O Congresso chileno fechou um acordo para aumentar a aposentadoria mínima dos idosos mais velhos que 80 anos em 50% a partir de janeiro de 2020. Mesmo pós-reajuste, o montante é baixo. Vai de 110.210 pesos para 165.000 pesos (de US$ 130 a US$ 207).Cerca de 1,6 milhão de pessoas serão beneficiadas. O projeto é conhecido como&nbsp;“marco de entendimento social”.&nbsp;Para quem tem de 75 a 79 anos, o aumento será de 30% e, em janeiro de 2022.O Congresso também decidiu nesta quinta-feira (22) reduzir pela metade a tarifa de transporte público para aposentados –mais velhos que 65 anos.“É um acordo importante, que vai fazer muito bem a muitos chilenos e chilenas idosos”,&nbsp;disse na quinta (21) o ministro da Fazenda,&nbsp;Ignacio Briones, que assumiu o órgão após a mudança de gabinete por Sebastián Piñera.A decisão é feita em meio a&nbsp;protestos&nbsp;que reivindicam melhorias em áreas como infraestrutura, saúde e educação.Uma nova constituinte também está em discussão país. Na última semana, o Congresso chileno chegou a um acordo para&nbsp;convocar um plebiscito&nbsp;sobre uma nova Constituição em abril de 2020. A Carta Magna substituirá a atual, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973 a 1990).

Em meio a protestos, Chile aumenta aposentadoria mínima de idosos em 50%

Mundo

Mundo - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Mundo - JTO

<img attr-cid="policy:1.3277141" attr-version="policy:1.3277141:1749941098" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3277141/Maconha (1)_.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Marcha da Maconha na Avenida Paulista, em São Psulo (Paulo Pinto/Agência Brasil)

Às 16h20 deste sábado (14), a Marcha da maconha esverdeou a Avenida Paulista com seus manifestantes vestindo a cor em alusão à cannabis. Artistas, influenciadores digitais e políticos também participaram do manifesto, que iniciou o percurso em frente ao MASP (Museu de Arte de São Paulo), ao som de marchinhas de carnaval.

O evento debateu temas além da legalização do consumo da maconha, como a violência policial nas periferias e a criminalização da cultura negra, como o funk e o rap --o caso da prisão do MC Poze do Rodo foi apontado como exemplo.

Em meio aos muitos temas debatidos na marcha, a fumaça dos cigarros de maconha subia aos céus. O consumo da cannabis também poderia ser feita por meio de doces vendido pelos ambulantes e bebidas, como chás.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/nova-politica-de-drogas-deve-mandar-para-rede-de-tratamento-usuario-pego-com-40-g-de-maconha-1.3246874" target="_blank">Nova política de drogas deve mandar para rede de tratamento usuário pego com 40 g de maconha</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-nega-pedido-de-farmacia-de-manipulac-o-para-vender-produtos-a-base-de-maconha-na-capital-1.3271233" target="_blank">Justiça nega pedido de farmácia de manipulação para vender produtos à base de maconha na capital</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/maconha-legalizada-nos-eua-traz-beneficio-economico-mas-tem-custo-social-diz-estudo-1.3177622" target="_blank">Maconha legalizada nos EUA traz benefício econômico, mas tem custo social, diz estudo</a></div>

Floriano Costa, 26, relata que seu filho, de 3 anos, sofre com crises de epilepsia e precisa de tratamento à base de cannabidol. Para ele, o acesso gratuito é negligenciado no SUS (Sistema Único de Saúde), o que impossibilita para famílias mais pobres.

<cite>Para você fazer um tratamento canábico aqui no Brasil você precisa ter dinheiro para pagar um médico especialista. Vai precisar de um diagnóstico caro, sendo que tudo isso, diagnóstico de epilepsia já poderia ser o suficiente pra ser tratado com cannabis aqui no Brasil, mas não é", declarou.</cite>

Luciano Carvalho, diretor estadual do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), afirma que as pautas de discriminação e criminalização caminham juntas. Segundo ele, as populações mais vulneráveis sofrem mais perseguição na sociedade.

<img attr-cid="policy:1.3277140" attr-version="policy:1.3277140:1749940947" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3277140/Maconha (2)_.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Marcha da Maconha na Avenida Paulista, em São Paulo (Paulo Pinto/Agência Brasil)

"O MTST entende que estas pautas caminham juntos no sentido de romper preconceitos e a discriminação. Portanto, nos solidarizamos à pauta da Marcha da Maconha e, por isso, caminha junto", disse.

Carvalho destacou ainda a perseguição contra as populações mais vulneráveis, como os moradores em situações de ruas e os de favelas. Ele citou, como exemplo, a violência policial nas periferias e os debates em torno do funk.

"Podemos entender, por exemplo, que o funk é uma expressão cultural periférica, de juventude, e acaba-se então por criminalizar, atacar e cercear nos seus direitos", acrescentou.

Marcha da Maconha debate criminalização do funk e violência policial nas periferias

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Cultura e Resistência

O governo de Donald Trump vai enviar mais 2.000 soldados da Guarda Nacional a Los Angeles, na Califórnia, para conter protestos contra a política de migração imposta pelo republicano, anunciou na noite desta segunda-feira (9) Sean Parnell, o principal porta-voz do Departamento de Defesa americano.

Os reforços vão dobrar o atual contingente já mobilizado para atuar na segunda maior cidade dos Estados Unidos. No sábado (7), Trump anunciou que convocaria os primeiros 2.000 soldados da Guarda Nacional.

"Por ordem do presidente, o Departamento de Defesa está mobilizando mais 2.000 membros da Guarda Nacional da Califórnia para serem convocados ao serviço federal em apoio ao ICE [o serviço de migração dos EUA] e para permitir que os policiais realizem suas tarefas com segurança", escreveu Parnell no X.

A Guarda Nacional é uma força militar de reserva geralmente acionada em emergências como desastres naturais e, ocasionalmente, em distúrbios civis. Trata-se da primeira vez desde 1965 que um presidente envia essa força sem o pedido de um governador estadual.

Os agentes da Guarda Nacional se somam ainda a 700 fuzileiros navais que também serão enviados a Los Angeles, segundo nota divulgada também nesta segunda pelo Comando do Norte dos EUA.

O envio dos fuzileiros representa uma escalada expressiva na atuação do governo federal. Em uma frente, porque são militares da ativa, não da reserva como os demais. Em outra, mostra que Trump está disposto a dobrar a aposta mesmo depois de o governo da Califórnia apontar uma interferência federal na soberania do estado.

O governador da Califórnia escreveu em uma publicação no X que foi informado de que Trump planejava ainda o envio de mais 2.000 homens da Guarda Nacional. Segundo Newsom, dos primeiros 2.000 soldados apenas 300 estão de fato mobilizados nas ruas de Los Angeles. "O restante está parado, sem uso, em prédios federais, sem ordens. Não se trata de segurança pública. Trata-se de alimentar o ego de um presidente perigoso. Isso é imprudente. Sem sentido. E desrespeitoso com nossas tropas."

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-cumpre-mandados-apos-policia-identificar-suspeito-de-fazer-ameacas-de-morte-a-delegado-pelas-redes-sociais-1.3275106" target="_blank">Operação cumpre mandados após polícia identificar suspeito de fazer ameaças de morte a delegado pelas redes sociais</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/secretaria-de-protec-o-e-bem-estar-animal-sofre-acidente-domestico-e-esta-afastada-das-func-es-temporariamente-1.3275089" target="_blank">Secretária de Proteção e Bem-Estar Animal sofre acidente doméstico e está afastada das funções temporariamente</a></div>

Mais cedo, Newsom havia reagido ao envio dos fuzileiros navais atribuindo a Trump o comportamento de um ditador. "Os fuzileiros navais dos EUA serviram com honra em diversas guerras em defesa da democracia. Eles são heróis. Não deveriam ser enviados para solo americano enfrentando seus próprios compatriotas para realizar a fantasia insana de um presidente ditatorial", disse o democrata.

Horas antes, nesta segunda, o procurador-geral da Califórnia afirmou que o estado está processando o governo Trump pelo envio das tropas da Guarda Nacional a Los Angeles. Segundo o processo, as ações de Trump violaram a soberania do estado e foram ilegais.

O anúncio dos reforços ocorre a despeito de manifestações pacíficas nesta segunda. Dezenas de soldados da Guarda Nacional da Califórnia podiam ser vistos guardando a entrada do maior prédio federal de Downtown. Os uniformes militares e os escudos eram uma visão diferente de todos os protestos recentes em Los Angeles.

Os atos em Los Angeles tiveram início na sexta-feira (6) depois de agentes do ICE realizarem operações em vários locais da cidade como parte dos esforços do governo para prender migrantes. O governo federal quer alcançar a meta de prender pelo menos 3.000 migrantes por dia após prometer a maior operação de deportação da história durante a sua campanha.

&nbsp;

Governo Trump anuncia envio de outros 2.000 soldados da Guarda Nacional a Los Angeles

Protestos em LA

Nesta terça-feira (12), 9 milhões de aposentados e pensionistas vão receber um aviso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informando que tiveram descontos de associações e sindicatos em seus benefícios e que poderão pedir a devolução dos valores que não foram autorizados.

Todos os avisos serão enviados dentro do aplicativo ou site do Meu INSS, que precisa de cadastro com login e senha. Também há a opção de pedir informações por telefone, na Central 135.

Para evitar cair em golpes, o aposentado não deve passar dados pessoais se receber ligações telefônicas nem acessar links enviados por WhatsApp, email ou SMS, pois o INSS não entrará em contato.

Quem teve um desconto indevido, sem ter autorizado a entidade, poderá pedir o reembolso, a partir desta quarta-feira (13), também dentro do Meu INSS. Serão devolvidos os valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/na-china-lula-volta-a-criticar-trump-pela-taxac-o-que-tentou-impor-ao-planeta-terra-1.3262687" target="_blank">Na China, Lula volta a criticar Trump pela 'taxação que tentou impor ao planeta Terra'</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/cbf-anuncia-carlo-ancelotti-como-tecnico-da-selec-o-brasileira-1.3262751" target="_blank">CBF anuncia Carlo Ancelotti como técnico da Seleção Brasileira</a></div>

O INSS estuda utilizar as agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal para prestar atendimento aos aposentados.

Em nota, os Correios afirmam que seguem à disposição para apoiar as iniciativas do governo federal. "As tratativas estão em andamento, e qualquer nova informação será amplamente divulgada por nossos canais oficiais", diz a entidade.

A Caixa diz que reafirma seu papel como principal parceira do governo federal na execução de políticas públicas e informa, em nota, que apoia e "está pronta para contribuir com as iniciativas do governo em prol da população brasileira".

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou na última quinta (8), que a consulta será feita em duas etapas: nesta terça, o sistema mostrará apenas que o segurado teve descontos associativos, sem detalhar o nome da entidade e o valor total debitado nos últimos anos.

Já na quarta-feira será possível verificar o valor que poderá ser devolvido e o aposentado poderá clicar em um campo para abrir o pedido de devolução, segundo Waller Júnior.

O aposentado irá informar ao INSS que não autorizou os débitos, para que o órgão inicie o processo de verificação com a entidade. A devolução não será automática.

Se ficar confirmado que não houve autorização formal, ele receberá o reembolso. A própria entidade associativa ficará responsável por enviar os documentos que comprovem a adesão ao INSS. O aposentado não deve assinar ou enviar novos documentos a entidades neste momento.

Serão devolvidos valores descontados indevidamente desde março de 2020, respeitando a regra da prescrição, que prevê que é possível pedir a restituição de valores de cinco anos anteriores.

Não haverá limitação para o ano de concessão das aposentadorias. Assim, o segurado pode ter se aposentado há mais de cinco anos e terá direito ao reembolso.

Depois de o segurado confirmar que não permitiu o desconto, o INSS irá acionar as entidades. Será dado o prazo de 15 dias úteis para que a entidade comprove a filiação.

Caso a entidade não apresente o comprovante de autorização de desconto do beneficiário, deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que fará o pagamento ao segurado assim que os valores forem recebidos.

O plano é que as associações devolvam os valores por meio de um depósito via GRU (Guia de Recolhimento à União) específica ao INSS. Após isso, o valor será repassado ao segurado por meio de uma folha suplementar, diretamente na conta do beneficiário.

Caso a associação não realize o pagamento, a situação será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União) para as medidas de ressarcimento.

O pagamento dos valores será feito diretamente na conta em que o aposentado recebe seu benefício, sem envolver Pix ou outras transações bancárias.

COMO CRIAR UMA CONTA NO MEU INSS?

1. Baixe o app Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular: App Store (para iPhone) e Play Store (para Android)

2. Abra o aplicativo e aceite os termos de uso

3. Toque em "Entrar com Gov.br" e faça login usando seu CPF e senha

4. Em seguida, clique em "Autorizar" para permitir que o aplicativo acesse suas informações pessoais

5. Pronto! Após seguir esses passos, você terá acesso ao aplicativo

Caso você não tenha um login, durante o cadastro será necessário responder a perguntas sobre seus dados pessoais e criar uma senha com os seguintes requisitos:

- De 8 a 70 caracteres

- Pelo menos uma letra maiúscula e uma minúscula

- Pelo menos um número

- Pelo menos um símbolo (ex: @ ! &amp; *)

COMO CRIAR UMA CONTA GOV.BR?

O cidadão que ainda não fez sua inscrição no sistema Gov.br pode acessar o gov.br/governodigital ou baixar o aplicativo para se registrar. O aplicativo é a forma mais fácil de criar a conta, pois permite a identificação facial diretamente por meio da câmera do celular.

Quem já tem conta precisa checar o perfil atual para saber se é necessário fazer a elevação para nível prata ou ouro. Tanto a inscrição quanto a mudança de selo podem ser feitas pelo computador, mas a recomendação é fazer pelo app.

1. Acesse o site gov.br/governodigital

2. Na tela inicial, vá na foto maior, onde se lê "Saiba tudo sobre a conta Gov.br"

3. Depois clique em "Criar sua conta gov.br"

4. Na página seguinte, informe o CPF e clique em "Continuar"

5. Para quem não tem conta, o sistema irá indicar a opção de criar uma. Clique sobre ela e preencha as informações solicitadas

Para aumentar a segurança de suas contas, o segurados devem aumentá-las para o nível prata ou ouro seguindo os seguintes passos:

COMO CONSEGUIR NÍVEL PRATA NO GOV.BR?

1. Acesse o aplicativo Gov.br

2. Clique em "Entrar com Gov.br"

3. Na tela seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar"

4. Em seguida, digite a senha e clique em "Entrar"

5. Na tela em que se lê "Autorização de uso de dados pessoais", vá em "Autorizar"

6. No quadro azul, acima, clique em "Aumentar nível da conta"

7. Para tornar sua conta prata, escolha uma das opções que o aplicativo oferece; se tiver cadastro no Denatran, use a biometria facial; se for servidor, use dados do Sigepe

8. A validação também pode ser feita por meio do cadastro no seu banco na internet

9. Vá onde se lê "Cadastro via internet banking" e escolha o seu banco

10. Os próximos passos dependerão de cada instituição financeira

COMO CONSEGUIR NÍVEL OURO NO GOV.BR?

1. Acesse o aplicativo gov.br

2. Clique em "Entrar com gov.br"

3. Digite o CPF e vá em "Continuar"

4. Depois, informe a senha e clique em "Entrar"

5. No quadro azul, acima, onde está seu nome, vá em "Aumentar nível"

6. Em seguida, acesse "Aumentar nível da conta"

7. O gov.br pedirá acesso à câmera do celular, clique em "OK"

8. Aparecerão orientações para a foto; clique em "Reconhecimento facial"

9. Enquadre seu rosto e aguarde; aparecerá a mensagem "Reconhecimento facial realizado com sucesso", vá em em "OK"

10. Ao final do procedimento, aparecerá a mensagem "Validamos sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral. Você atingiu o maior nível de segurança para sua conta Gov.br!"

9 milhões podem saber nesta terça se tiveram desconto de associação na aposentadoria

Nove milhões de pessoas podem saber nesta terça se tiveram desconto de associação na aposentadoria

Economia

Economia - título

Matéria - Economia- JTO

INSS

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve antecipar o calendário de pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a exemplo do que já vem sendo adotado em anos anteriores.

O repasse, que ocorreria normalmente no segundo semestre, deve ser feito ainda no primeiro semestre. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira (27) que há boas chances de o Executivo autorizar o adiantamento, mas ainda está em discussão o período —se em abril e maio, ou em maio e junho.

"A tendência é de ocorrer [a antecipação]. A discussão é se ela ocorre em qual dessas duas janelas", afirmou.

Caso o pagamento ocorra nas folhas de abril e maio, a primeira parcela seria depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário do INSS.

Se o repasse se der nos meses de maio e junho, o primeiro pagamento cairia entre os dias 26 de maio e 6 de junho, e o segundo, entre os dias 24 de junho e 7 de julho.

O presidente precisa assinar um decreto para formalizar a decisão. Se concretizada, será o sexto ano seguido de antecipação do 13º do INSS para o primeiro semestre.

A medida representa uma antecipação do fluxo de pagamentos do INSS e não implica uma despesa adicional para o governo, uma vez que os benefícios já precisariam ser pagos até o final do exercício.

O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela pode ser paga até o final de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.

Em governos anteriores do PT, a antecipação do 13º dos segurados do INSS passou a ser uma prática recorrente, com adiamento da primeira parcela por meio de decreto. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a medida foi adotada por MP (medida provisória), com uma parcela em agosto e outra em novembro.

Na pandemia de Covid-19, em 2020, o Executivo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre. A prática foi repetida em 2021, ainda sob os efeitos da pandemia, e em 2022, ano eleitoral.

Sob Lula, o adiantamento foi mantido em 2023 e 2024, para dar impulso à economia.

O calendário de pagamento do INSS leva em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123.456.789-0, o beneficiário receberá no dia referente ao final 9.

Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.

&nbsp;

Governo Lula deve antecipar pagamento de 13º para segurados do INSS