-Imagem (1.1613012)Com o fim do prazo para a adesão à Lei de Emergência Cultural, a Lei Aldir Blanc, o Tocantins tem 92 municípios aprovados, conforme os dados do Sistema Nacional de Cultura, do Ministério do Turismo. Os números indicam que 65 cidades já receberam os recursos e 38 ainda não fizeram o plano. Os demais municípios tocantinenses estão em fase de avaliação ou diligência.O prazo nacional para a adesão terminou no último sábado, 17, e a CBN Tocantins fez um balanço de como está à situação do setor cultural no Tocantins.Segundo o presidente da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), Kaká Nogueira, não só no Tocantins mas em todo o Brasil os artistas estão preocupados com a implementação da Lei já que muitos municípios não aderiram e existe outros ainda que já informaram que irão devolver o recurso recebido do Governo Federal.No Tocantins “27,14% dos municípios não fizeram o plano e não vão ter o recurso da lei que é tão necessário e importante para os artistas moradores desses municípios”, relata Nogueira. Nacionalmente, o presidente da Fetac disse que são 65% dos municípios do País tiveram os planos aprovados, outros 20% não se mobilizaram na elaboração de projetos.Municípios e angústia da classe “Os primeiros municípios, com planos que já receberam os recursos e que publicaram planos de distribuição, são Filadélfia, Porto Nacional, Lajeado e Pium. Nas próximas semanas outros que tiveram os recursos garantidos devem lançar seus editais para fazer o recurso chegar na mão dos artistas”, relata Nogueira ao afirmar que esse momento é delicado, já que a liberação ocorre em etapas e é demorada. “Deixa a classe mais angustiada, muitos estão passando necessidade. Estamos realizando máquinas para ajudar alguns e procurando a Justiça para evitar que sejam despejados de sua casa”, explica o artista que representa uma das classes que fazem parte do movimento Mobiliza Tocantins. Esse movimento desde o início, antes mesmo da aprovação da Lei Aldir Blanc, já reuniu agentes culturais para propor diretrizes e ações emergenciais do setor aos governos estaduais e auxiliar os municipais. Por meio do Mobiliza Tocantins, os artistas estão realizando a fiscalização da aplicação e cobram do poder público e de agentes culturais o cadastramento para que apresentem projetos e não devolvam o dinheiro. Apesar desse movimento e da crescente necessidade do setor, Nogueira afirma que muitos municípios tocantinenses, mesmo recebendo os valores estão devolvendo o dinheiro. “Paraíso do Tocantins teve o plano aprovado, mas por decisão da gestão não vai utilizar o recurso e irá devolver. Decisão essa que atrapalha o processo e beira a falta de humanidade para com os artistas”, reclama. O ator e diretor Cícero Belém também cita essa dificuldade dos artistas, em especial quem sobrevive unicamente da profissão de artista está sofrendo muito com a crise econômica no setor. “Há dia que nos temos que nos juntar quem tem outra possibilidade de renda, não depende exclusivamente dos projetos culturais, se juntamos em solidariedade”, comenta. Além disso, para o artista, essa falta de adesão de muitos municípios, apenas no Tocantins 38 dos 139, é preocupante. Segundo Cícero, essa realidade apresenta uma nova face da dificuldade dos órgãos municipais em fazer políticas públicas de cultura no País. “Face que existe, mas que fica muito ocultada, porque são muitos os municípios que não tem qualquer política volta da cultura, nem sabe o que é isso. Os municípios estão habituados a receber recursos da educação e saúde”PróximosConforme apurado pela CBN Tocantins, Filadélfia foi o primeiro município a lançar edital, publicado em Diário Oficial no dia 6 de outubro e a Capital, Palmas, por exemplo, recebeu R$ 2,4 milhões para aplicação. A superintendente do desenvolvimento da Cultura do Tocantins, Lorena Ribeiro, explica quem deve receber o dinheiro nas próximas semanas. “Esses municípios já tiveram os planos aprovados municipais e deve estabelecer os critérios para o recebimento dos recursos”, relata. Além disso, a superintendente ligada a pasta da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) informou que os recursos recebidos devem ser executados até 31 de dezembro com possibilidade de extensão para o próximo ano. “No que se refere ao recurso do Estado, o valor enviado atende ao auxílio emergencial de R$ 600 reais aos trabalhadores da cultura e ao fomento com editais e premiações. Já aos municípios a competência atende aos espaços e equipamentos culturais”, relatou. A reportagem CBN Tocantins ainda questionou a Adetuc sobre uma informação que circula de que há municípios que receberão o auxílio e que vão devolvê-lo, mas o órgão não respondeu ao questionamento. A reportagem também entrou em contato com o município de Paraíso do Tocantins, um dos municípios que supostamente devolverá o dinheiro, e aguarda o retorno.Confira os municípios na lista do MS que recebem parcelas dos recursos em três lotes já divulgados: Primeiro lote – total enviado r$ 826.493,16 Cariri do Tocantins Filadélfia Lajeado Miracema do Tocantins Nova Rosalândia Pium Porto nacional Recursolândia Segundo lote - total enviado r$ 3.126.349,20 Abreulândia Ananás Araguatins Arraias Bandeirantes do Tocantins Barra do Ouro Barrolândia Cariri doTocantins Caseara Chapada da Natividade Dianópolis Dois irmaos do Tocantins Filadélfia Goiatins Guaraí Gurupi Lajeado Marianópolis do Tocantins Miracema do Tocantins Monte Santo do Tocantins Nazaré Nova Rosalândia Pindorama do Tocantins Pium Ponte Alta do Tocantins Porto nNacional Pugmil Recursolândia São Valério da Natividade Taguatinga Tocantínia Terceiro lote – total enviado r$ 8.797.982,65 Abreulândia Alianca do Tocantins Ananas Araguaína Araguatins Arraias Babaçulândia Bandeirantes do Tocantins Barra do ouro Barrolândia Cariri do Tocantins Carrasco Bonito Caseara Chapada da Natividade Colinas do Tocantins Combinado Cristalândia Crixás do tTocantins Dianópolis Dois irmaos do Tocantins Fátima Filadélfia Goianorte Goiatins Guaraí Gurupi Itaguatins Lagoa da Confusão Lajeado Lizarda Luzinópolis Marianópolis do Tocantins Mateiros Maurilândia do Tocantins Miracema do Tocantins Miranorte Monte do Carmo Monte santo do Tocantins Nazaré Nova Rosalândia Palmas Palmeiras do Tocantins Palmeirópolis Peixe Pindorama do Tocantins Pium Ponte Alta do Tocantins Porto Nacional Pugmil Recursolândia Riachinho Rio da cConceicao Sampaio Santa Rosa do Tocantins São Bento do Tocantins São félix do tocantins São Miguel do Tocantins São Sebastião do Tocantins São Valério da Natividade Sítio Novo do Tocantins Taguatinga Tocantínia Tocantinópolis