Um dia após a noite de pânico instalado em moradores de Tocantínia, com a falsa notícia de rompimento da barragem da Usina de Lajeado, disparada pelas redes sociais, o Ministério Público Estadual (MPE) confirmou audiência para o dia 8 de julho entre representantes da Investco, empresa responsável pela usina, e da Defesa Civil do Estado para discutir as medidas de prevenção e segurança a serem implantadas no local.

O MPE também divulgou que desde janeiro deste ano o promotor de Justiça de Tocantínia, João Edson Souza, atua em Inquérito Civil Público (ICP) para verificar se a empresa cumpre medidas de segurança exigidas.

Em entrevista ao JTo, o promotor observa que por se tratar de uma barragem de usina hidrelétrica, as possibilidades de rompimento uma falha estrutural são menores, mas não são nulas, e por isso a necessidade de prevenir esses problemas. “Não existem normas específicas obrigando a instalação de sirenes, por exemplo, e, na verdade,  não seria só isso, é necessário um sistema de alarme, e nós temos algumas regras e recomendações de âmbito nacional e também existem recomendações e orientações de órgão internacional que atua nessa área”, pontua João Edson.

Segundo ele, nesse inquérito, a Investco apresentou um Plano de Ação de Emergência (PAE) que abrange os municípios de Lajeado e Tocantínia, datado de 2017, com observações pertinentes. “Esse estudo traz algumas recomendações, entre elas a instalação de sirenes e destaca a questão de rota de evacuação, que foi o grande problema ontem, porque ninguém sabia para onde ir”, ressalta.

Segundo ele, o próprio plano da empresa, datado de 2017, já prevê a instalação das sirenes e do plano de evacuação, o que inclui placas e vai exigir treinamentos de rotina. "É importante e necessária a previsão dessas medidas, apesar da estrutura dela ser mais confiável", conclui.