Terá início nesta sexta-feira, 1° de novembro, o período da piracema, ficando assim proibida a pesca nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico do Tocantins até 29 de fevereiro de 2020. Neste ano, de acordo com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a novidade será a integração de diversos órgãos e instituições para fiscalização.

Estarão trabalhando em conjunto neste período a Marinha do Brasil, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Metropolitana de Palmas, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Agencia de Defesa Agropecuária (Adapec).

Segundo o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, um grupo de trabalho composto por órgãos integrados foi criado para cuidar da fiscalização ambiental do Tocantins, e o objetivo é intensificar as operações. “A meta é tornar abrangente a fiscalização integrada. Também vamos propor essa integração aos órgãos ambientais, dos estados que fazem divisa com o Tocantins”, explicou.

Nesse período só será permitida a pesca amadora esportiva na modalidade "pesque e solte", com a utilização de anzol sem fisga, e, conforme a Portaria nº 270, de 21 de outubro de 2019, desde que a pessoa esteja portando a Carteira de Pesca Amadora. Também estará permitida a pesca de subsistência, ou seja, praticada por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico. A portaria também proíbe o transporte, a comercialização, e o beneficiamento à industrialização de espécimes provenientes da pesca.

Piracema

Esse período é caracterizado pela reprodução dos peixes, que nadam rio acima contra a correnteza para realizar a desova, por isso a necessidade de proteção durante esses três meses.

A portaria manteve vigente até 2021 a Cota Zero, voltada para coibir o transporte de pescado nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, seus afluentes e demais cursos d’água.

No caso descumprimento da legislação, o infrator poderá ser autuado. As multas podem variar de R$ 700,00 a 100 mil reais, além de detenção, que poderá chegar a três anos.

Denúncias poderão ser feitas no canal Linha Verde, através do 0800 631155.