A Justiça Federal determinou que, após a identificação da existência de um grupo de indígenas que vive isolado na Ilha do Bananal, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverão tomar providências para restringir a entrada e circulação de pessoas na região da ilha conhecida como Mata do Mamão.

Conforme liminar da última terça-feira, 12. O juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 1a Vara Federal de Palmas, estabeleceu o prazo de 60 dias para a tomada das providências. A determinação é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no início do mês, que orientava a proteção da região habitada pelo grupo da etnia Avá-Canoeiro, conhecido como caras pretas.

O juiz ainda determinou que seja apresentado um plano de trabalho com as medidas que serão adotadas para "localizar e qualificar os registros da existência indígenas na Mata do Mamão, que deverá ser executado no prazo de 12 meses.  

Relatos

Integrante do povo no Avá-Canoeiro foram vistos no dia 9 de outubro deste ano, quando um helicóptero do Exército atuava no combate às queimadas na região. Um dos servidores avistou oito indígenas isolados, duas crianças que correram na frente e seis adultos que as acompanhavam. “Todos cabeludos, nus, de caras (pintadas de) pretas que aparentemente estavam se alimentado embaixo de um pé de jatobá, e que ao avistarem o helicóptero, correram muito rápido para debaixo de uma moita de cipó muito fechada onde ficaram até o helicóptero se afastar", disse o servidor.

Em documento enviado ao MPF, a PhD em Antropologia Patrícia Rodrigues faz um resgate histórico da situação do povo Avá-Canoeiro desde a década de 70, desde genocídio às atuais queimadas, e lembra que vários relatos sobre esses grupos refugiados foram reportados à Funai. A preocupação da antropóloga é quanto à integridade física dos indígenas  “uma vez que não há nenhuma possibilidade concreta a médio prazo de uma vida digna para esse povo fora da Ilha do Bananal.”