Em sala de imprensa, a Prefeitura de Palmas anunciou três pacotes sociais para as famílias em situação de vulnerabilidade impactadas pela pandemia da Covid-19. Os novos benefícios municipais, anunciados nesta terça-feira, 13, que serão distribuídos nos próximos dias, são as Cestas Básicas e os Kits Alimentação Escolar. Já o Cartão Família fará cadastro da população e terá regras publicadas pela gestão.

Essas iniciativas terão investimentos de cerca de R$ 16 milhões com recursos próprios da gestão, com parcela de recurso federal para a merenda escolar no caso dos kits alimentação. 

Cartão da Família

O Cartão da Família é uma novidade e irá distribuir até R$ 200 para pessoas que não são assistidas por outro programa social, mas se encontram em situação de vulnerabilidade O benefício será entregue por três meses, podendo ser prorrogado. ”Serão beneficiadas pessoas que foram impactadas com essa nova ordem que a crise de saúde nos trouxe e nos impôs”, explicou a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). 

Ainda será feita uma seleção a partir das inscrições de pessoas interessadas, que deve começar nos próximos dias. Entre os critérios para o recebimento e não ter nenhuma renda há no mínimo um ano, além de não estar cadastrado e não receber nenhum tipo de benefícios de programas sociais ou auxílios. Esse auxílio só poderá ser utilizado no comércio local da Capital.

A Medida Provisória com as informações sobre o Cartão Família ainda será publicada e já foi enviada à Câmara de Vereadores. O investimento para a entrega do auxílio será de R$ 10 milhões com recursos próprios e deve contemplar 15.398 famílias. 

A prefeita Cintia informou ainda que em até no máximo 30 dias o cartão deve estar na mão dos selecionados. Ainda durante a sala de imprensa, ao ser questionada, sobre como a Prefeitura de Palmas irá evitar as fraudes, a gestora informou que o banco de dados criado pelo Município a partir dos cadastros será cruzado com os bancos nacionais da Receita Federal e Cadastro Único (CadÚnico). 

Cestas básicas e kit de alimentação 

Já as Cestas Básicas e Kit de Alimentação começarão a ser entregues ainda nesta semana. São 30 mil cestas com 15 itens cada, adquiridas por R$ 3,1 milhões com recursos próprios do Município, na modalidade Pregão por Registro de Preço. Os beneficiários são as famílias inscritas no CadÚnico, incluindo Bolsa Família. Nesta quinta-feira, 15, 4 mil cestas básicas serão entregues a pessoas desse público pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Capital. Serão entregues 700 cestas por dia em cada local de distribuição.

Já no caso do Kit Alimentação Escolar serão beneficiadas 14,4 mil famílias de alunos da Rede Municipal de Educação em situação de vulnerabilidade social, incluindo cadastrados no programa da Bolsa Família. As entregas começam nesta quarta-feira, 14, com cronograma a cargo de cada unidade educacional, que entrará em contato com os responsáveis pelos alunos para agendar a entrega. O kit vai contar com itens da merenda escolar, como frutas, verduras e biscoitos.

Esses kits foram elaborados por nutricionistas da rede de ensino e os produtos do kit foram adquiridos com comerciantes locais e produtores da agricultura familiar. A gestão de Palmas informou que pretende realizar as entregas no prazo de dez dias. 

Participaram da reunião ainda as secretárias de Educação, Cleizenir Divina dos Santos, de Desenvolvimento Econômico, Patrícia do Amaral, e de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Mila Jaber.