A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) reformulou o calendário letivo de 2022 e adiou o início do ano na Rede Estadual de Ensino. A volta às aulas que estava prevista para o dia 1º de fevereiro agora será no dia 14 do mesmo mês. O formato presencial segue mantido e mesmo com a mudança, continuam garantidos os 200 dias letivos e preservado o período de férias no mês de julho, assim como os feriados.  

“Os nove dias letivos que estavam previstos no calendário anterior foram redistribuídos ao longo do ano letivo, possibilitando o cumprimento da lei e não gerando prejuízos educacionais para os estudantes”, apontou a diretora de Educação Básica da Seduc, Celestina Maria Pereira de Souza.

Conforme a Seduc, a decisão atende a solicitação dos gestores municipais, formalizada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), levando em consideração a situação das estradas vicinais, afetadas pelas enchentes, por onde passa o Transporte Escolar Rural. Também foi levado em consideração a preocupação com o avanço na transmissão da Covid-19 e da Influenza H3N2. O objetivo é garantir que todos os alunos, sejam da rede estadual ou das redes municipais, tenham acesso à educação. 

O ofício encaminhado à Seduc pela ATM realizou um levantamento que ouviu 98 gestores municipais (70%), na sexta-feira, 14, até segunda-feira, 17, em que 82 decidiram pelo adiamento do início do ano letivo, que corresponde a 84% dos entrevistados. “A proposta inicial era de que o retorno se desse em março, porém, chegamos a um meio termo e deliberamos por iniciar o ano letivo no dia 14 de fevereiro”, explicou o secretário da Seduc, Fábio Vaz. 

Ainda conforme o secretário, o Estado vai respeitar e olhar de forma individual para a realidade de cada município. “Estamos cientes de que a maioria dos municípios têm condições de retomar as atividades escolares em fevereiro, mas sabemos também que existem outros com o trânsito inviabilizado por causa das chuvas, além das situações das cidades alagadas, onde as escolas estão sendo utilizadas como abrigo", relatou.

"Tudo isso impede o acesso de parte dos alunos às escolas. Por isso, manteremos o diálogo com cada prefeito para encontrarmos soluções. Se houver casos em que o retorno seja inviável no dia 14, não haverá empecilho para ampliar a prorrogação do início das aulas nestas localidades”, explicou o secretário.

Além dos municípios, a decisão foi pauta de diálogo com o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).