A Prefeitura de Palmas atrasou em mais de dois meses o pagamento relacionado à compra de um grupo gerador de energia para atender a Rede de Frio da Superintendência de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas.

A compra do equipamento pela Prefeitura Municipal de Palmas ocorreu por meio de um termo de adesão a uma licitação da Prefeitura Municipal de Curaçá, na Bahia. O gerador está instalado na Superintendência desde o mês de maio e custou R$ 85 mil.

Segundo Marta Vieira, representante da empresa Kayama do Brasil Indústria e Comércio, responsável pela venda do grupo gerador, a Prefeitura de Palmas informou, em seu último contato com a empresa, que não haveria verbas para o pagamento do gerador de energia, e a orientou a entrar com uma ação judicial para devolução do equipamento.

A representante também diz que acionou diversos órgãos públicos como Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) sobre o atraso no pagamento.

O Jornal do Tocantins consultou o processo de compra do grupo gerador disponibilizado no Portal da Transparência de Palmas. Na página, o número do contrato não é informado e a aquisição do equipamento está relacionada ao projeto atividade de número 3120, "realização de concurso público". Para a empresa, essa inconsistência faz parte do entrave que impede o pagamento.

Resposta

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou através de nota que um erro no processo de adesão à ata de registro de preço é o que impede o pagamento do gerador de energia. A nota informa que o Controle Interno do órgão apontou o problema, que está sendo corrigido a fim de que o pagamento seja realizado o mais breve possível. A Semus não informou uma previsão para isso.