um ano de atraso. Entre cinco candidatos, Kalman Ber, 67, foi escolhido como rabino-chefe asquenaze. Já David Yosef, 67, superou três concorrentes e se tornou o rabino-chefe sefardita.

ISLAMISMO

Tem liderança descentralizada, com modalidades e nomenclaturas que variam entre as divisões. Uma das autoridades é o grande imã de Al-Azhar, título sunita ligado ao Egito. Seu atual representante é Ahmad al-Tayeb, 79, escolhido em 2010 pelo então ditador Hosni Mubarak. Entre os muçulmanos xiitas, o grande aiatolá Ali al-Sistani, 94, ligado ao Iraque, ocupa o posto desde 1993, por reconhecimento de outros religiosos.

BUDISMO TIBETANO

O líder espiritual mais importante é o dalai-lama. Desde 1940, o posto é ocupado por Tenzin Gyatso, 89, o 14º dalai-lama (ele foi entronizado aos 5 anos, mas só assumiu efetivamente suas funções aos 15). Sua sucessão é incerta. Ele próprio já disse que, ao morrer, a linhagem pode terminar. Em outros momentos, afirmou que poderia haver uma reencarnação (ou seja, um sucessor) fora do Tibete, contrariando a China, que governa a região e teria intenção de aprovar o próximo líder.

CANDOMBLÉ

A liderança é descentralizada, com cada pai ou mãe de santo responsável por um terreiro, como líder espiritual e administrativo. A definição de sucessores pode acontecer por meio de oráculos, como búzios, que sugerem integrantes considerados prontos para a função. Geralmente é alguém que já tem papel proeminente no terreiro.

Além do papa, como as principais religiões escolhem seus líderes; entenda

Mundo

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Papa Leão XIV

A estabilidade do servidor público no Brasil surgiu no começo do século 20, ganhou patamar constitucional em 1934 e foi ampliada com a Carta de 1988. Diversas tentativas de mudar o estatuto tiveram efeitos limitados nos últimos 30 anos, por falta de apoio político ou por decisões do Judiciário.

Uma lei de 1915, no governo Venceslau Brás (1914-1918), determinava que o funcionário público com mais de dez anos de exercício só poderia ser demitido após processo administrativo.

A partir da Constituição de 1934, no governo Getúlio Vargas (1930-1945), a estabilidade é estendida ao servidor com mais de dois anos de exercício que ingressou por seleção pública.

A Carta de 1946 reduz para cinco anos o prazo para estabilidade àqueles nomeados sem concurso. Também traz a possibilidade de disponibilidade do servidor, quando seu cargo é extinto, por exemplo, mas com pagamento de salário até seu obrigatório aproveitamento em outra função.

Em 1967, o governo Castelo Branco cria regras mais flexíveis para demissão, incluindo em decreto-lei a possibilidade de dispensa por desempenho insuficiente. Também permite a contratação pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em empresa pública, sociedade de economia mista e algumas autarquias.

A Constituição de 1988 mantém as garantias de estabilidade e cria o RJU (Regime Jurídico Único) para servidores da administração direta, autarquias e fundações públicas. Até aquela época, a maioria dos servidores era contratada como celetista.

O RJU foi extinto pela reforma administrativa do governo FHC em 1998. Voltou a vigorar por decisão provisória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2007, e teve sua extinção confirmada pela Corte agora, em novembro de 2024, o que abre espaço para mais contratações pela CLT a partir da mesma data.

Mudanças nas regras fixadas em 1988 já haviam sido adotadas no governo Fernando Collor (1990-1992), quando foi criado o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (lei nº 8.112/1990).

A primeira tentativa de reforma administrativa após a Constituição veio com a revisão constitucional de 1994, mas não prosperou. Algumas das propostas só seriam aprovadas quatro anos depois, no governo FHC.

A Emenda Constitucional 19/1998 deu mais autonomia de gestão às estatais, permitiu ampliar a contratação de celetistas, aumentou para três anos o período de aquisição de estabilidade, após concurso, e instituiu a possibilidade de demissão após avaliação de desempenho.

Esse último ponto, no entanto, depende ainda de uma lei complementar, que chegou a ser aprovada pela Câmara, foi modificada pelo Senado e está à espera de uma nova avaliação dos deputados desde 2007.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/lagoa-da-confus-o-e-o-4-municipio-com-maior-valor-de-produc-o-de-arroz-do-pais-aponta-levantamento-1.3200076" target="_blank">Lagoa da Confusão é o 4º município com maior valor de produção de arroz do país, aponta levantamento</a> 
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A reforma também colocou como condição para aquisição da estabilidade uma avaliação especial de desempenho.

Reportagem da Folha de S.Paulo de 2020 mostrou que nenhum dos 7.766 servidores expulsos desde 2003 perdeu o cargo por esse motivo --a maioria foi demitida por corrupção.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, na época, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, autor da reforma de 1998, avaliou que ela contribuiu para a eficiência do serviço público, mas não resolveu alguns problemas, como salários e aposentadorias elevados e a falta de avaliação.

Naquele ano, os debates em torno do tema eram motivados por uma nova proposta de reforma administrativa, apresentada pelo ex-ministro Paulo Guedes (Economia), mas que teve pouco apoio do governo e do Congresso e acabou engavetada.

O texto original acabava com progressões automáticas de carreira, gratificações por tempo de serviço e abria caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, além de trazer maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.

A ideia era criar diferentes tipos de vínculo, com estabilidade restrita a cargos típicos de Estado, que seriam definidos posteriormente. Os concursados passariam por dois anos de experiência, sem garantia de contratação, e teriam mais um ano de estágio probatório.

O texto, aprovado por uma comissão especial do Congresso, mas que não chegou a ser votado em plenário, manteve a estabilidade para todos os servidores novos, mas com possibilidade de perda de cargo em caso de desempenho insuficiente em avaliações posteriores.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem buscado mudanças como alongamento das carreiras e redução de salários de entrada para futuros funcionários.

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Estabilidade do servidor público está na Constituição desde 1934 e passou por tentativas de mudança