Está marcada para hoje, a partir das 8 horas, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), uma assembleia dos professores da rede municipal de ensino para traçar as diretrizes do movimento grevista, desencadeado no último dia 5. Ontem à tarde, o presidente regional do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado do Tocantins (Sintet), Fernando Ferreira, foi notificado sobre a decisão judicial, que acatou pedido de liminar impetrado pela Prefeitura de Palmas pedindo a suspensão imediata da paralisação.

O pedido foi deferido ainda no dia 6, “exatamente 24 horas e seis minutos após o início”, disse Ferreira, informando que o Sindicato já recorreu da decisão e que espera a mesma presteza da Justiça quanto ao julgamento. “Protocolamos há 15 dias um pedido de declaração de legalidade da greve, mas não foi julgado e o pedido de suspensão da Prefeitura foi”, avaliou o presidente do Sintet, reforçando que a decisão foi precária, uma vez que não deveria ter sido apreciada uma ação posterior, sendo que outra no mesmo sentido já havia sido protocolada anteriormente. “Confiamos na Justiça, pois fizemos todos os procedimentos e temos convicção de que nosso movimento é legítimo e legal”, reafirmou Ferreira.

De acordo com o representante dos professores, todo o cronograma de atividades que estava previsto para os próximos dias será mantido e a categoria terá todas as informações sobre as decisões judiciais e as providências do sindicato.

Contratações

No Diário Oficial do Município da última segunda-feira consta a contratação “em caráter de excepcional interesse público” de 131 servidores para o quadro da Educação. A Secretaria Municipal da Educação (Semed) informou, por meio de nota, que os 131 contratos se deram em virtude da necessidade de renovação dos contratos já existentes que foram encerrados em 30 de junho de 2017. “

Os profissionais são servidores contratados para substituir os efetivos afastados das suas funções por motivo de licenças médicas, de maternidade e aposentadorias”, informa a nota.

Se acordo com a Semed, nos últimos meses 53 servidores se aposentaram, sendo 37 professores e 13 agentes administrativos. “De janeiro a setembro deste ano, foram 39 afastamentos por licença maternidade e cerca de 120 licenças para tratamento de saúde superior a 2 meses”, explica.

Orientação

Durante todo o dia de ontem, a Prefeitura de Palmas utilizou carros de com pelas principais quadras de Palmas orientando os pais e responsáveis para que levem os alunos às escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIs), afirmando que estão com as atividades escolares funcionando normalmente, como todos os serviços, incluindo a merenda escolar e atividades extraclasse, com profissionais suficientes para atender os mais de 36 mil alunos matriculados na rede.

A Prefeitura informou que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) fez levantamento de presença nas escolas e CMEIs e constatou que 63% dos servidores continuavam com suas atividades escolares, não tendo aderido à greve.

O levantamento constatou que das 73 unidades educacionais, 69 tiveram atividades pedagógicas e quatro não tiveram atendimento por falta de alunos, o que fez a Prefeitura reforçar o alerta aos pais e responsáveis para que os levem às unidades escolares. Para o Sintet, a greve tem adesão em torno de 70% de todos os professores da rede municipal.