A Prefeitura de Gurupi e de Araguaína decretaram ponto facultativo nas repartições públicas no âmbito municipal em virtude do feriado religioso de Corpus Christi, nesta quinta-feira, 11. No Sul do Estado, a gestão decretou a medida para dois dias, quinta e sexta-feira, 12.

O decreto n° 0647/2020 foi assinado pelo prefeito, Laurez Moreira, nesta terça-feira, 9. Conforme a Prefeitura, o Decreto não abrange as repartições que por sua natureza desenvolvam serviços essenciais e que exijam regime de plantão permanente. 

Também não inclui a contagem dos prazos licitacionais de atos convocatórios, eventualmente publicados pela Comissão de Licitações.

Já Araguaína, a Prefeitura Municipal decretou somente o ponto facultativo desta quinta-feira, 11. O Decreto nº229 não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

A medida foi assinada pelo prefeito, Ronaldo Dimas, e está publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 9. 

Estado

Já o Governo do Tocantins também estabeleceu o ponto facultativo para quinta e sexta, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 9. Conforme o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas áreas de competência.

Assinado pelo governador, Mauro Carlesse, medida leva em consideração a celebração de Corpus Christi e a necessidade de se intensificarem os cuidados quanto à circulação de pessoas para evitar a disseminação da Covid-19.