Busca Avançada
Vida Urbana

Tribunal proíbe penhora de carro de professor idoso cardíaco

Liminar reconhece que aposentado de 76 anos, após sofrer uma isquemia coronariana em 2018, necessita do veículo para se deslocar rotineiramente por 23 km do município paranaense de Quatro Barras, onde reside, até Curitiba, onde faz tratamento médico

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) concedeu uma liminar em favor de um idoso de 76 anos determinando a impenhorabilidade de seu carro, tendo em vista que o veículo é usado para o seu tratamento médico. A liminar foi dada pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, fundamentada no princípio da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana. O homem...

Você se interessou por esta matéria?

Acessar Conta

É só colocar login e senha
e acessar o melhor jornalismo
do Tocantins.

Criar Conta Gratuita

É novo por aqui? É só registrar
seu e-mail para ter acesso
a 3 matérias por mês,
sem pagar nada por isso.

Assinar o Jornal do Tocantins

Você terá acesso ilimitado
a todo o conteúdo VER PLANOS

Navegue pelo assunto:

Leia também:

    Os comentários publicados aqui não representam a opinião do jornal e são de total responsabilidade de seus autores.

    Comentários