No Hospital Regional de Porto Nacional, cidade distante a 60 km de Palmas, três médicos atuavam no pronto atendimento. Porém, a informação que o Jornal do Tocantins obteve na unidade é que apenas duas médicas contratadas do Estado estão realizando o atendimento no setor de urgência e emergência durante essa sexta-feira, 1. Essa foi a situação encontrada pela redação, após direção do Hospital informar que a partir desta sexta o Pronto-Socorro estaria fechado por tempo indeterminado devido a falta de médicos.

Segundo informações do diretor técnico do Hospital de Referências de Porto Nacional, Astero Magalhães, em dezembro tinham 23 médicos no pronto socorro, que se revezavam por escala. Hoje são 16 na clínica médica, sendo que 11 estão de sobreaviso, porque pediram o desligamento.

Conforme o responsável, na época das extinções dos contratos do Estado em janeiro passado, todos foram exonerados e depois contrataram 20 médicos. Nesta sexta-feira, o diretor ainda garantiu que há uma escala definida para março, porém, com deficiência, porque em alguns dias serão apenas dois médicos de plantão, sendo que a atual necessidade é de três profissionais.

Atualmente, o hospital tem no quadro geral 29 médicos. Em dezembro passado, a unidade tinha 36 médicos. “Deveria ter uma equipe extra por causa desse período de feriado. Essa é uma preocupação real devido ao carnaval”, menciona.

Uma funcionária do hospital, que não quis se identificar, disse que a equipe foi informada que não haveria médico, porém hoje se surpreenderam com a chegada de uma profissional no atendimento nas primeiras horas da manhã. “A informação que recebemos no hospital é que todos os pacientes seriam encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”.

UPA

A dona de casa Evanilde Vagado da Silva chegou à UPA com sua filha que apresentava febre, dores de cabeça e moleza no corpo, mas a espera pelo atendimento já se passava de duas horas. “Geralmente a gente não demora para ser atendida aqui, mas acredito que devido a essa demanda que vem do outro hospital, tudo está atrasado e enquanto isso minha filha está aqui chorando com febre e dores”.

A informação na unidade é que somente os atendimentos prioritários são de urgência e emergência são realizados. “Deveria ter mais médicos e toda hora chegar pessoas precisando de atendimento urgente e isso atrasa para as outras que eles não classificam como casos urgentes”. Na unidade, funcionários informaram que não há pediatra, somente clínico geral.

Outra dona de casa, Adriana Gerônimo de Oliveira afirma que a filha Jéssica Gerônimo da Silva, 22 anos, teve convulsão nesta sexta e não conseguiu atendimento no Hospital Regional de Porto Nacional, onde pediram para que ela se dirigisse à UPA. “Eles informaram que não tinha médicos e nem sabiam se iria ter. Eu me sinto desamparada, vendo minha filha nessa situação, porque a gente espera do poder público pelo menos o básico, que é saúde”.

O corpo de bombeiros encaminhou, durante esta manhã, três pessoas para a UPA em estado de urgência.

Ação

Ainda nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediram uma recomendação administrativa aos médicos do Hospital Regional de Porto Nacional. Os profissionais pediram desligamento coletivo não concordaram com a implementação da Portaria n° 247, da Secretaria de Estado da Saúde, que regulamenta a carga horária contratada de cada profissional, atendendo a decisão proferida pela Justiça Federal.

Para os autores da recomendação, o promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes e pela defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, a postura dos médicos contraria a Lei Estadual (TO) nº 1.978/2008, já que não houve o prazo de 30 dias exigido para que o médico contratado comunicasse seu interesse de extinguir o contrato.

A ação coletiva dos médicos implicaria no fechamento do pronto-socorro e causaria prejuízos irreparáveis à saúde da população. Os órgãos pedem que os médicos que não abandonem o atendimento no pronto-socorro, cumpram os plantões para os quais foram designados e reconsiderem o pedido de extinção do contrato com o Estado.

Caso a recomendação não seja cumprida poderão haver medidas administrativas e ações judiciais cabíveis. O MPE e DPE deu o prazo de 24 horas para que os servidores públicos, médicos contratados, comuniquem se irão atender ou não ao pedido. (Colaborou Talita Melz)