A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) apresentou recomendação à Secretaria de Estado da Saúde Estadual de Saúde  para que regularize do fornecimento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI) a todos os pacientes dos hospitais públicos do Tocantins.

“Além disso, a recomendação solicita informações sobre quais as providências estão sendo adotadas para resolver a necessidade diária de leitos que não são ofertados no Estado e que pode ceifar a vida de vários usuários do SUS
Tocantinense.”

Conforme o órgão, o serviço foi suspenso nos hospitais públicos do Estado e a Intensicare informou ao Núcleo a não renovação do contrato e, inclusive no expediente, foi solicitado à remoção dos pacientes que ocupam os leitos. Para
a Defensoria Pública, tais problemas são antigos e o principal prejudicado é a população.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que serão ampliados, em breve, 4 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no Hospital Geral de Palmas (HGP) e serão inaugurados 10 novos leitos de UTI pediátrica no Hospital Municipal de Araguaína. “Já se encontra em tramitação o processo de compra para contratação de empresa para fornecimento de leitos privados, no intuito de complementar os leitos públicos existentes no Estado, para atendimento às crianças que necessitam de UTI.”

Quando há solicitação de UTI pediátrica pelo SUS, a pasta esclareceu que regulação realiza buscas de vagas em outros hospitais ou Estados, na tentativa de garantir o atendimento ao usuário pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 “Caso não consiga essa vaga no SUS em outra unidade da Federação, a pasta providencia a compra do serviço na rede privada, como tem ocorrido.”