Os 15 mil testes adquiridos pelo Tribunal de Justiça para diagnóstico de suspeitos de infecção pela Covid-19 serão utilizados por profissionais da saúde, tanto estaduais quanto municipais, que estão na linha de frente no combate à pandemia. O material também será distribuído ao Sistema Carcerário.  

A decisão ocorreu após orientação do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins. Esses testes serão distribuídos gratuitamente à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e às secretarias municipais de Saúde de todo o Tocantins. Em Palmas, conforme o Tribunal, a parceria com a Secretaria Municipal já está firmada e ficou definido o processamento de até 360 testes por dia no Laboratório do Município. Também ficou definido o protocolo necessário para viabilizar a coleta e a entrega das amostras.

Segundo o Tribunal, os 15 mil testes foram adquiridos pelo Poder Judiciário do Tocantins a partir da destinação dos recursos financeiros provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. Esses recursos haviam sido destinados, conforme Portaria Conjunta Nº 571/2020, para auxiliar no combate à pandemia da Covid-19.