Juliana Matos
juliana.matos@jtocantins.com.brO Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou a Portaria nº 233/17 que suspende a emissão e a vigência de autorizações ambientais de queima controlada. A justificativa é o risco que ventos fortes e a estiagem, acompanhados de baixa umidade do ar e a massa vegetal seca, podem aumentar o risco de incêndios florestais. O produtor rural que possui a autorização para realizar a queima controlada não poderá realizar esta prática até 30 de outubro.
No período estabelecido, o Naturatins não emitirá a autorização para a queima controlada. Quem descumprir a restrição pode ficar sujeito a multas e outras penalidades. Nas últimas 48 horas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 77 (14,5%) focos de calor foram registrados em diversos pontos do Tocantins, ficando na segunda posição entre os estados com maior número de focos em tempo real. O Mato Grosso está na primeira posição com 189 focos (35,6%). Em todo o Brasil foram 531 focos também nos últimos dois dias.
Fiscalização
A fiscalização fica a cargo dos órgãos ambientais, ficando a cargo do Naturatins o monitoramento das Unidades de Conservação (UCs), como o Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado, Monumento Natural das Árvores Fossilizadas e as respectivas Áreas de Proteção Ambiental dessas unidades (Apas). O presidente do instituto, Herbert Brito, informou que o órgão também orienta os municípios a formarem suas Brigadas de Prevenção e Combate aos Incêndios.
Em 2016, o Naturatins, recebeu o apoio de segmentos organizados da sociedade e das prefeituras, quando ocorreu a adesão de 75 municípios ao Protocolo do Fogo. Em 2017, foram assinados 13 protocolos. Para a realização do trabalho de controle e combate às queimadas deste ano, o Naturatins contratou 60 brigadistas.
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