Após a divulgação da proposta de retorno parcial das aulas a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sintet) se posicionou totalmente contra a medida. A medida prevê aulas semipresenciais, com revezamento de turmas a partir de agosto para o ensino médio e setembro para o fundamental. 

Conforme a entidade, o posicionamento em desfavor ocorrer porque “nesse momento a curva de infecção pelo novo coronavírus no Estado e em Palmas é ascendente, com várias mortes registradas todos os dias e com os números só aumentando”, conforme nota e o “retorno às aulas presenciais só poderia ocorrer com total segurança, sobretudo nesse momento crucial em que as autoridades em saúde alertam que o pior ainda estar por vir”.

Para o Sintet, o retorno gradual no modelo semipresencial, ou seja, de forma  híbrida com atividades presenciais e remotas não teve nenhum teste em nenhum Estado do País e põe em risco a saúde dos alunos e professores. A entidade chega a realizar os questionamentos: “A secretária afirma que se der problema suspende, reavalia, ou seja, vai esperar morrer gente? A vida humana não é prioridade para o governo?”. 

Além disso, o Sintet afirma que o ensino a distância, mediado ou não por tecnologias, cria uma série de desafios de infraestrutura e operacionais. Com o modelo escolhido pela Seduc, muitos estarão prejudicados devido, em especial, a falta de internet de qualidade em muitas localidades e as dificuldades das famílias para dar o suporte necessário ao estudo dos filhos. 

Para a entidade, essa proposta não atende os princípios da qualidade e equidade no ensino, além de poder  causar o aumento dos casos de Covid-19 ou atrapalhar a quarentena dos moradores dos municípios que ainda não tem casos da doença.

Outro ponto da proposta que é questionado pelo Sintet é o “sistema de créditos” para o ensino fundamental, que poderá sobrecarregar mais os professores. Para o sindicato esse ponto não ficou bem explicado. 

O sindicato informou também que fez um pedido de providências junto ao Ministério Público, inclusive para os municípios, e tomará as medidas judiciais para reverter a proposta apresentada pela Seduc. 

Retorno às atividades letivas 

A proposta de retomada do ano letivo  apresentada nesta quinta-feira, 5, segundo a Seduc, assegura reorganização do Calendário Escolar 2020 e passou por amplo processo de discussão com os diversos atores sociais ligados à Educação. Essa proposta ainda se baseia em cinco pilares: a segurança dos profissionais da educação e dos estudantes; o respeito à diversidade das comunidades escolares; a garantia da conclusão para os estudantes da 3ª série do ensino médio no calendário civil de 2020; a garantia da conclusão para todos os estudantes independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do cenário de 2020.

Conforme a Seduc, a proposta estabelece que os alunos da 3 ª série do Ensino Médio cumpram parte da carga horária no formato não presencial, entre os dias 29 de junho a 31 de julho.  Já o início das aulas no formato semipresencial para a 3ª série será em 3 de agosto e consiste nos estudantes cumprindo sua carga horária parte não presencial e parte presencial. Confira o cronograma completo para todas as séries, que será de forma gradual: 

  • 29 de junho a 31 de julho – aulas não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do Ensino Médio
  • 03 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio
  • 10 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio
  • 17 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio
  • 24 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio
  • 31 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes do Ensino Fundamental
  • 09 de setembro – revezamento com os outros 50% dos estudantes do Ensino Fundamental
  • Até 31 de janeiro de 2021 – fim do ano letivo 2020
  • Fevereiro de 2021 – início do ano letivo 2021

A Seduc lembra que as aulas presenciais nas redes estaduais estão suspensas desde 16 de março devido o Decreto Estadual para reduzir os riscos de contaminação da população da Covid-19. Posteriormente, o Estado antecipou as férias escolares de julho para o período de 25 de março a 24 de abril.