Máscaras de proteção são itens obrigatórios em locais públicos na cidade de Araguaína, região Norte do Tocantins, como prevenção do contágio da Covid-19. A medida é regulamentada por um decreto que está publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 6.

A medida começa a valer a partir do próximo dia 17 de abril.

Para que todas as pessoas possam cumprir o decreto, a prefeitura de Araguaína informou que abrirá seleção de 20 costureiras para confecção de 20 mil máscaras que serão distribuídas gratuitamente. O Ministério da Saúde (MS) orienta a população sempre utilizar máscara se precisar sair de casa.

A prefeitura obriga o uso de máscaras em todos os locais públicos, inclusive no comércio. “Somente não são considerados ambientes públicos ou de livre acesso as residências, e locais públicos e privados onde somente uma pessoa utilize ou trabalhe”, diz o documento.

A gestão alerta que quem não usar a máscara pode ser multado. A multa para quem for flagrado sem o item é de R$ 50, sendo R$ 100 por reincidência e no terceiro flagrante a pessoa responderá por crime contra ordem e saúde pública. Conforme a prefeitura, a receita oriunda de eventuais multas será destinada à aquisição de equipamentos e insumos para o combate à pandemia.
 
 Segundo o prefeito Ronaldo Dimas, essa é uma medida dentre o que se tem feito de melhor em grandes centros. “Em Hong Kong, estão tendo sucesso maravilhoso. Eu sei da dificuldade de muitas famílias e vamos comprar máscaras que são reutilizáveis, são laváveis, para distribuí-las junto às cestas básicas”, afirma.

As inscrições para participar do projeto de confecção das máscaras terá início no dia 9, das 8 às 18 horas, na sede da Secretaria Municipal da Assistência Social, na Rua Humberto de Campos, nº 508, no Bairro São João. São exigidos RG, CPF, comprovante de endereço, com experiência mínima comprovada de seis meses ou certificado de curso na área.

O material para a confecção será fornecido pela gestão municipal que pretende pagar R$ 1 real por cada máscara. A intenção é produzir 20 mil unidades em 30 dias, na sede do Instituto Humanitário Anita Luiza, que fica no Setor Maracanã.

A medida será fiscalizada pela Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Posturas, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária e Agência de Segurança, Transporte e Trânsito, com apoio das Polícias Militar, Civil e Ambiental e Corpo de Bombeiros. As denúncias devem ser feitas peles telefones 190; 9.9949-5394; 3411-5640 e 3411-5639 em horário comercial; por mensagem via Whatsapp 9.9972-6133; ou e-mail demupe@araguaina.to.gov.br.