O expressivo número de menores que precisam de um lar no Tocantins impulsionou na comerciante Luciana Souza Lira e Silva, 37 anos, o desejo de oferecer sua casa, carinho e dividir a família com uma dessas crianças. A decisão, segundo ela, veio também com a dificuldade de engravidar e após alguns abortos espontâneos. Hoje, ela tem somente uma filha de 13 anos. “A minha filha vive muito sozinha. Eu queria que ela tivesse mais um irmão. Tenho certeza que nossa casa seria mais iluminada com outra criança aqui dentro”, aposta.

Luciana ainda não se cadastrou no Conselho Nacional de Adoção (CNA), mas disse que o próximo passo é tomar a iniciativa de ir ao encontro do desejo de ter mais um filho. “É triste ver que muitas crianças precisam de amor, cuidados e educação, porém, não têm uma família que lhes ofereçam essas condições básicas para serem felizes. Então decidimos adotar uma delas, porque temos amor suficiente para doar de coração para outra pessoa”, comenta.

Atualmente, 168 crianças estão acolhidas no Tocantins, sendo que 45 estão aptas a adoção. Somente em Palmas são 32 menores abrigados, mas apenas seis estão disponíveis no sistema. Já em todo país, são nove mil crianças esperando por um novo lar.

Os dados, que foram disponibilizados recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda apontam que no Estado existem 196 pretendentes inscritos no CNA, destas 79 moram em Palmas. Conforme o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), em Palmas, em 2017, foram adotadas 17 crianças. Já neste ano, até o mês de agosto, 18 crianças ganham uma nova família. Em relação ao restante do Estado, os dados ainda não foram fechados pelo órgão.

Conforme o CNJ, a ideia central do novo sistema é colocar a criança como protagonista no processo, para que se permita a busca de uma família para ela, não o contrário. Após o novo sistema, o conselho aponta algumas melhorias: emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais para a adoção e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando as possibilidades de adoção.

Filas e fases

Para o juiz do Juizado Especial da Infância e Juventude, Frederico Paiva Bandeira de Souza, o fato do número de pretendentes ser bem maior do que o de crianças e adolescentes disponíveis para adoção está relacionado com o perfil desejado pelos pais adotivos. “O grande número de pessoas na fila, não é devido à burocracia, mais sim ao perfil de crianças e adolescentes almejados pelos pretendentes, pois nem sempre o perfil das crianças e adolescentes disponíveis no sistema, coincide com as solicitações do adotante”, diz.

Segundo o magistrado, o processo de adoção deve seguir alguns passos, que vão desde avaliação dos pretendentes a um curso de preparação para pais adotivos e entrevista. Já na fase final, a Vara da Infância avisa ao pretendente que existe uma criança com o perfil compatível e os envolvidos passam por um estágio de convivência monitorado.

“Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção. Ao entrar com o processo, o pretendente receberá a guarda provisória com validade até a conclusão do processo e a criança passa a morar com a família”, explica. Ele acrescenta que a equipe técnica apresenta então uma avaliação conclusiva após visitas periódicas e o juiz profere a sentença de adoção, determinando a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família.