Em carta divulgada nesta quinta-feira, 20, o movimento cultural Mobiliza Tocantins também se posicionou contra a eleição de Tom Lyra como como presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO). É a segunda manifestação contrária à acumulação do posto com o de presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). A outra é da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac) que divulgou uma carta aberta contra a manutenção dele no colegiado. A carta do Mobiliza pede que Lyra renuncie ao cargo eleito e que haja a nova convocação de eleição com “transparência, impessoalidade, publicidade, democracia e respeito aos pares que compõem o colegiado do CPC”. Procurada, a Adetuc enviou a mesma carta-resposta enviada para a manifestação da Fetac (confira o PDF no final). CARTA ABERTA DE REPÚDIO E PEDIDO DE RENÚNCIA AO SR. TOM LIRA Os representantes do Movimento MOBILIZA TOCANTINS, reunidos na 5ª Web Conferência, realizada nesta quarta-feira, dia 19 de agosto de 2020, das 18 às 21 horas, vem por meio desta carta pública, repudiar de forma inconteste o processo de condução do Senhor Tom Lira, Presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC, à Presidência do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Tocantins – CPC | TO, acontecido em reunião virtual na última terça-feira, dia 18|08|2020, e imediatamente, solicitar a sua renúncia da investidura do cargo eleito e convocação de um novo processo de escolha que prime pela transparência, impessoalidade, publicidade, democracia e respeito aos pares que compõem o colegiado do CPC | TO. O Movimento MOBILIZA TOCANTINS compreende a legitimidade do Senhor Tom Lira pleitear a Presidência do CPC |TO, entretanto, contesta de forma veemente o processo adotado pela ADETUC, por ter sido o mesmo eivado de vícios que fere princípios e valores constitucionais e legais, como a falta de transparência onde não houve a devida convocação antecipada para a eleição, ampla publicação da pauta e observância do rito com base no regimento ainda em vigor ou mesmo de definição de um novo rito, debatido democraticamente e construído pelos pares que compõem o CPC | TO, tendo em vista a necessidade de regulamentação baseada na nova legislatura que define a atual composição. Este aspecto deve ser fruto do debate democrático e da ação do próprio Conselho de Políticas Culturais do Tocantins, após sua plena instalação. Além disso, estranhamos o fato de uma reunião pública desta magnitude ter tido o seu acesso negado ao público interessado. O processo de escolha adotado foi compreendido como antidemocrático, intempestivo, indutivo e com vedação do direito de voz e manifestação da plenária do CPC, que deve ser a instância máxima em qualquer colegiado desta natureza, uma vez que seus microfones foram inabilitados tecnicamente. O MOBILIZA entendeu também que o procedimento adotado apresentou desigualdade de condições para uma concorrência democrática entre o gestor da ADETUC e o representante da sociedade civil que disputou o pleito. Por fim, nós do MOBILIZA TOCANTINS entendemos que a retomada do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins deve preceder de todos os valores e princípios democráticos, constitucionais e legais e conclamamos o Governador do Estado Mauro Carlesse, mandatário do povo tocantinense, para que este colegiado seja presidido por representante da sociedade civil, observando os princípios auferidos pelos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura, que apontam para que as escolhas dos presidentes dos Conselhos de Cultura sejam feitas pelos membros representantes das câmaras setoriais da sociedade civil, tendo em vista o caráter fiscalizador dos conselhos. Palmas – TO, 20 de agosto de 2020.MOBILIZA TOCANTINS(subscrevem os artistas, produtores, coletivos, mestres e as mais de 80 entidades e associações que compõem o Mobiliza Tocantins)