Após anunciar na última segunda-feira, 1, que estudava um incremento nos salários dos servidores da saúde do Tocantins, que atuam na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus, o executivo estadual anunciou nesta sexta-feira, 5, a assinatura de duas Medidas Provisórias (MPs) que estabelecem pagamento de indenização financeira e de plantão a esses profissionais.

Segundo o governo, essa é uma forma de reconhecer o trabalho executado pelos profissionais de saúde neste período de pandemia. As medidas já foram publicadas na edição desta sexta, do Diário Oficial do Estado (DOE). A MP nº 14/2020, trata sobre o pagamento de plantões extraordinários a profissionais do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO), do Hemocentro e da Diretoria de Regulação de Leitos: Auxiliar de Enfermagem; Biólogo em Saúde; Biomédico; Farmacêutico; Farmacêutico-Bioquímico; Médico; Técnico em Enfermagem e Técnico em Laboratório. Os valores não constam na publicação desta sexta-feira. 

Já MP nº 15/2020 estabelece indenização financeira extraordinária, de caráter temporário, para servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que trabalham em unidade hospitalar e exercem atividades exclusivamente nas alas de tratamento da Covid-19. De acordo com a tabela publicada no diário oficial os valores da gratificação variam de acordo com os cargos:  Médico Leito Covid-19 (R$ 4.800); Demais Ocupantes de Cargos de Apoio Clínico leiro Covid-19 (R$ 1.200) e Demais Ocupantes de Cargos de Apoio Logístico Leito Covid-19 (R$ 800).

A MP também diz: “Os servidores públicos que, abrangidos por esta Medida Provisória, eventualmente forem acometidos pelo Coronavírus continuarão a fazer jus ao recebimento da indenização de que trata o caput deste artigo enquanto durar o afastamento das atividades laborais para tratamento da doença, conforme protocolos vigentes”

As MPs entram em vigor na data de sua publicação no DOE e seguem para aprovação dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Tocantins.