Abril é o mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e neste período tão simbólico, é fundamental reconhecer o protagonismo do Ministério Público na promoção e defesa dos direitos das pessoas com autismo. A atuação firme e vigilante da instituição tem sido um dos pilares na transformação da realidade de milhares de famílias brasileiras e tocantinenses que enfrentam, todos os dias, os desafios do preconceito, da omissão do poder público e da falta de políticas públicas efetivas.

Recentemente, o Governo do Estado do Tocantins deu um passo importante ao firmar um Termo de Compromisso com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para a criação do Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (Cetea), em Palmas. O investimento inicial de R$ 13 milhões demonstra um avanço significativo no atendimento especializado e multidisciplinar às pessoas com TEA. Esse avanço reflete também anos de trabalho do Ministério Público, que tem atuado com firmeza e constância pela efetivação dos direitos da pessoa com deficiência, inclusive em questões estruturais, como a criação de centros de referência.

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A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, da qual sou titular, tem atribuições específicas e transversais na defesa dos direitos fundamentais. Atuamos em áreas sensíveis como Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Assistência Social, Mulher (com foco na igualdade de gênero), Igualdade Racial e Social (populações negras, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais), Diversidade Sexual (cidadania da população LGBTQIAPN+), Segurança Alimentar e Nutricional, Defesa do Consumidor e, em sentido amplo, os Direitos Humanos. É uma promotoria que trabalha com as pessoas em suas vulnerabilidades e lutas por reconhecimento, inclusão e dignidade. E temos trabalhado demais por cada uma dessas causas.

Entre nossas ações, está a cobrança e fiscalização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), instrumento essencial para garantir prioridade no atendimento e acesso a direitos básicos. Atuamos também junto aos conselhos de direitos, órgãos públicos, escolas, unidades de saúde e famílias para que as garantias constitucionais e legais deixem o papel e se convertam em realidade.

A luta pelos direitos das pessoas com TEA é global. A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de emenda constitucional, estabelece o dever dos Estados de promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para pessoas com deficiência. No Brasil, a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) reconheceu o autista como pessoa com deficiência e instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Essa legislação garante o acesso a tratamentos, educação, trabalho e inclusão social. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) fortaleceu esse arcabouço, reafirmando que a deficiência não reduz a capacidade civil ou os direitos das pessoas.

Neste Abril Azul, mais do que iluminar monumentos, é preciso iluminar consciências. A verdadeira transformação acontece quando a sociedade entende que o autismo não é um obstáculo, mas uma forma singular de existir. Que este mês sirva para reforçarmos o compromisso de todos — Estado, sociedade e instituições — com uma cidadania plena e inclusiva para todas as pessoas com TEA.

Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira é&nbsp;Promotor de Justiça na 15ª Promotoria de Justiça da Capital. Especializado em Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos, Igualdade Social, Assistência Social, Diversidade, Segurança Alimentar e outros temas correlatos.

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Mês do Autista: o papel do Ministério Público na garantia de direitos e na construção de uma sociedade mais inclusiva

Opinião

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Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira

A Agrotins 2025 celebra 25 anos com o tema AgroEvolução buscando destacar o crescimento exponencial do agronegócio no estado do Tocantins, bem como os avanços na produção rural e na segurança jurídica para os produtores rurais com objetivo no crescimento, inovação, sustentabilidade e oportunidades.

Dentro desta mesma linha, uma das atribuições para agroevoluir é regularizar seu imóvel rural, digo que é a porta de entrada para os demais passos da cadeia do agronegócio.

O produtor rural deve se atentar aos fundamentos disposto em lei. Dentre eles o primeiro caminho a ser seguido é estar em dia com todos os cadastros: CCIR, CAFIR,CNIR , dentre outros, o segundo passo é a analise de seu caso concreto para avaliar a situação.

Tem-se algumas modalidades de regularização de imóvel rural que sendo bem identificado, será aplicado a medida jurídica pertinente ao caso. Deve -se observar a matrícula do imóvel, bem como em que situação ele se encontra.

No dispositivo imobiliário, tem se a posse do imóvel rural, a estremação, retificação de área , desmembramento, remembramento, dentre outras situações de imóveis rurais a ser analisado para regularizar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/donald-trump-o-tarifaco-e-o-momento-de-olhar-para-dubai-1.3255461" target="_blank">Donald Trump, o tarifaço e o momento de olhar para Dubai</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/os-insumos-agropecuarios-e-a-reforma-tributaria-1.3256047" target="_blank">Os insumos agropecuários e a reforma tributária</a></div>

O produtor rural deve se atentar ainda, quanto a questão fiscal, a declaração anual do ITR, verificar a base de cálculo que é o valor da terra nua, que é a terra pura, nua, sem nada.

Tem que se atentar ainda, neste fundamento de suma importância que é o ambiental, o produtor rural tem que fazer o georreferenciamento e sua certificação, manter o CAR atualizado, fazer o licenciamento ambiental, verificar a outorga de recursos hídricos. Tudo isso acompanhado de uma excelente assessoria jurídica.

Uma das consequências do não cumprimento das medidas acima elencadas é a incerteza da propriedade, riscos de fraude, impossibilidade de financiamentos rurais e desvalorização do imóvel.

A Agrotins 2025 inicia dia 13 de maio e vai até dia 17, aproveito a oportunidade e convido todos vocês para participarem da palestra que irei ministrar sobre essa temática onde falarei mais sobre o assunto, juntamente com meu nobre colega doutor Miguel Muñoz na Carreta Agro pelo Brasil no estande do Senar dia 15 as 14: 30 horas, e na sexta feira no estande na Unitins, horário a ser definido.

Andréa Tomaz é advogada agrarista, consultora, palestrante e membro da Subcomissão de Direito notarial e registral da OAB subseção de Porto Nacional. Também é membro da comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Tocantins.

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Regularizar para agroevoluir

Andréa Tomaz

Na paisagem cotidiana, marcada por ruídos digitais e conexões virtuais, a figura da chaminé ressurge como signo discreto de uma presença concreta. Em tempos em que o visível é excessivamente exibido nas redes e a intimidade se esvazia de sentido, a chaminé fala ao olhar atento: ela é vestígio, é sinal, é memória encarnada na arquitetura do viver. Este ensaio propõe-se a um olhar antropológico-filosófico sobre essa estrutura simples e simbólica: a chaminé, compreendida como expressão de uma existência situada e significada.

A chaminé, em seu funcionamento ou silêncio, é testemunha do habitar humano. Ela indica uma presença que não se reduz à ocupação espacial, mas revela uma forma de estar-no-mundo (Heidegger), um modo de configurar o espaço como lar. Quando a fumaça sobe, há mais do que calor ou cozimento: há rituais, há partilha, há um tempo lento que se opõe à aceleração digital (Rancière). A chaminé comunica, sem palavras, o drama ordinário da vida: o alimento que se prepara, o corpo que se aquece, o encontro que se dá em torno da chama.

Do ponto de vista antropológico, a chaminé pode ser vista como artefato cultural (Certeau) que marca o limite entre o dentro e o fora, entre o íntimo e o social. Ela abre um furo simbólico na casa, por onde o invisível se manifesta: fumaça, cheiro e o calor como linguagem de um modo de vida. Ela não apenas cumpre uma função técnica, mas é também meio de expressão simbólica de pertencimento. A casa com chaminé ativa inscreve-se numa lógica relacional que articula tempo, memória e cultura (Halbwachs). Ela fala de um modo de viver que compreende o fogo como centro da vida doméstica, como elemento que reúne e dá sentido.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/conclave-mais-do-que-uma-eleic-o-uma-escuta-do-espirito-1.3260473" target="_blank">Conclave: mais do que uma eleição, uma escuta do Espírito</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/dia-nacional-das-comunicac-es-quanto-avanco-1.3259017" target="_blank">Dia Nacional das Comunicações: quanto avanço!</a></div>

Na modernidade líquida (Bauman), as casas aquecidas por sistemas invisíveis e silenciosos perdem o rito do fogo, o gesto de acender, a escuta do crepitar. Numa sociedade sem ritos (Byung-Chul Han) a vida se desfalece. A chaminé em desuso é mais do que um resíduo arquitetônico: ela denuncia o esvaziamento da experiência sensível, a substituição do calor simbólico pelo conforto técnico. Uma casa sem fumaça pode ser uma casa sem presença, não apenas física, mas afetiva e simbólica.

Do ponto de vista filosófico, a chaminé também convoca a reflexão sobre o habitar como um gesto existencial. Habitar não é simplesmente ocupar um espaço, mas dar-lhe sentido (Certeau). O lar, como espaço existencial, é onde se dá a experiência de si com o outro, onde o tempo adquire espessura e onde o corpo é acolhido em sua fragilidade e desejo. A fumaça que sobe por uma chaminé é, nesse sentido, uma metáfora da vida que escapa aos olhos apressados, mas que comunica a quem sabe ver.

Entre tantas chaminés que marcam o tecido da cultura, há uma que se destaca pela sua força simbólica universal: a chaminé do Vaticano. Uma dessas que, no silêncio, revelam sentidos outros. Sua existência simples sobre um telhado envelhecido pelo tempo, parte de uma estrutura milenar de poder, fé e contradições, evoca tanto avanços quanto retrocessos da história eclesial e humana. É uma chaminé que não apenas aquece ou expulsa fumaça, mas que anuncia, ao mundo inteiro, um tempo de expectativa. Dela, o branco ou o negro que se eleva aos céus não diz apenas sobre eleição, mas sobre esperança. Sem a chaminé, o Vaticano segue no ordinário do governo cotidiano; com ela ativa, exposta ao mundo, uma outra linguagem surge no horizonte: a linguagem da espera, da fé, do novo que pode emergir, ainda que em meio ao velho.

A chaminé vaticana traduz, talvez como nenhuma outra, o entrelaçamento do símbolo com o sagrado. É um oráculo moderno que fala por fumaça. No olhar do mundo, concentrado em sua boca escura, há uma súplica silenciosa por tempos melhores, por líderes justos, por humanidade reconciliada. Por isso, ela também nos interpela: até onde se pode esperar que a fumaça de uma casa antiga indique caminhos de renovação?

Alegoricamente, no imaginário natalino, a chaminé é o portal por onde entra o dom, a gratuidade, o inesperado. Por ela desce o “bom Velho”, não apenas com presentes, mas com a promessa de que ainda é possível crer no mistério do encontro. Há, portanto, uma dimensão lúdica e mítica que se esconde na estrutura aparentemente banal da chaminé, uma espécie de abertura simbólica para o transcendente, o fantástico, o imaginário coletivo.

Por fim, caminhar pelas cidades e perceber a fumaça de uma chaminé é um gesto de resistência. É um olhar que não se limita à superfície das coisas, mas que busca o sentido que escapa. A chaminé é, assim, um símbolo contra a indiferença, uma inscrição da presença humana no horizonte do mundo, uma linguagem silenciosa que nos lembra que a casa habitada (Arduini) é sempre mais que paredes: é fogo, é cheiro, é corpo, é espírito.

Neste tempo em que tudo parece se deslocar para a nuvem e o corpo se dilui na tela, a chaminé pode ser vista como uma metáfora do humano enraizado: aquele que vive, que sente, que se aquece, que partilha (Arduini). Um artefato simples que, visto com profundidade, revela a complexidade do habitar humano, múltiplos olhares sobre uma mesma chama, inclusive sobre aquela que, de Roma, reacende o mundo com a centelha da esperança.

Jairo Barbosa Moreira é filósofo e doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás. Atua como padre na Paróquia São Pedro - Novo Planalto, da Diocese de Cristalândia.

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Uma chaminé, múltiplos olhares

Jairo Barbosa Moreira

Roberto Mangabeira Unger é um dos intelectuais brasileiros mais respeitados no exterior. Professor de Harvard, teórico de visão ampla e pensamento estruturante, chegou ao governo Lula em 2007 com a promessa de pensar o Brasil a longo prazo. Dois anos depois, deixou o cargo com poucas entregas e muitas frustrações. O que explica esse fracasso?

A resposta pode estar em uma frase célebre do pensador italiano Norberto Bobbio: “O cientista e o político têm tempos distintos: o primeiro pode conceder-se tempos longos; o segundo deve quase sempre decidir em condições de necessidade e urgência. As responsabilidades também são distintas. A do cientista é esclarecer os termos de um problema; a do político, solucioná-lo com uma decisão, que não pode ser adiada indefinidamente.”

Mangabeira chegou à Secretaria de Assuntos Estratégicos com ideias ousadas: reforma do Estado, modernização do ensino médio, nova política industrial, regularização fundiária, defesa nacional, entre outras. Seu plano era redesenhar os caminhos do desenvolvimento brasileiro com profundidade e inovação. Mas o ambiente que encontrou não era o de um laboratório de ideias — era o de uma engrenagem pesada, lenta e politicamente condicionada.

O Brasil de 2007 era governado por um presidente pragmático, Lula, que equilibrava interesses diversos em um amplo arco de alianças partidárias. Mangabeira, por outro lado, vinha da academia, habituado a pensar em horizontes largos, sem as urgências que cercam a rotina de quem precisa entregar resultados e acomodar interesses. Sua linguagem era técnica; sua atuação, isolada. Não conquistou apoio político nem adesão dos ministérios vizinhos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/conclave-mais-do-que-uma-eleic-o-uma-escuta-do-espirito-1.3260473" target="_blank">Conclave: mais do que uma eleição, uma escuta do Espírito</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/harold-bloom-e-o-reconhecimento-tardio-de-machado-de-assis-1.3253786" target="_blank">Harold Bloom e o reconhecimento tardio de Machado de Assis</a></div>

A tentativa de liderar o Plano Amazônia Sustentável é um exemplo. Em vez de unir esforços, gerou atrito com o Ministério do Meio Ambiente e acabou precipitando a saída de Marina Silva do governo. O plano andou pouco, e Mangabeira saiu desgastado.

Boa parte de suas propostas ficou no papel. O que foi adiante — como a Estratégia Nacional de Defesa e a regularização fundiária na Amazônia — caminhou por outras vias, sob coordenação de outros ministérios. Faltou musculatura política, base de apoio e sensibilidade para o jogo real da máquina pública.

O próprio Lula reconheceu, anos depois, que Mangabeira saiu “descontente” do governo. E o filósofo, em entrevistas, admitiu que o ambiente não era propício à aplicação de suas ideias. Ao final, a experiência serviu para expor um dilema clássico: o contraste entre o cientista e o político.

Enquanto o intelectual tem o tempo da reflexão e do projeto, o governante vive o tempo da decisão e da urgência. Um formula perguntas complexas; o outro precisa dar respostas imediatas. Um se dedica a imaginar futuros possíveis; o outro precisa administrar os limites do presente. Como disse Bobbio, um pode esperar, o outro não.

O caso de Mangabeira Unger mostra que boas ideias não bastam. Na política, é preciso saber traduzir conceitos em ação, formar alianças, enfrentar resistências e negociar caminhos. E, sobretudo, entender que transformar um país exige mais do que lucidez — exige habilidade para operar entre o ideal e o possível. Sem isso, o tempo do cientista se esgota antes que o tempo do político o acolha.

Por que Mangabeira Unger fracassou no governo Lula

Salatiel Soares Correia

A palavra da vez no noticiário internacional é “conclave”. Mas afinal, o que ela significa? Etimologicamente, conclave vem do latim cum clave, ou seja, “com chave”, referindo-se a algo que acontece a portas trancadas. No contexto da Igreja Católica Apostólica Romana, designa a assembleia de cardeais reunidos para eleger o novo Papa.

Apesar de ser, muitas vezes, envolto em mistério pela mídia, o conclave não é um ritual oculto, tampouco uma reunião secreta no sentido conspirativo. Seu sentido teológico remete ao episódio narrado no Evangelho segundo João (Jo 20,19), em que os discípulos, “com as portas trancadas, por medo dos judeus”, recebem a visita do Ressuscitado. A experiência do conclave, assim como o Cenáculo, é marcada pelo recolhimento, pelo silêncio e pela confiança na ação do Espírito Santo — dom prometido por Jesus à sua Igreja (cf. Jo 14,26).

O conclave é, sim, um processo humano, com dinâmicas políticas, articulações e decisões complexas. No entanto, ele se realiza sob a fé de que o Espírito Santo guia a Igreja, mesmo por entre as tramas da história. Os cardeais eleitores, após orações e discernimento, votam até que um nome alcance a maioria de dois terços. Essa exigência visa garantir uma ampla concordância entre os cardeais eleitores , refletindo a unidade da a igreja na escolha do novo pontífice. Apenas então, o escolhido será apresentado como o novo Sucessor de Pedro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/verdade-amor-e-paz-um-homem-chamado-francisco-1.3254721" target="_blank">Verdade, Amor e Paz: um homem chamado Francisco</a></div>

Em tempos de forte influência midiática e polarização ideológica, o conclave representa uma contra-cultura: um espaço onde se busca, mais do que o carisma de um líder ou um plano de governo, a fidelidade ao Evangelho e à missão apostólica confiada por Cristo. O Papa que será eleito não deve apenas dar continuidade ao pontificado anterior, mas expressar, com coragem e humildade, a perene novidade do Evangelho.

Como recorda o teólogo Joseph Ratzinger, mais tarde Papa Bento XVI: “A Igreja não se conduz por estratégias humanas, mas pela docilidade ao Espírito”. O conclave, portanto, é menos uma escolha entre candidatos e mais uma profissão de fé na ação de Deus na história.

Nesta quarta-feira, 7 de maio de 2025, os cardeais iniciarão o conclave que definirá o próximo Papa. Este novo conclave ocorre em um momento particularmente desafiador para a Igreja e para o mundo. Diante das crises globais — sociais, ambientais, culturais e espirituais —, os cardeais se reúnem não apenas para eleger um novo líder, mas para escutar o que o Espírito diz à Igreja neste tempo.

Entre as paredes da Capela Sistina, espera-se que emerja não um gestor, mas um pastor segundo o coração de Cristo, capaz de dialogar com o mundo sem perder a fidelidade ao Evangelho. Trata-se de um acontecimento de profundo significado para a Igreja e para a humanidade, pois o Papa exerce influência política, mas sobretudo é uma voz profética no cenário global.

Jairo Barbosa Moreira&nbsp;é filósofo e doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás. Atua como padre na Paróquia São Pedro - Novo Planalto, da Diocese de Cristalândia.

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