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STF suspende liminar do TJ e transporte coletivo pode circular com 50% da capacidade

Ministro Luiz Fux que Palmas tem sido rigorosa na adoção de estratégias para restringir a aglomeração de pessoas

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins que impedia a circulação do transporte coletivo de Palmas com a presença de 100% de passageiros sentados, o que representa 50% da capacidade total que é de 80 passageiros, 40 sentados e 40 em pé. Com essa decisão desta terça-feira, 26, volta a vigorar o Decreto Municipal nº 1...

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