O Diário Oficial do Estado (DOE) deve trazer nesta quinta-feira, 29, a prorrogação da suspensão das atividades educacionais na forma presencial em todo o Tocantins até dia 30 de junho. Segundo o executivo estadual, também sairá na publicação desta quinta, a manutenção da jornada de trabalho de seis horas para os servidores públicos até a mesma data.

“Estamos vivendo um momento sem precedentes. Um vírus muito dinâmico que requer a revisão de nossas ações quase que diariamente. Nossa preocupação maior é com a população, no sentido de evitar aglomerações para que esse vírus não se propague ainda mais, levando mais pessoas a adoecerem e aí colapsar a rede de saúde”, afirmou o governador Mauro Carlesse.

Essas medidas, que constam no Decreto 6.099 que já está assinado pelo governado, mas ainda falta ser publicado no DOE, foram debatidas pelo Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19. A suspensão das aulas, na forma presencial, serve tanto para as instituições da rede pública quanto privada, da educação básica ao ensino superior. O horário de trabalho das 8 às 14 horas, segue fixado nas unidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual. Porém, cabe aos dirigentes dos órgãos públicos a organização da jornada laboral alternativa, no turno da tarde, das 14 às 20 horas, a fim de se evitar a aglomeração de pessoas.

Home office

O home office é assegurado aos seguintes servidores: idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.