No ano de 2018 a perícia de trânsito no Tocantins atendeu 2937 ocorrências referentes a acidentes de trânsito. Em Palmas, foram 939 acidentes atendidos pelos peritos em 2018. Apesar do alto número desses procedimentos, a estatística, levantada pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (Sindiperito) contabiliza apenas acidentes em que há vítimas fatais ou com lesões leves, graves ou gravíssimas. Segundo a entidade, quando há apenas o dano material ao veículo, não é realizada a perícia oficial. 

A dúvida é comum entre os condutores que se envolvem em acidentes no trânsito. Retirar o veículo da via? Chamar a Polícia Militar ou os agentes da Agência de Trânsito, Transporte ou Mobilidade (ATTM) ou esperar a perícia oficial? O que fazer quando o motorista sofreu ou causou um acidente? 

De acordo com o vice-presidente do sindicato, Silvio Jaca, se houver vítima, sempre deve ser acionada a Perícia. Sem vítima, o trabalho do Perito não será necessário. 

A indicação, conforme o representante, é que a vítima chame a polícia ou a ATTM e faça o registro do acidente. Porém, se o veículo estiver em algum local da via pública em que pode atrapalhar o trânsito ou se ele estiver posicionado onde há risco de um novo acidente, o condutor pode simplesmente deslocar o veículo para o estacionamento mais próximo ou para outro local seguro. 

"Se o veículo ficou muito danificado e não pode ser conduzido, é imprescindível que o local seja bem sinalizado e a vítima se afaste para um local seguro. Não é recomendado que o condutor fique no leito da via, porque é perigoso, as pessoas podem se machucar ou se envolverem em um novo acidente, aí sim com vítima. Por isso é bom evitar esse tipo de situação", explica Silvio. 

Laudo Pericial

Ainda de acordo com Jaca, o laudo pericial em casos de acidente de trânsito é o documento que identifica as causas do fato. Ele só é feito em casos onde há representação por crime, quando a vítima ou a família representam por lesão corporal ou homicídio. Se não houver representação, não há laudo, esclarece o vice-presidente, que ressalta também que pode ainda haver casos em que há o levantamento pericial no local, mas se houver acordo entre as partes, o laudo não é emitido, já que o documento precisa ser requisitado após a representação na Delegacia pelas partes envolvidas. 

"Em casos de lesão corporal leve, o perito pode até ir ao local porque não tem como saber em que condições ocorreu o acidente. Muitas vezes a lesão aparenta ser leve, mas pode ser constatado depois que é grave ou mesmo constatar que não houve nenhuma lesão. Nos casos sem vítima não tem perícia oficial, pois não há crime a ser apurado. O veículo pode ser movimentado, para fora da via, colocado em um local protegido, ou num local sem fluxo de trânsito", ressalta.

Sem acordo

Para condutores envolvidos em acidentes que não chegam a nenhum acordo, e se a dúvida sobre quem causou o acidente permanecer, a orientação é: tire fotos do local e dos veículos para servir de prova num possível processo judicial. 

"Nossa recomendação é, se afaste do veículo, fora da via pública, tira fotos do acidente e detalhes dos veículos e dos danos. Depois retire o veículo para local seguro enquanto aguarda a polícia ou agente de trânsito. As fotos podem servir como prova. No registro de dados do celular ou das câmeras digitais constam informações sobre horário, dia, entre outras”, afirma o representante. 

Além da Perícia Oficial, trabalho realizado por Peritos da Polícia Científica da Polícia Civil, os condutores têm ainda a opção de contratar um assistente técnico, que oferece um serviço particular para avaliar a causa do acidente. Porém, este profissional não emite Laudo Pericial e sim um Parecer Técnico. 

Vítima

O eletricista Marcos Vinícius Moura Aguiar, 25 anos, sofreu acidente no dia 20 de setembro do ano passado estava trafegando de moto na Avenida Teotônio Segurado quando outra motocicleta atravessou em sua frente e provocou o acidente. Após a colisão ele caiu e fraturou a perna esquerda em dois lugares e por isso, a perícia foi acionada. “Eu estava inconsciente, mas acredito que os laudos devem ajudar a esclarecer as razões do acidente. Porém, nunca fui atrás dos laudos”.

Apesar de não saber exatamente as causas do acidente, ele garante que está mais atento ao trânsito. “Comecei a andar mais devagar e olhar com mais atenção para os lados. Acredito que essa consciência é importante para evitar possíveis tragédias”, aposta.