Atualizada às 20h44.

Na próxima terça-feira, véspera de Natal, o comércio em geral e o serviço público terão horários de funcionamento diferenciados, como ocorre todos os anos.

As lotéricas do estado abrirão das 8 às 12 horas e permanecerão fechadas na quarta-feira, 25. Eles seguirão o mesmo esquema de funcionamento no dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo.

Shoppings

O Palmas Shopping, localizado na Quadra 101 Sul, funcionará das 10 horas até às 20 horas no dia 24. Já no feriado de Natal, dia 25, o funcionamento será em horário habitual, das 10 às 22 horas. A Praça de Alimentação seguirá o mesmo esquema do funcionamento das lojas.

No Capim Dourado Shopping, o horário de atendimento foi estendido desde a última quarta-feira, 18, sendo das 10 às 23 horas até a próxima segunda-feira, 23. No dia 24, o shopping estará aberto das 10 às 18 horas. No dia 25, a abertura será às 11, com fechamento às 22h30.

No primeiro dia de 2020, as lojas não terão horário de funcionamento. O Big Supermercados terá de 18 a 23 de dezembro com funcionamento das 7 às 23 horas, e não abrirá nos dias 25 e 1°. Nos dias 24 e 31, o atendimento será das 7h às 18 horas.  

Comércio

O feriado de Natal está incluído em cláusula da Convenção Coletiva do Trabalho do Tocantins, o comércio geral não poderá abrir no feriado. A convenção destaca ainda, conforme a cláusula vigésima quarta, que os empregados do comércio poderão trabalhar no período, que compreende os dias 14 a 24 de dezembro até às 22 horas, mediante remuneração de horas extras a base de 50% da hora normal. No dia 21, por se tratar de domingo, fica facultado ao empregado o seu comparecimento, desde que comunique com antecedência, sendo as horas extras acrescidas de 100% sobreo valor da hora normal.

Correios

No dia 24, os Correios atenderão ao público das 9 horas até as 14 horas. A entrega de correspondências e encomendas acontecerá normalmente em todo Estado.

No feriado de Natal, as agências de atendimento ficarão fechadas e não haverá prestação do serviço de entrega.

Serviço Público

Nesta sexta, o Estado decretou ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro, em função A medida está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira pelo Decreto nº 6.027. Os expedientes devem voltam ao normal nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro. O ponto facultativo não deve afetar o funcionamento dos serviços essenciais.

A Prefeitura de Palmas também decretou ponto facultativo nas duas datas para as repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo, sendo que o decreto também foi publicado no Diário do Município.

A medida não se aplica aos serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente como limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, além de conselhos tutelares. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento de Palmas (UPA) Sul e Norte terão expediente normal e seguirão funcionando 24 horas por dia ininterruptas. 

A Prefeitura de Gurupi também decretou ponto facultativo nas repartições públicas no âmbito municipal para os dias 24 e 31. O decreto nº 1.606 foi assinado pelo Prefeito Laurez Moreira e publicado no placar do município. O ponto facultativo não atinge setores da administração pública municipal que desenvolvem serviços essenciais e que necessitem de plantão permanente. O documento não abrange também a contagem dos prazos licitacionais dos Atos convocatórios, eventualmente publicados pela Comissão de Licitações de Gurupi.

Já de Araguaína, a Prefeitura ainda não publicou sobre a faculdade dos dias de vésperas de feriados.