Ao anunciar mais medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus, a Covid-19, a Prefeitura de Palmas publicou na noite desta quarta-feira, 18, o Decreto Nº 1.859, que suspende, por tempo indeterminado, o funcionamento de feiras livres; shopping centers e estabelecimentos situados em galerias ou polos comerciais de rua; de cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes, boates, teatros, casas de espetáculos e casas de eventos; e a saúde pública bucal/odontológica, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e emergências; e escolas particulares.

Também estão paralisados, conforme o decreto, os eventos, reuniões e/ou atividades sujeitas a aglomeração de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas, esportivas e científicas do setor público, sendo as medidas adotadas recomendadas ao setor privado, somando-se as atividades comerciais e religiosas.

A publicação não abrange os estabelecimentos médicos, hospitalares, unidades de saúde, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, distribuidoras e revendedoras de gás, postos de combustíveis, supermercados e congêneres.

O decreto ressaltou ainda a suspensão das aulas nas escolas públicas municipais e centros municipais de educação infantil, o atendimento ao público nos órgãos e entidades municipal, exceto para unidades de saúde conselhos tutelares e outros serviços essenciais, além de os prazos administrativos e tributários previstos na legislação municipal.

Os titulares da administração direta e indireto do Município estão autorizados a organizar escalas de trabalho, convocar servidores, autorizar horas extras ou até mesmo remanejar servidores que fazem parte do grupo de risco para outros setores ou a trabalhar em casa, contanto que não haja prejuízos à população, conforme destacou a prefeita Cinthia Ribeiro em coletiva realizada na noite desta quarta.

Outro detalhe é que a gestão fica dispensado o registro biométrico de frequência, a fim de diminuir a possibilidade de transmissão do Covid-19.

O decreto passa a valer a partir desta quarta-feira.

Coletiva

Na noite desta quarta, a prefeita Cinthia Ribeiro, juntamente com o secretário da Saúde (Semus), Daniel Borini e diretora de Vigilância em Saúde da Semus, Marta Malheiros, falaram alguns detalhes do decreto. De acordo com Borini, as ações de combate ao coronavírus estão sendo arquitetadas pelo Centro de Operação de Emergência em Saúde (COE), seguindo o plano de contingência contra a doença elaborado em janeiro.  

"A partir da próxima sexta-feira, 20, haverá um redimensionamento de toda a rede, seja da atenção primaria ou Unidades de Pronto Atendimento (UPA). “Isso é para evitar aglomeração de pessoas em nossos serviços. A partir de amanhã vamos divulgar o novo fluxo para que de fato em todas as unidades onde nosso usuário for eu tenha um menor nível de aglomeração de pessoas, mas desde que a gente preste o serviço que a população espera”, complementou o secretário.