A Prefeitura de Paraíso do Tocantins decretou nesta quinta-feira, 19, situação de emergência no município e ampliou as medidas para contenção de possível proliferação do coronavírus. De acordo com a Prefeitura, as medidas visam resguardar os servidores públicos e a população de modo geral, mantendo a continuidade dos serviços sem prejuízos aos usuários.

O Decreto 536/2020 autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência; e o teletrabalho para as servidoras gestantes e lactantes e os servidores maiores de 60 anos ou expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus.

Os atendimentos ao público estão suspensos na Coletoria Municipal, que funcionará através de e-mail e atendimento pessoal, mediante prévio agendamento por telefone. Além disso, o atendimento odontológico na rede pública somente para casos de urgência e emergência, e as aulas nas instituições públicas e privadas continuam suspensas.

O Decreto também suspende atividades em feiras livres, clubes, academias, bares, restaurantes, boates, leilões, casa de espetáculos e eventos e atividades em praças esportivas. A suspensão abrange também eventos, reuniões ou atividades sujeitas a aglomeração de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas, esportivas, científicas e do setor privado, somando-se as atividades religiosas em igrejas ou templos.