A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira,3 a Operação “Personale” que investiga a suspeita de superfaturamento em 2 contratos para a compra de máscaras de proteção facial feitas pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) para o enfrentamento do novo coronavírus no valor total de R$ 420 mil. 
 
Cerca 20 policiais federais cumprem 4 mandados de busca e apreensão autorizados pela 4ª Vara Federal do Tocantins e 3 mandados de intimação. Os nomes dos alvos não foram divulgados.
 
A Polícia Federal informou ter encontrado indícios de possível superfaturamento em dois contratos firmados entre a SES e empresas na compra de 12 mil máscaras de proteção facial a R$ 35 cada e total de R$ 420 mil. 
 
Nas investigações, segundo a PF, os policiais encontraram processo licitatório em vigência com empresas para a compra máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64. 
 
A existência desses contratos foi revelada pela Antena Ligada que mostrou o preço variando entre R$ 1,93 e R$ 3,64 em duas licitações registradas pela mesma SES em abril de 2019 e com validade até abril desse ano. A coluna também havia revelado a compra de 12 mil máscaras feitas no dia 30 de março desse ano, sem licitação. 
 
Na licitação, da empresa Terrafar, sediada em Goianésia (GO), a Secretaria da Saúde contratou 5.779 máscaras de proteção facial (tipo respirador, modelo PFF/2 e N95), da marca KSN, ao custo de R$ 3,64 cada e total de R$ 21.035,56. A outra, da Científica Hospitalar, empresa da Vila Brasília, setor de Aparecida de Goiânia (GO), a compra registrada é de 17.338 unidades das mesmas máscaras, da mesma marca KSN, ao custo unitário de R$ 1,93 e total de R$ 33.462,34. Esta compra também assinada no dia 11 de abril de 2019 por Renato Jayme.
 
A licitação de 2019, do tipo pregão eletrônico (nº 385/2018) contratou no total R$ 1.520.447,06 na qual saíram vencedoras as empresas Biobase, Cirúrgica São Felipe, Científica, Impacto, Terrafar, Medical, Max, Audax Med, Tocantins e a Hiromed. Dessas, a Científica e a Terrafar tiveram contratos para fornecer máscara fechados em 11 de abril de 2019 pelo então secretário Renato Jayme.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular. O nome da Operação “Personale”, que em italiano significa “pessoal”, faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, o vocábulo “persona” em latim originalmente significava máscara.
 
Outro lado

Em nota, a SES afirma que está à disposição das autoridades e lembra que em 16 de março, a empresa que fornecia máscara solicitou o cancelamento de saldo do contrato em virtude do cenário de pandemia e alta do consumo de materiais  o que gerou "a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos" por dispensa de licitação. O órgão também lembra que pediu a Ministério Público Federal (MPF) a investigação da possibilidade de sobrepreço e crime contra economia popular.