Como medida preventiva diante dos casos suspeitos de coronavírus no Estado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) adotou nesta segunda-feira, 16, a jornada de trabalho à distância pelo período de 15 dias para servidores que compõem o grupo de risco. São eles membros, servidores, estagiários e voluntários que tenham filhos menores de um ano de idade, idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas e pessoas imunossuprimidas.

A medida está estabelecida no Ato 79/2020, da Defensoria Pública Geral, editado na última sexta-feira, 13, e encaminhado ao corpo funcional da Instituição pelos canais de comunicação interna.  

Além das condições do grupo de risco, a instituição também determinou que membros que estiveram em viagem para áreas com transmissão do novo coronavírus, conforme lista do Ministério da Saúde, nos 15 dias que antecedem a assinatura do documento serão afastados e passam a trabalhar remotamente por igual prazo, ou até que se confirme a ausência da doença. Em caso positivo para o Covid-19, os servidores receberão afastamento de trabalho por meio de atestado médico.

Quanto aos sintomas, o ato prevê que "Qualquer membro, servidor, colaborador, estagiário ou voluntário que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar, etc.) deverá buscar os serviços de saúde".

Em caso de diagnóstico positivo para o novo coronavírus "(...) deverá ocorrer imediata comunicação ao Gabinete do Defensor Público-Geral e à respectiva chefia imediata, por e-mail, além de adotar as providências necessárias à obtenção de licença médica".

Viagens oficiais para outros Estados, mesmo as já autorizadas, estão canceladas, e as Diretorias Regionais e administrativas devem elaborar planos de ação para garantir os atendimentos e fluxos de trabalho considerando a saúde dos colaboradores.

Limpeza e aglomeração

Outra medida de prevenção é a ampliação da rotina de limpeza das áreas de circulação nas unidades da DPE e a disponibilização de álcool gel nos banheiros. O empréstimo ou cessão do auditório da Instituição, localizado na sede da DPE-TO em Palmas, também está suspenso para evitar aglomerações de pessoas.