O mesmo WhatsApp que Elio Tavares Lima, 45 anos, usou para amedrontar com contaminação massiva os moradores de Aurora do Tocantins, a sudeste do Estado o município, foi usado pelo oficial de Justiça para intimar o paciente da decisão que o obriga a cumprir a quarentena imposta pelos médicos, após ter o teste confirmado para Covid-19.

"Boa noite. Tube bem Elio (?). Estou com uma intimação p voc. E vou te passar a decisão com força de mandado p vc ai", escreve o oficial Cláudio da Costa Silva, na mensagem no aplicativo, às 19h51 da noite de segunda-feira, 11.

Elio chegou a assinar a notificação da médica Layanna Alencar, para cumprir a quarentena de 8 a 21 de maio, após o teste positivo, mas não apenas descumpriu a medida de isolamento como passou a distribuir áudios com ameaças de que se fosse morrer levaria muita gente com ele, segundo a petição assinada pelo promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro.

“É fato notório que o município de Aurora do Tocantins não possui estrutura hospitalar para atender uma grande população, caso o vírus se propague em decorrência da irresponsabilidade do requerido, podendo afetar também todos os outros municípios vizinhos, gerando caos na saúde pública do município e perdas inestimáveis”, argumenta o promotor.

Em um dos áudios Elio afirma. “(...) Vai tomar no cu pra lá. Eu tou cagano e andano (sic). Eu, pra mim, tanto faz morrer como não. Morrer só eu não vou. Eu levo logo um bucado comigo para a baixa da égua. Vai tudo pros inferno (...)”. 

Em outra mensagem ele reforça as ameaças. “(...) Eu tou cagano e andano pra porra de saúde. Se esses meus colegas dá (sic) negativo na rua, lá em Brasília, eu vou sair pra rua e deixa o pau torar aí. Vou discutir com todo mundo, com polícia, com mulher, com saúde. Vai tudo pros infernos”. 

Na segunda-feira, 11, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva atendeu aos pedidos do promotor na ação civil, que tramtia sem sigilo, e concedeu liminar obrigado o paciente a ficar isolado em casa e sem tomar qualquer atitude que desrespeite a prescrição médica. "A permanência do Requerido em isolamento domiciliar se revela como sendo necessária, visando a preservação de interesses públicos sanitários maiores, como forma de evitar a proliferação do vírus Covid-19 na comunidade", pondera.

Em outro trecho da decisão, o juiz também afirma que o descumprimento da medida de isolamento pelo paciente pode também trazer consequências criminais com a determinação da sua prisão preventiva, enquadrando-o  até mesmo na prática de concurso de crimes como perigo de contágio de moléstia grave e de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente.

Caso descumpra o isolamento, a multa é de R$ 10 mil por dia até o limite de R$ 500 mil e será revertida ao município para ações contra a Covid-19. 
O JTo tentou, sem sucesso, falar com o paciente.