A jornalista Shara Alves de Oliveira, ex-repórter fotográfica do Jornal do Tocantins publicou um texto muito forte na coluna de opinião do JTo, de domingo, 7,  em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, no qual revela o motivo de ter parado de usar o nome “Shara Rezende”, sobrenome paterno, e adotado o de “Oliveira”, materno.

No texto, ela comenta que veio de uma família em que homens batem em mulheres desde suas ascendentes. “Sim, é isso. Foram pelo menos três gerações de mulheres violentadas fisicamente, psicologicamente, moralmente, sexualmente e patrimonialmente”.

No artigo, a jornalista destaca de alterar o nome é uma forma singela de “honrar as mulheres violentadas de todo o mundo e de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher”.

A publicação dela repercutiu nas redes sociais, pelo simbolismo do gesto, adotado em pleno agosto, mês de aniversário da Lei Maria da Penha e o mês da campanha “Agosto Lilás”, de conscientização e combate à violência contra mulheres, um crime que tem crescido no Tocantins, como mostrou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A publicação evidencia que o crime de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica contra as mulheres cresceu em 25% em quatro anos no estado do Tocantins.  Os dados do anuário têm como base 2018, 2019, 2020 e 2021.

Crimes como homicídio em que a vítima é mulher (52%), feminicídio (250%) estupro e estupro de vulnerável (5%) também apresentaram alta nesses quatro anos.

No domingo mesmo, quando o artigo da jornalista repercutia, a Polícia Militar (PM) prendeu na tarde de domingo, 7, um homem de 45 anos por violência doméstica no Setor Jardim Boa Sorte em Araguaína, região norte do estado.

De acordo com as investigações, o ex-marido não aceitava o fim do relacionamento e por isso fazia ameaças contra a mulher. No domingo, a vítima estava no carro com o filho do casal e com as amigas, quando o ex a perseguiu. Ao chegar na residência dela, o homem puxou a mulher de dentro do carro e a agrediu na frente das amigas.

O homem foi preso em flagrante por lesão corporal e ameaça.

Lei Maria da Penha faz 16 anos

No dia 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completou 16 anos. A Lei 11.340/06 tornou mais rigorosa a punição para agressores contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. Conforme a lei, os agressores podem ser presos em flagrante ou ter prisão preventiva decretada, caso cometam qualquer ato de violência doméstica pré-estabelecido na legislação.

A advogada Karoline Chaves, especialista em direitos das mulheres e pesquisadora do tema, comenta sobre a importância da Lei. “Lei Maria da Penha é essencial para a prevenção de possíveis casos de feminicídio, porém são necessárias políticas públicas que atendam essas mulheres.  A lei traz 90% de políticas públicas de prevenção a violência contra as mulheres e 10% de uma perspectiva mais coletiva”

Para a efetivação da Lei a especialista destaca que são necessárias políticas públicas. “A instalação de aparelhos de políticas públicas, como centros de referência para atendimento dessas mulheres, casa abrigo e também de que o estado ofereça meios de que essa mulher tenha uma autonomia financeira para que ela possa sair desses relacionamentos e não fique presa nesse ciclo de violência por conta das questões financeiras”

Agosto Lilás em Palmas

Neste mês ocorre a campanha Agosto Lilás que tem como principal objetivo alertar o público feminino para denunciar casos de violência: psicológica, patrimonial e econômica, física, moral, sexual, entre outros.

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes), sob articulação da Superintendência de Políticas e Controle Social, e a Diretoria do Centro de Referência da Mulher Flor de Lis, desenvolveram a programação que conta com a parceria de órgãos como Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e Patrulha Maria da Penha.

Em 2022 a mobilização do Agosto Lilás vem intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que completa 30 anos e foi criada para amparar mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

Programação Agosto Lilás

Centros de Referência de Assistência Social (Cras)
Quarta-feira, 10 - Cras Morada do Sol
Dia ‘D’ da Campanha ‘Agosto Lilás’
Horário: 14h30
Quarta-feira, 23, - Cras Taquaruçu
Roda de conversa e divulgação de formas de apoio às vítimas
Horário: 9h

Sexta-feira, 25 - Cras 407 Norte
Roda de conversa e divulgação de formas de apoio às vítimas
Horário: 8h
Restaurante Comunitário

Segunda-feira, 15 - Restaurante Comunitário Tereza Cristina Aires, região norte
Panfletagem para conscientização sobre a violência contra a mulher
Horário: 10h30
Feira da Arse 112 (Antiga 1106 Sul)

Quinta-feira, 18
Panfletagem para conscientização sobre a violência contra a mulher
Horário: 17h
Praia da Graciosa

Quarta-feira, 31 - Praia da Graciosa
Panfletagem e apresentação musical da Banda da Guarda Metropolitana
Horário: 18h